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terça-feira, 21 de novembro de 2017


Novas certidões a partir de hoje (21)

 
As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir desta terça-feira (21). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou os registros que passaram a conter, entre outras coisas, o número do CPF. A intenção é a de que o documento se torne o número de identidade civil único.

Outra mudança é que os documentos passam a levar o termo "filiação" e não mais o termo "genitores". De acordo com o governo, é possível o recém-nascido ter dois pais, duas mães, uma mãe e dois pais e assim por diante. O mesmo vale para casais que tenham optado por técnicas de reprodução assistida, como é o caso da barriga de aluguel e da doação de material genético. Todas as mudanças passam a valer em todo o Brasil.

Nas certidões de óbito, o lançamento de todos os documentos permitirá o cancelamento automático dos documentos do falecido pelos órgãos públicos, contribuindo para a diminuição de fraudes.
Em setembro, o presidente Michel Temer sancionou a lei que muda as regras para registro de nascimento e casamento, que, entre outros pontos, permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do bebê o município de residência da mãe, em vez da cidade onde ocorreu o parto. Defensores das mudanças nas regras de registro argumentavam que pequenos municípios não têm maternidades, o que obriga as grávidas a se deslocarem para outras cidades para darem à luz. Nesses casos, pode acontecer de o bebê ser registrado em uma cidade com a qual os pais não têm vínculo afetivo.

Temer continuará a ser investigado com a “celeridade de todos os outros inquéritos”, diz o novo diretor-geral da PF

Depois de se dizer lisonjeado com a presença de Michel Temer em sua cerimônia de posse, o novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, disse que o presidente continuará a ser investigado com a “celeridade de todos os outros inquéritos”. A afirmação de Segovia sobre a continuidade das investigações se deu diante da insistência de jornalistas. Em um primeiro momento, o novo diretor-geral havia dito que as investigações contra o peemedebista já haviam sido concluídas.Segovia criticou a Procuradoria-Geral da República que, na gestão Rodrigo Janot, denunciou uma primeira vez o presidente por corrupção passiva no caso da mala dos R$ 500 mil que a JBS pagou para o ex-assessor especial de Temer, Rodrigo Rocha Loures. “Uma única mala talvez não desse toda a materialidade criminosa que a gente necessitaria para resolver se havia ou não crime, quem seriam os partícipes e se haveria ou não corrupção”, declarou o novo diretor da PF.
Para Segovia, ‘a Procuradoria-Geral da República é a melhor indicada para explicar possíveis erros no acordo de colaboração premiada firmado com executivos do grupo J&F, entre eles, o empresário Joesley Batista’.

“Quem colocou esse deadline que finalizou a investigação foi a PGR, talvez seja ela melhor para explicar porque foi feito aquilo naquele momento e porque o senhor Joesley sabia quando ia acontecer para ganhar milhões no mercado de capitais”, afirmou Segovia.

Sobre a existência do crime de corrupção na entrega de mala ao ex-assessor do presidente Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures, o novo diretor-geral deu a entender que a investigação foi encerrada precocemente. “É um ponto de interrogação que fica no imaginário popular brasileiro e que poderia ter sido resolvido se a investigação tivesse tido mais tempo”, afirmou Segovia. “Talvez seria bom que houvesse transparência maior sobre como foi conduzida essa investigação”.

“Não temos mais nada a executar dentro dessas investigações que estão à disposição do Supremo Tribunal Federal”, afirmou, em relação aos dois inquéritos que apuravam o crime de corrupção, obstrução de justiça e organização criminosa, que a Câmara dos Deputados decidiu não dar prosseguimento.

Questionado sobre a existência da investigação sobre possíveis irregularidades na elaboração da MP dos Portos, que supostamente concedeu benefícios a empresa Rodrimar, Segovia voltou atrás e afirmou que Temer “continuará a ser investigado”.

O novo diretor-geral também falou sobre sua disposição em acelerar os inquéritos que tramitam no STF. Segundo ele, a partir de agora todos os inquéritos deverão ter um plano de investigação. “Devemos ter em 15 dias essas pesquisas e esse planejamento. Traremos os meios necessários pra colocar esses inquéritos para atingir maturidade. Se não houver conclusão até esse prazo elas continuarão”, afirmou.

Questionado sobre sua intenção em promover mudanças no grupo de delegados que atuam perante ao STF, Segovia disse que não pretende se “imiscuir na escolha de determinados postos”. Segundo ele, a equipe hoje comandada pelo delegado Josélio Azevedo é pequena, mas quem escolherá nomes será o novo diretor de combate ao crime organizado Eugênio Ricas. “Acredito que a equipe hoje é pequena pelos objetivos que queremos alcançar. A ideia que conversei com o Ricas é que ele amplie a equipe.”

Leia também >Janot diz que Segovia ignora inquérito ou fala 'por ordem de alguém'

Respeito à harmonia e à independência dos Poderes é o que todos os brasileiros desejam

Por Ives Gandra da Silva Martins, jurista - No Estadão
A Constituição cidadã de Ulysses Guimarães e Bernardo Cabral, conformada para reger um país parlamentarista, hospedou, em plenário, uma República presidencialista. Tal mudança, na undécima hora, não eliminou mecanismos de equilíbrio próprios do modelo parlamentar, com o que, nada obstante sua adiposidade, preservou o princípio graficamente enunciado no artigo 2.º, de que os Poderes são harmônicos e independentes.

Assim é que ao Poder Judiciário, pela sua Corte Suprema, foi atribuída a função de guardião da Carta Magna (artigo 102), não podendo, nem mesmo nas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão do Legislativo, invadir a competência normativa deste (artigo 103, § 2.º). Ao Poder Legislativo impôs que zelasse por sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes (artigo 49, inciso XI). Ao Poder Executivo outorgou, excepcionalmente, competência para legislar por medidas provisórias e leis delegadas (artigos 67 e 69), sempre sujeitas ao aval das Casas de Leis. E no caso de conflito entre Poderes, às Forças Armadas determinou o dever de repor a lei e a ordem (artigo 142). 

Leitorado

De Leonardo Vasques - bairro Campina/Belém
"Li em um blog: "Entre os 24 projetos que serão examinados hoje pela Comissão de Constituição e Justiça da Alepa, presidida pelo deputado Raimundo Santos, estão o projeto de lei nº 206/2017, que declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a ABRAJET/PA – Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo - Seção Pará, e o projeto de lei nº 221/2017, que declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a ABAV/PA – Associação Brasileira de Agências de Viagem – Seção Pará. São projetos de incentivo ao turismo no Estado do Pará".
Senhores deputados, incentivar o turismo é lutar para que os preços das passagens aéreas sejam reduzidos. Façam isto! Deixem de embromação! Atendam as necessidades e apelos da população paraense".

Som a Pino: ‘Ela é Belém’

Se Rasgum
Por Roberta Martinelli - Colunista do Estadão
Come Tacacá. Vai no Ver-o-Peso. Comprou ervas no mercado para curar tua gastrite? Já foi na Ilha do Combu? Tomou cachaça de Jambu? Mana, hoje na Lambateria tem Fruto Sensual, você não pode perder. Já ouviu Félix Robatto? Comeu o verdadeiro açaí? Tomou sorvete na Cairu? Comeu filhote (um peixe delicioso)? Quando almoçar no Remanso do Bosque me manda uma foto? É a sua primeira vez em Belém?

Você vai ver... Belém é um sonho! E foi... sem dormir. Hoje eu conto sobre a minha experiência na 12º edição do Festival Se Rasgum, em Belém do Pará – o festival é uma importante parte do mercado para a circulação da música e valorização da cidade. Foram 5 dias tremendos. Tremeeee!

Terça feira passada, enquanto você lia (ou não) essa coluna, eu embarcava para Belém com muitas recomendações, dicas, expectativas e vontades. Muitas. E hoje, de volta, te digo, foi mais. Muito mais. E isso estava evidente em todos os palcos do Festival Se Rasgum. Não à toa, artistas vestiam a camiseta com a bandeira de Belém nos shows, enquanto conferiam outras apresentações e compartilhavam seus encantos com a cidade.

FORA DA BOLHA
O que se via era um público ansioso, que esperava para cantar junto músicas de artistas independentes. Repare, escrevi músicas (plural) – sim, eles sabiam todas. 2017 – artistas independentes tentam muito, como dizem, quebrar a bolha. E, se essa é a nossa missão, devemos perguntar por lá como fazer – me parece que eles estão mais perto do caminho do que nós.

O FESTIVAL
O Se Rasgum fez sua décima segunda edição com palcos espalhados pela cidade. Cada dia, um lugar: Teatro Margarida Schivasappa, Café com Arte, Estação das Docas, Açaí Biruta e Parque dos Igarapés. Foram muitos shows, vários dias...

Nas Docas, Juliana Sinimbú abriu o dia, seguida pelo Baile do Mestre Cupijó, um grande momento, músicos se juntaram para essa homenagem e promoveram uma verdadeira festa. Depois, Francisco, El Hombre contou com o coro da cidade em todas a músicas. No Açaí Biruta, tivemos o baiano Giovani Cidreira (muito esperado na cidade), Turbo, Molho Negro, Maglore (com um show impressionante) e a noite encerrou com Cidadão Instigado comemorando 20 anos de banda.

E, no último dia, era muita coisa no Parque: Nazaré Pereira, Baiana System (sempre com show surpreendente, mas a participação de Félix Robatto colocou este numa categoria especial), Emicida, Ventre, Muntchako e João Brasil, que me deixou boquiaberta com o poder de um hit. Se estamos falando de quebrar a bolha, João Brasil também pode ajudar.

Russo Passapusso gritou durante o show: “Olha pro Brasil”. E contou sobre a experiência dele com a música e encerrou com “eu cheguei aqui e descobri tudo”. Pois é, parece que não fui só eu.

Um festival gigante. Deveria vir muita gente de todo Brasil para ver os nossos artistas aqui. No ano que vem, eu volto. Todos deveriam conferir. Vamos?

Senado ameaça votar reforma da Previdência em março

Ao contrário do que o governo deseja, a votação da reforma da Previdência deve se arrastar para março do ano que vem. Se passar na Câmara na primeira semana de dezembro, a tramitação no Senado só deve ser concluída no último trimestre de 2018. A aliados, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tem dito que as mudanças no INSS tramitam na Câmara há mais de um ano e os senadores não vão votar a matéria a toque de caixa. A posição do Senado também é um recado ao governo, que prioriza a Câmara na reforma ministerial.

Pacote pronto. O novo texto da reforma da Previdência vai permitir o acúmulo de aposentadorias com pensão de, no máximo, dois salários mínimos. O DEM vai tentar elevar o teto para três mínimos, mas o governo não aceita mexer nesse ponto.
 
Como fica. A idade mínima será de 53 anos (mulheres) e 55 anos (homens) para todos os trabalhadores. A exigência passa para 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 20 anos. A aposentadoria rural continua como está.
(Fonte: Painel do Estadão)

Editorial - Estadão: Entre o ruim e o pior

Ainda há um longo caminho a percorrer até a eleição presidencial de 2018, quando então se saberá quais as reais chances de cada um dos postulantes, mas o cenário atual não sugere um futuro promissor para o País. O Brasil que trabalha e preza a democracia certamente não se vê representado por nenhum dos líderes nas pesquisas de intenção de voto – Lula da Silva e Jair Bolsonaro –, pois qualquer um deles, a julgar pelo que andaram prometendo na área econômica, constitui séria ameaça à recuperação do País. Essa tem de ser a principal motivação, neste momento, para que as forças vivas da Nação deixem suas divergências políticas de lado e se organizem em torno de um projeto eleitoral viável, capaz de interromper o que poderá ser uma marcha forçada rumo ao atraso.

Dizendo-se não uma pessoa, mas uma “ideia”, o demiurgo de Garanhuns pretende ser a própria encarnação do “povo”, apostando na falta de memória e de informação de muitos eleitores, sem consciência do desastre causado pelos governos petistas. É com essa desfaçatez que Lula se apresenta como salvador dos pobres, sacrificados por uma crise que ele mesmo criou, seja por sua própria iniciativa, seja pelos “méritos” do patético governo de sua sucessora, Dilma Rousseff. Não bastasse isso, as propostas que Lula tem feito até aqui para a superação dos graves problemas econômicos nada mais são do que uma versão ainda mais catastrófica dos erros cometidos por ele e Dilma.

Lula insiste que a saída para a crise é “colocar o pobre no Orçamento”. Sabe-se lá o que isso significa, pois quanto mais os pobres são citados por aqueles que dizem querer protegê-los, mais pobres eles ficam. Foi exatamente o que aconteceu nos governos petistas, eleitos sob a bandeira da “justiça social”: enquanto Lula e Dilma exaltavam seus supostos feitos nessa área, a desigualdade social no País permanecia intocada, conforme estudos recentes constataram. Mais do que isso: graças à irresponsabilidade dessa dupla, a vulnerabilidade dos mais pobres cresceu. E ainda assim, mesmo prometendo revogar os pilares sobre os quais se assenta a dura reconstrução do Brasil, entre os quais o teto dos gastos, Lula da Silva lidera as intenções de voto.

O segundo colocado nas pesquisas, o iracundo Jair Bolsonaro, não fica muito atrás de Lula quando se trata de explorar a apatia do eleitorado. Oferecendo-se como alternativa ao establishment político, Bolsonaro fez sua carreira gritando em público aquilo que seus admiradores só sussurram em privado. Foi com base em refinada boçalidade – que inclui a defesa da tortura – que Bolsonaro começou a se viabilizar como candidato à Presidência, mas, ciente de que isso não basta para ser realmente competitivo, o deputado quer agora convencer a opinião pública de que, além de defender a violência, é capaz de governar.

Para isso, começou a soltar comunicados “aos cidadãos do Brasil” nos quais assegura que está construindo “uma pauta propositiva moderna, dentro de parâmetros profissionais e éticos”. Depois de confessar que não entende nada de economia, cercou-se de alguns economistas para fazer crer que o País não correrá nenhum risco caso ele venha a ser eleito. No último desses comunicados, informou que defende “um Banco Central independente”.

Nem parece o mesmo Bolsonaro que, em entrevista ao Estado há apenas sete meses, disse que “você não pode dar independência” para o Banco Central, porque, “se deixar à vontade (...), esse pessoal vai inventar uma maneira de ajudar mais o sistema financeiro”. Na “metamorfose” de Jair Bolsonaro acredita quem quer.

Na prática, há muito pouca diferença entre Lula e Bolsonaro quando o tema é economia. Ambos defendem um nacional-desenvolvimentismo semelhante ao do regime militar, cuja adoção pelos governos petistas foi determinante para a catástrofe que se abateu sobre o País. E ambos falam em rever o limite estabelecido para os gastos públicos.

Assim, uma eventual vitória de um ou outro teria como resultado não apenas uma profunda cisão na sociedade, o que já seria em si terrível, mas também a retomada do mais grosseiro populismo. Ainda há tempo para evitar esse funesto desfecho.

Além de ser, os novos superintendentes da PF têm de parecer honestos

Por Eliane Cantanhêde - Estadão
O discurso de posse do delegado Fernando Segovia na Direção-Geral da Polícia Federal foi bem recebido, mas ele desperta dúvidas sobre o destino da Lava Jato e joga o foco em duas questões entrelaçadas: o fim do foro privilegiado para políticos e a substituição dos superintendentes da PF nos Estados. Pelo sim, pelo não, convém ficar de olho.

O risco é o deputado ou senador investigado sair da alçada do Supremo Tribunal Federal (STF) e o governador escapar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cair no colo de um juiz amigo e de um superintendente da PF camarada.

A PF tem sete diretores. Um deles, o corregedor, tem mandato e independe da troca do diretor-geral, mas Segovia trocou todos os outros seis. Dois dos novos têm a simpatia do seu antecessor, Leandro Daiello, e os demais foram escolhas diretas do próprio Segovia, até mesmo na área de inteligência.

A dúvida maior é quanto aos superintendentes estaduais, lembrando que Segovia, apadrinhado por políticos, não pela cúpula da corporação, já foi superintendente no Maranhão dos Sarney. Se ele desanda a nomear superintendentes indicados por políticos, especialmente por investigados, a sinalização será clara: ele foi posto lá para “estancar a sangria”, como prega o líder do governo no Senado, Romero Jucá, referindo-se à Lava Jato.

É justo dar um voto de confiança a Segovia, que é jovem, tem boa ficha funcional, prometeu reforçar o time da PF no STF e fez um giro pelos gabinetes da presidente do Supremo, Cármen Lucia, e da procuradora-geral, Raquel Dodge, para mostrar a que veio. Só ficou estranho o encontro dele com o presidente Michel Temer. O chefe do diretor-geral da PF é o ministro da Justiça.

Mas é bom acompanhar a escolha dos superintendentes, em especial do próprio Maranhão, onde os Sarney têm lá suas encrencas, e no Rio Grande do Sul, onde se destaca o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, citado na Lava Jato e um dos padrinhos de Segovia. Os novos superintendentes têm de ser como a mulher de César: além de serem, eles têm de parecer honestos e profissionais.

Quanto ao foro privilegiado para 513 deputados federais e 81 senadores, há consenso de que é mesmo um privilégio, como o próprio nome já diz. Daí uma forte pressão da opinião pública e da própria cúpula da Lava Jato para rever isso. O curioso é que tanto investigadores quanto investigados defendem o fim do foro. E por que quem desfruta do privilégio quer acabar com ele? Pelo combate à corrupção, ou por que preferem ser investigados e julgados nos seus Estados?

É por isso que, em vez do “fim” do foro privilegiado, é melhor a sua “revisão”, com regras, limites e quem deve ou não ser alvo do STF e STJ. Tarefa para especialistas do direito e da política.

É fato, e é óbvio, que a primeira instância é muito mais célere do que o STF, soterrado por uma avalanche de processos e sem os meios para os casos de colarinho-branco, altamente complexos. Mas nem todo o juiz de primeira instância é um Sérgio Moro, de Curitiba, um Marcelo Bretas, do Rio, ou um Vallisney de Souza, do DF.

Vamos pensar sobre as relações entre o governador, o prefeito, o juiz, o superintendente da PF e o padre em capitais menores e em cidades do interior. Será que não se conhecem? Não frequentam as mesmas festas e restaurantes? Os filhos não são amigos? Aliás, não são padrinhos dos filhos uns dos outros?

No Senado, muitos já foram governadores e prefeitos e são pais de quem hoje ocupa essas posições. É melhor para um senador ser julgado no STF ou por juízes das suas relações? Então, a Lava Jato está num momento decisivo, com a nova procuradora-geral, o novo chefe da PF e o Supremo julgando a questão do foro nesta semana. Alerta geral!

Internato no Dom Amando

Nas décadas de 50/60, o Ginásio (hoje, Colégio) Dom Amando, em Santarém, disponibilizava a modalidade de "internato", muito utilizado por alunos cujas famílias residiam nas cidades vizinhas - Óbidos, Alenquer, Oriximiná. Só tinham folgas aos sábados e domingos e ficavam hospedados na casa de parentes. Na foto abaixo, um grupo de "internos", posando para foto após a disputa de uma pelada no campinho do referido educandário. À direita, agachado, é visto o moleque danado, Edinaldo Mota, que certamente irá informar os nomes dos demais.

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Os bons de dança

Ontem, ao conversar com um amigo "daqueles tempos", veio à tona este assunto: quem era bom de dança em Santarém de antigamente. Concluímos: nos salões da periferia, Zé Buraco, Porco e Malaquias, eram imbatíveis. Nos clubes chiques, como o Centro Recreativo, por exemplo, era considerado um dos melhores pés-de-valsa, o Ivaldo Capeloni (na foto dançando com a dona Almira, avó da Graça Gonçalves). Se você, leitor(a), lembra de outros nomes, por favor, cite na caixinha de comentários desta postagem. E, aqui pra nós: se formos nominar "os piores", com certeza eu constarei da lista.

Clonando Pensamento

“Às vezes fico chateado com todas essas bobagens que falam a meu respeito, mas, como sou católico, acho que é uma provação. Já provei minha inocência, quero agora que eles provem. O cidadão deveria ter a decência de dizer onde tenho R$ 24 milhões”,Se tem político com rabo preso por causa do que a Operação Lava Jato está fazendo, eu não tenho rabo para prender. Não estou acima da lei, só quero respeito”, disse. “Quando a polícia entra na casa de alguém, adora mostrar dinheiro, joia, mas quando entra na minha e dos meus quatro filhos, revira tudo, levanta colchão, e não encontra nada, esses sacanas deveriam ter coragem de chamar a imprensa e dizer que na casa do Lula não tinha nada”, afirmou.
(Do ex-presidente Lula, ontem (19) , no Congresso do PCdoB, em Brasília) ao declarar não possuir os R$ 24 milhões que a Procuradoria da República pretende bloquear. Em pedido encaminhado à Justiça Federal, no âmbito da Operação Zelotes, na última quinta (16), os procuradores pediram para confiscar R$ 21,4 milhões em bens do petista e mais R$ 2,5 milhões de seu filho, Luiz Cláudio)

Editorial - Estadão: A vontade não substitui a lei

Ao explicar por que decidiu devolver à Procuradoria-Geral da República, sem homologação, um acordo de colaboração premiada eivado dos mesmos vícios que têm caracterizado o uso desse precioso instrumento de investigação por parte de alguns procuradores, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi muito além da mera crítica formalista. Em seu despacho, desabonou a crescente desenvoltura da Procuradoria-Geral ao celebrar esses acordos, que estabelecem a pena a ser cumprida e até mesmo a forma de cumprimento, algo que só cabe ao juiz fazer. Há muito se esperava, da parte do Supremo, alguma manifestação clara que lembrasse aos procuradores que nada pode justificar o desrespeito às leis, nem mesmo a ambição quimérica de acabar com a corrupção.

Finalmente essa manifestação veio – e dentro dos autos –, mas infelizmente não há garantia de que encontre, entre vários dos pares do ministro Lewandowski, o apoio necessário para que se torne referência em futuras decisões a respeito dos acordos de delação.

Convém lembrar, por exemplo, que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, homologou sem questionamentos o inacreditável acordo de delação premiada fechado pela Procuradoria-Geral com Joesley Batista, por meio do qual o empresário ganharia imunidade total. E convém lembrar que, mesmo quando ficou claro que Joesley, para obter o acordo, omitiu informações e armou flagrantes de autoridades – supostamente em conluio com gente de dentro da Procuradoria-Geral –, o Supremo decidiu que um acordo de colaboração, uma vez homologado, não pode ser revisto. Segundo esse entendimento, admitir a revisão seria um risco para a segurança jurídica, pois o delator só aceitará falar se tiver a garantia de que nada poderá cancelar o acordo.

É graças a essa mentalidade que os delatores têm sido tratados não como criminosos confessos que são, mas como parte do time que está em campo para combater a corrupção. E alguns desses colaboradores usam marotamente essa noção a seu favor. Para o empresário Wesley Batista, por exemplo, a sua prisão e a de seu irmão Joesley – motivadas pelas suspeitas de que a dupla ganhou dinheiro no mercado financeiro graças à balbúrdia causada por sua delação – são um “imenso retrocesso daquilo que esperávamos ser um profundo processo de transformação do País”.

Portanto, estava mais do que na hora de recolocar as coisas em seus devidos lugares. A oportunidade para isso apareceu quando o ministro Lewandowski analisou o acordo de delação do publicitário Renato Pereira, marqueteiro do PMDB fluminense, que concordou em entregar a cúpula do partido à Procuradoria-Geral em troca de penas brandas para seus crimes de corrupção.

O ministro Lewandowski ordenou que fossem revistas justamente as cláusulas que estabelecem as penas para os crimes do marqueteiro. Foi concedido perdão judicial para todos os delitos, com exceção dos relacionados à campanha de Luiz Fernando Pezão ao governo do Rio, em 2014. Nesse caso, a pena fixada pela Procuradoria-Geral foi de quatro anos de reclusão – transformados em recolhimento domiciliar noturno no primeiro ano e em serviços comunitários no restante do tempo, inclusive com autorização de viagem para o exterior –, além de pagamento de multa de R$ 1,5 milhão.

O despacho do ministro Lewandowski desautorizando o acordo lembrou o óbvio: que “não é lícito às partes contratadas fixar, em substituição ao Poder Judiciário e de forma antecipada, a pena privativa de liberdade e o perdão de crimes ao colaborador”. O ministro salientou ainda que nem “sequer há processo judicial em andamento” e que a validação da esdrúxula pena fixada no acordo, não prevista no ordenamento jurídico, “corresponderia a permitir ao Ministério Público atuar como legislador”.

Em poucas palavras, o ministro do Supremo foi ao centro do problema causado pelas pretensões salvacionistas de parte do Ministério Público. Entre a lei e a vontade messiânica dos procuradores, o País deve ficar com a primeira.

Luciano Huck é pra valer

Por Eliane Cantanhêde - Estadão
Luciano Huck deve se filiar ao PPS até o dia 15 de dezembro, encerrando as dúvidas sobre sua intenção de se candidatar à Presidência da República em 2018. O que parecia brincadeira começa a ficar sério, num ambiente de polarização entre Lula e Bolsonaro e a ansiedade por uma opção de centro. Ele, porém, precisa mostrar que, além de celebridade, é capaz de assumir esse desafio monumental: não ainda o de ser presidente, mas o de meramente ser candidato.

O movimento Agora! lança Huck como “o novo”, o PPS disponibiliza a legenda, e quadros de ponta, como Armínio Fraga, topam a parada, mas todos eles conscientes de que, se há alguma chance na empreitada, é atraindo intenções de voto nas pesquisas, simpatias em diferentes segmentos da sociedade e o apoio de um bom leque de partidos. Quatro letrinhas chaves são PSDB.

Passado o pior momento de disputa com João Dória no PSDB, Geraldo Alckmin terá pela frente o embate com Hulk nas forças de centro. Alckmin é do ramo, do principal Estado e de um partido consolidado. É a “segurança”, o “político tradicional”. Huck é um homem de massas, conversa bem com “o povo”, vem de uma família de intelectuais, com diplomas respeitáveis. É “o novo”, a expectativa.

Em pesquisas internas, Huck já passa dos 10%, graças à classes C e D e à sua audiência na TV. Agora, “é preciso vencer o preconceito”, diz o presidente do PPS, Roberto Freire, que tem longa carreira política, foi candidato à Presidência em 1989 e reconhece o quanto a classe média escolarizada torce o nariz para soluções, digamos, heterodoxas _ apesar da exaustão com os políticos tradicionais.

A batalha contra o preconceito passa pela dissociação entre a pré-candidatura Huck e a do também apresentador Sílvio Santos, lançada em 1989 para tentar barrar o meteoro Fernando Collor de Mello. Não custa lembrar que foi um voo de galinha: Collor venceu a eleição e os patrocinadores da aventura SS entraram para a história como “os três porquinhos”.

Huck não é um Sílvio Santos e tem a USP no DNA. Cursou Direito e Jornalismo na universidade, é filho de Hermes Marcelo Huck, professor de Direito Internacional e Econômico, e de Marta Dora Grostein, professora de Arquitetura e Urbanismo. É também enteado do uspiano Andrea Calabi, ex-ministro interino do Planejamento, e ex BB, Ipea e BNDES. Ah! E ex-secretário do governo Alckmin. Além disso, Huck é casado com Angélica e irmão do cineasta Fernando Grostein.

Como arcabouço teórico e político, a candidatura Huck é “um projeto reformista”, quando a crise ética, política e econômica é faca de dois gumes: potencializa a ojeriza à política tradicional e aos partidos, ao mesmo tempo em que acende a vontade de participação, de renovação. Por isso, Huck ajuda o RenovaBR com bolsas para quem tem vocação política em mais de dez estados.

Freire lembra que a crise do sistema político não é exclusividade do Brasil e, se produziu um Donald Trump nos EUA, Emmanuel Macron foi eleito na França pelo Em Marche!, criado meses antes como alternativa aos partidos tradicionais e correspondente na Itália ao M 5 Estrelas e na Espanha ao Podemos. O importante, diz ele, ainda com ares de Dom Quixote, é usar o passado só como reflexão e focar no futuro, com novas formas de representação política e conexão com as redes sociais para buscar “uma nova era de civilização, pós-sociedade industrial, mirando na ciência, na tecnologia, na inovação”.

Um projeto liberal? “Não. A defesa de uma economia de mercado, mas com profunda preocupação social”, responde. Soa como Social Democracia, mas a Social Democracia não está com o PSDB? Depende. Está, ou estava? A campanha vai dizer.

Piqueniques mocorongos

Quem é daquele tempo, certamente jamais esquecerá dos animados piqueniques realizados nas praias de Santarém. Era assim: reuniam-se grupos de familiares e amigos, fretava-se um barco e, durante o dia inteiro, até ao anoitecer, as brincadeiras rolavam na praia escolhida - a preferida era a Maria José - e os participantes, alegres e felizes, após demorado banho nas águas do rio Tapajós, degustavam as comidas feitas no local ou levadas "de casa", principalmente uma adubada feijoada. No quesito bebidas, não faltavam as "batidas" de limão ou maracujá. Para a mulherada, o leite de onça não faltava. Enquanto a molecada se divertia disputando uma "pelada", os mais velhos tiravam uma soneca deitados em redes armadas debaixo de frondosas arvores. 
 A família de Roosevelt Gonçalves
 Pose para as fotos
 Dormir embaixo das arvores era maravilhoso
Grupo de amigos

"Galeria de Amigos": DOM TIAGO

Ele e eu
Dom Tiago Ryan, religioso extraordinário em tudo, só soube fazer, e sempre fez, uma coisa: espalhar bondade e exercer com paixão a sua missão pastoral.

sábado, 18 de novembro de 2017

Irmãos esquecidos (Autor: Paulo Paixão)


Pra nós que vivemos no conforto
Do ar-condicionado e nos deslocando
No friozinho dos carros sobre os
Asfaltos das grandes metrópoles,
Jamais podemos mensurar, avaliar ou
Ao menos imaginar a labuta, a vida,
O dia-a-dia dos irmãos que lá
No extremo dos rios amazônicos estão.
Ribeirinhos isolados à borda de rios
Que não figuram nos mapas
Nem nas páginas de jornal
Uma só linha os faz menção.
Isolados! Filhos esquecidos!
Assim, também, os colonos ao
Longo das estradas de barro, em ramais
Jamais percorridos por irmãos
Das capitais, os tais que se consideram
Filhos instruídos desta Nação!
Gente assistida! Filhos estimados!
Os nossos irmãos de pés no chão
Batido
Ou irmãos nossos remando o rio
Num bote ou numa canoa
Num sombrio igapó,
Vejam só, considero-os mais felizes
Que nós: no silêncio suam de
Sol a sol...
Mas, com uma espingarda na costa,
Uma malhadeira ou um anzol
Curtem a aurora ou o arrebol,
Rezam, falam com Deus...
Levam comida aos seus
Bebericam uma cachaça com gosto
E são protegidos dos céus!

Ciro merece a presidência do clube dos veteranos velhacos

Por Augusto Nunes - VEJA
A caminho do terceiro fiasco numa disputa pela Presidência da República, Ciro Gomes mantém intocados o vocabulário de bordel e a argumentação tão rasa que, na imagem definitiva de Nelson Rodrigues, qualquer formiga pode atravessá-la com água pelas canelas.

A cada campanha de Ciro, o que muda é o partido que lhe serve de coiteiro. No momento é o PDT, de Carlos Lupi, o bizarro ex-ministro do Trabalho de Dilma. Também mudam, claro, os alvos da discurseira de esgoto berrada com sotaque de coronel nordestino.

Quando foi ministro de Lula, por exemplo, Ciro enxergava no chefe o maior presidente da história. Hoje vê na mesma figura “um merda”, como revelou num palavrório recente.

Diretores de redação que antes bajulava para mendigar entrevistas e reportagens – eu fui um deles – agora se tornaram “jornalistas alugados que precisam garantir o emprego na idade provecta”. Eu seria um deles.

Para essa caricatura degenerada do Menino Maluquinho, envelhecer é crime. Ele nem desconfia que, nascido num clã de oligarcas, já era velho ainda nos trabalhos de parto. É compreensível que o cérebro grisalho tenha ordenado ao caudilho com pouco mais de 20 anos que começasse a carreira política no PDS.

Permaneceu até 1983 no partido que surgira das cinzas da Arena, concebido para dar sustentação parlamentar ao regime militar. Um ano antes da redemocratização, filiou-se ao PMDB para ampliar as chances de virar deputado estadual.

Foi o começo da romaria partidária que o levaria a alugar-se, arrendar-se ou vender-se ao PSDB, ao PPS, ao PSB e ao PROS antes de homiziar-se no PDT. É hora de algum amigo misericordioso dizer-lhe que o papel de moleque boquirroto, que passou a vida interpretando, já não combina com um sexagenário.

Desde 6 de novembro, Ciro Gomes desfruta dos privilégios concedidos aos idosos: filas preferenciais, meio ingresso em cinemas e circos, viagens rodoviárias gratuitas, estacionamento cativo — tudo isso está ao alcance do jurássico oportunista que se imagina jovem.

Queira ou não, ele foi incorporado à grande tribo dos provectos. Se criar juízo, deixará de chamar eleitores de “burros”, afirmar que o papel da mulher de um político é dormir com o candidato ou qualificar Fortaleza de “um puteiro a céu aberto”.

Caso mantenha o estilo, o sessentão idiotizado pela certeza de que o Brasil é uma imensa Sobral ficará alguns anos-luz mais longe do Planalto. Em contrapartida, estará cada vez mais perto da presidência perpétua do clube dos veteranos velhacos.

A “perplexidade” de Marco Aurélio Mello

“Estou vendo com perplexidade [a decisão da Alerj sobre Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi]; agora vamos aguardar os desdobramentos, porque acabou um órgão político cassando a decisão de um órgão federal. Isso vai ser julgado fatalmente pelo Supremo, e estou pronto para ouvir os colegas. Colegiado é sempre uma caixa de surpresa, não sei como os colegas vão enfrentar esse tema. É um tema muito delicado.”, disse o ministro Marco Aurélio, do STF.

O procurador Carlos Fernando Lima, da Lava Jato, comentou no Facebook:
“Marco Aurélio está perplexo!?!?!? Perplexo estamos nós em ouvir isso, pois foi justamente o seu voto no caso de Aécio, incoerente com sua própria decisão de afastamento de Renan Calheiros, que permitiu esse descalabro que estamos vivendo. Marco Aurélio é responsável pela decisão que levou a este estado de coisas.”

Prêmio Fiepa: Os melhores blogueiros

Foi divulgada ontem a lista dos três finalistas das 15 categorias do Prêmio Sistema Fiepa de Jornalismo. A etapa final será de avaliação pelo júri técnico. Os vencedores serão conhecidos no dia da festa, 14 de dezembro.Confira, abaixo, os 3 finalistas da categoria "Blogueiro":

-Franssinete Florenzano (Blog da Franssinete Florenzano)
-Hiroshi Bogea (Blog Hiroshi Bogea)
-Lúcio Flávio Pinto (Blog do Lúcio Flávio Pinto)