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sábado, 31 de janeiro de 2009

Avanços tecnológicos no TJE

Min.Gilmar Mendes,Desa.Albanira Bemerguy e o Sec.de Informática MárioTavares durante instalação da 2ªVara de Execuções Penais
Em pronunciamento feito, na manhã desta sexta-feira, 30, no plenário "Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares", a presidente do TJE, desembargadora Albanira Bemerguy destaca os avanços tecnológicos para alcançar a celeridade na prestação judicial. O discurso foi feito na sessão extraordinária de instalação da 2ª Vara Penal virtual e inauguração do processo eletrônico da 6ª. Vara de Execução Fiscal, que contou com a participação do ministro Gilmar Mendes, presidente do Superior Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça.

A oradora destacou, ainda, a honradez e competência da magistratura paraense no cumprimento da função judicante, e que eventuais falhas funcionais e desvios pessoais de condutas, não podem ser encarados como regra geral, por entristecer e desmotivar a esmagadora maioria dos magistrados. A desembargadora citou as matérias jornalísticas baseadas em relatórios de inspeções rotineiras do CNJ, que tem posto em xeque a dignidade da magistratura e respeitabilidade secular de tribunais de justiça do País, que oferecem aos jurisdicionados exemplos exemplos de probidade e irretocável prestação de serviços de Justiça.
Ao se manifestar na sessão, o ministro Gilmar Mendes destacou a importância do funcionamento da nova vara, e que o Tribunal do Pará avança em termos de garantia na aplicação da lei de execução e, “nas garantias legais constitucional do sujeito do processo penal”. O ministro também falou sobre o controle maior em relação a todos os atos do processo de execução tramitando por meio eletrônico, para o juiz das execuções penais, o que permitira maior eficiência em termos de prestação jurisdicional.
(Leia aqui a íntegra do pronunciamento da desembargadora Albanira>http://www.tjpa.jus.br/noticias/verNoticia.do?id=947

Leitorado

Do leitor que se identifica como Flecha Ligeira - bairro da Prainha/Santarém:
"Ô gente pra gostar de provocar encrenca! Falo do PT santareno que não aprendeu a lição com o sepultamento da candidatura da Maria do Carmo por desobediência à legislação eleitoral e regras do Ministério Público. Agora, quer de qualquer maneira que o José Antônio Rocha seja o candidato a prefeito pelo PMDB. O citado cidadão foi companheiro (vice) da Maria na chapa impugnada pelo TSE. E mais: assumiu há poucos dias a Secretaria de Saúde do governo municipal na gestão do prefeito José Maria Tapajós. Será que, se o José Antonio for mesmo o cabeça de chapa ungido pelo PMDB e PT, não estará sujeito a ser considerado inelegível. Não seria melhor evitar uma provável nova confusão na área jurídica provocada pelos partidos adversários?"

Amazônia perde em árvores quase uma Venezuela

O Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma) informa que, entre 2000 e 2005, foram queimados ou destruídos 857 mil km² de árvores - o equivalente a 94% do território da Venezuela. Segundo a ONU, 17% da Floresta Amazônica foram destruídos em toda a História do Brasil, e não em um período de cinco anos, conforme noticiou o jornal francês "Le Monde" na quinta-feira. O relatório, chamado de GEO Amazônia, foi elaborado durante dois anos com técnicos de oito países e será divulgado na reunião mundial do Pnuma em Nairobi (Quênia) no dia 16 de fevereiro.

Bailarinas, não juristas, dão fama ao Brasil, diz italiano

O deputado Ettore Pirovano, do partido conservador Liga Norte, ironizou o trabalho de juristas brasileiros nesta sexta-feira ao comentar o refúgio político concedido ao ex-militante de esquerda Cesare Battisti, segundo a agência Ansa. Pirovano criticou duramente o ministro da Justiça, Tarso Genro, por suas declarações à imprensa brasileira de que a Itália ainda vive fechada em seus "anos de chumbo".

"Não me parece que o Brasil seja conhecido por seus juristas, mas sim por suas dançarinas. Portanto, antes de pretender nos dar lições de Direito, o ministro da Justiça brasileiro faria bem se pensasse nisso não uma, mas mil vezes", disparou o deputado governista. (Fonte: O Globo)

Na coluna do cronista esportivo Hamilton Gualberto (jornal Amazônia):

Mocorongo
E o São Raimundo, quem diria, foi a Castanhal e derrotou o dono da casa. Agora o time do Valtinho passou a ser olhado com respeito não só pelos adversários como também por parte de alguns cronistas, que não apostavam um tostão furado na 'Pantera'. Ótimo!

Uma excelente idéia: Santa Catarina cria taxa de R$ 3 para construir casas em áreas atingidas pelas chuvas

A população de Santa Catarina irá arcar com uma taxa que será usada para a construção de casas aos atingidos pelas chuvas de novembro no Estado. A cobrança, de R$ 3, será feita nas contas de energia elétrica. Os temporais deixaram 135 pessoas mortas e um saldo de 6.000 moradias destruídas..

A cobrança, denominada de "Contribuição para a Reconstrução de Santa Catarina", foi proposta pelos deputados estaduais Moacir Sopelsa (PMDB) e Jean Kuhlmann (DEM) e sancionada pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) no último dia 16.

Os R$ 3 serão somados à conta de luz dos consumidores por seis meses. Quem não quiser contribuir terá que solicitar à Celesc (fornecedora de energia no Estado) a exclusão do valor. A contribuição não será cobrada dos 300 mil consumidores de baixa renda, que pagam tarifa social. Com isso, cerca 1,8 milhão de pessoas receberão o valor adicionado à conta de luz.

A previsão do coordenador da Defesa Civil, Márcio Luiz Alves, é arrecadar R$ 15 milhões. Os recursos, diz ele, também podem ser utilizados para a compra de móveis e utensílios para as famílias atingidas.

sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Prognóstico intestinal

Em Santarém, um viciado no Jogo do Bicho chegou na banca ao lado da Garapeira Ypiranga e, antes de fazer a sua “fezinha” perguntou ao amigo que saboreava um caldo de cana: “Mano, o que será que vai dar hoje? Passei a noite sonhando que eu estava comendo um tucunaré estragado, ruim mesmo”. – “Vai dar azia e caganeira, com certeza!”- foi esta a resposta.

Justiça sem papel

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Albanira Bemerguy, comandará às 10h30 desta sexta-feira (30), no Plenário ‘Oswaldo Pojucan Tavares’, do Edifício Sede, à av. Almirante Barroso, a instalação de duas Varas virtuais, uma de Execução Penal e outra de Execução Fiscal do Estado, operacionalizadas exclusivamente por meio eletrônico. A solenidade contará com a presença do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), também presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e um dos maiores incentivadores da Justiça sem papel.

Após a solenidade, Albanira pega a estrada rumo a Paragominas para fazer uma visita ao fórum da Comarca que está sendo totalmente reformado e expandido em seu espaço físico, obra que conta com a parceria da prefeitura do município.

Melhoria no abastecimento de água em Oriximiná

Gonzaga, Eduardo Ribeiro, Francisco e Daniel Florenzano
O prefeito de Oriximiná, Luís Gonzaga Viana, participou nesta quarta-feira (28), na sede da Cosanpa, em Belém, de uma reunião para discutir com o presidente da empresa, Eduardo Ribeiro, sobre a transferência de recursos do PAC para o município.
As obras previstas para a cidade serão licitadas até fevereiro e prevêem a ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água, cujos investimentos chegam a R$ 7,5 milhões. A reunião contou também com as presenças do secretário municipal de planejamento de Oriximiná, Francisco Florenzano, e do coordenador de planejamento estratégico da Cosanpa, Daniel Florenzano.
(Fonte: site da Cosanpa)

Delegados vencem na Justiça

A decisão judicial para que o governo do Estado pague a isonomia salarial dos delegados da Polícia Civil, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, saiu na tarde de ontem. Foi determinado que a partir do mês de fevereiro os delegados devem receber o reajuste salarial que equipara os salários deles aos dos procuradores do Estado.

A reclamação constitucional proposta pela Associação dos Delegados de Polícia do Pará (Adepol) foi deferida pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Albanira Lobato Bemerguy, que também estabeleceu o pagamento da multa diária, a partir do dia seguinte ao pagamento dos salários de fevereiro da categoria, caso a decisão tomada pelo colegiado de desembargadores não seja cumprida.

Com a determinação da isonomia, o salário-base da categoria, para servidores em início de carreira, que hoje gira em torno de R$ 1.300, será elevado para cerca de R$ 4.400, sem gratificações. Já o salário-médio será de R$ 11.500,00, nas carreiras iniciais, e até R$ 25 mil, para os mais antigos. Os delegados que têm direito à isonomia salarial com os procuradores do Estado são os mais antigos e somam cerca de 350, a maioria de Belém - de um total de 514 delegados da Polícia Civil lotados no Pará. (Fonte: AMAZÔNIA)

No claudiohumberto.com.br

Braga nas paradas
O governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), com pose de provável vice, foi o único convidado de José Serra na recepção a Joseph Blatter. O presidente da Fifa até ganhou o prêmio “Amigo da Floresta”.
Sinal dos tempos
Há dias, a ministra Ellen Gracie, ex-presidente do Supremo, viajou pela TAM, do Rio para Brasília, esmagada em uma cadeira que não reclina. Nos tempos de presidente do STF, era acomodada na primeira fila.
Presidente Dilma
Ao falar ontem no Fórum Social Mundial, em Belém do Pará, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) foi ovacionada com a frase: “Dilma Presidente!”. Em ato raro de gentileza, ela sorriu, agradeceu no microfone a manifestação dos participantes e foi aplaudida de pé.
Deu na Folha de São Paulo:
Governo pretende comprar casas para repassar a famílias
Por meio de licitação, o governo pretende comprar, diretamente de grandes, médias e pequenas construtoras, moradias para famílias de baixa renda e refinanciá-las pela Caixa Econômica Federal.
Segundo a Folha apurou, deve ser uma das modalidades do pacote de habitação que deverá ser fechado na semana que vem.

Pelas várias modalidades do pacote, o governo quer financiar a construção de 1 milhão de novas moradias até o final de 2010 -metade até dezembro deste ano, metade até dezembro do próximo ano.
Não há estimativa ainda de quantas moradias serão contratadas diretamente das construtoras. O governo também reduzirá impostos da área de construção para baratear os financiamentos.

O principal objetivo do pacote é manter aquecido o mercado de construção civil e atender a uma faixa de baixa renda que não consegue financiamentos a juros subsidiados e tampouco arcar com os financiamentos tradicionais. É uma faixa que tem renda mensal entre R$ 1.200 e R$ 2.200.

Mais dinheiro para o Bolsa-Família

Orçamento de Educação e Saúde foi reduzido em quase R$ 2,9 bilhões, e mais: o governo passou a tesoura até no Orçamento de ministérios da área social ao mesmo tempo em que anunciava a ampliação do programa Bolsa-Família. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, boa parte das emendas incluídas no Orçamento por sugestão das bancadas estaduais e comissões do Congresso deverão ser canceladas por decreto para recompor os investimentos da área de infraestrutura e também social.

O PAC, por exemplo, deve ganhar mais R$ 4 bilhões, além dos R$ 19 bilhões previstos no Orçamento. A forma encontrada para conciliar a necessidade de reduzir o valor total das despesas e ampliar as verbas de alguns programas considerados prioritários, como Bolsa-Família e Merenda Escolar, é remanejar os recursos já embutidos na lei orçamentária. Leia mais em >Governo corta até área social ao turbinar Bolsa-Família

Deu no blog Espaço Aberto

A ex-prefeita de Santarém Maria do Carmo Martins Lima (PT) foi alvo de manifestações de solidariedade durante o Fórum Social Mundial, para que a Justiça reconheça o seu direito de assumir o cargo, para o qual foi reeleita em outubro do ano passado com mais de 15 mil votos sobre o segundo colocado, o deputado federal Lira Maia (DEM).Ao saudar as autoridades, durante solenidade que teve a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros chefes de Estado, no Hangar, a governadora Ana Júlia Carepa mencionou expressamente a ex-prefeita santarena. “Maria, você é a verdadeira prefeita de Santarém. O seu único pecado foi ter feito um concurso público para promotora pública do Estado”, disse a governadora, em referência ao entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que no final do ano passado cassou o registro da candidatura da petista, sob o argumento de que ela deveria ter-se exonerado do Ministério Público para poder disputar a eleição. Leia mais aqui >O único “pecado” de Maria do Carmo, segundo Ana Júlia

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Missão cumprida

A desembargadora Albanira Bemerguy presidiu, na manhã de ontem (28), a última sessão do Pleno do Tribunal à frente do Poder Judiciário. A presidente aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio e empenho de todos que a auxiliaram na sua gestão frente ao Tribunal e ressaltou que todo o possível fez para que o Judiciário avançasse cada vez mais no que diz respeito à melhor prestação jurisdicional, tecnologia, estrutura física e funcional, e maior presença do Judiciário em todo o Estado.

Com texto improvisado a desembargadora a desembargadora dirigiu a seus pares as seguintes palavras:

“Hoje, participei como presidente da última sessão do Tribunal Pleno do biênio 2007/2009. Concluo esta meta de cabeça erguida, pelo cumprimento rigoroso de nossas atribuições constitucionais e regimentais.

Ingressei na Magistratura ainda na década de 60, contrariando a decisão de meus queridos genitores, sempre zelosos e protetores. A minha jornada foi percorrida com muita dignidade e sacrifício, desde a casinha de madeira que mandei edificar do próprio bolso para residir em Barcarena, aquela altura Termo Judiciário, passando, em seguida, 20 anos depois, já como juíza, a Santarém, Oriximiná, novamente Santarém pela segunda vez, posteriormente capital, em seguida ao nosso Tribunal de Justiça e, eleita presidente, culminando com minha atuação neste belo palácio.

Durante quatro décadas experimentei muitos dissabores, principalmente porque jamais fui tolerante com a desonestidade, com a corrupção e com a improbidade, valorizando sempre o meu ideal e a minha Instituição, a que tenho a honra de servir, no rigoroso cumprimento da preservação dos direitos dos jurisdicionados.

Agradeço a Deus e aos Eminentes Membros pela oportunidade de um trabalho dignificante, compartilhado com muito empenho pelos meus pares.

Agradeço a atuação dos parceiros do Ministério Público e Defensoria Pública e dos demais Poderes Executivo e Legislativo.

Na próxima semana, estarei retornando à minha atividade nas Câmaras Criminais, feliz pela missão cumprida e confiante no êxito da nova gestão, sob a direção do colega e amigo desembargador Rômulo Nunes, que sempre se recomendou à admiração e colaboração dos colegas”.

Parabenizando a presidente pela gestão, o desembargador Milton Nobre, que a antecedeu na direção do Judiciário, afirmou ser testemunha da dedicação e presteza da desembargadora Albanira na condução do Poder, defendendo, com atitudes e atos, a magistratura de ataques gratuitos. “Vossa Excelência fez uma administração impecável e desempenhou um grande trabalho pela justiça do Pará, pela magistratura e por este Tribunal”, ressaltou Milton Nobre, falando da admiração e respeito que tem pela desembargadora Albanira.

Deu no blog do Juvêncio Arruda:

Dividindo o Palanque
Alô Santarém, Lira Maia (DEM) e Alexandre Von ( PSDB) fecharam a aliança.

Clonando Pensamento

"Sou bispo e não quero canonizar a mim mesmo. Se estou ameaçado por defender crianças e jovens da exploração de grupos poderosos isso é um estímulo para continuar a minha luta. Hoje eu sinto a morte de perto e penso muito nela. Não tenho medo de arriscar, de morrer pela defesa dos direitos das pessoas".(Dom José Luiz Azcona, bisbo da Diocese de Marajó/Pa, um dos seis religiosos ameaçados de morte no Pará)

Leitorado

De Anônimo, residente no bairro de Nazaré/Belém:
"Eu testemunhei, abismado e indignado, em um dos hospitais de Belém, o tratamento indelicado de um médico que, com chilique de estrelismo, ofendeu, insultou, humilhou, menosprezou o trabalho de uma gentil e dedicada enfermeira que estava de plantão na enfermaria.

Não são raras as vezes que isso acontece, infelizmente. A classe médica precisa e deve considerar, reconhecer e respeitar os enfermeiros, as enfermeiras, como profissionais qualificados, que cursaram uma faculdade, que adquiriram conhecimentos técnicos-cientifícos e, como membros das equipes dos hospitais, das clínicas, das ambulâncias de socorrro urgente, são tão importantes e essenciais quanto aos médicos na reabilitação do ser humano – pobre ou rico - diante de uma enfermidade.

Portanto, senhores médicos: tratem com ética, com respeito, com delicadeza, como parceiros, essa gente admirável que exerce sua profissão com muita dignidade, dando atenção e muito carinho aos que sofrem".

Novos dirigentes do TRE-Pa

No biênio 2009/2010, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará será presidido por João José da Silva Maroja e, na vice-presidência, Ricardo Nunes Ferreira.Ambos são desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará (TJE).

Deu no claudio.humberto.com.br

É do carimbó
O Ministério Público quer fechar a penitenciária de Abaetetuba (PA), superlotada, escura e com fossa transbordando. Mas para o Fórum Social Mundial, em Belém, tem dinheiro: o governo deu R$ 150 milhões.
Aclamação
Eleito líder do PMDB no Senado por aclamação, ontem, Renan Calheiros deu nova demonstração de força. E não foi a mais significativa: deve-se a sua persistência a candidatura de José Sarney à presidência da Casa.
PT repudia troca de cargos por apoio
A liderança do PT no Senado divulgou hoje uma nota oficial declarando que mantém o apoio à candidatura de Tião Viana (PT-AC) à presidência da Casa e que os senadores petistas "repudiam negociação" de cargos da Mesa Diretora em troca da desistência de apoiar a candidatura de Viana. “A discussão sobre cargos não é compartilhada pela bancada petista, na medida em que, tanto o Regimento Interno quanto a tradição da Casa asseguram a devida proporcionalidade na sua distribuição”, dizia a nota, assinada pela senadora Ideli Salvatti (SC).

Tráfico no Rio faturou R$ 1 milhão em apenas um dia

Em três cadernos com a contabilidade de traficantes encontrados em operação policial ontem no Morro da Mangueira, na Zona Norte do Rio, a polícia constatou que em um só dia de dezembro de 2008, o faturamento do tráfico ultrapassou à casa de R$ 1 milhão.

Nas anotações, feitas à caneta, os bandidos também relacionaram gastos com comida, gasolina, festas, compra de armas e até pagamento a policiais corruptos, o chamado "arrego" (arreglo).

Maradona apóia reeleição indefinida de Chávez

Foto: AP
Maradona foi a Caracas dar seu apoio a Hugo Chávez e à emenda constitucional que permite a partir de 2012 a reeleição indefinida do presidente da República. Haverá no próximo dia 15 um referendo para a aprovação ou não da emenda. Na companhia de Chávez, Maradona foi a estrela de uma comício no estádio Brígido Iriarte.
(Fonte: Blog do Noblat)

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Ministro nega pedido para cancelar eleição suplementar

Na tarde de hoje o ministro Arnaldo Versiani do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido de Gefferson Almeida de Oliveira para cancelar a nova eleição marcada para o município de Japurá (AM) em 15 de fevereiro deste ano. A data foi definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Gefferson teve o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral para concorrer à prefeitura da cidade amazonense. Japurá, que tem 2.835 eleitores, teve a eleição de 5 de outubro de 2008 anulada pela Justiça Eleitoral porque o candidato eleito prefeito na ocasião foi considerado inelegível.

Na reclamação, Gefferson afirma que o Tribunal Regional do Amazonas desrespeitou decisão do TSE, tomada na Consulta 1657, do Piauí, ao fixar nova data para a eleição em Japurá, antes do trânsito em julgado do caso.O ministro Arnaldo Versiani destaca, em sua decisão, que reclamação só é cabível em duas hipóteses: para preservar a competência do TSE ou para garantir o cumprimento de suas decisões.

Segundo o ministro, no processo referente à marcação de novo pleito em Japurá “não se faz presente qualquer uma dessas hipóteses”.“Na verdade, busca-se por meio de reclamação, a pretexto de descumprimento, em tese, do julgamento proferido (pelo TSE) na Consulta nº 1657/PI, reformar decisão prolatada pelo TRE-AM que determinou a realização de novas eleições”, ressalta Arnaldo Versiani.Afirma ainda o ministro que reclamação não pode ser utilizada como “sucedâneo recursal”. (Fonte: site do TSE)

Deu no blog O Estado do Tapajós Online:

Segundo as primeiras informações de São Felix do Xingu, o juiz Leonel Cavacante se encontrava em uma audiência quando uma pessoa (de nome ainda não revelado) invadiu a sala com uma pá nas mãos e passou a discutir sobre uma sentença que o juiz teria dado contra ele.

Dr. Leonel, com a calma peculiar de um monge conversou, ouviu, mas como o indivíduo estava muito exaltado, acabou dando-lhe voz de prisão.
Descontrolado, o réu deu duas cacetadas com a pá no juiz atingindo-lhe o braço e a cabeça. O magistrado puxou de sua gaveta uma pistola e teria dado dois tiros no agressor.

O juiz passa bem, mas estaria indo para Belém para exames mais aprofundados. O réu, segundo a última informação, estaria sendo operado.
A cena foi presenciada pelo promotor público Paulo Roberto e por pessoas que estavam na audiência.

Papa Bento 16 nomeia novo bispo de Óbidos/Pa

O papa Bento 16 nomeou nesta quarta-feira três novos bispos para o Brasil. Eles atuarão na arquidiocese de Juiz de Fora (MG), na prelazia de Óbidos (PA) e na diocese de Bom Jesus da Lapa (BA).

D. Gil Antônio Moreira, atualmente bispo diocesano de Jundiaí (SP), assume como bispo em Juiz de Fora em substituição a d. Eurico dos Santos Veloso, que renunciou. O frei Bernardo Johannes Bahlmann assume como bispo em Óbidos em substituição a d. Martinho Lammers, que renunciou antes de completar 75 anos.

Frei Bernardo nasceu em Visbek, na Alemanha, em 10 de dezembro de 1960, e chegou ao Brasil em 1983. É formado em Agronomia com estágio na mesma área nos Estados Unidos da América. Estudou Teologia em Petrópolis (RJ), no Instituto Teológico Franciscano de 1993 a 1996.

Em defesa da instituição Tribunal de Justiça do Pará

O jornal “Folha de São Paulo” publicou na edição desta terça-feira, 27, matéria referindo a irregularidades que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teria encontrado durante inspeções realizadas em Tribunais de Justiça do país, incluindo, nesse caso, o Pará. A propósito, a presidente Albanira Bemerguy encaminhou, nesta quarta-feira, 28, à editoria daquele jornal, através da Coordenadoria de Imprensa do TJE, a seguinte nota:

“A edição de terça-feira, 27, desse jornal, publicou à página A4 matéria sob o título “Inspeções do CNJ apontam indícios de corrupção e, TJs” e, no subtítulo, destacou “Viistorias na BA, no MA, no PA e no RS revelam, ainda, irregularidades administrativas”. Aponta como fonte o Conselho Nacional de Justiça.

Ao contrário do zelo editorial com que a ‘Folha de São Paulo” costuma proceder, promoveu tais destaques sem respaldo no texto publicado, baseado no que é rotulado vaga e genericamente como “indícios” supostas irregularidades e corrupção, sequer foram ventiladas em relação ao TJ PA.

Particularmente quanto ao TJ do Pará, ainda não ocorreu manifestação explícita do CNJ, razão pela qual será aguardado o relatório da correição para alguma manifestação que venha a ser considerada necessária. Enquanto isso, cabe lamentar a referência precipitada e inconseqüente, expondo liminarmente à expiação pública situações que ainda carecem de confirmação e esclarecimento. Eventuais correções e aprimoramentos constituem preocupações constantes em todas as Instituições no país, requerendo práticas diárias, sem que, contudo, comprometam as corporações, mutilem as funções e descaracterizem as estruturas.

O TJ PA considera importante a contribuição do CNJ no apoio e auxílio à solução de problemas que, contudo, não podem generalizar conceitos nem contaminar uma Instituição secular, em que magistrados dedicados e competentes têm propiciado a gerações de operadores do direito e à sociedade expressivos exemplos de equilíbrio, serenidade e respeito.

Também se considera de extrema valia que veículos de comunicação da importância da “Folha de São Paulo” estejam atentos e solidários com os Poderes Constituídos, como o Poder Judiciário, pelo que representam na governabilidade e na continuada solidificação do Estado Democrático de Direito no país.

O TJ PA fica à disposição para quaisquer informações, no seu devido tempo, adiantando, desde logo, que os emissários do CNJ receberam todo o apoio logístico e informações antes, durante e depois das inspeções a esta jurisdição. em complemento à remessa regular de elementos que permitem aquele órgão o acompanhamento permanente das questões que lhe podem interessar.”

CONHECIMENTO AO CNJ

Sobre o assunto, a desembargadora-presidente do TJE também encaminhou carta aos ministros Gilmar Mendes, presidente; Gilson Dipp, corregedor nacional; e demais membros do Conselho Nacional de Justiça, anexando a ela a nota endereçada à “Folha de São Paulo”. A carta da presidente tem o seguinte teor:

“Encaminho ao conhecimento de Vossas Excelências cópia do texto enviado ao jornal “Folha de São Paulo”, a propósito de matéria publicada na edição de 27 do corrente. O conteúdo reflete a natural contrariedade quanto à forma que foi pautada a publicação, generalizando eventuais questões e, assim, atingindo a Instituição e seus integrantes como um todo.

Vossas Excelências têm plena ciência da preocupação constante desta Presidência em repassar ao CNJ as informações e documentos relativos a eventos e decisões que possam ter maior significação na prestação jurisdicional e na estrutura funcional. Relatórios têm sido acompanhados de notas taquigráficas e áudio que melhor esclareçam as respectivas questões.

Especificamente quanto à inspeção realizada em dezembro de 2008 último, esta Presidência facultou os acessos e verificações que o CNJ desejou. Ao mesmo tempo, requereu atenção especial à verificação de funcionamento e procedimentos do sistema de distribuição eletrônica de processos, sobre o qual pairavam suspeitas e denúncias de direcionamento de ações.

Quando da audiência pública, presidida pelo Exmo. Sr. Ministro Gilson Dipp, esta Presidência teve oportunidade de fazer detalhado e profundo pronunciamento, destacando a importância da iniciativa. Foi manifestada, contudo, a preocupação quanto à metodologia, como melhor se infere do texto então lido:

“... na salvaguarda das responsabilidades de que estou investida, em especial a de zelar pelo bom conceito e a credibilidade institucional, peço vênia para manifestar apenas a preocupação com a metodologia de “audiências públicas” que tem sido adotada para a apuração de denúncias recebidas por aquele órgão corregedor, com o propósito de constatar disfunções na Justiça dos Estados e o acolhimento de sugestões que visem ao aprimoramento da prestação jurisdicional. Esta preocupação emerge naturalmente do fato de que, se por um lado essa metodologia apresenta como méritos a transparência e a celeridade na atuação do órgão, por outro, tem, pelo menos, três inegáveis circunstâncias a serem consideradas:

a) A possibilidade de reclamações casuísticas que terminem possibilitando generalizações negativas, as quais não são, a toda evidência, bons patamares ético-valorativos da realidade;

b) Propiciar o “denuncismo”, quase sempre irresponsável e que, no caso dos Poderes dos Estados da Federação, pode produzir efeitos devastadores sobre o equilíbrio necessário à governabilidade;

c) E, finalmente, possibilitar um diagnóstico parcial e distorcido que não revela como as Instituições têm sido no tempo, se estão evoluindo ou involuindo.


Embora pudesse ser desnecessário ressaltar, pelo elevado nível de seriedade ínsito a essas observações, devo dar destaque ao fato de que as mesmas têm um alcance geral e que, ao fazê-las, não sou movida por nenhum intuito de desvalorizar especificamente a iniciativa desta audiência, mesmo porque, além de conhecer o quanto criterioso tem sido o Ministro Gilson Dipp e, portanto, saber que está atento para os senões metodológicos que acabo de apontar.

No caso do Judiciário do Estado do Pará – e digo isso sem qualquer risco de cometer vitupério ou como efeito de retórica – por maiores que sejam em número ou em gravidade das reclamações aqui apresentadas, elas serão insignificantes diante do notório esforço feito pelo Tribunal de Justiça, nos últimos anos, e dos evidentes resultados positivos já alcançados no sentido de melhorar a prestação jurisdicional.

Renovo a disposição de prosseguir contribuindo para o pleno êxito das iniciativas e decisões do CNJ, bem como a consideração que devoto aos seus Eminentes Membros”.

(Fonte: site do TJE)

Bloqueio poderá ser mantido

"No meu fraco pensar" - como costumava dizer o meu saudoso pai ("Seu" Vidal), eu acho que a Desembargadora Albanira Bemerguy, presidente do TJE, hoje mesmo recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de manter a sua decisão referente ao bloqueio nas contas da Prefeitura Municipal de Belém, do valor necessário para pagamentos de dívidas. Aliás, é bom lembrar que a Prefeitura já tentou junto ao STJ, mas não conseguiu, reverter a situação.

Manifestação oficial do Governo

Sobre a greve dos delegados o Governo do Estado do Pará emitiu, ontem, nota oficial informando que: (...) ´Tem sido firme na determinação de revisar e melhorar o valor do vencimento base do conjunto dos delegados, valorizando a categoria como um todo. O movimento, no entanto, rejeita a negociação, que tem sido feita com todas as categorias no serviço público, e só aceita discutir os benefícios para o grupo de cerca de 300 delegados que julgam ter direito à isonomia`. - (...) ´A aplicação da isonomia, como requer o movimento, elevaria os salários dos delegados de polícia para R$ 11.500,00, nas carreiras iniciais, e até R$ 25 mil, para os mais antigos. Além de criar absoluta discrepância com os salários dos demais trabalhadores, criaria um impasse financeiro e orçamentário para o serviço público".

Em acréscimo, o Governo do Pará informa que tomará todas as medidas cabíveis para garantir a oferta dos serviços essenciais à população e que considera esse movimento grave, pelo fato de que se realiza em meio ao Fórum Social Mundial, oportunista e desrespeitoso para com a sociedade. Por isso espera, dos delegados, uma atitude equilibrada e respeitosa para com a população, num momento em que Belém recebe 100 mil visitantes.

Greve dos delegados é considerada ilegal

Nem bem começou e a greve dos delegados de polícia do Estado já caiu por terra. Deflagrada ontem pela manhã, a manifestação já durava pouco mais de oito horas, quando, por volta das 15 horas, o juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco, que responde pela 1ª Vara de Fazenda da Capital, decretou a ilegalidade do movimento, que já apresentava sinais de fraqueza. Os grevistas não conseguiram suspender o atendimento em delegacias consideradas 'coringas', como as Seccionais de São Brás, do Guamá e do Comércio.

Além de considerar a greve ilegal, o juiz determinou que 'a associação ré (Adepol) suste os efeitos da paralisação que convocou, fixando multa de R$ 100 mil por cada dia em que o movimento persistir a partir da presente decisão'. O magistrado autorizou ainda que o Estado do Pará desconte os dias parados dos servidores que não comparecerem ao trabalho em decorrência do movimento grevista.

Para o secretário geral do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado (Sindelp), Newton Atayde, os delegados 'tomarão as medidas cabíveis para rever essa decisão e a greve continua', avisou.

De acordo com a delegada Maria do Perpétuo Socorro Picanço, presidente da Adepol, o Estado está descumprindo um direito conquistado pelos delegados por meio de decisão da Justiça e protelando uma decisão em relação às reivindicações da categoria sobre os vencimentos, adiando e cancelando as reuniões de negociação. 'Nós esperávamos que na segunda-feira eles formalizassem um documento, assumindo o compromisso em negociar a isonomia. Eles simplesmente cancelaram a reunião sem dar nenhuma justificativa. Não é a primeira vez que nós percebemos a má vontade em negociar', disse.

Os delegados da Polícia Civil do Estado requerem isonomia salarial, equiparando seus salários ao de procuradores. Na prática, significa que o salário-base da categoria, para servidores em início de carreira, que hoje gira em torno de R$ 1.300, seria elevado para cerca de R$ 4.400, sem gratificações, de acordo com Maria Picanço, presidente da Adepol. A aplicação da isonomia, como reitera o governo do Estado na nota divulgada ontem, elevaria os salários médios para R$ 11.500,00, nas carreiras iniciais, e até R$ 25 mil, para os mais antigos, o que 'além de criar absoluta discrepância com os salários dos demais trabalhadores, criaria um impasse financeiro e orçamentário para o serviço público', justifica a nota. (Fonte: Amazônia)

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Em Santarém tem...



... o Terminal Turístico na orla da avenida Tapajós, exatamente no local do antigo trapiche. Dispõe de bares, lanchonetes e um salão para artesãos venderem seus produtos.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Discurso da presidente do TJE na abertura do Fórum de Juízes prestigiou magistrados e a magistratura

A presidente do TJE, desembargadora Albanira Bemerguy, participou, na noite desta sexta-feira, 23, da solenidade de abertura do Fórum Mundial de Juízes, na condição de chefe do Poder Judiciário do Estado, proferindo o seguinte discurso, que, pela oportunidade e clareza com que abordou a situação, mereceu aplausos que interromperam por três vezes o pronunciamento:

“Tudo quanto se há de dizer e debater sobre a história, as responsabilidades e o momento jurídico e legal no Brasil e no Mundo, certamente será objeto das palestras e demais eventos programados para este Fórum Mundial de Juízes. O amplo espectro de carências e expectativas das sociedades brasileira e internacional, estarão muito bem contemplados.

Em nome do Poder Judiciário do Estado, saúdo a oportunidade desta iniciativa. O balanço final positivo registrará a inserção de Belém entre as sedes em que eméritas personalidades da experiência e do saber jurídico terão prestado mais um relevante serviço à equação e solução possíveis para as questões que se avolumam nos dias de hoje.

O Judiciário brasileiro vive uma fase de grandes desafios, em que a atuação na gestão e na judicatura tem que se adequar à evolução social e ao conseqüente crescimento das demandas judiciais. Em Estados como o Pará, com suas dimensões continentais, esses desafios e essa atuação assumem proporções de grandeza excepcional.

As longas distâncias entre Comarcas, e entre Comarcas e a sede do Judiciário, chegam a somar mais de mil e setecentos quilômetros, com acessos essencialmente fluviais e aéreos, tornando mais árduas a movimentação de juízes e a prestação jurisdicional. Ao mesmo tempo, a migração e os conflitos se tornam mais presentes.

O Poder Judiciário paraense tem procurado cumprir fielmente a missão constitucional que lhe compete. Contudo, fatores alheios não permitem que avancemos como desejamos e é desejável. Nisso se inclui a baixa aprovação em concursos para juízes. No mais recente, foram preenchidas apenas 11 das 50 vagas ofertadas, num certame de que participaram inclusive candidatos de outros Estados.

Mas não só a carência de juízes, para uma prestação jurisdicional mais ampla e efetiva, tem sido a responsável pelas ocorrências que, não obstante, têm sido indevidamente debitadas ao Judiciário. A propósito, constitui-se emblemático um triste e constrangedor episódio ocorrido em Abaetetuba.

Há uma cadeia de situações que terminam por desaguar no Judiciário, porque é no Judiciário que as pessoas buscam dirimir suas questões e pleitear seus direitos. Suas origens, entretanto, são de outras procedências e responsabilidades, começando pela ausência de políticas públicas que propiciem melhor sorte para jovens e adolescentes, e os desviem da marginalidade.

A conseqüência tem sido a penosa e cruel situação de menores expostos a conflitos com a Lei e a medidas disciplinares. Ao mesmo tempo, a inexistência de ações que atendam às mais prementes necessidades humanas e promovam a cidadania, abrem os caminhos para que adultos venham a ser lançados em um sistema penitenciário caótico, desumano e degradante.

Ao longo deste Fórum, essas e outras situações certamente serão contempladas pelas manifestações e reflexões dos ilustres palestrantes e painelistas. A cada evento desta importância, haveremos de crescer e avançar mais e mais, particularmente definindo com maior clareza o papel de cada instituição e a responsabilidade de todos.

De nossa parte, contamos com a proteção divina e com a coragem, a tenacidade e a persistência dos magistrados brasileiros. Que essa proteção esteja sempre presente em todas as ações e decisões que tanto enobrecem a magistratura e fortalecem o Estado Democrático de Direito.

Boa Sorte e Muito Obrigada !”

(Fonte: site do TJE)

Eles fazem falta

Everaldo
Ubaldo

Elias
Considerando-se cansado de assistir, indignado, as desavenças, as intrigas, enfim, todo tipo de arranca-rabo entre os políticos santarenos, que não se entendem, que não se unem em benefício do bem coletivo, um saudosista envia a este blog um e-mail, dizendo:”(...) Que saudade!, do Ubaldo Corrêa, do Elias Pinto e do Everaldo Martins. Eles fazem falta! Eram respeitados, admirados e queridos como autênticos e inquestionáveis líderes e estrategistas eleitorais.
Do blog:
É a pura verdade. Esses três saudosos homens públicos, além de experientes e politicamente habilidosos, eram sim, muito respeitados até mesmo pelos seus adversários, porque jogavam limpo, defendiam com firmeza as suas idéias, as suas convicções, sem nunca deixar de ouvir os seus eleitores, os membros de seus respectivos partidos para, então, decidirem lançar ou não seus nomes ou de outras pessoas para disputar cargos eletivos. E, se necessário fosse, faziam alianças/coligações com outras siglas partidárias, mas sempre primavam pela lealdade, pelo cumprimento dos acordos assumidos entre as partes”.

Deu no Repórter Diário (jornal Diário do Pará):

Desembarca na próxima quinta-feira, em Santarém, o ex-deputado federal José Priante. Sua meta é estabelecer contatos e pontes já visando o pleito eleitoral de 8 de março,
==
Do blog: Será que o "estabelecer contatos e pontes" se trata do lançamento da candidatura de Helenilson Pontes pelo PMDB?

Deu no claudiohumberto.com.br:

Prefeitos são tragados pela ’marolinha’
Prefeitos recém-empossados já sentem os efeitos amargos do pacote de bondade do governo Lula, que reduziu Imposto de Renda para pessoas físicas e IPI para alguns produtos. Com a queda de arrecadação, o Fundo de Participação dos Municípios (única fonte de renda de muitas prefeituras) emagreceu até 45%. Os prefeitos já não têm como pagar os salários, dia 30. A coisa vai se agravar após aumento do salário mínimo.
Pensando bem...
Tem muita gente saudosista que está detestando a rephorma ortographica...

Pacote contra burocracia

Em nova tentativa de diminuir a burocracia no serviço público, o governo prepara o anúncio de um pacote de medidas para simplificar o atendimento ao cidadão e melhorar o desempenho da administração.
Entre as propostas está a implantação da gestão por resultados no serviço público, com incentivos aos órgãos e aos servidores que cumprirem metas de desempenho. O próprio presidente Lula considera a burocracia um dos principais entraves ao desenvolvimento do país.

O pacote contra a burocracia inclui um projeto de lei elaborado pelo Ministério do Planejamento e um decreto presidencial com medidas para facilitar a vida do cidadão. Uma delas define que os órgãos do Poder Executivo federal não poderão exigir do cidadão documentos e informações que já sejam de conhecimento da administração pública, mesmo que estejam dispersas nos bancos de dados oficiais.
Pelo decreto, os órgãos deverão buscar as informações de que necessitem cruzando os bancos de dados disponíveis. Leia mais em: Governo prepara pacote contra a burocracia

Após mais de 17 horas, termina a cirurgia do vice-presidente

Terminou um pouco antes das 3h da madrugada desta segunda-feira a operação para a retirada de um tumor abdominal do vice-presidente José Alencar, de 77 anos. A cirurgia no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, começou às 9h da manhã do domingo e durou mais de 17 horas. Segundo informações do hospital, José Alencar passa bem.

Alencar foi operado pelo cirurgião Ademar Lopes. A intervenção, a sétima a que o vice-presidente é submetido, visa a retirada de tumores (pequenos sarcomas) do abdômen. Ele está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde quinta-feira.

Poder e R$ 6 bi movem disputa na Câmara e Senado

A eleição dos novos presidentes do Senado e da Câmara garantirá aos escolhidos não só o imenso poder político dos dirigentes do Legislativo, mas também um Orçamento de R$ 6,27 bilhões - próximo ao de um Estado do porte do Rio Grande do Norte -, daí a grande disputa pelo cargo, o jogo de rasteiras de última hora e traições que deixam marcas para sempre. Juntos, Senado e Câmara têm mais de 20 mil funcionários, hospitais, gráfica, TVs, rádios e centros de informática. Os eleitos terão ainda o livre arbítrio de mexer ou não na gigante estrutura administrativa das duas Casas, que, se bem montada, lhes será fiel por muito tempo, até mesmo depois de deixarem o poder.

O Senado tem 44 diretorias, pouco mais de uma para cada dois senadores. Cerca de 400 funcionários garantiram, ao longo dos anos, salários iguais aos de diretor - R$ 16.252 -, apenas R$ 260,09 a menos que o dos senadores, de R$ 16.512,09. Ou seja: 444 funcionários da Casa têm salário praticamente igual ao dos 81 senadores. O Senado tem 6.570 servidores ativos, dos quais 3.535 são concursados e 3.035 comissionados, aqueles que podem ser nomeados livremente, por critérios políticos, não técnicos. O salário médio mensal do servidor da ativa é de R$ 12.879.

Baim Klautau morreu ontem

O jurista Aldebaro Cavaleiro de Macedo Klautau Filho, de 73 anos, conhecido entre familiares e amigos como Baim Klautau, faleceu, no início da noite de ontem, após 15 dias internado em decorrência de problemas cardíacos.A notícia foi recebida cerca de dez minutos depois pela família do advogado, que estava internado no hospital Beneficente Portuguesa, no bairro do Umarizal, em Belém. Segundo o filho dele, Eduardo Corrêa Pinto Klautau, de 38 anos, as complicações cardíacas do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Pará, resultaram em falência renal e no seu falecimento.

O corpo está sendo velado desde o final da noite de ontem no plenário Aldebaro Klautau (em homenagem ao pai dele), na sede da OAB. O enterro será às 16 horas, no cemitério de Santa Izabel.

O jurista possuía um extenso currículo acadêmico e de atuação advocatícia. Foi consultor jurídico da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Procurador-Geral do Estado, Procurador-Geral da prefeitura de Belém, além de ser titular de um dos mais conceituados escritórios de advocacia do Pará. Na vida política, Baim desenvolveu o papel de suplente do senador Jarbas Passarinho durante um mandato. Além disso, foi presidente da OAB-Pará por dois mandatos consecutivos, de 1971 a 1973.

sábado, 24 de janeiro de 2009

Tucanos e vermelhos juntos

Fuxico que rolou solto neste sábado nos meios políticos de Belém: se até terça-feira (27), o grupo dos Martins (Maria, Everaldinho e Carlos), constatar que realmente o Lira Maia está de chamego com o PMDB para lançar uma chapa PMDB na cabeça e DEM na vice, ou vice-versa, o plano "B" do PT santareno será apoiar o Alexandre Von (PSDB) com um vice petista. E há quem afirme que a cúpula estadual do PT endossa a parada. - Será mesmo?

Poeta popular vê a ’Bolsa-Vaselina’

A decisão do Ministério da Saúde de adquirir gel lubrificante para "reduzir os danos" nas relações sexuais anais, revoltou muita gente, mas inspirou o poeta popular Miguezim de Princesa, que, com muita graça, compôs o cordel "Bolsa-Vaselina". O talento de Mieguezim de Princesa ultrapassou fronteiras. Seu trabalho será objeto de estudo do Trinity College (EUA), por iniciativa de Eric Galm, pesquisador de música brasileira e profesor de etnomúsicologia, que escreve um livro sobre essa expressão de cultura popular no Brasil.Leia abaixo o cordel "Bolsa-Vaselina":

Sem ter mais o que doar,
O Governo da Nação
Resolveu, virando os olhos,
Gastar mais de R$ 1 milhão,
Doando para os viados
Bolsa-lubrificação.

Quem tem o seu pode dar
Da forma como quiser
Seja feio, seja bonito,
Seja homem ou mulher,
E tem de agüentar o tranco
Da forma como vier.

O Governo Federal,
Que em tudo quer se meter,
Decretou que o coito anal
Tem mas não pode doer
E o Bolsa-Vaselina
Surgiu para socorrer.

Quinze milhões de sachês:
A farra está animada!
Vai ter festa a noite inteira,
Até mesmo na Esplanada,
Sem ninguém sequer sentir
A hora da estocada.

Coitada da prega-mãe,
Vai perder o seu valor,
Pois é ela quem avisa
Na hora que aumenta a dor
E protege as outras pregas
De algum violentador.

O governo quer tirar
Do gay a satisfação,
Como mulher sem prazer
(Fonte de reprodução),
Porque tanta vaselina
Vai tirar a “sensação”.

É para reduzir danos
Defende logo um petista.
Porque na hora do coito
Dá um escuro na vista
E a dor é tão profunda
Que eu sinto dó do artista.

Mas tu já desse, bichim?
- pergunta Zé de Orlando.
O governista sai bravo,
Dando coice e espumando,
Pega o “rabo de cavalo”
E sai no dedo enrolando.

O Brasil é mesmo assim:
Prostituta tem prazer,
Vagabundo tira férias,
Se trabalha sem comer
E quem dá o ás-de-copas,
Dá mas não pode doer.

O governo resolveu
Dar bolsa pra todo mundo
E criar um grande exército
De milhões de vagabundos
Só faltava esta bolsa
De vaselinar os fundos.
(Fonte: Blog do claudiohumberto)

Desembargadores cassam homenagem à Dom Hélder

Da Folha Online:
Desembargadores do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 7ª Região, em Fortaleza, decidiram retirar uma homenagem dada em 2007 a d. Hélder Câmara (1909-1999). Em reunião do pleno, na última terça-feira, quatro dos sete desembargadores presentes aprovaram a substituição do nome do religioso pelo de um antigo desembargador para batizar o prédio que abriga o fórum trabalhista na cidade.

A proposta para a troca do nome partiu do desembargador Antônio Marques Cavalcante Filho, que quer homenagear o pai, Antônio Marques Cavalcante, desembargador morto no ano passado. O presidente do tribunal, Antônio Parente, e outro desembargador votaram contra. A ex-presidente Dulcina de Holanda Palhano, responsável pela homenagem a d. Hélder na inauguração do novo prédio do fórum, em julho de 2007, se retirou da votação, em protesto. Quando o nome do religioso foi escolhido, havia sido apoiado por unanimidade.

Conhecido por ter comandado a diocese de Recife e Olinda (PE), d. Hélder nasceu em Fortaleza, onde foi ordenado padre em 1931. Ele foi um dos fundadores da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e também teve forte atuação contra o regime militar.

Código de ética do PT pode exigir fim de sigilo pessoal

Passado o armistício, o comando do PT deverá mergulhar, a partir da segunda-feira, em mais um acalorado debate. Dessa vez, em torno do código de ética do partido. Elaborada pelo secretário-geral do PT, o deputado federal José Eduardo Cardozo (SP), a versão preliminar do código de ética exige, por exemplo, que ocupantes de cargos públicos apresentem ao partido relação detalhada de seus bens ao assumir e ao deixar a função. Os documentos ficariam sob a guarda do partido por cinco anos após o fim do mandato ou a exoneração do cargo.

Pela proposta, o petista que ocupar um cargo público terá que renunciar ao sigilo, fornecendo dados pessoais, se for necessário, para sindicâncias internas do partido. O texto impõe ainda uma "quarentena" aos "filiados que exercerem cargo ou emprego de confiança de alto nível na administração pública ou que tiverem acesso a informações privilegiadas". Nesse caso, "não poderão, pelo prazo de um ano, exercer atividades remuneradas que guardem pertinência com as informações ou que lhes permita exercer influência". (Fonte: Folha de São Paulo)

Com Lula, orçamento do Judiciário Federal cresceu 170%

O orçamento do Judiciário cresceu 170% ao longo do governo Lula e, apesar das queixas da cúpula do Poder, fechou o ano de 2008 com mais recursos do que o aprovado pelo Congresso. De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), a lei orçamentária do ano passado reservava R$ 26,4 bilhões ao Judiciário, mas os tribunais (federais e do Distrito Federal) acabaram gastando R$ 26,6 bilhões, 1% a mais do que o aprovado inicialmente pelos parlamentares.

Os maiores gastos do Judiciário são com pessoal. Em 2008, as despesas com pagamento de magistrados e funcionários em atividade ou aposentados custou aos cofres federais a cifra de R$ 21,4 bilhões. Esse tipo de gasto sequer pode ser bloqueado. O Executivo federal só pode contingenciar despesas de investimento e custeio, mas mesmo nessa área os contingenciamentos têm sido apenas temporários, por alguns meses.

Nos últimos seis anos, o Judiciário federal já recebeu R$ 3,5 bilhões para gastar na construção, reforma e equipamentos de seus prédios. Só em 2008, foram desembolsados R$ 794 milhões para investimentos, incluindo restos a pagar. Esse valor também é maior do que o programado inicialmente no Orçamento: R$ 723 milhões. Ou seja, na prática o Judiciário já possui orçamento impositivo, pois todos os valores são executados e, frequentemente, os juízes ainda obtêm do Congresso uma suplementação de verbas durante o ano. Com isso, todos os ajustes necessários nas contas públicas acabam sempre sendo feitos pelo Executivo. (Fonte: O Estado de São Paulo)

Fórum Social Carajás 2009 em Parauapebas

Um conjunto de ativistas políticos e ambientalistas - oriundos de 37 países - desembarca hoje em Parauapebas, município do sudeste do Pará. Vão participar do Fórum Social Carajás 2009, organizado pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) e pela Via Campesina, com o propósito de debater os problemas sociais e ambientais da região, cujas montanhas abrigam a maior província mineral de ferro do mundo, explorada pela empresa Vale.

O evento terá a duração de três dias: na terça-feira os visitantes viajam para Belém, onde irão participar da abertura do Fórum Social Mundial. Para organizá-lo o MST e a Via contaram com a colaboração da Prefeitura de Parauapebas, dirigida pelo PT, e do Ministério da Justiça, que ontem desembarcou 80 homens da Força de Segurança Nacional no aeroporto da cidade. - Leia mais aqui: Fórum do MST tem apoio do PT e de Chávez

Saravá!

O Plano Verão da prefeitura para evitar enchentes ganhou um aliado do outro mundo. Após ficar até as 2h de quinta-feira monitorando os estragos do primeiro temporal que castigou a cidade em sua administração, o prefeito Eduardo Paes decidiu convocar uma antiga colaboradora de Cesar Maia. Por carta, ele pediu socorro à médium Adelaide Scritori, da Fundação Cacique Cobra Coral (FCCC), que afirma ter o poder de controlar o tempo e desviar as tempestades.

No texto, Paes pede a renovação do convênio de monitoramento do tempo, gratuito, que o município mantinha com a FCCC desde 2001.
Em dezembro passado, porém, o atual secretário de Obras e Serviços Públicos, Luiz Guaraná, descartara a possibilidade de manter a ajuda espiritual, por considerar que a cidade deveria priorizar investimentos reais na conservação. (Fonte: O Globo)
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Do blog: Prefeito Duciomar, aproveite a idéia e procure a Mãe Delamare para fazer um "descarrego".

Sarkozy socorre imprensa francesa

O presidente da França, Nicolás Sarkozy, se comprometeu, ontem, a duplicar o gasto público em publicidade como uma das medidas de um plano mais amplo, de 600 milhões de euros (US$ 777 milhões), para ajudar a imprensa escrita francesa, que vem perdendo leitores e verbas em anúncios. O plano abrange quase cem medidas e estará em vigor por três anos.

Como acontece em outros países, a imprensa francesa vem tendo problemas financeiros nos últimos anos, à medida que os leitores abandonam as publicações impressas e correm para a internet e os jornais gratuitos.
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Sobre este assunto, o jornalista Ricardo Noblat faz o seguinte comentário em seu blog:
"Uma imprensa que precisa da ajuda governamental para sobreviver jamais será livre. A francesa começou a comprometer sua independência quando em grande parte foi adquirida por conglomerados de negócios. Nenhum deles teve nem jamais terá o jornalismo como seu principal negócio. O pacote de medidas de Sarkozy para salvar a imprensa acabará por enterrar de vez um dos símbolos do orgulho francês".

Presidente do TJE entrega reforma de Fórum Cível e Núcleo de Penas e Medidas Alternativas

A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Albanira Bemerguy, entrega na próxima segunda-feira, 26, às 17h, as reformas gerais dos prédios do Fórum Cível da Capital Daniel Queima Coelho de Souza e do anexo V Francisco Sabino Vasconcelos da Costa, ambos localizados na Cidade Velha.

O primeiro prédio a ser entregue será o Anexo V, que pertencia ao Ministério Público. No local, funcionará o projeto Aguapé, vinculado à Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, que tem como titular o juiz Cláudio Rendeiros. A área reformada e adaptada de 414 m² custou R$ 69 mil. O prédio ganhou 15 salas e cinco ambientes de circulação e espera, além de um auditório com 40 lugares.

Em seguida, a presidente entrega o prédio do Fórum Cível. Em oito meses de reforma foram investidos aproximadamente R$ 2.400.000. O prédio de 11.456,49 m² ganhou nova rede de dados e instalações elétricas. Várias salas foram criadas para garantir conforto nas audiências e para abrigar assessores dos juízes. Além disso, alguns setores ganharam nova mobília.

Após a entrega do Fórum Cível, a presidente vai homenagear 48 pessoas, entre funcionários do TJE e personalidades, com a medalha “Ordem do Mérito Judiciário do TJE” por terem contribuído com o engrandecimento do Estado, em especial, com o Poder Judiciário. Os nomes foram escolhidos pelos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense, constituído de acordo com o regulamento da Resolução nº. 08/2005, de 1º de junho de 2005, que instituiu o prêmio. (Fonte: site do TJE)

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Ana Júlia em ação

Fotos: Max Alencar/Assessoria da Comunicação Cosanpa
A governadora Ana Júlia Carepa esteve hoje pela manhã em Castanhal, cumprindo a seguinte programação: visitou as obras das unidades habitacionais em Jaderlândia, executadas pela Cohab; inaugurou a rede de energia no Jardim das Acácias, feitas em parceria com o Projeto Luz para Todos; inspecionou a construção da rede de abastecimento de água no bairro São José, sob a responsabilidade da Cosanpa; visitou a Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal, no Hospital Francisco Magalhães e inaugurou a Superintendência da Polícia Civil.

Preste atenção!

Hoje a vítima fui eu, amanhã poderá ser você. Explico: há poucos instantes fiz umas comprinhas no Supermercado Líder da Doca e, após passar os produtos no caixa, o valor total a pagar somou R$-230,40. O considerei alto e solicitei a nota para conferí-la e descobri que a etiqueta colocada em uma cumbucazinha com menos de 500 gramas de manteiga estava com o valor de R$-119,24 com o respectivo código de barras. Após reclamar, recebi pedido de desculpas da supervisora dos caixas pelo “enganozinho” - (foi a expressão usada por ela) cometido pelo pesador da manteiga. Paguei então o valor correto: R$-111,16. Cuidado! Confira! Não permita que você seja LIDER do LIDER... do enganozinho, do roubo...

Olha a enchente aí, gente!

Habitação típica da varzea. Não demora muito, a casa estará invadida pela enchente do rio Tapajós
Por: Ercio Bemerguy
Já não resta nenhuma dúvida de que este ano ocorrerá uma grande enchente dos rios Tapajós e Amazonas. Em Santarém, por exemplo, conforme informação da Capitania dos Portos, o Tapajós já está 53 centimetros acima do nível alcançado neste mesmo período do ano, em comparação a 2008. Já atinge 8 metros e 36 centímetros - o nível máximo alcançado no ano passado. Mas, até agora ainda não se tem notícias de quaisquer medidas preventivas e de planejamento para, se for o caso, dar assistência à população ribeirinha que, anualmente, é atingida por esse fenômeno da natureza e necessitará de alimentos, medicamentos, transporte e abrigos em locais seguros. Porém, já é sentida a ânsia desavergonhada de muitos políticos da região, de se capitalizar eleitoralmente da desgraça dessa pobre gente trabalhadora e vítima da subida das águas dos citados rios, que causam sofrimento, desolação, doença, fome, desconforto e mortes.

Como nos anos anteriores, providências certamente só serão tomadas, efetivamente, quando for declarada “situação de emergência” ou de “calamidade pública”, quando milhares de seres humanos de todas as idades já estiverem correndo risco de vida, sofrendo muito, tudo por falta de assistência adequada e no momento certo, pela inexistência de ações preventivas, antes que as desgraças aconteçam. É sempre tudo improvisado, é um corre-corre danado para captar recursos materiais e financeiros, para treinar equipes de socorro, enfim, os órgãos de assistência social dos governos federal, estadual e municipal não fazem o que deveriam fazer: com antecedência de pelo menos 60 dias do início das enchentes dos rios, levantamento das áreas costumeiramente mais atingidas, cadastramento das famílias que ali vivem e moram e dar a elas as condições para serem transferidas provisória ou definitivamente para outros lugares onde possam viver sem o enfrentamento de tantas e cruéis dificuldades.

Leitorado

"Esse blog está sensacional, falando das garras do Pantera Negra, não poderia estar melhor. É isso aí Ércio, continue incentivando e acreditando no futebol santareno, dê forças, encorage esses meninos que são pequenos no tamanho mas grande na garra e vontade de vencer e vencer. Parabéns e que Deus proteja a todos que fazem o esporte em nossa cidade. Da-lhe Pantera, sem pena e sem dó, a taça é nossa, em nome de Jesus, nosso protetor. Um abraço da Família do Labilá..."
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Do blog: Labilá é o excelente goleiro do São Raimundo.

Deu no blog do Juvêncio Arruda:

Santarém: Eleições em Aberto
A resolução do TRE que disciplina a nova eleição em Santarém pegou os partidos de calça curta, à exceção do PSOL, onde o professor Márcio Pinto volta a concorrer, desta vez com chances reais de vencer a disputa. Pinto cresceu, com todo o respeito, claro, e tem recebido seguidas propostas de apoio financeiro para sua campanha. Inexperiente, recusa-as de plano. Pode estar precisando de orientação. Aparece cada vez melhor nas sondagens, recebendo parte dos votos que foram do PT no pleito de outubro passado.

O PMDB ainda não acredita que Lira Maia (DEM) não será candidato. Entre o deputado estadual Antonio Rocha e o advogado Helenilson Pontes, parece cada vez mais disposto a romper a aliança com o PT naquela cidade. Todavia, nem Rocha nem Pontes, neste momento, parecem oferecer muitas esperanças ao partido.Os tucanos estão animadíssimos. O estadual Alexandre Von é bem lembrado nas pesquisas, mas ainda não tem o apoio de Lira Maia.

Ontem à noite, em Nova Déli, os ramphastídeos conversaram bastante, mas a fumaça branca não saiu da chaminé.O vice governador Odair Correa (PDT) - que além de muitas bobagens diz o diabo da governadora pelas bandas tapajônicas - quer apoiar o médico Nélio Aguiar (PMN). Num rasgo de lucidez, percebeu o potencial de crescimento do presidente interino da casa de Noca santarena. Mas o comando de seu partido na cidade tem outras pretensões.O PT sofre. Mas quando olha os números de intenção de voto do "candidato do PT" - qualquer um - e soma com o potencial de transferência da ex-prefeita Maria do Carmo, vê que pode manter o comando na cidade.Se voce vai dar uma volta em Santarém neste final de semana, tem enormes possibilidades de ser abordado por algum instituto de pesquisa. Seja sincero: diga que seu domicílio eleitoral não é na Pérola.

TRE dita as normas para nova eleição em Santarém

O Diário Oficial de hoje (23) publica os termos da Resolução 4.687, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, especificando os procedimentos para a realização de nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito em Santarém, no dia 08 de março. Conheça algumas das regras:
Dia 03.02 – Último dia para os candidatos requerem seus registros perante o Cartório Eleitoral, até às 19 horas, caso os partidos políticos ou coligações não os tenham requerido. – Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral
Dia 20.02 – Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Dia 05.03 – Último dia para propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Último dia também para propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas e realização de debates.

Presidente do TSE em Belém

Carlos Ayres de Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, participa hoje à noite da abertura do V Fórum Mundial de Juízes. Pela manhã, visitará o Tribunal de Justiça do Pará. O santareno Miguel Augusto Fonseca de Campos, secretário-geral do TSE, é quem está assessorando o ministro em Belém.

Lula no cinema

Atores durante as filmagens do longa-metragem "Lula o filho do Brasil" , de Fábio Barreto. A atriz Glória Pires (à direita com uma criança no colo) faz o papel da mãe de Lula. O garoto gordinho com um chapéu de vaqueiro na cabeça deve ser o Lula. (Foto: Helder Tavares/DP/D.A Press./ Ag. Globo

Patrus admite erro no Bolsa Família

A oferta de cursos profissionalizantes na área da construção civil, principal aposta do governo para criar uma porta de saída no Bolsa Família, esbarra na falta de alunos. Das 185 mil vagas disponíveis no país, só 9.530 (5%) já foram preenchidas. O baixo número de inscritos surpreendeu o governo. As aulas estavam previstas para começar ano passado, mas só deverão ter início em fevereiro ou março.

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, admitiu erros. O maior teria sido a tentativa de mobilizar as prefeituras durante a campanha eleitoral. Leia mais em: Patrus admite erro na porta de saída para beneficiados pelo Bolsa Família

Desmatamento na Amazônia cai 82%

O desmatamento da Amazônia Legal está em queda. Nos últimos cinco meses, entre agosto e dezembro de 2008, foram destruídos 635 km² de floresta - uma redução de 82% em relação ao mesmo período de 2007, quando foram desmatados 3.433 km² na região. Os dados são do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), que monitora a floresta com satélites.

Os pesquisadores avaliam que a crise econômica já influi na redução do desmate. A expectativa é que a redução seja ainda maior em 2009, por causa da crise. Para o Imazon, é o momento certo para aprofundar as medidas de restrição ao desmate.

Passageiro de avião será avisado sobre atrasos

As companhias aéreas terão de informar os passageiros sobre atrasos e problemas no voos no mínimo duas horas antes da hora de embarque. A empresa que descumprir a norma estará sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 10 mil.

A determinação é da 6ª Vara Federal da Justiça Federal da 3 Região (São Paulo), em julgamento de ação civil pública proposta pela Fundação Procon-SP, representada pela Procuradoria Geral do Estado, e pelo Idec, com assistência da OAB-SP.

Pará de fora... por enquanto

Prefeituras, secretarias de Estado e entidades indígenas fizeram uso irregular de 228 repasses da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), totalizando prejuízo de pelo menos R$ 155,4 milhões aos cofres públicos. Os dados são de auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2008.

Os casos se concentram em prefeituras de Minas e das regiões Norte e Nordeste do País. Estão sob suspeita 29 municípios mineiros, 20 maranhenses, 18 baianos, 15 piauienses e 12 paraibanos. Na maioria deles, a irregularidade é o "não cumprimento do objeto", isto é, há fortes possibilidades de desvio. Somente em Rio Branco, capital do Acre, o montante vai a R$ 6 milhões.

Abortos com amparo legal crescem 43%

O número de abortos com amparo legal disparou no ano passado no país. A quantidade de procedimentos do tipo cresceu 43% na rede do SUS (Sistema Único de Saúde), passando de 2.130 (2007) para 3.053 (até novembro de 2008). A taxa, a maior desde 2002, inclui os casos previstos em lei (risco de morte para mãe e estupro) e as interrupções de gravidez garantidas por decisão judicial (caso de má-formação do feto letal, como anencefalia).

Para os casos previstos expressamente na legislação, não é preciso autorização da Justiça nem boletim de ocorrência. Especialistas apontam que o número pode ser maior, devido à chance de subnotificação.
Para o governo e especialistas, os fatores que explicariam o aumento são: melhor qualificação dos serviços de saúde, profusão de sentenças judiciais favoráveis em casos de má-formação do feto e maior publicidade das informações sobre o aborto legal - resultado de campanhas e polêmicas recentes, como a interrupção da gravidez em caso de anencefalia.

O Ministério da Saúde diz que dois fatores contribuíram para o crescimento de abortos legais no país. Um deles é a reorganização da rede para atender mulheres com direito de abortar -o ministério transformou certos hospitais e centros em referência para atender mulheres em casos de aborto legal e treinou mais equipes. (Fonte: Folha de São Paulo)

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

TJE contesta notícia sobre Fórum de Marabá

O TJE informa não proceder a notícia veiculada pela sub-seção da OAB de Marabá de que não têm sido tomadas providências acerca da situação do prédio do Fórum daquela Comarca. Pelo contrário, além dos sucessivos procedimentos para recuperar a estrutura e segurança do imóvel, abalado por recalques no terreno, a presidente Albanira Bemerguy acionou a Procuradoria Geral do Estado para a responsabilização da construtora pelos problemas da obra, ao mesmo tempo em que são adotados os procedimentos de engenharia necessários.
Quanto ao acúmulo de processos, resulta do crescente volume de demandas e a insuficiência do números de juízes, resultante, principalmente, da alta reprovação em concursos, o último deles com apenas 11 aprovados para 50 vagas ofertadas. (Fonte: site do TJE)

TRE decide e marca nova eleição em Santarém

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na sessão realizada na manhã de hoje, analisou o caso "Maria do Carmo" e decidiu que no dia 8 de março será realizada nova eleição para prefeito de Santarém. Agora, cabe aos partidos políticos escolher e registrar seus candidatos.
No Diário Oficial de amanhã, a resolução será publicada, certamente dando conhecimento das regras para o novo pleito.

Clonando Pensamento

A única certeza do planejamento é que as coisas nunca ocorrem como foram planejadas” (Lúcio Costa)
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“O mal de quase todos nós é que preferimos ser arruinados pelo elogio a ser salvos pela crítica.” (Norman Vincent)
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“Cada vez que preencho um cargo, faço cem descontentes e um ingrato” (Luiz XVI)

Navegando... Aventurando... Amando!

Por: Ercio Bemerguy
A Internet desempenha papel importante na guerra dos sexos. Basta apenas o internauta entrar nas salas de bate-papo para conhecer pessoas, fazer amizades, paquerar, arranjar companhia. Se na paquera “ao vivo”, cara-a-cara, olho-no-olho, a aparência é fundamental, conta muito, nas conversas on-line se torna um mero detalhe.

Quando os encontros são marcados, o homem passa a viver a expectativa , a ansiedade, a fantasia, a esperança, imaginando o perfil da pessoa conquistada, ou seja, se ela é gorda ou magra, loira ou morena, alta ou baixa, bonita ou feia, solteira ou casada, rica ou pobre, jovem ou não. Essa expectativa também vive a mulher em relação ao homem. O encontro, quando acontece, é sempre uma surpresa agradável ou péssima, horrível, mesmo.

Gente tarimbada nessas aventuras virtuais aconselha: “Nos papos on-line, desconfie de quem pergunta muito e revela pouco sobre si mesmo(a). E, sobretudo, jamais acredite em tudo o que está escrito nas respostas. Confie, desconfiando”. Ninguém pode ser tão ingênuo para não admitir que numa conversa entre desconhecidos não possa haver boa dose de mentira e homens e mulheres de péssimo caráter.

O recado está dado, mas, se quiser, enfrente os riscos, porque às vezes, as conquistas e os relacionamentos descolados pela telinha do computador, dão certo, valem a pena. Resolvem situações do tipo que é contada por uma internauta: “Cheguei a um ponto em que não tenho mais paciência e nem idade para ficar contando a história da minha vida ou tentando mostrar pessoalmente o quanto sou legal, para um Zé Ninguém que eu tenha conhecido numa balada ou num barzinho da moda. Pela Internet consigo peneirar as pessoas que procuro e que me interessam, que pensam como eu, que querem o que eu quero: ser feliz na cama e na vida inteira, bem juntinhos”.

Mangabeira critica Bolsa Família

O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, afirmou ontem que o Nordeste vive um vazio intelectual e precisa ser libertado do que chamou de "ilusão do pobrismo". Com ideias que exigiriam mudanças em vários ministérios, Mangabeira concentrou as críticas nos programas criados pelo governo para oferecer uma porta de saída aos beneficiários do Bolsa Família. Defendeu que, em vez de privilegiar os mais pobres, esses programas sejam direcionados aos que já estão próximos de se integrar à classe média.

Apesar de o Bolsa Família ser ligado ao Ministério do Desenvolvimento Social, comandado pelo ministro Patrus Ananias, Mangabeira disse que já começou a estudar um novo modelo de capacitação profissional para quem recebe o benefício. Ele afirmou que o programa é importante, mas que precisa remodelar a oferta de formação profissional para reduzir o número de dependentes. (Fonte: O Globo)

Bancos multados por propaganda enganosa

O Ministério da Justiça multou quatro empresas do setor bancário por publicidade enganosa - Caixa Econômica Federal, Banespa, ABN Amro e BB Administradora. Segundo o ministério, a violação do Código de Defesa do Consumidor refere-se à oferta de fundos de investimento de renda fixa sem a devida informação sobre os riscos.

A Caixa foi multada em R$ 218,1 mil, o Banespa em R$ 861,4 mil, o ABN Amro em R$ 249 mil e a BB Administradora em R$ 1,506 milhão, totalizando R$ 2 milhões.

Obama promete submeter leis à opinião de internautas

Antes mesmo de Barack Obama discursar pela primeira vez como presidente dos Estados Unidos, seu governo já tinha promovido sua primeira mudança: ao meio-dia de ontem, quando ele já era oficialmente o novo líder do país, o site da Casa Branca já estava de cara nova. E conteúdo também.

O post de apresentação que inaugurou o blog da página explica que Obama pretende manter a internet como aliada. Ele prometeu, por exemplo, disponibilizar online, durante cinco dias, todas as leis não-emergenciais para que os textos sejam comentados pelos internautas antes de serem assinados pelo novo presidente.

Um dos objetivos de Obama, que soube explorar a rede na sua campanha, é oferecer um canal de comunicação com os cidadãos. Segundo o diretor de Novas Mídias da Casa Branca, Macon Phillips, que assina o post, os outros dois objetivos do novo site são manter a transparência do governo e estimular a participação popular, além de se "conectar com o resto da nação e do mundo". - (Fonte: O Globo)

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Obama congela salários e promete governo de ética

O presidente dos EUA, Barack Obama, "congelou" nesta quarta-feira (21) os salários mais altos dos principais funcionários da Casa Branca. A medida, segundo ele, é uma mostra de austeridade em tempos de crise econômica.

Ele também anunciou regras mais duras para impedir a ação de lobbies no governo e proibiu seus funcionários de receber presentes de grupos de pressão. "A transparência e o estado de direito vão ser as pedras de toque desta presidência", disse Obama durante reunião com sua equipe em que assinou as medidas.

Argentinos elegeriam Lula para presidente

Se os argentinos pudessem votar em candidatos estrangeiros para escolher seu presidente, o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva seria o vencedor, segundo pesquisa da Carlos Fara e Associados. Lula teria 25% dos votos, deixando para trás Hugo Chávez, com 23%. Nessa "disputa" pela Casa Rosada, o presidente dos EUA, Barack Obama, ficaria empatado em terceiro com a chilena Michelle Bachelet, com 18% dos votos. Obama, contudo, é o presidente do continente com imagem mais positiva na Argentina. Conta com 48% de aprovação, ante 47% de Lula. (Fonte: O Estado de São Paulo)

Eu avisei!

Em 29 de setembro de 2006, quando eu ainda escrevia a coluna "Ercio Bemerguy", no jornal O Estado do Tapajós, fiz o seguinte comentário com o título "Cruel Decisão":
"A prefeita Maria do Carmo só poderá ser candidata a reeleição ou a qualquer outro cargo eletivo se pedir demissão do cargo de Promotora, do qual está licenciada até ao final do seu atual mandato. As novas regras do Ministério Público Estadual não permitem que os seus membros sejam filiados a partidos políticos e, consequentemente, ficam impossibilitados de disputar eleições. E agora, Maria? Pára ou continua na política? Você decide!"
Infelizmente, a minha dileta amiga Maria do Carmo não levou em consideração essa advertência e, então, deu no que deu...

Leitorado

De Anônimo:
"Ninguém me contou, eu ouvi na fila do caixa de um supermercado o seguinte dialógo entre dois amigos: “Quando começa esse tal Fórum Mundial em Belém?” – “Começará dia 27 e terminará quando forem usadas todas as 600 mil camisinhas que estão sendo distribuídas aos participantes”. – “Égua! Então, essa gente não vem para discutir assuntos sérios, mas apenas f....”

Justiça Eleitoral determina novas eleições para prefeito em 14 municípios - Santarém não está na lista

A Justiça Eleitoral determinou novas eleições para prefeito em 14 municípios até o dia 8 de março. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a eleição realizada em outubro passado nessas cidades foi considerada nula, uma vez que o candidato mais votado teve seu registro de candidatura indeferido por ter suas contas rejeitadas pelos tribunais de contas.

De acordo com o calendário divulgado ontem pelo TSE, no próximo dia 25 serão realizadas eleições em Pimenteiras (PI) e Joselândia (MA). No dia 8 de fevereiro em Nossa Senhora da Glória (SE) e Lagoa Grande, Caetés e Pombos (PE). No dia 15 de fevereiro em Japurá (AM) e São José do Sabugi (PB). No dia 1º de março em Patu (RN) e Amajarí (RR). No dia 8 de março em São José da Laje, Porto das Pedras, Porto Real do Colégio e Estrela de Alagoas (AL). - (Fonte: Folha Online)

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Discurso de posse de Barack Obama

Meus compatriotas,

Aqui me encontro hoje humilde diante da tarefa diante de nós, agradecido pela confiança depositada por vocês, atento aos sacrifícios feitos por nossos ancestrais. Agradeço ao presidente Bush pelos seus serviços a esta nação, assim como pela generosidade e pela cooperação mostradas durante esta transição.

Quarenta e quatro americanos, até hoje, prestaram o juramento presidencial. Suas palavras foram ditas durante a maré ascendente da prosperidade e nas águas calmas da paz. Mas frequentemente o juramento é prestado em meio a nuvens crescentes e tempestades ruidosas. Nestes momentos a América foi em frente não apenas graças ao talento e à visão daqueles no poder, mas porque nós, o povo, permanecemos fiéis aos ideais de nossos antecessores e aos nossos documentos fundadores. Foi assim e deve ser assim com esta geração de americanos.

É bem sabido que estamos no meio de uma crise. Nossa nação está em guerra contra uma rede de violência e ódio de longo alcance. Nossa nação está bastante enfraquecida, uma consequência da ganância e da irresponsabilidade de alguns, mas também da nossa incapacidade coletiva de tomar decisões difíceis e preparar a nação para uma nova era. Lares foram perdidos; empregos foram cortados; empresas destruídas. Nossa saúde é cara demais; nossas escolas deixam muitos para trás; e cada dia traz novas evidências de que a forma como usamos a energia fortalece nossos adversários e ameaça nosso planeta.

Eles [os desafios] não serão superados facilmente ou num curto período de tempo. Mas saiba disso, América: eles serão superados. Estes são os indicadores de uma crise, tema de dados e estatísticas. Menos mensurável, mas não menos profundo, é o solapamento da confiança por todo o nosso país. Um medo persistente de que o declínio da América seja inevitável, e que a próxima geração deva ter objetivos menores.

Hoje eu lhes digo que os desafios diante de nós são reais. São sérios e são muitos. Eles não serão superados facilmente ou num curto período de tempo. Mas saiba disso, América: eles serão superados. (aplausos)

Neste dia nós nos unimos porque escolhemos a esperança e não o medo, a unidade de objetivo, e não o conflito e a discórdia. Neste dia viemos proclamar o fim de nossos choramingos e falsas promessas, as recriminações e os dogmas desgastados, que por tempo demais estrangularam nossa política.

Ainda somos uma nação jovem, mas, nas palavras das Escrituras, chegou a hora de deixar de lado as coisas infantis. Chegou a hora de reafirmar nosso espírito resistente; de optar pela nossa melhor história; de levar adiante esse dom precioso, essa nobre ideia, passada de geração em geração: a promessa divina de que todos são livres, todos são iguais e todos merecem a chance de lutar por sua medida justa de felicidade.

Ao reafirmar a grandeza de nossa nação, compreendemos que ela não é um presente. Deve ser conquistada. Nossa jornada nunca foi aquela de atalhos ou de quem se contenta com pouco. Nunca foi o caminho dos fracos de coração – daqueles que preferem o ócio ao trabalho, ou buscam apenas os prazeres da fortuna e da fama. Foi, isto sim, o dos que correm risco, dos que fazem, dos que executam coisas – alguns célebres, mas mais comumente homens e mulheres obscuros em seu trabalho, que nos levaram pelo longo e áspero caminho da prosperidade e da liberdade.

Por nós eles empacotaram suas pequenas posses mundanas e viajaram pelos oceanos em busca de uma nova vida Por nós eles trabalharam em condições ruins e se estabeleceram no oeste; suportaram o estalar do chicote e araram a terra dura. Por nós eles lutaram e morreram em lugares como Concord e Gettysburg; na Normandia e em Khe Sahn. A partir de hoje, temos que nos levantar, sacudir a poeira e começar de novo o trabalho de refazer a América.

Mais de uma vez esses homens e mulheres lutaram, se sacrificaram e trabalharam até que suas mãos estivessem em carne viva para que nós vivêssemos uma vida melhor. Eles viram uma América maior que a soma de nossas ambições individuais; maior que todas as diferenças de nascença ou riqueza ou partido.

Esta é a jornada que continuamos hoje. Ainda somos a nação mais próspera e mais poderosa na face da Terra. Nossos trabalhadores não são menos produtivos que no início desta crise. Nossas mentes não são menos inventivas, nossos bens e serviços não são menos necessários que na semana passada, no mês passado ou no ano passado. Nossa capacidade permanece intacta. O tempo de deixar as coisas como estão, ou de proteger pequenos interesses e adiar decisões desagradáveis, esse tempo certamente passou. A partir de hoje, temos que nos levantar, sacudir a poeira e começar de novo o trabalho de refazer a América.

Para onde quer que olhemos, há trabalho a fazer. O estado da economia exige ação, ousada e rápida, e nós vamos agir – não apenas para criar novos empregos, mas para estabelecer novas fundações para o crescimento. Construiremos as estradas e pontes, as linhas elétricas e digitais que alimentam nosso comércio e nos unem. Recolocaremos a ciência em seu devido lugar, e usaremos as maravilhas da tecnologia para elevar a qualidade de nosso atendimento de saúde e reduzir seu custo. Usaremos o sol, os ventos e o solo para abastecer nossos carros e fazer funcionar nossas fábricas. E transformaremos nossas escolas e universidades para atender as exigências de uma nova era. Podemos fazer tudo isso. E faremos tudo isso.

Ora, alguns questionam a escala de nossas ambições. Sugerem que nosso sistema não pode tolerar planos demais. Suas memórias são curtas. Pois esquecem o que este país já fez; o que homens e mulheres livres podem obter quando a imaginação se une a um objetivo comum, e a necessidade à coragem.

O que os cínicos não conseguem entender é que o chão moveu-se sob seus pés. Que as disputas políticas vazias que nos consumiram por tanto tempo não servem mais. A questão que se deve perguntar hoje não é se o governo é grande demais ou pequeno demais, mas se funciona – se ajuda as famílias a encontrar empregos com salários decentes, assistência que possam pagar, aposentadorias dignas. Onde a resposta for sim, nossa intenção é seguir em frente. Onde a resposta for não, os programas serão cortados. E aqueles que administram os dólares da população terão que assumir suas responsabilidades: gastar com sabedoria, mudar os maus hábitos, fazer negócios à luz do dia. Porque só então poderemos restaurar a confiança que é vital entre um povo e seu governo.

Tampouco a pergunta diante de nós é se o mercado é uma força do bem ou do mal. Seu poder para gerar riqueza e expandir a liberdade não tem igual, mas esta crise nos fez lembrar que, sem um olhar atento, o mercado pode sair do controle – e que uma nação não pode prosperar por muito tempo se favorece apenas os prósperos. O sucesso de nossa economia sempre dependeu não apenas do tamanho do nosso Produto Interno Bruto, mas do alcance de nossa prosperidade; e da nossa capacidade de levar as oportunidades a todos os corações desejosos - não por caridade, mas porque é o caminho mais seguro para nosso bem comum.

Saibam que a América é amiga de toda nação e todo homem, mulher e criança que busca um futuro de paz e dignidade, e que nós estamos prontos para liderar uma vez mais.
Quanto à nossa defesa comum, rejeitamos como falsa a escolha entre nossa segurança e nossos ideais. Nossos pais fundadores, diante de perigos que mal conseguimos imaginar, elaboraram uma carta para assegurar o império da lei e os direitos do homem, uma carta difundida pelo sangue de gerações. Esses ideais ainda iluminam o mundo, e não vamos abandoná-los em nome da praticidade. Assim, a todos os outros povos e governos que estão assistindo hoje, das maiores capitais ao vilarejo onde meu pai nasceu: saibam que a América é amiga de toda nação e todo homem, mulher e criança que busca um futuro de paz e dignidade, e que nós estamos prontos para liderar uma vez mais.
(aplausos)

Lembrem-se que as gerações anteriores encararam o fascismo e o comunismo não apenas com mísseis e tanques, mas com alianças resolutas e convicções duradouras. Elas entenderam que nosso poder, por si só, não pode nos proteger, nem nos autoriza a fazer tudo como queremos. Em vez disso, elas sabiam que nosso poder cresce quando usado com prudência; que nossa segurança emana da justeza de nossa causa, da força do nosso exemplo, as sóbrias qualidades da humildade e do comedimento.

Somos os mantenedores desse legado. Guiados por esse exemplo uma vez mais, podemos superar estas novas ameaças, que exigem um esforço ainda maior, uma cooperação e uma compreensão ainda maiores entre as nações. Começaremos de forma responsável a deixar o Iraque para seu povo, e forjaremos uma paz duramente conquistada no Afeganistão. Com velhos amigos e ex-inimigos, trabalharemos incansavelmente para reduzir a ameaça nuclear e fazer recuar o espectro de um planeta em aquecimento.

Não pediremos desculpas por nosso modo de vida, nem fraquejaremos em nossa defesa, e para aqueles que buscam atingir seus objetivos induzindo ao terror e massacrando inocentes, dizemos a vocês que nosso espírito é mais forte não pode ser quebrado; vocês não sobreviverão a nós, e nós os derrotaremos. Pois sabemos que a colcha de retalhos de nossa herança é uma força, não uma fraqueza. Somos uma nação de cristãos e muçulmanos, judeus e hindus - e ateus. Somos formados de todas as línguas e culturas, trazidas de todo canto desta Terra; e porque provamos o fel amargo da Guerra Civil e da segregação, e emergimos desse capítulo sombrio mais fortes e mais unidos, não podemos deixar de acreditar que os velhos ódios um dia passarão; que as linhas tribais logo dissolver-se-ão; que à medida que o mundo se torne menor, nossa humanidade em comum revelar-se-á; e que a América deve exercer seu papel no surgimento desta nova era de paz.

Ao mundo muçulmano: buscamos uma nova trilha adiante, baseada em interesses mútuos e respeito mútuo. Àqueles líderes mundo afora que buscam semear o conflito, ou pôr no Ocidente a culpa pelos males de suas sociedades: saibam que o povo os julgará por aquilo que vocês podem construir não pelo que vocês destruírem. Àqueles que se agarram ao poder por meio de corrupção e trapaças, e que silenciam opositores: saibam que vocês estão do lado errado da história; mas que estendermos a mão se vocês estiverem dispostos a descerrar seus pulsos.

Aos povos das nações pobres: comprometemo-nos a trabalhar ao lado de vocês para que suas fazendas floresçam e águas limpas possam fluir; para alimentar corpos esfomeados e mentes famintas. E àquelas nações como a nossa, que gozam de relativa abundância, dizemos que não podemos mais aceitar a indiferença ao sofrimento fora de nossas fronteiras; nem podemos consumir os recursos do mundo sem pensar nos efeitos disso. Pois o mundo mudou, e precisamos mudar junto com ele.

No momento em que divisamos a estrada que surge diante de nós, lembramo-nos com gratidão daqueles bravos americanos que neste exato momento patrulham desertos longínquos e montanhas distantes. Eles têm algo a nos dizer hoje, assim como os heróis caídos que repousam em Arlington murmurarão até o fim dos tempos. Nós os homenageamos não apenas porque são os guardiões de nossa liberdade, mas porque eles encarnam o espírito do serviço; uma disposição para encontrar sentido em algo maior que eles mesmos. Neste momento, um momento que definirá uma geração, é exatamente este espírito que devemos ter dentro de todos nós.

Pois, por mais que os governos possam e devam fazer, no fim das contas é na fé e na determinação do povo americano que esta nação confia. É a gentileza de socorrer um estranho quando um dique é destruído, a generosidade dos trabalhadores que aceitam reduzir sua jornada de trabalho para que um amigo não perca seu emprego, que nos fazem superar os piores momentos. É a coragem do bombeiro que atravessa uma escadaria cheia de fumaça, mas também a disposição de um pai para criar um filho, que decidem afinal a nossa sorte.

Nossos desafios podem ser novos. Os instrumentos com que os enfrentamos podem ser novos. Mas os valores de que nosso êxito depende – honestidade e trabalho duro; coragem e ética; lealdade e patriotismo; essas coisas são antigas. Essas coisas são verdadeiras.
Elas têm sido a força silenciosa do progresso ao longo de nossa história. O que se exige, então, é um retorno a essas verdades. O que se exige de nós agora é uma nova era de responsabilidade – um reconhecimento, por parte de todo americano, de que temos deveres para conosco, para com nossa nação e o mundo, deveres que não devemos aceitar de mau grado, mas sim agarrar com alegria, firmes na percepção de que não há nada mais satisfatório para o espírito, mais definidor de nosso caráter, que darmos o máximo de nós mesmos em uma tarefa difícil.

Com os olhos fixos no horizonte e a graça de Deus sobre nós, levamos adiante o grande dom da liberdade e o entregamos em segurança às gerações futuras.
Este é o preço e a promessa da cidadania. Esta é a fonte de nossa confiança – a noção de que Deus nos pede que definamos um destino incerto.

Este é o significado de nossa liberdade e de nosso credo - razão pela qual homens, mulheres e crianças de todas as raças e religiões podem reunir-se em celebração nesta magnífica avenida, e a razão pela qual um homem cujo pai, menos de 60 anos atrás, não poderia fazer um pedido num restaurante local, pode agora comparecer diante de vocês para prestar um sacratíssimo juramento.

Marquemos, pois, este dia, com a lembrança, daquilo que somos e do quão longe chegamos. No ano do nascimento da América, no mês mais frio do ano, um pequeno grupo de patriotas juntou-se diante de fogueiras que se apagavam às margens de um rio congelado. A capital fora abandonada. O inimigo avançava. A neve estava manchada de sangue. No momento em que o resultado de nossa revolução parecia mais incerto, o pai de nossa nação ordenou que estas palavras fossem lidas ao povo: "Façam saber ao mundo futuro... que nas profundezas do inverno, quando nada a não ser a esperança e a virtude poderiam sobreviver.. que a cidade e o país, alarmados por um perigo comum, ergueram-se para vencê-lo".

Diante de nossos perigos comuns, neste inverno de dificulades, lembremos estas palavras atemporais. Com esperança e virtude, vamos enfrentar uma vez mais as correntes geladas e suportar quaisquer tempestades que surgirem. Que os filhos de nossos filhos possam dizer que, quando fomos testados, nos recusamos a permitir o fim desta jornada, que não viramos as costas nem fraquejamos; e com os olhos fixos no horizonte e a graça de Deus sobre nós, levamos adiante o grande dom da liberdade e o entregamos em segurança às gerações futuras. Muito obrigado. Deus os abençoe. E Deus abençoe os Estados Unidos da América."

O juramento de Barack Obama

Barack Obama faz o juramento oficial de posse
Barack Obama fez, na tarde desta terça-feira, perto do Capitólio, na cidade de Washington, o juramento que o consagra como primeiro presidente negro e 44º da história do país. O texto, escrito no 2º artigo da Constituição americana, será ditado pelo presidente da Suprema Corte, John Roberts, e repetido por Obama em seguida, aos poucos.

O texto não contém a invocação "com a ajuda de Deus", que tradicionalmente é adicionada pelos presidentes, que podem "jurar" ou "afirmar" as palavras - só um presidente, Franklin Pierce (1853-57), oficialmente "afirmou" o compromisso, para evitar a conotação religiosa do juramento. A utilização da Bíblia durante a cerimônia também não é obrigatória.

Leia a íntegra do juramento presidencial americano:
"Juro [ou afirmo] solenemente que desempenharei fielmente o cargo de presidente dos Estados Unidos, e que irei, com toda minha capacidade, preservar, proteger e defender a Constituição dos Estados Unidos da América".