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terça-feira, 7 de abril de 2009

Momento decisisvo para Sefer

A Assembleia Legislativa elegeu ontem o deputado Cássio Andrade (PSB) como presidente da Comissão de Ética que irá analisar o processo de cassação do deputado Luiz Sefer (sem partido). Três pedidos - protocolados pelo PSOL, PT e PPS - já tramitam na Casa sobre o assunto.

O deputado, acusado pelo Ministério Público de estupro, atentado violento ao pudor, e violência presumida contra uma criança de 9 anos, deve fazer hoje um pronunciamento sobre o assunto.O parlamentar tem até amanhã, momentos antes da primeira reunião da Comissão de Ética, para decidir se renuncia ou não do cargo sem correr o risco de ter seus direitos políticos cassados. De acordo com o Regimento Interno da Casa, se o parlamentar renunciar antes de ter sido instalada a Comissão, o processo de cassação perde seu objeto. Entretanto, se os trabalhos já estiverem em andamento, apesar da renúncia, Sefer, se for condenado, estará sujeito a perda dos direitos políticos pelos próximos oito anos.

Também foi eleito o deputado Alexandre Von (PSDB) como o vice-presidente da Comissão de Ética. Hoje a ata da reunião será publicada no Diário Oficial e amanhã o grupo terá a primeira reunião para escolha do relator.O nome será escolhido entre os membros da comissão, que reúne ainda os deputados Carlos Martins (PT), Roberto Santos (PRB), Eduardo Costa (PTB), Martinho Carmona (PMDB) e Luiz Cunha (PDT). Além disso, integram a comissão os suplentes, Zé Neto (PP), Alessandro Novelino (PSC) e Robgol (PTB).

A única vez em que a Casa decidiu sobre a cassação de um parlamentar foi há cerca de 15 anos, no caso de corrupção envolvendo o ex-deputado Vavá Mutran. Para o presidente da Comissão de Ética, Cássio Andrade, apesar do desconforto, a Casa cumprirá seu papel. 'É delicado, mas nos cabe esta responsabilidade. Vamos cumprir o que diz a resolução 11/97 e nos casos omissos vamos nos basear no que diz o Regimento Interno da Casa e da Câmara', disse. (Fonte: AMAZÔNIA)

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