Ter mais juízes trabalhando não é a solução para diminuir as montanhas de processos instaladas nos tribunais brasileiros. A conclusão é da cientista política Maria Tereza Sadek, professora da Universidade de São Paulo (USP).
Especialista em Judiciário, ela analisou, a pedido da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), dados da pesquisa Justiça em Números, compilados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Maria Tereza comparou a lista dos estados com mais juízes com a lista dos tribunais com maior número de processos aguardando julgamento.
Pelos dados, o maior número de juízes está no Espírito Santo, seguido de Distrito Federal e Amapá. Os estados não estão entre os com menos processos encalhados.
No quesito congestionamento, os tribunais capixabas estão em 18 lugar, os do Distrito Federal, em 13, e os do Amapá, em 19. As menores taxas de congestionamento ocorrem nos tribunais de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte, nesta ordem. Esses estados não têm os maiores números de magistrados do país.
"Pode-se supor que, quanto maior o número de magistrados por cem mil habitantes, menor a taxa de congestionamento e vice-versa, sendo menor o número de magistrados, maior o percentual de congestionamento. Caso a hipótese fosse plenamente aceitável, as menores taxas de congestionamento deveriam estar no Espírito Santo, no Distrito Federal , no Amapá, em Tocantins, em Rondônia, em Mato Grosso", diz o estudo.
Quanto ao número de juízes para cada 100 mil habitantes, o estudo mostra grandes contrastes. Os estados mais ricos e desenvolvidos têm entre 8,58 e 7,25 juízes por 100 mil habitantes. Os demais, entre 5,26 e 6,64.
Para pegar exemplos extremos, o Pará tem quatro magistrados por 100 mil habitantes. O Espírito Santo, 12,8. O Rio está na média, com 5,8 magistrados por 100 mil habitantes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário