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quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Justiça manda tirar da internet vídeo de sexo

A Justiça estadual determinou que os sites de busca Google e Yahoo retirem do ar o vídeo em que três alunos da Escola Estadual Ulisses Guimarães, localizada no bairro de Nazaré, protagonizam cenas de sexo dentro do banheiro escolar. A decisão ainda é liminar, mas a Procuradoria Geral do Estado, autora da ação, quer também uma punição financeira para que essas empresas e outras se sintam inibidas a permitir a exposição de imagens semelhantes.
A liminar foi concedida na sexta-feira, 13, pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, José Maria Teixeira do Rosário. E inclui ainda o YouTube. O juiz argumentou que a exposição do vídeo traduz o descaso e a violação dos réus em relação ao direito à imagem e dignidade dos menores de idade. Caso a decisão seja descumprida, os sites ficam sujeitos a multa diária de R$ 10 mil.
Segundo a assessoria do Google, a empresa não foi comunicada oficialmente até ontem e não poderia, então, falar em medidas adotadas para cumprir a decisão, impedindo a visualização do vídeo.
Se a decisão for favorável à procuradoria, o valor será depositado no Fundo Estadual de Direitos Difusos, administrado pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

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