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segunda-feira, 31 de maio de 2010

Tradição musical da familia Fonseca vai se mantendo com brilhantismo

Dia 27 (quinta-feira), à noite, na Academia Paraense de Letras, que tem 112 anos, tomou posse na cadeira 28 a juíza Sarah Castelo Branco Rodrigues. Durante a solenidade, foi tocado hino da entidade que tem música do santareno José Wilson Malheiros da Fonseca (também integrante da APL, ocupante da cadeira 35) e letra de Alonso Rocha (o atual presidente da APL). Foram executadas, ainda, duas músicas também de autoria de José Wilson: "Eu sou Amazônia" (letra da Sarah Castelo Branco) e "Breve Tempo" (letra de Alonso).

Excelente obra


Está fazendo sucesso, com vendagem que já sinaliza uma segunda edição, o livro "Execução Previdenciária Trabalhista e Procedimentos Práticos", lançado recentemente pelo seu autor, o juiz federal do Trabalho, Océlio de Jesus Morais (foto), montealegrense da melhor qualidade.

Atualização:
O prefácio dessa obra foi escrito pelo ilustre santareno Vicente José Malheiros da Fonseca, Desembargador Federal do TRT-Oitava Região. Transcrevemos, aqui, alguns trechos:

"Recebi com muita honra o pedido para elaborar o Prefácio do excelente livro do magistrado trabalhista e professor Océlio de Jesus Carneiro de Morais sobre o tema Execução previdenciária trabalhista e procedimentos práticos – a competência material da Justiça Federal do Trabalho.


Os aspectos abordados na obra são importantíssimos para reafirmar a competência da Justiça do Trabalho no sentido de imprimir real eficácia à coisa julgada, não apenas quanto à execução das contribuições previdenciárias resultantes das sentenças proferidas (art. 114, VIII, da CF), mas sobretudo com vistas a dar efetividade à sentença trabalhista perante o INSS, especialmente para efeito de contagem de tempo de serviço e contribuição para aposentadoria do empregado, segurado obrigatório do regime, na medida em que a Autarquia Previdenciária nem sempre aceita a res judicata do Judiciário Especializado.


O livro surge em boa hora. Rico em reflexões, revela a perspicácia do ex-jornalista que se tornou magistrado e professor, sempre preocupado em contribuir para a realização da justiça social. O autor apresenta um enfoque inédito a respeito do tema, sumamente relevante para a efetividade das decisões da Justiça do Trabalho e para os interesses da sociedade, dos trabalhadores, segurados e seus familiares. É obra de extraordinária referência e certamente será fonte de consulta dos operadores do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário".


Morre ex-presidente do Tribunal de Justiça do Pará

Faleceu ontem (30) o Desembargador Ossian Corrêa de Almeida, ex-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE). O seu sepultamento ocorrerá hoje (31), às cinco da tarde, no Cemitério Recanto da Saudade. O corpo está sendo velado no salão da Biblioteca do Edifício-Sede do TJE (Av. Almirante Barroso), até às quatro da tarde.

Clonando Pensamento

"O homem feliz não usava camisinha". (Millôr)

Águia abre vantagem para ser campeão

O Águia saiu na frente do Paysandu na disputa do título do Campeonato Parense e venceu ontem, na primeira partida da final por 1 a 0, em Marabá. As duas equipes voltam a se enfrentar no domingo que vem, dia seis, no Mangueirão. A equipe marabaense jogará pelo empate para ficar com o título - inédito para um time do interior em 101 anos de Parazão. Qualquer vitória por um gol de diferença leva a disputa para as penalidades. Ao Papão resta vencer por dois gols de diferença ou mais para ficar com a taça.

Águia

Alan; Charles, Ari e Bernardo (Edkleber); Soares (Tiago Marabá), Analdo, Daniel, Diego Biro e Aldivan; Jales e Garrinchinha (Rodrigo).

Técnico: João Galvão.

Paysandu

Alexandre Fávaro; Cláudio Allax (Flávio Medina), Paulão, Leandro Camilo e Edinaldo; Tácio, Alexandre Carioca (Romeu), Zeziel e William (Marquinhos); Moisés e Bruno Rangel.

Técnico: Charles Guerreiro.

Local: Estádio Zinho de Oliveira, em Marabá

Renda: R$ 75.463,00.

Público: 3.838 pagantes.

Árbitro: Leandro Pedro Vuaden (Fifa/RS).

Gol: Águia 1 a 0 - Jales - 44’ do 2º tempo

(Fonte: Amazônia)

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Recomendável

Toda publicidade de bebida alcoólica termina com este conselho: beba com moderação. Da mesma forma, os partidos políticos e seus candidatos deveriam ser obrigados a inserir em seus programas eleitorais, esta advertência: acredite com moderação.

E mais: o eleitor deve ser cauteloso. Ao ouvir os candidatos não deve se iludir com a quantidade e o tamanho das promessas que fazem. É imprescindível avaliar o conteúdo de cada uma delas e se realmente poderão ser cumpridas. Valorizemos o nosso voto, elegendo pessoas -´Fichas Limpas`- que inspirem credibilidade.

Galeria de amigos(as) - NIVALDO e NICOLINO CAMPOS

Nivaldo Pereira, eu e Nicolino Campos

terça-feira, 25 de maio de 2010

No Repórter 70 (O Liberal):

O PT vai esperar pelo PMDB por mais 15 dias. Se o partido não anunciar o apoio à reeleição de Ana Júlia, os cargos da legenda serão divididos pela base aliada.

Missa de sétimo dia

Será hoje, às 18h30, na Paróquia de Santo Antônio de Lisbôa, a missa de sétimo dia do falecimento de HUMBERTO DE CASTRO, Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça do Pará.

No Repórter Diário (jornal Diário do Pará desta terça-feira):

Depois de acertar por telefone, a governadora Ana Júlia visitou, de novo, no final de semana, a residência do presidente do PMDB, Jader Barbalho, vizinho dela no condomínio Cristal Ville. A consequência da conversa ficou condicionada a novas consultas internas que Barbalho prometeu fazer no PMDB. A governdaora insistiu na coalizão, adicionando à última proposta - apoiar suposta candidatura senatorial de Barbalho, ao lado do deputado Paulo Rocha - a possibilidade de o PMDB indicar o vice-governador. A proposta, acenada outrora, volta agora à mesa de intenções.

Vaccarezza diz que Marina não tem "moral" para criticar

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) criticou há pouco as declarações dadas pela pré-candidata do PV à Presidência da República, senadora Marina Silva (AC) em entrevista à rádio CBN.

Na entrevista, Mariana afirmou que tanto o PSDB, quanto o PT aparelharam o Estado brasileiro como forma de acomodar aliados. Vaccarezza lembrou que Marina Silva foi, durante sete anos, ministra do governo Lula e que não tem "moral" para fazer esse tipo de crítica.

- Ela foi ministra do governo Lula por sete anos! Não é possível ter visto isso só depois que saiu. Se eu fosse ministro por sete anos e não falasse nada, ficasse no governo, seria no mínimo conivente. O ministério dela era um governo à parte? Ela não tem moral para fazer uma crítica dessas, não tem autoridade. O presidente era um só - disse Vacarezza. (Em O Globo)

Depois do fracasso, os próximos passos do Leão

Agenda - O Remo faz hoje, pela manhã, sua reapresentação. Os jogadores, no entanto, não deverão fazer nenhum treinamento. No máximo será realizada uma revisão médica para verificar se há algum atleta machucado no elenco. A diretoria estuda a possibilidade de dar férias para os jogadores do dia 1º ao dia 20 de junho, antecipando assim as férias dos atletas. Após esse período seria iniciada a preparação para a Série D.

Vassourada - Começou a espera pela limpeza no Baenão. Alguns jogadores são nomes certos na primeira lista de dispensas da diretoria azulina. Entre eles estão o zagueiro Rodrigo Antonelli, que praticamente não participou da campanha remista no Parazão, o volante Renan, que nem sequer chegou a vestir a camisa do Leão, além do lateral-esquerdo Paulinho, do zagueiro Márcio Nunes e do volante Fabrício Carvalho.

Renovações - Pelo menos dez jogadores do elenco remista têm contratos expirando no dia 15 de junho. Entre eles, apenas Adriano, Otacílio, Samir, Marciano e Landu devem receber propostas de renovação. Estes, aliás, serão os primeiros a conversar com a direção azulina. Outros 14 jogadores possuem contratos até o fim do ano. São eles: Levy, San, Raul, Marlon, Pedro Paulo, Márcio Nunes, Diego Azevedo, Jorge Santos, Ramon, Didão, Vélber, Wagner Bueno, Gian e Heliton. Destes, apenas Márcio Nunes corre risco de ganhar o bilhete azul.

Treinador - A reunião da cúpula azulina programada para a manhã de hoje também definirá se há condições financeiras de manter o técnico Giba no comando do clube. Só o salário dele estaria em torno de R$ 45 mil. Como ele cobra a contratação de profissionais de sua confiança, a conta pode ficar salgada demais para os cartolas remistas. (Fonte Amazônia)


Aprovada resolução que obriga Câmara de Belém divulgar gastos

Os vereadores de Belém aprovaram ontem projeto de resolução que institui a "transparência" no Legislativo da capital paraense. A partir de agora, o presidente da Câmara é obrigado a publicar na internet quanto recebe para administrar a Casa, como o dinheiro é gasto e quem é beneficiado com os contratos de prestação de serviços. O site institucional, www.cmb.pa.gov.br também deverá manter o cidadão informado sobre os projetos de lei antes que eles sejam aprovados.

A resolução foi aprovada por 21 votos favoráveis e três contrários. O presidente da Casa, Walter Arbage (PTB), votou contra, mas disse que o site do Legislativo cumprirá o objetivo da proposta ao disponibilizar informações administrativas e financeiras a partir da próxima quinta-feira. A medida cumpre prazo estipulado pela Lei Complementar 131/2009, determinando que todas as prefeituras, governos estaduais e legislativos de cidades com mais de 100 mil habitantes divulguem informações "pormenorizadas" do recebimento e da aplicação de recursos públicos.

A resolução determina que as informações das atividades legislativas serão atualizadas diariamente e irão gerar relatórios mensais. Já os dados financeiros, que permitem saber como o dinheiro repassado à Câmara está sendo empregado, terão divulgação periódica, mas não há na resolução a definição dessa periodicidade.

Entre as informações financeiras a serem disponibilizadas estão a Lei Orçamentária Anual (LOA), a prestação de contas, os relatórios de Execução Orçamentária (REO) e Gestão Fiscal (RGF), as licitações e contratos realizados para a aquisição de bens e prestação de serviços com os respectivos valores e nomes dos beneficiários.

Pré-candidatura de Anivaldo Vale será lançada sexta-feira

Segundo o vereador, as chances do PR encabeçar uma chapa majoritária são grandes por causa do número de votos do partido no interior do Estado. Pelas contas dele, o seu partido tem o segundo maior colégio eleitoral, perdendo para o PMDB e ganhando do PT. Por conta desses números, ele afirma que a reunião que incluirá a participação dos 20 prefeitos do PR pelo lançamento da candidatura de Anivaldo pode embalar as negociações.

O vereador Luiz Pereira (PR) informou que o Partido Republicano lançará, na próxima sexta-feira, a pré-candidatura do vice-prefeito de Belém, licenciado, Anivaldo Vale, ao governo do Estado. Mas as negociações, sobretudo com o PMDB, incluem uma chapa em que ele fica com a vaga para o Senado.

Luiz Pereira disse que o PR convocou uma reunião estadual para a próxima sexta-feira, 28, no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa. Na ocasião, disse, será demonstrada a viabilidade de uma terceira via política para as eleições de outubro. "Dentre os que estão lançados, (Anivaldo Vale) é o mais capacitado. Tem grande capacidade administrativa e política. (No Amazônia)

segunda-feira, 24 de maio de 2010

No Repórter Diário (jornal Diário do Pará):

Foi rica em incidentes tragicômicos a inspeção que a comissão do Conselho Nacional do Ministério Público realizou no Ministério Público Estadual, na semana passada. Além de encontrar até videos pornográficos, a fiscalização enfrentou situações constrangedoras, como em Ananindeua, onde um promotor se recusou a abrir sua sala e, transtornado, exibiu até um revólver. Só foi contido à base de remédios. Sedado, acabou levado a um hospital, enquanto os fiscais faziam seu trabalho. Os corregedores também flagrama um promotor que mantinha aparelho e fitas de videogame em seu gabinete, para uso durante o expediente.
Ostentação
Outro episódio insólito se verificou no gabinete de uma promotora, que mantinha diversas obras de arte como ornamento, além de decoração luxuossíssima. Num primeiro momento, vendo a filmagem de sua sala, chegou a ficar entusiasmada e orgulhosa. Só caiu na real ao descobrir a finalidade da gravação, que integrará o relatório a ser encaminhado à apreciação do Conselho Nacional.
Eleição
Além da inspeção, a comissão deverá recomendar a mudança da data da eleição no Ministério Público paraense, que ocorre sempre no final do ano, para definição da lista tríplice. A intenção é marcar o pleito para janeiro ou fevereiro, a fim de evitar que um governador em fim de mandato faça a escolha do futuro dirigente do MPE.

COSANPA: greve não acontece

Em reunião de Assembléia Geral promovida pelo Sindicato dos Urbanitários na manhã desta segunda-feira, os servidores da Cosanpa aprovaram as bases da proposta apresentada pela empresa e, assim, a greve programada para ser inicada hoje, foi descartada. Entre as cláusulas do acordo firmado entre Sindicato e Cosanpa, as principais são:
-Reposição salarial de 7% a incidir sobre o salário atual.
-Reajuste de R$ 550,00 para R$ 600,00 do Ticket Alimentação.
-Ampliação de 120 para 180 dias da Licença Maternidade para as mães e aos pais, 8 dias.

Caso "Taradão" não será julgado hoje no TJE

Fonte do Tribunal de Justiça do Estado do Pará informou a este blog que na pauta desta segunda-feira, das Câmaras Criminais Reunidas, não constará o julgamento do pedido de liberdade de Regivaldo Galvão, o "Taradão", concedido em decisão liminar pela desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. Regivaldo foi condenado a 30 anos de prisão por mandar matar a Irmã Dorothy Stang, em 12 de agosto de 2005, em Anapu, oeste do Estado.

Integrantes do Comitê Dorothy e outras entidades de defesa dos direitos humanos marcaram ato público para a frente do tribunal (na sede da Almirante Barroso), a partir das 9 horas.

Clonando Pensamento

"A bizarrice da nossa legislação eleitoral chegou ao paroxismo nestas semanas. Se não alcançamos ainda o limite do nonsense, talvez estejamos perto. Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff vêm sendo seguidamente multados por “campanha antecipada”. O “crime” deriva de uma jabuticaba: aqui a lei prevê dia certo para o início oficial da campanha. Antes disso, nem o candidato pode dizer que é — mesmo sendo —, nem ninguém pode pedir votos para o candidato.

Conte isso a um cidadão de outro país e nos verá como uma nação de loucos. Mas nem tanto. As penas aplicadas pela Justiça são leves, embutem ótima relação custo benefício. Ou seja, nem os tribunais levam a coisa a sério. Qual seria a saída? Mais rigor? Ou menos? Eu fico com a segunda opção. Todos deveriam ter o direito de fazer campanha na hora em que desejassem, com todos os adereços. Arrecadação inclusive. O que a democracia brasileira perderia? Nada".

(Alon Feuerwerker - editor do Blog do Alon)

Sexta dose de vacinação começa hoje

Começa hoje em todo o Estado a 6ª etapa de vacinação contra o vírus H1N1, que vai priorizar crianças de 2 a 5 anos de idade. Com a prorrogação da Campanha Nacional de Vacinação, a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) vai disponibilizar 500 mil doses até o dia 2 de junho. A previsão da coordenação nacional de imunização do Ministério da Saúde é que neste período, 80% das crianças paraenses sejam vacinadas. Durante a 6ª etapa, além do grupo prioritário, as demais faixas que já tiveram encerrado o calendário de vacinação também poderão receber a dose da vacina contra a gripe pandêmica.

O cronograma de imunização foi postergado em razão da sobra de vacinas que ocorreu em todo o Pará. Somente na capital paraense, cerca de 140 mil doses continuam à disposição da população. Conforme garante o secretário municipal de Saúde, Sérgio Pimentel, a campanha para imunizar os belenenses será encerrada apenas quando a última dose da vacina for aplicada.

Em Belém, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) vai disponibilizar 29 postos de atendimento, localizados nas próprias unidades municipais de saúde, durante toda esta semana. Embora a campanha nacional de vacinação tenha oficialmente encerrado na última sexta-feira, o Pará vai continuar o processo de imunização, principalmente nos municípios que não atingiram a meta e tiverem vacinas disponíveis. Atualmente, o Estado possui uma reserva de 501.770 vacinas - que devem ser aplicadas prioritariamente nas crianças de 2 a 5 anos, conforme assegura a coordenadora de Vigilância à Saúde da Sespa, Ana Helfer, que disse, ainda. que após 21 dias da primeira aplicação, os responsáveis devem levar as crianças novamente aos postos de saúde para que seja aplicada a segunda meia dose da vacina. (Fonte: Amazônia)

Parabéns, ÁGUIA!!! Parabéns, marabaenses!!!



O Águia de Marabá vai decidir o Parazão 2010 contra o Paysandu. A partida de ontem, a de volta da final da Taça Estado do Pará, acabou com a vitória incontestável do time marabaense, por 2 a 0 contra o Clube do Remo com gols de Samuel Lopes e Vítor Ferraz. O resultado deu ao Azulão seu segundo título na história - em 2008 foi campeão do primeiro turno - e, de quebra, garantiu vaga na Copa do Brasil do ano que vem.
ÁGUIA

Inácio; Bernardo, Ari e Charles; Vítor Ferraz, Daniel, Soares, Diego Biro (Cleuber) e Aldivan (Thiago Marabá); Samuel Lopes (Edkléber) e Wando. Técnico: João Galvão.

REMO

Adriano; Levy (Patrick), San, Raul e Marlon; Danilo Mendes (Héliton), Didão, Vélber e Gian (Samir); Marciano e Landu. Técnico: Giba.

Local: Zinho Oliveira (Marabá)

Renda: R$ 86.600,00

Público: 4.500 pagantes

Árbitro: Carlos Eugênio Simon (RS/FIFA)


domingo, 23 de maio de 2010

Sequestro relâmpago: delegado revela como evitá-lo

De janeiro até maio deste ano foram registrados na Polícia Civil do Pará 52 casos de sequestros relâmpagos em Belém. O número pode parecer pequeno, mas o trauma para quem passa pela difícil experiência de ser levado como refém e ter uma arma apontada para a cabeça dentro de um veículo é grande. Deixa marcas. A sensação de impotência e o medo fazem com que as vítimas mudem de endereço e pensem até em mudar de país.

O titular da Diretoria de Polícia Metropolitana (DPM), delegado Paulo Tamer, revela que a melhor forma de o cidadão tentar evitar ser vítima de um sequestro relâmpago é tendo atenção. De acordo com ele, é preciso ficar atento à aproximação de pessoas ao parar em semáforos, estacionar em vias públicas e entrar em estacionamentos de casa, apartamentos e shoppings, que são pontos alvos de criminosos. "A orientação principal é para ter sempre atenção, mas se não for possível evitar o sequestro, o melhor a fazer é não reagir sob hipótese alguma", recomenda o delegado.

Tamer ressalta também que, em função da crescente onda de violência na cidade - e no País - é preciso estar atento sempre, em todos os lugares. Ele recomenda que o cuidado deve ser redobrado ao se aproximar da entrada da casa ou apartamento. "Antes de entrar na casa ou estacionamento é importante verificar se há estranhos às proximidades. Se houver, o melhor é dar a volta no quarteirão e deixar para entrar depois que o local estiver vazio", recomenda o delegado, que revela adotar esse procedimento ao chegar em sua residência.

Outra dica importante do diretor de Polícia Metropolitana, já amplamente divulgado pela imprensa - e que é sempre bom repetir - é o de sempre informar os assaltantes sobre os gestos e ações que vai fazer. "É preciso avisar os assaltantes que vai colocar ou tirar o cinto de segurança ou que vai fechar o vidro do carro porque o menor gesto da vítima pode parecer para os assaltantes que está havendo uma reação e o crime acabar ganhando uma proporção maior, como já ocorreu em alguns casos", destaca Tamer. (Fonte: Amazônia)


"Espaço Palmeira" é inaugurado

O primeiro shopping center popular de Belém, o Espaço Palmeira, foi inaugurado na manhã de ontem com uma festa que reuniu quase 5 mil pessoas até as 17h. Dança, música, sorteio de prêmios e vacinação contra a gripe H1N1 fizeram parte da programação que começou às 9h. O prefeito de Belém, Duciomar Costa, chegou às 10h para inaugurar o camelódromo, que custou R$ 3 milhões. O novo espaço foi abençoado pelo padre Antônio Moraes e o pastor Lourival Pereira. Construído sobre o 'Buraco da Palmeira' (ruínas da Fábrica Palmeira), o complexo possui 9.464 m² para abrigar os 378 trabalhadores do comércio informal retirados das calçadas da avenida Presidente Vargas, em 2008. O local já conta com estacionamento para 200 veículos, restaurante popular e o Poupa Tempo Belém, uma central com diversos serviços municipais, estaduais e federais. Outros serviços, como caixas eletrônicos, começam a funcionar a partir de amanhã. O local terá quatro guardas municipais 24h para garantir a segurança do local.

Após a inauguração, o prefeito visitou as barracas que já estavam ocupadas pelos microempreendedores (novo título dado aos camelôs, que receberam cursos para trabalhar no Espaço Palmeira).

O Próximo deve ser entregue até dezembro

A Secretaria Municipal de Economia (Secon) prevê ainda mais seis shoppings populares com os mesmos serviços do Espaço Palmeira, que juntos com o primeiro camelódromo, somam 2.500 vagas que vão desocupar completamente o centro histórico de Belém. O próximo ficará na rua João Alfredo, no antigo Shopping Center Real, para onde os 300 camelôs que ocupam as calçadas da via serão remanejados. A previsão de entrega é dezembro deste ano. (No Amazônia)

Clonando Pensamento

"Marina da Silva (PV), voz mansa e figura aparentemente frágil, pisa no chão devagarinho, chega como quem aparentemente não quer nada, navegando pelas beiradas dos igarapés de sua região natal. No entanto, é contundente e firme ao dizer a que vem: quer mostrar e discutir projetos novos, mostrar a face de uma parte sem voz e sem mídia no país. (...) ´Vamos manter o que já temos de bom, mas vamos transitar para o futuro` é a marca de sua caminhada nesta campanha presidencial e de um eventual e surpreendente caso de triunfo eleitoral."
(Vitor Hugo Soares, jornalista, em artigo publicado ontem no jornal O Globo)

Milhares de brasileiros esperam por cirurgias através do SUS

Desde que despencou de um ônibus e fraturou o joelho direito, em 2007, o motorista Erismar Sousa Sá, de 36 anos, vive à base de compressas, anti-inflamatórios e injeções para dor. O problema poderia ser resolvido com cirurgia, mas se transformou numa tragédia sem prazo de validade.

Quase três anos se passaram, e ele perambula por hospitais públicos do Distrito Federal, à espera do dia de entrar no bisturi. A exemplo de milhares de brasileiros, permanece "encostado" numa fila que não sabe como anda e onde termina.

Só nas sete maiores capitais do país - São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte e Curitiba -, pelo menos 171,6 mil pessoas aguardam a chance de se operar, agonia que pode levar até cinco anos. (Em O Globo)

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Juri condena Paulo Boca Larga e Argemiro Gomes (Miro)

Argemiro e Paulo, os condenados
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Santarém condenou, na manhã desta sexta-feira, 21, o empresário Paulo Pimentel de Oliveira, o “Paulo Boca Larga”, e o ex-presidente do Sindicato dos Rodoviários, Argemiro de Oliveira Gomes, o “Miro”, respectivamente, a 20 anos e 11 meses, e 19 anos e 6 meses de prisão. Os réus foram acusados de serem os mandantes do homicídio qualificado que vitimou Jonathas Lemos de Oliveira, mototaxista e frentista de um posto de gasolina, em 17 de maio de 2002, na estrada Santarém-Jabuti. A sentença também considerou o crime de ocultação de cadáver. Visto que os réus acompanharam toda a instrução penal em liberdade, o juiz permitiu que os acusados recorram na mesma condição. O julgamento começou nesta quinta-feira, 20, encerrando o primeiro dia do Tribunal com o interrogatório dos réus. O júri terminou nesta manhã, 21, após 30 horas de julgamento. Segundo as investigações, o crime teria sido motivado por rixa entre o empresário e o frentista, pois o primeiro teria atingido com o carro a moto de Jonathas, o que gerou um processo na justiça contra “Paulo Boca Larga”. O Tribunal do Júri foi presidido pelo juiz Gérson Marra Gomes e contou com a atuação dos promotores Rodrigo Aquino Silva e Paulo Roberto Corrêa Monteiro e dos advogados José Ronaldo Dias Campos, Celso Furtado e Benones Amaral. O executor do crime, Valdemir Araújo dos Santos, o “Neguinho”, já foi julgado e encontra-se cumprindo pena. (Texto: site TJE - Foto: site No Tapajós)

Clonando Pensamento

"A impunidade é segura, quando a cumplicidade é geral."
(Marquês de Maricá)

PMDB dividido no Pará

Embora persiga a aliança com os peemedebistas para fechar uma ampla coligação a sua reeleição, a governadora Ana Júlia Carepa (PT) chegou a uma conclusão: o PMDB está dividido no Pará. Segundo ela, há uma clara "divisão" na legenda em todo o Estado, o que vai fazer com que o palanque eleitoral de outubro próximo seja bem diversificado.

"Há prefeitos do PMDB que estão comigo e outras lideranças não. O meu sentimento, quando eu vou aos municípios, é de que há uma divisão", disse a governadora, durante entrevista coletiva no Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores, que aconteceu no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Ana Júlia Carepa ressaltou ainda que o PMDB não é diferente dos outros partidos e que todas as legendas possuem dissidências. A diferença, disse ela, é que partidos como o PT são mais transparentes com suas divergências, mas já nasceu assim, com grupos políticos internos. "Mas temos uma vantagem. Em horas como essa (encontro estadual), esquecemos todas as diferenças", pontuou.

Exatamente por estar disperso e sem comando único, em função da divisão de força interna, o PMDB é hoje o partido que está mais distante da coligação com o PT no Pará, segundo a governadora e o secretário nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi, que veio acompanhar o encontro.

A governadora explicou que o PR é o partido mais próximo e pode vir a compor a chapa majoritária, a partir da indicação do vice-governador, enquanto o PTB, ainda que decidido a apoiar a ex-ministra Dilma Rousseff no Estado, não definiu os rumos de aliança local. "O prefeito Duciomar Costa vai apoiar a candidata Dilma e estamos dialogando", realçou Ana Júlia.

Partidos como PP, PDC, PSB, PCdoB, PDT e PV já podem ser considerados membros da coligação que será formatada em 30 de junho, prazo fatal das convenções partidárias. Porque a própria governadora acredita que "o xadrez político" só será resolvido no último dia permitido pela legislação eleitoral. "Estamos dialogando com todos. Não estamos fechando as portas", ponderou. E se o PMDB insistir em lançar candidatura própria e buscar aliança no segundo turno, a governadora adiantou o recado: "Mas também não vamos ficar esperando", disparou, suavizando a seguir insistindo que "o diálogo nos interessa".

Encontro estadual reuniu 5 mil pessoas

O Encontro Estadual do PT foi o maior da história do partido no Estado. Mais de 5 mil pessoas lotaram as dependências do Hangar na condição de observadores. Apenas 500 delegados aptos ao voto participaram da aclamação de pré-candidaturas ao governo do Estado, Senado Federal, Câmara Federal e Assembleia Legislativa. Houve o lançamento das pré-candidaturas da governadora Ana Júlia Carepa à reeleição, do deputado federal Paulo Rocha ao Senado e da chapa completa para deputado estadual.

O PT não deve coligar na chapa de candidatos a deputado estadual, porque trabalha com a estratégia de que lançamento o maior número possível conseguirá coeficiente necessário. Já para deputado federal, o partido deve fechar coligação com outras legendas.

O Encontro Estadual do PT definiu que a Executiva Estadual da legenda vai cuidar de todas as alianças, a partir de hoje. O secretário de Projetos Estratégicos do governo do Estado, Marcílio Monteiro, reafirmou que o partido está aberto a coligações e vai buscá-las. "Agora, o lançamento das pré-candidaturas é para ocupar os debates", sublinhou. (No Amazônia)

Galeria de amigos (as) - RUBEM CHAGAS






Rubem Chagas (Rubão). Botafoguense da melhor qualidade.

STF condena deputado, mas crime já está prescrito

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje condenar o deputado federal e ex-prefeito de Curitiba Cássio Taniguchi (DEM-PR) por crime de responsabilidade na época em que ele administrava a capital paranaense. Taniguchi foi acusado pelo Ministério Público de ter pago um precatório com recursos de um convênio firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destinado a melhorar o sistema de transportes da capital.

Além de ter aplicado o dinheiro no pagamento de um precatório que não estava previsto no convênio do BID, Taniguchi não respeitou a fila de pagamento de precatórios.

O relator da ação no STF, ministro Celso de Mello, observou ainda que não existia previsão na lei orçamentária para o pagamento do precatório. Taniguchi foi condenado com base no decreto-lei 201, que trata dos crimes de responsabilidade.

De acordo com os ministros do STF, ele foi condenado a três meses de detenção por ter empregado os recursos em desacordo com os planos a que se destinavam e mais três meses por ter ordenado despesas não autorizadas por lei. No entanto, os ministros entenderam que já houve a prescrição do crime e que, por isso, o deputado não poderá ser punido. (Ag. Estado)

Bumbuns mais belos do mundo

A modelo e cantora Andressa Soares, conhecida como Mulher Melancia, foi uma das selecionadas pela editora alemã Taschen para estampar um livro que reúne os mais belos bumbuns do mundo. The Big Butt Book" foi impresso em três idiomas: italiano, espanhol e português. (No Noblat)

Brasileiro trabalha até dia 28 apenas para pagar tributos

Os brasileiros terão de trabalhar até a sexta-feira da próxima semana, dia 28 deste mês, apenas para cumprir suas obrigações tributárias com os fiscos federal, estaduais e municipais.

Serão 148 dias de trabalho no ano, um dia a mais do que os trabalhados em 2009 e o mesmo número de 2008.

O cálculo faz parte do estudo sobre os dias trabalhados para pagar tributos, divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

Segundo o estudo, hoje os brasileiros trabalham quase o dobro do que trabalhavam na década de 1970 (76 dias) apenas para os fiscos.

Os brasileiros estão entre os que mais pagam tributos no mundo, perdendo apenas para os suecos (185 dias) e os franceses (149 dias). Os espanhóis (137), os norte-americanos (102), os argentinos (97), os chilenos (92) e os mexicanos (91) trabalham menos do que os brasileiros.

Com base no estudo, o IBPT diz que 40,54% da renda bruta dos contribuintes estará comprometida neste ano com tributos. (Em O Globo)

Caso Dorothy Stang: DEFESA QUER RESPEITO

Advogados do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o "Taradão", saíram ontem em defesa do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE) e contestaram as declarações prestadas por integrantes do Comitê Dorothy e da Congregação Norte Dame, à qual pertencia a missionária Dorothy Stang, morta no município de Anapu, em 2005.

As declarações foram dadas depois que a Justiça paraense, através de uma liminar, concedeu um habeas corpus que permitiu a soltura de Regivaldo, que estava preso desde o dia 30 de maio, quando foi julgado e condenado a 30 anos de prisão, acusado de ter sido um dos mandantes do crime que vitimou a freira. O despacho foi da desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.

Em matéria publicada ontem, a irmã Jane Dwyer afirmou: "Fica para nós a sensação de que quem tem como pagar, ganha". Já o coordenador do Comitê, Dinaílson Benassuly, questionou: "Como pode uma pessoa ser solta após uma condenação de 30 anos? Cinco anos depois, finalmente conseguimos que os criminosos fossem julgados e ao final, o mandante consegue ficar em liberdade. Isso não aconteceu com os outros envolvidos que foram condenados. É porque o Regivaldo é rico e os demais não?".

No entendimento dos advogados Jânio Siqueira e César Ramos, as afirmações revelam um desrespeito para com o TJE e suas decisões. "São afirmações maliciosas, insinuando de que teria ocorrido algum tipo de acordo financeiro para que a liminar tivesse sido concedida. Quando, na verdade, foi uma decisão baseada na total legalidade, tendo em vista o que a lei prevê: réu que estava em liberdade no dia do julgamento tem direito de recorrer em liberdade. Isto tem sido adotado tanto no Tribunal daqui, quanto nos superiores", disse Jânio.

Ainda segundo os advogados, a decisão da desembargadora foi baseada em condições favoráveis ao réu, como residência fixa, o fato de ele ser réu primário e ter bons antecedentes. "Ele (Regivaldo) sempre atendeu aos chamados da Justiça, então, diante de todos esses fatores, foi uma decisão legal. O Tribunal não tem decidido sob pressão, tem se mostrado isento, imparcial, independente da situação. Não é porque se tratava de Regivaldo que foi concedida a liberdade. Em qualquer outro caso, a decisão certamente seria a mesma", frisou César Ramos.

De acordo com os advogados, o fato de as pessoas e organizações ligadas a Dorothy Stang organizarem protestos é um indício de que não têm razão do ponto de vista legal. "Quando não se tem razão, legalmente falando, recorre-se a outros meios, como manifestações e protestos. E isso então mostra que as decisões da Justiça não têm sido respeitadas", disse Jânio. (No Amazônia)


Vacina para todos nos postos de saúde

A partir da próxima segunda-feira, 24, qualquer pessoa pode se vacinar contra o vírus H1N1 em Belém. Oficialmente, a campanha nacional de vacinação contra a gripe pandêmica termina hoje em todo o País, mas o Pará continuará vacinando a população até que todas as doses terminem. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), a vacinação não termima hoje, já que os municípios que ainda tiverem vacinas disponíveis deverão atender à demanda até que a última dose seja usada. Já a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) vai vacinar qualquer pessoa que procure uma das 29 unidades municipais de saúde entre os dias 24 e 28 ou até que as cerca de 140 mil doses que estão sobrando terminem.

Unidade inaugurada ontem leva portadores de transtornos ao convívio social

Uma casa no bairro da Marambaia, em Belém, abriga oito novos moradores. Eles estavam internados na Unidade de Reabilitação Psicossocial (URPs) e voltaram a ter o convívio social. O objetivo é reintegrá-los à sociedade e retirá-los do regime de asilo, que os hospitais psiquiátricos adotavam. A residência foi inaugurada ontem e é primeira experiência de tratamento de transtorno mental da região Norte do País.

Os oitos usuários dividem o mesmo espaço e fazem atividades diárias dentro da residência desde a última segunda-feira (16). O Serviço de Residência Terapêutica (SRT), conforme recomenda o Ministério da Saúde, não tem a função de isolá-los dentro de uma pequena moradia. Pelo contrário, é para resgatar o tempo em que eles ficaram internados e foram abandonados por seus familiares.

Discutir formas de tornar mais céleres as políticas públicas da Reforma Psiquiátrica no Brasil é um dos objetivos da IV Conferência Estadual de Saúde Mental, que encerra as atividades hoje no Centro de Convenções da Universidade Federal do Pará (UFPA). O encontrou foi aberto ontem e pretende promover a ampla participação de profissionais, usuários e familiares para estratégias na efetivação da luta antimanicomial.

O recolhimento de pacientes com transtornos mentais em hospícios não faz mais parte da realidade. A Lei 10.216, de 2001, redirecionou a assistência em saúde mental e ofereceu tratamento em serviços de base comunitária. É nesse contexto que a política nacional de atenção à saúde metal alinhada com os parâmetros da Reforma Psiquiátrica no País ganham sustentabilidade e visibilidade. Começaria, então, a desconstrução do sistema manicomial.

Elecilda Carvalho, diretora da URPs, relatou que a maioria dos usuários da residência terapêutica tem retardo mental e o restante, problemas esquizofrênicos residual. "Percebemos a emoção deles por ter saído daquele modelo de isolamento. Aqui eles estão próximos do centro de saúde, da feira, do shopping e do Caps (Centro de Atenção Psicossocial), onde vão prosseguir o tratamento e fazer atividades corriqueiras. É um resgate da cidadania para eles", comemorou a diretora.

Depressão, esquizofrenia e transtorno bipolar são os casos mais frequentes nos Centros de Atenção Psicossocial de Belém e dos municípios do interior do Estado, segundo informou a coordenação de saúde mental da Sespa. (No Amazônia)

Governo do Estado inicia pagamento de servidores na próxima semana

O governo do Estado publicou ontem o cronograma de pagamento dos mais de 190 mil servidores públicos do Pará, que deverá começar na próxima terça-feira, 25, com os militares e pensionistas inativos, além dos trabalhadores da Jucepa, Iasep e Igeprev. Já a Prefeitura Municipal de Belém deve começar a pagar no dia 28, último dia útil do mês.

A quarta-feira, 26, é dia de pagamento dos servidores inativos civis do Estado. Nessa data, ainda será feito o pagamento de inativos da Seduc, Sead e servidores ativos da Ioepa.

Na quinta-feira, 27, serão pagos os servidores da Auditoria Geral, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria Geral, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-governadoria, NGPR, Procuradoria Geral, Segov, Sepe, Sepaq, Seir, Sedect, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Sedurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Sedes, Setran e Secom.

Na sexta-feira, 28, recebem os servidores do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Millitar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, CDI, Ceasa, Cohab, CPC/Renato Chaves, Escola de Governo do Estado do Pará, Emater, FCG, FCPTN, FCV, Funcap, Funtelpa, Fapespa, Hospital das Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, IAP, Imep, Iterpa, Paratur, Paraminérios, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp e Loterpa. Já no dia 31, segunda-feira, serão pagos os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da capital e do interior, e servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran).

O contracheque dos servidores do Estado pode ser consultado três dias antes do pagamento no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.pa.gov.br).

MPF pede indisponibilidade de bens do prefeito Duciomar Costa

O Ministério Público Federal (MPF) acusa o prefeito de Belém, Duciomar Costa, de improbidade administrativa em duas novas ações judiciais que denunciam um desvio total de R$ 34,5 milhões em recursos públicos da Saúde e da Habitação. Na ação mais recente, encaminhada à Justiça esta semana, a irregularidade apontada foi o descumprimento de um convênio de R$ 3,3 milhões com o governo federal, que previa a destinação de equipamentos para unidades de saúde da capital. Entre os acusados, além do prefeito, está a ex-chefe de gabinete de Duciomar, Sílvia Helena Randel. O MPF já pediu à Justiça a indisponibilidade dos bens do prefeito.

Na outra ação, ajuizada em abril, mas só divulgada agora porque estava sob sigilo judicial, o prefeito e outros 13 acusados são apontados como responsáveis pelo desvio de R$ 31,2 milhões em irregularidades na licitação e nos projetos de engenharia das obras de urbanização da Vila da Barca. (No Amazônia)


Relatório de auditoria no MP do Pará será divulgado em 60 dias

O relatório final da auditoria feita pela Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) no Pará deve sair em 60 dias. A informação foi dada, ontem, pelo corregedor nacional, Sandro Neis, que está em Belém desde a última segunda-feira inspecionando todos os órgãos do Ministério Público no Pará. Além disso, serão avaliadas as mais de 150 denúncias que foram feitas pela população nos últimos três dias.

Dentre os casos mais comuns, estão o da demora no andamento de processos e serviços. Porém, uma das denúncias mais polêmicas foi feita pelos próprios servidores do Ministério Público Estadual (MPE). Na última quarta-feira, representantes do Sindicato dos servidores entregaram ao CNMP um dossiê com 11 irregularidades, dentre estas, acusações de nepotismo cruzado com o Tribunal de Justiça do Estado (TJE), o funcionamento sem amparo legal da Câmara Técnica responsável pelos pareceres utilizados pelos promotores em suas decisões e excesso de contratações temporárias.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Tristeza: Morre o desembargador Humberto de Castro


Descanse em paz meu amigo HUMBERTO DE CASTRO, desembargador aposentado, falecido ontem à noite. Era esposo da Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. Seu sepultamento será nesta quinta-feira, 20 de maio, às 15 horas. O corpo está sendo velado na Capela Mortuária do Hospital da Beneficente Portuguesa.

Aos seus familiares as minhas condolências.

Clonando Pensamento

"O Estado do Pará, que ostenta hoje uma economia forte e em ascensão, com sua tripartição, não passaria de ´uma trinca de estadinhos`, equiparados aos mais pobres da União. Quem quer de fato isso? Somente os arrivistas aproveitadores que aqui chegaram, como se diz, ´com uma mão na frente e outra atrás`, foram bem recebidos, foi-lhes dada a oportunidade de crescerem, mas, como não têm envolvimento sentimental de naturalidade, de parauarismo, e visam somente ao crescimento de seus próprios interesses, tentam embair a boa-fé de nossa gente com o pseudoargumento da divisão territorial". Sérgio Martins Pandolfo, médico e escritor, sobre o projeto de criação dos Estados do Tapajós e Carajás)

Em São Paulo a liderança é de Serra e Alckmin

Pesquisa do Instituto Vox Populi feita em São Paulo e divulgada esta noite pela Rede Bandeirantes de Televisão aponta José Serra com 41% das intenções de voto para presidente da República.

Dilma Rousseff (PT) aparece em segundo lugar com 28% das intenções de voto e Marina Silva em terceiro com 9%. Américo de Souza (PSL) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) teriam 1% dos votos dos paulistas.

Para governador, Geraldo Alckmin (PSDB) aparece com 51% das intenções de voto, seguido de Aloizio Mercadante (PT) com 19%, Celso Russomano (PP) com 12% e Paulo Skaf (PSB) com 2%. Brancos e nulos somam 9% e 7% dos entrevistados não sabem em quem votar.

A pesquisa mostra também que o petista Mercadante é o pré-candidato ao governo de São Paulo com maior índice de rejeição – 21%. Skaf aparece com 19%, Russomano com 14% e Alckmin com 11%.

A pesquisa Vox Populi/Band foi feita entre os dias 8 e 11 de maio e foram entrevistadas 1 mil pessoas. A margem de erro é de 3.1 pontos percentuais.

Aposentados festejam

O Senado aprovou na noite de ontem (19), o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo e põe fim ao fator previdenciário. O projeto vai à sanção presidencial.

Caso Dorothy Stang: "É UMA VERGONHA PARA NÓS", diz padre

"Fica para nós a sensação de que quem tem como pagar, ganha". O desabafo da irmã Jane Dwyer, da Congregação Notre Dame, a qual pertencia a missionária Dorothy Stang, expressa o sentimento dos amigos da freira, morta aos 73 anos em uma emboscada na cidade de Anapu, oeste paraense, em 2005. "Esse julgamento era um marco na história do Pará e do Brasil, há 20 dias o pecuarista Regivaldo Galvão, mandante do crime, foi condenado à pena máxima num julgamento bastante claro. E ontem, ele foi simplesmente solto. A força do júri que o condenou foi totalmente anulada, o marco não existe mais", lamentou.

A Congregação ainda não decidiu de que forma, mas está se organizando para realizar protestos na tentativa de reverter a soltura do homem condenado a 30 anos pelo crime no dia 1º de maio. Assim como a freira, membros da paróquia Santa Luzia, em Anapu, também estão chocados com a decisão da desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos de conceder liberdade provisória a Regivaldo e também devem se organizar em protestos.

"Ninguém esperava, o julgamento deixou bem claro os fatos e, em nosso entendimento, não havia mais recursos para que ele ficasse solto. A justificativa da desembargadora é fraca, ele tem envolvimento em outros crimes relacionados a grilagem de terra, a fraudes na antiga Sudam e outros processos. Não é possível que isso também não pese para que ele fique preso", disparou o padre José Amaro, que atua na paróquia. "É uma vergonha para nós".

O coordenador do Comitê Dorothy, Dinaílson Benassuly, conta que o sentimento dos membros da organização é de indignação. "Como pode uma pessoa ser solta após uma condenação de 30 anos? Cinco anos depois, finalmente conseguimos que os criminosos fossem julgados e ao final, o mandante consegue ficar em liberdade. Isso não aconteceu com os outros envolvidos que foram condenados. É porque o Regivaldo é rico e os demais não? Sinceramente, eu me sinto confuso em saber o que é Justiça nesse País", desabafou.

Um dos advogados do pecuarista, César Ramos, afirmou que a decisão da desembargadora é justa e não surpreende. "É compreensível, ela agiu diante do que impõe o Supremo Tribunal Federal e ela agiu da mesma forma em outros casos, em casos envolvendo anônimos e também envolvendo pessoas que foram expostas à mídia. O meu cliente possui condições de receber a liberdade provisória e por isso a mesma foi concedida", informou. (Fonte: Amazônia)

Bandidos matam universitário

Um universitário foi morto por bandidos ontem à noite, no bairro da Cidade Velha, em Belém. O presidente do Centro Acadêmico de Odontologia da Universidade Federal do Pará (UFPA) Roberto Ribeiro Lobato, de 22 anos, saiu de sua residência e dirigia-se ao ponto de ônibus quando foi abordado por dois desconhecidos, por volta das 19h30. A UFPA decretou três dias de luto pela morte do rapaz. O corpo está sendo velado na igreja dos Capuchinhos.

O crime ocorreu na avenida Bernardo Sayão, próximo à rua Veiga Cabral. Roberto ia pegar um ônibus para a UFPA. Até às 21h30 de ontem nenhum suspeito tinha sido preso pela polícia, que continuava fazendo diligências no bairro atrás dos criminosos.

De acordo com informações repassadas à polícia e que ainda serão investigadas, o universitário teria se recusado a entregar aos bandidos uma mochila que levava. Um dos acusados então efetuou os disparos. Segundo um dos policiais que estava no local do crime, o rapaz foi atingido por dois tiros no tórax - um deles do lado esquerdo do peito. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) ainda esteve no local, mas não houve tempo de socorrer a vítima. (Fonte: Amazônia)

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Missionárias temem violência após liberdade provisória de Taradão

As irmãs de Notre Dame, colegas da missionária Dorothy Stang, assassinada em fevereiro de 2005, temem o aumento da violência na região com a decisão da desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, que concedeu liberdade provisória a Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão.
O réu, acusado de ser um dos mandantes do crime, foi condenado a 30 anos por júri popular há 19 dias.

Para a irmã Jane Dwyer, com a soltura, volta o clima de insegurança em Anapu. Segundo a missionária, as sete pessoas que fizeram parte do júri popular também "estão expostas". Ela afirma que o habeas corpus em favor de Taradão deixa a Justiça do Pará desacreditada.
"Por esse temor, foi que pedimos inicialmente a federalização do caso no Supremo Tribunal Federal."

No pedido de liberdade, os advogados de defesa alegaram que Taradão é réu primário, tem bons antecedentes e ocupação lícita. Segundo a acusação, com o habeas corpus, Taradão pode ficar solto por tempo indefinido já que o processo de apelação pode levar anos para ser julgado.
De acordo com o advogado de defesa, César Ramos, a decisão da desembargadora se baseou no princípio constitucional da presunção da inocência e em decisões da Justiça, como o Supremo, contrárias à manutenção de pessoas presas quando ainda cabe recurso.

Além do habeas corpus de Taradão, o TJ tem o pedido para anular o julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, também condenado a 30 anos de prisão pela morte da missionária. Nesse caso, o pedido é para a anulação do julgamento. A defesa alega que não teve prazo suficiente para analisar o processo.
Crime
Aos 73 anos de idade, Dorothy foi assassinada com seis tiros em 12 de fevereiro de 2005, em Anapu, por defender a criação de assentamentos para sem-terra.
Sua morte foi encomendada por fazendeiros pelo valor de R$ 50 mil, segundo as investigações. (Fonte: Folha Online)

Caso Dorothy Stang: "TARADÃO" ESTÁ LIVRE

Está em liberdade o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o "Taradão", condenado a 30 anos de reclusão por participação no crime que vitimou a missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005, no município de Anapu. Ele sentou no banco dos réus no último dia 1º de maio e o júri o condenou. Ele era acusado de ter sido um dos mandantes do assassinato. A liminar que determinou a soltura de "Taradão" foi concedida no começo da tarde de ontem e cumprida por volta das 16 horas. Regivaldo estava desde o dia do julgamento no Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC). O despacho foi da desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.

De acordo com o advogado de "Taradão", César Ramos, logo após o julgamento foi feito um pedido de reconsideração ao juiz, que tinha decidido pela não possibilidade de recorrer da sentença em liberdade. "Como o pedido foi negado, a defesa entrou com um pedido liminar de habeas corpus na última sexta-feira. A liminar foi então despachada e cumprida hoje. Agora, ele (Regivaldo) aguardará em liberdade até decisão final do tribunal sobre o mérito do habeas corpus", disse, complementando que a expectativa é de que a decisão final ocorra no início de junho.

Após o julgamento, a defesa entrou com a apelação com o objetivo de anular o júri por entender que a decisão do Conselho de Sentença teria ido de encontro às provas apresentadas nos autos. No último dia 5 foi pedida a revisão da sentença que lhe negou o direito de recorrer em liberdade. O pedido foi negado pelo juiz Raimundo Alves Flexa. Ele então aguardaria a decisão da apelação ainda na prisão. Com o despacho de ontem, Regivaldo agora aguardará em liberdade. (Fonte: Amazônia)

Clonando Pensamento

"A primeira arte que devem aprender os que aspiram ao poder é de ser capazes de suportar o ódio."
(Sêneca)

GALERIA DE AMIGOS (as) - IRACEMA JENNINGS

Iracema Jennings e eu. Ela, na década de 70, como cantora, fez muito sucesso no famoso e sempre lembrado programa E-29 Show, apresentado por mim e pelo Edinaldo Mota na Casa Cristo Rei, em Santarém. Dia 9, domingo, Iracema, seu esposo e filhos, ficaram felizes com o nosso reencontro na praia do Pindobal.

Lula é multado novamente por propaganda antecipada

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) voltou aplicar na noite de ontem (18), multa de R$ 5.000 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda antecipada.

A infração foi cometida em feveiro em inauguração em Teófilo Otoni (MG). É a terceira multa contra Lula pelo motivo.

Lula disse que faria sua sucessora "para dar continuidade ao que nós estamos fazendo. Porque este país não pode retroceder. Este país não pode voltar para trás como se fosse um caranguejo".

Para DEM, PSDB e PPS, a viagem a Minas foi feita para fazer propaganda para a então ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência.

Presos acusados de venda de sentenças em MT

A Polícia Federal prendeu ontem sete pessoas acusadas de envolvimento num esquema de venda de sentenças na Justiça de Mato Grosso. Cinco dos presos são advogados. A operação foi batizada de Asafe.

O grupo foi indiciado por exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. Entre os presos está a advogada Célia Cury, mulher do ex-desembargador José Tadeu Cury, que foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro deste ano, por desvio
de recursos no TJ.

Houve busca e apreensão de documentos na casa de seis magistrados: José Tadeu Cury, Donato Fortunato Ojeda (aposentado), Eduardo Jacob, Ciro Miotto, José Luiz de Carvalho e Evandro Stábile. Nenhum deles foi preso.

A PF também fez buscas no apartamento do advogado Renato Viana, que já atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral, indicado pela OAB. O superintendente da PF em Cuiabá, Valmir Lemos, disse que houve diligências em casas de magistrados, mas não confirmou os nomes dos envolvidos por causa do sigilo do inquérito.

A ministra do STJ Nancy Andrighi decretou a prisão temporária de nove pessoas, mas duas não foram localizadas. Ela também determinou buscas em 30 endereços.

Além de Célia Cury, estão presos Rodrigo Vieira, Alcenor de Souza, Alessandro Jacarandá, Jarbas Nascimento (todos advogados), Cláudio Camargo e Santos de Souza Ribeiro. A operação foi desencadeada em Cuiabá, Várzea Grande e Alto Paraguai.

O inquérito judicial foi aberto em 2007, com base em uma investigação da PF de Goiás. Durante as diligências para combater o tráfico internacional de drogas, a PF recebeu a informação quanto à exploração de prestígio no Tribunal de Mato Grosso. Como havia a suspeita de participação de desembargadores, o inquérito foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça. (Em O Globo)

Juíza seria uma vítima

A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) realizou, ontem à tarde, um ato público em apoio à magistrada Clarice Maria de Andrade, aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em abril deste ano, sob a acusação de prender uma adolescente com 20 homens, na Delegacia de Abaetetuba, em 2007. Ela recebeu cópia do mandado de segurança impetrado, na semana passada, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da magistrada. O documento lhe foi entregue pelo juiz gaúcho Eugênio Couto Terra, coordenador das justiças estaduais da AMB. Segundo o juiz Eugênio, Clarice "é vitima do sistema penitenciário".

A juíza, que chorou ao se manifestar, disse estar sendo injustiçada. Presidente da Amepa, o juiz Paulo Vieira afirmou que, pela decisão do CNJ, "o juiz torna-se responsável pelo preso, como se fosse um carcereiro". Segundo ele, os magistrados ficaram "surpresos e perplexos" com a punição. "Não esperávamos que ela recebesse o grau máximo da pena administrativa, que é a aposentadoria compulsória", afirmou. Na opinião da Amepa, a juíza não cometeu nenhuma "ilicitude". Paulo Vieira disse que, ainda que se admitisse a possibilidade de que ela tivesse sido negligente, a pena que caberia seria a advertência ou, no máximo, a censura. "E não vemos provas no processo que gerassem a aposentadoria. Primeiro, porque a função do juiz não é cuidar de preso, ele não é um carcereiro. Pela Lei de Execuções Penais, o juiz tem a obrigação de fazer visitas mensais às delegacias e presídios, para verificar a situação dos presos".

Paulo Vieira afirmou que a magistrada, ao realizar a visita, não constatou a presença de mulher presa com outros homens. Ao homologar o flagrante lavrado contra a acusada, constava no documento que ela era adulta. Além do mais, acrescentou o presidente da Amepa, não cabe ao juiz dizer onde o preso tem que ficar custodiado. "O juiz não diz onde colocar o preso, senão ele terá que vigiá-lo. O sistema carcerário, o policial, o delegado, sabe, pois isso está na lei, que tem que separar os presos. Separar, por exemplo, os mais perigosos daqueles que cometeram delitos mais leves. Mas o juiz não tem a obrigação de vigiar todo dia se o preso está sendo bem tratado", afirmou. "Se ela tivesse sido comunicada imediatamente, certamente teria tomado as providências. Temos certeza que o Supremo Tribunal Federal vai corrigir essa grave injustiça", completou. (Fonte: Amazônia)

Do Consultor Jurídico:

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pedia a anulação da aposentadoria compulsória da juíza Clarice Andrade, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça. Ela foi acusada de prender uma menor de idade em uma cela masculina, com 23 presos, em Abaetetuba, no Pará.

“Ante o exposto, e novamente ressalvada nova análise por ocasião do julgamento de mérito, indefiro o pedido para concessão da medida liminar pleiteada”, escreveu o ministro. Joaquim Barbosa ainda deu dez dias para que o CNJ apresente informações no processo.

Em junho de 2009, a própria juíza Clarice entrou com um pedido de Mandado de Segurança (MS 28.102) no Supremo contra o CNJ. Assim como este, a ação foi distribuída para Joaquim Barbosa, que indeferiu o pedido em agosto.

Simone Morgado aponta mais irregularidades no governo do Estado

A presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa, deputada Simone Morgado (PMDB), divulgou ontem outros relatórios que apontam mais irregularidades no governo do Estado, desta vez nas gestões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), nos anos de 2007 a 2009.

A deputada disse ser tolerante com relação às críticas que tem recebido por ter divulgado irregularidades. "As pessoas estão falando e até muitos dos deputados sobre a minha postura. Estou fazendo o meu trabalho. E não sou única neste processo, nem estou centralizando. Tenho uma equipe de mais de oito pessoas digitalizando o que é identificado; depois confiro tudo para dar o aval nos relatórios. A comissão é ampla e aberta a todos, principalmente aos próprios deputados. Se eles não estão aparecendo lá, é porque não têm interesse", disse.

Segundo ela, das análises que fez até agora, a sensação é de tristeza. "Chego à conclusão de que o governo do Estado pegou a Lei de Responsabilidade Fiscal 866/93 e jogou no lixo, faz como quer, de forma desorganizada e querendo beneficiar grupos ou empresas. Infelizmente, é uma situação do Brasil, não acontece só no Pará. Mas, aqui, em todos os órgãos e secretarias, isso acontece até de forma corriqueira, com o fracionamento de despesa, ou seja, para evitar a licitação", disse.

No Detran, ocorreram impropriedades em contratos administrativos: com a OGP Administradora de Negócios Ltda., o total de R$ 89.760 contratado demonstra que o valor unitário de cópia estava acima do praticado no mercado. Com a Norte Turismo Ltda., a aplicação de desconto estava em desacordo com o contrato e o valor foi de R$ 349.200. Em outro contrato, com a Líder Locadora, o valor foi de R$ 116.100. Foram apresentadas três propostas pelas empresas Líder Locadora, Líder Rent a Car e Fox Rent a Car. A procuradoria jurídica da Assembleia apontou vinculação entre as participantes e a presença de um assessor do Detran/Altamira no quadro societário da Líder Rent a Car.

No site da Receita Federal, constatou-se que as empresas Líder Rent a Car e Líder Locadora apresentam o mesmo endereço, muito embora tal informação não conste das propostas. Também foram constatadas a celebração de convênios sem a devida comunicação à Assembleia e a ausência de registros no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem), em convênios de 2007, com a Prefeitura de Ananindeua, no valor de R$ 4,5 milhões, e com a Prefeitura de Bragança, de R$ 200 mil. Além da dispensa de licitação sem amparo legal, em contratos com a Fênix Automóveis (R$170.640) e a Vivo s/a (R$ 53.546), a concessão de diárias e de suprimentos de fundos estava em desacordo com os limites estabelecidos pela legislação.

Relatório de 2007 indica existência de vários problemas na Sespa

Na Sespa, o relatório de 2007 mostra que, na 5ª Regional de Proteção Social, em São Miguel do Guamá, havia vários problemas: agente público de controle exercendo atribuições incompatíveis com sua função, ausência de controle no consumo de combustível, irregularidades na liquidação de despesas, evidência de montagem de propostas e orçamentos e ainda superfaturamento na aquisição de peça para veículo.

Em 2008, na Fundação Santa Casa de Misericordia do Pará, o sistema de cartão de ponto estava ineficaz, o elevador não atendia às parturientes, o armazenamento do material era inadequado, além de o estoque estar com o prazo de validade vencido e a documento fiscal não apresentar descrição detalhada do bem ou serviço prestado.

A deputada Simone Morgado disse, ainda, que pretende "esmiuçar" as informações e divulgá-las com mais esclarecimentos e valores. E acrescentou: "o (relatório de irregularidades) da Susipe (Superintendência do Sistema Penal) está pronto, mas ainda não divulguei porque falta a conferida; o olhar clínico, para o aval. Espero poder divulgar nesta quinta-feira (hoje). Estou fazendo uma solicitação ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) relacionando tudo o que foi pedido junto aos órgãos, pela própria Auditoria Geral. E o TCE seria o órgão mais indicado e responsável por fazer este acompanhamento. Apesar das críticas de que estou relatando as coisas superficialmente, eu considero alguns relatórios como conclusivos, sim.

O caso da Sedurb, por exemplo, no relatório referente a 2009, continua com o mesmo contrato, já tendo extrapolado os 60 meses de contratação da empresa e sem a justificativa para a prorrogação. O

Ganzer - O deputado Waldir Ganzer disse que as denúncias contra o seu trabalho à frente da Secretaria Estadual de Transporte (Setran) são "mentirosas" e não resistem à documentação apresentada ontem ao presidente da Assembleia. Ele afirmou que não realizou obras e sequer pagou por elas no trecho da PA-150 entre Xinguara e Redenção. (No Amazônia)

MP: corregedoria recebe mais de 80 ocorrências

Mais de 80 ocorrências foram registradas, ontem, no primeiro dia de atendimento ao público feito pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. A equipe, capitaneada pelo corregedor nacional do MP, Sandro Neis, está percorrendo todas as unidades ligadas ao Ministério Público com o objetivo de verificar in loco as condições de trabalho, dados relativos à atuação de membros e à gestão administrativa, além do cumprimento das determinações legais e do CNMP por parte destes órgãos. Desde a última segunda-feira estão sendo inspecionados os Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e Militar.

"Sem dúvida é um recorde. O número de pessoas que procurou atendimento foi muito maior do que a nossa expectativa e do que as registradas nas inspeções feitas em outros Estados", afirmou Sandro Neis. Ele informou, ainda, que todos os casos serão apurados. Porém, adiantou que durante a visita não irá fazer nenhum juízo de valor relativo a nenhuma delas ou a inspeção feita in loco pelos corregedores. Esta avaliação só será feita após a compilação e análise do relatório que deverá ser entregue aos Ministérios Públicos. Nos casos em que forem constatadas deficiências na atuação dos MPs por conta de restrição orçamentária, o Conselho pode ainda intervir junto ao Executivo e Legislativo para que se chegue a uma solução.

Ontem, dentre as denúncias mais comuns feitas pela população estavam a falta de estrutura dos órgãos e a demora no andamento de processos. O trabalho de atendimento ao público vai até a quinta-feira, dia 20. A equipe estará atendendo hoje no auditório do MP Estadual, das 9h às 12h e das 14h às 17h30. Os interessados podem fazer denúncias, críticas, sugestões ou elogios à atuação dos MPs no Pará. Cada pessoa será recebida individualmente e de forma reservada. Os atendimentos serão feitos em ordem de chegada e é preciso apresentar documento de identidade e comprovante de residência.

terça-feira, 18 de maio de 2010

Clonando Pensamento

"Lutar com o igual é perigoso, com o mais forte é loucura; com o mais fraco é vergonhoso."
(Sêneca)

Papão acerta com veterano "matador"

O Paysandu anunciou ontem, oficialmente, a quarta contratação para a campanha na Série C do Campeonato Brasileiro. Depois de Marcelo Dias, Vaninho e Adelson, foi a vez da contratação de peso que se comentava dentro da Curuzu: Marcelo Ramos. O experiente centroavante de 36 anos ficou de chegar ainda essa semana em Belém. O presidente Luiz Omar Pinheiro foi o responsável em dar a notícia.

"O Marcelo está contratado e chega no dia 1º de junho. É a primeira contratação de peso para subir para a Segunda Divisão. É um nome de peso e um jogador conhecido. Não é como o Vaninho, um bom jogador e desconhecido, que chegou aqui de chinelos", disse Pinheiro.

Marcelo é o que se pode chamar de um "cigano da bola". Ele já trabalhou em vários clubes brasileiros, na Europa e Ásia. Entre os times nacionais, defendeu Bahia-BA, Cruzeiro-MG, São Paulo-SP, Palmeiras-SP, Corinthians-SP, Vitória-BA, Atlético-PR, entre outros.

De 1993 a 1995, o atacante marcou 141 gols pelo Bahia, tornando-se o sexto maior artilheiro do clube. Por ter feito muitos gols no clássico, até hoje em Salvador (BA) é conhecido pelo apelido "Carrasco dos Ba-Vis". Em 1995, foi convocado para a Seleção Brasileira, quando disputou um amistoso contra o Uruguai. Ano passado, quando defendeu o Santa Cruz-PE, fez 28 gols.No Cariocão deste ano, o desempenho até que foi bom. Ele marcou seis gols, mesmo sem disputar todas as partidas do Madureira, seu último clube. (Fonte: Amazônia)


Servidores do MPE protestam

Servidores do Ministério Público Estadual fizeram um protesto ontem, em frente à sede do órgão, na rua João Diogo. Os funcionários aproveitaram que o MPE começou ontem a ser inspecionado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para listar 11 situações que consideram irregulares. O procurador-geral do MP do Pará, Geraldo Rocha, reconheceu somente duas situações da lista, mas disse que a correção é emperrada por interferência dos próprios subordinados.

A manifestação foi feita durante o intervalo para o almoço, em paralelo à reunião realizada no auditório do MPE entre Geraldo Rocha, o corregedor geral do CNPM, Sandro Neis, e a equipe técnica do conselho que fará a inspeção da administração e dos atos dos promotores.

Com camisas e cartazes estampados com a frase "Socorro CNMP", lideranças do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Pará (Sisemppa) tornaram públicas denúncias que já encaminharam ao conselho, mas que pretendem reapresentar hoje, quando entrarão na fila de atendimento à população preparada pelo órgão de inspeção. Entre elas estão 11 contratações que consideram nepotismo cruzado com o Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e o funcionamento sem amparo legal da Câmara Técnica responsável pelos pareceres utilizados pelos promotores em suas decisões.

Há também denúncia de que a Câmara Técnica excedeu o número de contratações e de que falta isonomia na concessão de benefícios. O percentual da gratificação de tempo integral varia mesmo quando as funções são iguais e a ajuda de custo para viagens paga a promotores é muito superior à dos técnicos assistentes.

"Cada promotor recebe de tíquete-alimentação para trabalhar nos plantões extras R$ 274,00 por dia. Justifica que ele ganhe esse valor, enquanto o servidor recebe R$ 50,00?", reclama Wellington Pedroso, secretário geral do Sisemppa. O sindicalista citou a reivindicação de pagamento de periculosidade para os oficiais de Justiça, como já ocorre no TJE e nos MP de outros Estados, além da cobrança do cumprimento da legislação que determina o pagamento de, no mínimo, um vigésimo do maior salário do MP ao servidor com o menor nível salarial. Hoje, o procurador geral ganha R$ 22 mil e o agente de serviços gerais ganha R$ 802,00, aponta.

O procurador geral do MPE disse que o dossiê preparado pelo Sisemppa só tem duas reclamações plausíveis: do não pagamento de periculosidade aos oficiais e a diferença nas gratificações de tempo integral paga aos servidores. Ele disse que as denúncias não comprovadas gerarão providências contra os acusadores.

Segundo Geraldo Rocha, o próprio MP identificou os problemas internos e pediu ao CNMP que se manifestasse. Ele sustenta que tentou solucionar o problema da diferença de gratificações, por meio da redução dos percentuais, mas enfrentou resistência de quem não quer perder. "Se disserem que é pra tirar as TI (gratificações por tempo integral), tiro com toda alegria", disse o procurador.

Para Rocha, os servidores que fazem as acusações que ele considera falsas sentirão o peso da responsabilização pelas condutas. "Não aguento mais certo grupo de serventuários vendo coisas inexistentes. Eles vão saber que aqui existe chefia", avisou o procurador, que descartou a possibilidade de nepotismo. (Fonte: Amazônia)