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quarta-feira, 30 de junho de 2010

Helenilson será o vice de Simão Jatene

O santareno Helenilson Pontes (PPS), advogado e tributarista, foi o escolhido para ser companheiro de chapa de Simão Jatene. Seu nome será anunciado oficialmente na convenção do PSDB que está sendo realizada no Ginásio do SESI.

PSOL lança Plínio para presidente

O PSOL lançou nesta quarta-feira a candidatura à Presidência de Plínio de Arruda Sampaio.

Em seu discurso, Plínio destacou algumas propostas de governo e afirmou que vai ter um programa anti-capitalista, com fortíssimo conteúdo de redistribuição da riqueza e da renda.

Ele defendeu uma reforma agrária que vai desapropriar todas as propriedades que têm acima de 1.000 hectares, saúde e educação 100% públicas e a extinção de escolas particulares.

Plínio também quer suspender o pagamento da dívida pública e interferir no câmbio flutuante. Ele ainda é contrário ao superavit primário. (Na Folha Online)

Relator do Ficha Limpa será o vice de Serra

O deputado Índio da Costa (DEM-RJ) será o vice de José Serra. Antonio Pedro de Siqueira Indio da Costa é o seu nome completo. Nasceu no Rio de Janeiro, em 1970, é Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes, com especialização em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Mandatos Eletivos: Vereador da Cidade do Rio de Janeiro, pelo antigo Partido da Frente Liberal (PFL) e atualmente Democratas (DEM), eleito em 1996, 2000 e 2004.

Na Câmara de Vereadores, integrou comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; Constituição e Justiça; Educação e Cultura e É membro da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; da Comissão de Defesa do Consumidor; e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Exerce atualmente mandato de deputado federal, eleito em 2006 pelo DEM. É membro da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; da Comissão de Defesa do Consumidor; e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Foi o relator do projeto de lei que impõe FICHA LIMPA aos políticos

Deputados aprovam LDO com poucas alterações

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011 acabou de ser aprovada pelos deputados estaduais com pequenas alterações. Hoje foi realizada uma sessão extraordinária especialmente para essa votação, pois os deputados não poderiam adiar a votação da LDO, caso contrário, não entrariam em recesso parlamentar. Com a aprovação os deputados entram em recesso e voltam apenas em agosto.

As alterações feitas no projeto enviado pelo Governo do Estado, as leis 109 e 110/2010 do Poder Executivo, foram aprovados em segundo turno na Alepa. Entre as alterações, houve as que beneficiaram procuradores e consultores jurídicos que tiveram seus vencimentos igualados em todas as fundações e e autarquias do Estado em que haja esta função. A dedicação exclusiva passou de 70% para 100% sobre o vencimento base.

O veto ao projeto que autoriza do Governo do Estado a fazer o empréstimo de R$ 366.720.000,00 do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e que estava na pauta ficou de ser discutido apenas em agosto.

A LDO tem como finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social e de investimento governamental. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública. (Fonte: Diário do Pará Online)

Câmara de Belém adia votação

Há pouco, foi encerrada a tumultuada sessão na Câmara Municipal de Belém, sendo aprovada apenas a inversão de pauta para que o polêmico projeto de Parceria Público-Privada (PPP) seja o primeiro a ser discutido e votado em agosto deste ano, porém, há quem afirme que a intenção do prefeito Duciomar Costa é convocar extraordinariamente os vereadores para que decidam o assunto já na próxima semana.

Para entender o que é Parceria Publico-Privada, como a própria sigla diz: "é uma parceria entre a Administração Pública e a iniciativa privada, com o objetivo de fornecer serviços de qualidade à população, por um largo período de tempo. Isso é o que a Prefeitura de Belém planeja fazer com os serviços prestados pela Cosanpa.

Explicando melhor, uma PPP é uma parceria onde o setor privado projeta, financia, executa e opera uma determinada obra/serviço, objetivando o melhor atendimento de uma determinada demanda social. Como contraprestação, o setor público paga ou contribui financeiramente, no decorrer do contrato, com os serviços já prestados a população, dentro do melhor padrão de qualidade aferido pelo Poder concedente.

Clonando Pensamento

"Minha posição e do PT sobre a Cosanpa é clara: continuamos contrários à privatização. Especialista em privatização é o PSDB, vide Celpa. Investimos muitos milhões na Cosanpa. Duplicamos a capacidade de captação e a capacidade de tratamento de água. É uma lei Federal que diz que a concessão do serviço de água é municipal. Mas o governo não pretende privatizar a Cosanpa! O município não privatiza um órgão do Estado. Esta é uma discussão falsa. O Governo do Estado não está privatizando a Cosanpa e nem pretende fazê-ló. Ao contrário estamos fortalecendo o órgão". (Governadora Ana Julia Carepa em seu twitter, há pouco)

Médicos indiciados por lesão

Os profissionais de saúde Ana Maria de Souza Oliveira, José Maria Negrão Guimarães e Raimundo de Góes Castro Neto foram indiciados pela "prática de lesão corporal por inobservância de regras técnicas" de medicina contra a paciente Lana Carla Silva Pimenta, 20 anos. O caso, de repercussão nacional, ganhou destaque quando Lana informou à imprensa que seu bebê havia desaparecido após parto realizado na Maternidade do Povo, no bairro do Souza, em abril deste ano. À época, chegou-se a ser cogitada a possibilidade de que a moça sofria de uma gravidez psicológica, mas a hipótese foi descartada pelo Instituto Médico Legal (IML) após divulgação do laudo pericial ontem de manhã, em coletiva de imprensa realizada na Delegacia Geral da Polícia Civil.

O laudo pericial indica que Lana não estava grávida no momento do parto e que, inclusive, não sofria nenhum distúrbio psicológico além do transtorno de ajustamento, que causou estresse à moça devido às reviravoltas do caso. No entanto, exames médicos confirmam que houve gravidez até a vigésima sexta semana. O mistério agora está entre a última ultrassonografia e a realização do parto na Maternidade do Povo pelo médico obstetra José Maria Negrão Guimarães.

Em depoimento prestado à delegada Mara Cristina Santos, do bairro do Marco, Lana Carla afirmou que havia sofrido perda de líquido e um forte sangramento após a vigésima sexta semana de gravidez. Fato que foi comunicado aos profissionais da Unidade de Saúde da Marambaia, que alegaram ser algo normal na gestação e deram continuidade as consultas pré-natais e prescrição de medicação, pela médica Ana Maria de Souza Oliveira.

Quando esteve na Santa Casa de Misericórdia, próximo ao que deveria ser o nono mês de gravidez, ela foi novamente avaliada pelo médico Raimundo de Góes Castro Neto, com a verificação de batimentos cardíacos da criança, com resultados que, posteriormente, foram encaminhados para a Maternidade do Povo, onde, segundo a delegada, o médico José Maria Negrão Guimarães se ateve apenas a olhar o encaminhamento da Santa Casa e as ultrassonografias feitas até a vigésima sexta semana de gestação. A partir de então, o médico submeteu Lana Carla Silva Pimenta à cirurgia cesariana.

Após a realização da cirurgia, foi constatado que não havia bebê na barriga da jovem de 20 anos. Com isso, a delegada chegou à conclusão de que Lana Carla foi induzida a uma sucessão de erros médicos. Se os exames tivessem sido realizados de forma adequada, ela não teria se submetido a uma cirurgia sem a presença de uma criança e o caso não chegaria à polícia. Fato que foi denominado pela delegada Mara Cristina Santos como uma "mutilação desnecessária".

"Ela foi induzida ao erro pela falta de análise dos profissionais de saúde. Houve negligência, sim. Não tenho dúvida de que houve descaso dos médicos. E nada, nem a falta de equipamentos nos hospitais, justifica essa irresponsabilidade", disse a delegada.

Após a conclusão do inquérito policial instaurado há dois meses, os três profissionais de saúde foram indiciados com base no artigo 129, parágrafo 7°, do Código Penal Brasileiro, que consiste em lesão corporal grave por negligência. O caso vai seguir para o Ministério Público Estadual, que pode ou não ser encaminhado para a Justiça. Caso sejam condenados, eles podem pegar de 1 a 3 anos de prisão.

O diretor do Instituto Médico Legal (IML), Juvenal Araújo, informou que o exame pericial foi feito com base no dia do parto de Lana Carla Silva Pimenta, realizado no dia 19 de abril. Foi constatado que, nesta data, a jovem não estava grávida. Porém, não foi constatado e nem confirmado se houve gravidez psicológica.

Como não foi realizado nenhum exame após a vigésima sexta semana de gravidez, não se sabe o que aconteceu no período até a cirurgia. No entanto, há fortes indícios de que, devido ao sangramento sofrido por Lana por três dias consecutivos, ela perdeu a criança aos cinco meses de gestação, quando há o amadurecimento dos órgãos do feto. Resta uma questão ao menos: se ela abortou, onde foi parar o bebê?

O advogado Antônio Freitas Leite, atuando na defesa do médico Raimundo Góes, afirmou ontem que também vai aguardar a manifestação do Ministério Público, para, então, se pronunciar juridicamente. Mas, sobre o indiciamento de Raimundo Góes, enfatizou que não existe nexo de causalidade no caso, ou seja, o médico foi indiciado por lesão corporal, "mas ele sequer encostou na paciente".

O advogado declarou que o médico auscultou Lana Pimenta, e que o encaminhamento da paciente dado por ele foi de que onde Lana fosse recebida se procedesse a uma avaliação da situação da paciente, e não determinando a realização de uma cirurgia na paciente.

Esse encaminhamento foi adotado por Raimundo Góes, porque ele estava no plantão do setor de gravidez de médio e alto risco na Hospital da Santa Casa, e verificou que a paciente Lana não apresentava perda de líquido amniótico, nem dilatação do útero e o batimento cardíaco da mãe era normal. Ele não chegou a ouvir o batimento cardíaco do bebê.

A ginecologista Ana Maria Oliveira, que atendeu Lana Pimenta no pré-natal, é defendida pelo advogado Ítalo Bittncourt. Ele declarou ontem à tarde que vai aguardar a posição do Ministério Público do Estado, para se pronunciar.

Para o advogado Osvaldo Serrão, atuante na defesa do médico José Maria Negrão Guimarães, que fez a cirurgia de Lana Pimenta, a paciente chegou a engravidar, mas depois abortou, e não houve inobservância de normas técnicas no atendimento de Lana por parte do médico. Serrão afirmou que a conclusão da polícia, divulgada ontem, causa "perplexidade e indignação", porque José Negrão agiu em circunstâncias específicas, nas quais a opção que ele tinha, a partir de encaminhamento de um especialista, era de que a paciente tinha de ser operada naquele dia, e em parto pélvico, com 142 batimentos por minuto, atestando a gravidez e que o feto estava vivo, e ainda que ela estava com a barriga dilatada.

Uma ultrassonografia indicou que há seis meses Lana Pimenta esteve grávida, como ressaltou o advogado. Mas, observou Serrão, quando o médico José Negrão a examinou não ouviu o batimento cardíaco da criança, e como o documento de encaminhamento do especialista era para o parto ser efetuado naquele dia, o médico imaginou que o bebê tivesse morrido, e verificou no útero que não havia nenhum feto.

Na interpretação de Osvaldo Serrão, Lana Pimenta esteve grávida até cinco meses e alguns dias, mas no momento em que se submeteu à cirurgia cesariana a cargo de José Negrão, a mulher não estava mais gestante. Serrão observou que, após o exame do médico, foram feitas ultrassonografias, inclusive pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, confirmando que Lana não estava mais grávida na hora da cesariana. "Ela abortou e sabe quando abortou", afirmou o advogado, destacando que vai aguardar pela manifestação do Ministério Público do Estado, confiando num pedido de arquivamento do processo, pela ausência de crime. (No Amazônia)

Polícia combate atividades ilegais em Santarém

A Polícia Civil de Santarém, oeste paraense, realizou ontem uma operação policial para combater as atividades ilegais do jogo de bicho e as máquinas automaticamente programadas, conhecidas por caça-níqueis. A ação comandada pela Superintendência Regional do Baixo e Médio Amazonas resultou na detenção de três pessoas. Em um dos locais fiscalizados, responsável pelo comando das ações do jogo do bicho em Santarém, os policiais detiveram e conduziram para a Seccional Urbana de Santarém, Michelle Viana Pedroso, 28 anos. Acusada de envolvimento com o jogo do bicho, a mulher foi flagrada com material usado em apostas de jogo de bicho. O material estava no imóvel localizado na travessa Francisco Correa, bairro Centro.

Ainda durante a operação, os policiais detiveram, em um ponto na área Central, de Santarém, Carlos Rodrigues dos Santos, 52 anos, e Oracione Vieira dos Santos, de apelido "Ciane", 28. Eles foram detidos em flagrante praticando contravenção tipificada por "jogo de azar". Com o primeiro, foram apreendidos dinheiro e máquina de fazer apostas. Com a mulher, foram encontradas seis máquinas de jogos eletrônicos. No decorrer da ação policial, os agentes fizeram fiscalizações nas áreas da Prainha, e bairros da Liberdade, Cohab, Caranazal e Fátima. Houve ainda incursões pela área urbana da cidade.

A operação, sob coordenação do delegado Jardel Guimarães, superintendente regional da Polícia Civil, as ações foram comandadas pelos delegados Jamil Casseb, Germano do Valle, Mardnes Tiago e Domingos Djalma. No total, 18 policiais civis participaram da operação, com apoio de seis viaturas. As ações prosseguem por mais três semanas. As informações são da Polícia Civil.

PAC restaura patrimônio

A restauração e requalificação do Forte Pauxis para sediar o memorial da cidade de Óbidos, na região do Baixo Amazonas, com investimentos federal, estadual e municipal no valor de R$2,283 milhões será o primeiro projeto executado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas após a assinatura do convênio entre o Ministério da Cultura, o governo do Estado e as prefeituras das nove cidades paraenses incluídas no programa.

Belém já está sendo beneficiada com as obras emergenciais no Teatro da Paz. O investimento é de R$ 1,664 milhão, com a conclusão dos trabalhos prevista para setembro. O convênio assinado ontem à noite durante o encerramento do Arraial de Todos os Santos Puxirum, no Centro Cultural Tancredo Neves (Centur), em Belém, pela governadora Ana Júlia Carepa, pelo diretor de patrimônio material do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Dalmo Vieira Filho, pelo secretário executivo do Ministério da Cultura (Minc), Alfredo Manevy, pela superintendente do Iphan no Pará, Maria Dorotéia Lima, e pelos prefeitos das cidades beneficiadas, prevê investimentos de R$ 600 milhões das esferas federal, estadual e municipais, que deverão ser aplicados em 616 ações nos próximos quatro anos. Os nove municípios paraenses estão localizados nas regiões de integração do Caeté, Marajó, Rio Guamá, Baixo Amazonas e Tocantins.

Serão beneficiadas as cidades de Afuá, com investimentos previstos de R$ 10,490 milhões, num total de 48 ações; Aveiro, onde serão investidos R$ 19.020.925 em 41 ações; e Fordlândia, com ações de preservação do patrimônio arqueológico na vila de Pinhel, produção de documentário sobre o distrito de Fordlândia e a criação e regulamentação de leis e normatização especifica para proteção do patrimônio arquitetônico e cultural do distrito; Belém, com R$ 372.128.326 milhões para realizar 171 ações, entre elas as restaurações do Mercado de Peixe, do Solar da Beira, com implantação de um Centro de Referência do Ver-o-Peso; a finalização da Igreja de Santana, a restauração do Palácio Antonio Lemos, a restauração e adequação do Cemitério da Soledade em cemitério parque e o restauro da Estação Pinheiro, em Icoaraci. Também serão beneficiadas as cidades de Belterra, com mais de R$ 19 milhões; Bragança, com R$ 52.146.100; Cametá, Óbidos; Santarém e Vigia. (No Amazônia)

Acordo sobre privatização da água em Belém gera resistência

Os vereadores devem votar, ainda hoje - último dia do período Legislativo -, o projeto que permite a privatização de todo o serviço de captação, tratamento e distribuição de água na capital. Para isso, os aliados do prefeito Duciomar Costa (PTB) na Câmara Municipal de Belém têm pela frente uma prova de fogo. Além de empurrar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o dia seguinte, terão que enfrentar uma oposição resistente e cada vez mais nervosa com as estratégias utilizadas pelos vereadores da situação para conseguir aprovar a matéria.

Como o assunto foi colocado na mesa de negociação entre Duciomar e a governadora Ana Júlia Carepa - que resultou na aliança para as eleições de outubro -, até o governo do Estado entrou na batalha pró-privatização. Em reunião realizada na manhã de ontem, na Câmara, Everaldo Martins, chefe da Casa Civil, e Carlos Botelho, consultor-geral do Estado, tentaram convencer a bancada do PT a apoiar o projeto. No entanto a tarefa tem se revelado difícil.

No final da conversa, Otávio Pinheiro, líder da bancada, declarou que não há acordo para a privatização. "Nós fomos comunicados pelo chefe da Casa Civil que o prefeito colocou essa questão durante as negociações. Eu, particularmente, mantenho a minha posição", disse. O parlamentar lembrou que mais de R$ 200 milhões em recursos públicos foram investidos no setor, para obras como a duplicação da Estação de Tratamento de Água do Bolonha. "Eu entendo que esse projeto é prejudicial para o município de Belém. Vou votar na governadora, fazer campanha para ela, mas nesse projeto eu vou votar contrário. Eu acho que o serviço de saneamento tem que ser público e a empresa privada só visa o lucro", justificou. Adalberto Aguiar acompanhou as palavras de seu colega de partido. Apenas Amauri Souza saiu da reunião com opinião diferente. "Vou votar a favor do projeto, a pedido do governo", revelou.

Além de Martins e Botelho, a Câmara recebeu a visita, ontem, de assessores da prefeitura, inclusive Emerson Vaughan, chefe de gabinete do prefeito, e Raul Meireles, ex-presidente do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Belém (Saaeb).

Para a privatização ser consumada, os aliados do prefeito precisam, antes, aprovar a revogação da lei que permitiu a concessão dos serviços em questão à Cosanpa, devolvendo o atendimento ao Serviço de Água e Esgoto de Belém (Saaeb). O vereador Nadir Neves (PTB) afirma, entretanto, que a revogação já foi aprovada. Segundo o chefe de gabinete do prefeito, Emerson Vaughan, havendo acordo, o projeto que autoriza a privatização da água entra hoje mesmo.

Matéria apenas regulamenta concessões

Raul Meireles, ex-presidente do Saaeb, explicou que a matéria apenas regulamenta as concessões e a Lei das Políticas Público-privadas. O projeto, de acordo com ele, é geral e não envolve apenas água, como também saneamento básico, estradas, rodovias e pontes. "O município é obrigado a ter isso, senão ele é penalizado", afirmou. Meireles alegou ainda que o objetivo principal do prefeito é melhorar a qualidade dos serviços, uma vez que Manaus está tratando 14 m³ de água por segundo, enquanto Belém trata apenas 6,2m³. "Belém está no limite", disse.

Sobre a aliança do PTB com o PT, Meireles revelou que, desde o início das conversas, o projeto em questão foi colocado como um dos pontos do acordo. Já Everaldo Martins, chefe da Casa Civil do governo do Estado, alega que o projeto não entrou na negociação como acordo, "mas como solicitação". (Fonte: Amazônia)

Vox Populi mostra Dilma com 40% e Serra com 35%

Pesquisa Vox Populi/Bandeirantes divulgada ontem (29), aponta a candidata do PT Dilma Roussef com 40% das intenções de voto contra 35% de José Serra (PSDB). Marina Silva (PV tem 8%. Brancos e nulos somam 5% e 11% não sabem ou não responderam.

Em eventual segundo turno, Dilma teria 44% contra 40% do tucano. Na espontânea, a petista aparece com 26% contra 20% de Serra. A pesquisa foi realizada com 3 mil eleitores entre os dias 24 e 26 de junho e tem margem de erro de 1,8 ponto percentual.

terça-feira, 29 de junho de 2010

Clonando Pensamento

"Recebi notícia do decreto de prisão de meu irmão João Carlos. O assunto é doloroso e constrangedor para nossa família como para toda família que tem problemas desse tipo, mas muito mais para aquelas famílias que sofrem conseqüências de qualquer tipo de violência. Minha posição como governadora, mulher e mãe é de que ninguém está acima da lei. Como governadora e diante da responsabilidade do cargo, não me pronunciarei mais sobre esse assunto que está na Justiça, um poder independente e que deve ser respeitado como tal". (Governadora Ana Julia Carepa, em seu twitter, a respeito da sentença proferida hoje pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, condenando João Carlos Vasconcelos Carepa, paraense de 52 anos, a 15 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por abusar de uma menina de 11 anos de idade, em 2006).

Festival de Parintins 2010: boi Caprichoso é o campeão

Conquistando seu 17º título, o Boi Caprichoso foi o grande campeão do 45º Festival de Parintins. O Bumbá Azul fechou com 1235,4 pontos contra 1225,2 dos vermelhos do Garantido.

A apuração do festival foi realizada às 11h de ontem (28), no Bumbódromo de Parintins. O Caprichoso foi fechou a primeira noite da disputa e encantou o público com o tema "Melodia Natural - Um Canto de Amor à Vida". Nas duas noites seguintes, abriu o festival, tendo como destaque suas belíssimas alegorias e o vozeirão do levantador de toadas David Assayag, que voltou ao Boi azul após 15 anos no vermelho. (Fonte: site da Band)

Abertura de capital da Cosanpa permite recuperação

Mesa oficial do evento

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) vai abrir parte do seu capital para a Caixa Econômica Federal por meio do programa de investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Dessa parceria deve sair, até o final do primeiro semestre de 2011, um plano de capitalização e modernização - que permite, inclusive, a participação de empresas privadas - para reerguer a estatal.

Ontem, o presidente da Cosanpa e secretário de gestão do governo do Pará, Edilson Rodrigues, assinou um termo de cooperação com a Caixa que vai permitir que o conselho curador do FGTS faça uma auditoria na empresa, capacitando-a a ser tomadora de recursos do fundo. O objetivo do programa de investimentos é fazer um diagnóstico e propor soluções para melhorar a saúde financeira das empresas de saneamento no País. O que vai possibilitar a elaboração de um plano conjunto de negócios, que permitirá à Caixa, com recursos do FGTS, ser acionista da companhia.

O superintendente regional da Caixa, Evandro Narciso Lima, explicou que serão procurados parceiros privados para se tornarem sócios do FGTS nesses investimentos. Porém, a participação majoritária permanecerá sempre com o Estado. "A participação do FGTS pode chegar até 49% das ações, no máximo. E ainda assim a nossa ideia é entrar no negócio, fazer os investimentos necessários e em seguida devolvê-lo, de forma que possam usar este legado para garantir a sustentabilidade da empresa", afirmou.

Narciso explica que o projeto surgiu a partir de um levantamento feito pelo conselho curador do FGTS, que constatou que das companhias estaduais de saneamento apenas sete estão aptas a tomar recursos do fundo. (Fonte: Amazônia / Foto: Max Alencar)

CNJ quer lista de condenados no país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar hoje, em sessão plenária, que os tribunais de Justiça de todo o país encaminhem aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a relação de pessoas condenadas.

O objetivo é facilitar o cumprimento da Lei da Ficha Limpa. De acordo com a nova lei, políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada, mesmo em processos não concluídos e anteriores à sanção da lei no início de junho, não podem concorrer nas eleições de outubro.

No parecer, que sustenta o pedido que será remetido aos tribunais estaduais, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, disse que a lista é importante para que a Justiça Eleitoral possa "tipificar os casos de inelegibilidade", além de assegurar a "dignidade" do processo eleitoral.

O CNJ ainda não informou o prazo nem as regras que serão estabelecidas para que os tribunais apresentem a relação de nomes.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará vai divulgar nesta terça-feira (29) a lista dos políticos que têm problemas com a Justiça Eleitoral, portanto, se tornaram inelegíveis para a eleição de outubro deste ano.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Goleiro do Flamengo é suspeito

A Delegacia de Homicídios de Contagem (DHC), na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, vai entrar na Justiça com um pedido para vasculhar o sítio do goleiro Bruno, do Flamengo, apontado como suspeito do suposto assassinato da estudante Eliza Silva Samudio, de 25 anos, mãe de um bebê de quatro meses que seria filho do jogador.

A jovem já está desaparecida há 20 dias e pode estar morta. Ontem, policiais do 40 BPM (Ribeirão das Neves) estiveram, por volta das 12h30m, no Condomínio Residencial Turmalina, na cidade mineira, onde o atleta tem uma propriedade. Eles, no entanto, não conseguiram nem passar da entrada, por estarem sem mandato. Por isso, a polícia decidiu recorrer à Justiça.

De acordo com o sargento Camilo de Almeida, os policiais estiveram no local atendendo a um chamado do Corpo de Bombeiros de Belo Horizonte, porque havia uma denúncia de que um corpo fora encontrado na área.

Segundo as investigações da Delegacia de Homicídios de Contagem, Eliza teria sido espancada pelo jogador e outras duas pessoas. A DHC recebeu uma denúncia, anônima, de que o corpo da jovem teria sido jogado do lado de fora do condomínio.

Premiê da Islândia estreia união gay

Johanna Sigurdardottir
Ontem (27), a primeira-ministra islandesa, Johanna Sigurdardottir, uniu-se em matrimônio com sua companheira no primeiro dia de vigência da lei que legaliza os casamentos entre pessoas do mesmo sexo no país nórdico. Segundo a TV islandesa RUV, a chefe de Estado casou-se oficialmente com Jonina Leosdottir, após apresentar processo para transformar sua união civil em casamento.

O Parlamento islandês adotou por unanimidade, em 12 de junho corrente, a legalização do casamento homossexual, uma lei que começou a vigorar ontem (27). Até agora, os casais de mesmo sexo podiam se unir legalmente e beneficiar-se dos mesmos direitos que os casais heterossexuais, mas a união não era formalmente um casamento.

Sigurdardottir, primeira-ministra desde fevereiro de 2009, é a primeiro chefe de governo a declarar sua homossexualidade abertamente. (No G1)

domingo, 27 de junho de 2010

Lyon está de olho em Paulo Henrique Ganso

Além de Neymar, o meio-campista do Santos Paulo Henrique Ganso também é alvo do futebol europeu. O Lyon (FRA) deve agir para ficar com o jogador.

Paulo Henrique foi indicado por Marcelo Djian, agente de atletas e representante dos franceses no Brasil. Por sinal, Djian já se reuniu com os representantes do jogador, do Grupo DIS, que detém 45% direitos econômicos dele. Os outros 45% são do Santos, enquanto o atleta possui os 10% restantes. "Segunda-feira um representante do Lyon deve procurar o Santos para formalizar uma proposta. A partir disso, se houver autorização do clube, vamos discutir o contrato do atleta", afirmou Guilherme Miranda, diretor executivo do Grupo DIS.

Antes de ser encaminhada ao Santos, a proposta chegará as mãos de Marcelo Djian. Especula-se que o clube francês, que iniciou no último dia 23 a sua pré-temporada, esteja (Fonte: disposto a desembolsar 20 milhões de euros [R$ 43,9 milhões]. (Fonte: Folha Online)

sábado, 26 de junho de 2010

Tarifa de ônibus: usuário vai ter que esperar redução

Ao que tudo indica, os usuários de ônibus de Belém ainda vão ter que esperar pelo menos mais dois dias para voltar a pagar R$ 1,70 pela passagem. Desde as 13 horas de quinta-feira, o oficial de Justiça têm em mãos a intimação que obriga o prefeito de Belém, Duciomar Costa, a anular, imediatamente, o ato administrativo assinado no início de fevereiro que autorizou o reajuste no valor da tarifa do transporte coletivo. No entanto, nem a Companhia de Transporte de Belém (Ctbel) e nem o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (Setransbel) foram notificados ontem da decisão do juiz Elder Lisboa. O magistrado concedeu tutela antecipada ao Ministério Público, que, em ação civil pública, apontou o aumento da passagem - para R$ 1,85 - como abusivo, por estar acima da inflação e não levar em consideração o poder aquisitivo dos belenenses.

Mário Melo, presidente do Setransbel, não se conforma com a determinação de Lisboa. "Nós temos um custo muito alto e, se você voltar para a tarifa de 2008, as empresas não vão aguentar", afirmou. Além disso, Melo garante que os empresários têm trabalhado para melhorar a qualidades do serviço, atendendo assim a um dos pontos que justificou o aumento. "Onde é que a frota está sucateada? O que acontece é que tem muito transporte clandestino", justificou. Apesar de ser contrário à nova decisão, Mário Melo afirmou que as empresas não irão resistir às determinações. "Na hora que a notificação chegar nas nossas mãos, nós vamos cumprir. Mas que nós vamos recorrer não tenha dúvidas. Nós não trabalhamos com inflação, mas com custo. As nossas peças aumentaram muito. Vamos justificar tudo isso", afirmou o presidente da Setransbel.

Devido ao ponto facultativo decretado na Ctbel ontem, o órgão espera ser notificado pela Justiça apenas na segunda-feira. Entre os usuários, a demora do cumprimento da determinação judicial aumenta a desconfiança. "A gente fica com um pouco de dúvida se isso (redução no preço das passagens) vai acontecer mesmo. Fica sempre com o pé atrás", disse o tecnólogo de alimentos Felippe Melo, de 22 anos. (Fonte: Amazônia)

Leia mais:

Ônibus: usuário volta a pagar R$ 1,70

ANPR defende escuta em presídios

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) defendeu ontem (25) a autorização judicial de gravação de conversas entre presos e advogados. Segundo a entidade, “a inviolabilidade da relação entre advogado e cliente, garantida em lei, não pode ser usada para a prática de crimes”. O tema virou assunto de polêmica após o juiz federal Odilon de Oliveira, de Mato Grosso do Sul, autorizar a gravação de conversas entre presos e seus advogados. A decisão do juiz foi criticada pela Ordem dos advogados do Brasil (OAB), que vai mover representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o magistrado

A professorinha e o menino

Aula em uma escolinha rural perto de Santarém, a segunda maior cidade do Pará

Quem conta é o fotógrafo Orlando Brito, no blog do Claudio Humberto:
"Não é somente a cobertura de um grande evento que dá satisfação a um jornalista. Apesar de não ter visto o jogo, lembro-me dele muito bem. 21 de junho de 1986, um sábado. O timaço de Telê Santana era desclassificado pela França no Mundial da FIFA no México. Nossa equipe era excelente, tinha Zico, Éder, Falcão, Branco, Júnior... Mas fomos eliminados porque Sócrates e Júlio César não converteram os pênaltis que chutaram, recorda? Apaixonado por futebol e fotógrafo acostumado a cobrir jogos da Seleção, eu estava longe do Estádio Jalisco, em Guadalajara. Muito longe. Me encontrava nas estradas de barro perto de Santarém, às márgens do Rio Tapajós, destacado por Veja para uma matéria sobre educação no Brasil, juntamente com a repórter Miriam Guaraciaba. Soube do resultado do jogo pelo rádio de um caminhoneiro com as quatro rodas da carreta atoladas. Fiquei chateado com a derrota mas, sinceramente, feliz com a reportagem que fui fazer. Tanto quanto uma Copa do Mundo, a Amazônia possibilita um volume fanástico de imagens. Como essa aí, da professorinha e do menino concentrados na aula de alfabetização. Ambos de sandálias rotas, na escolinha de piso de cimento vermelhão xadrez e paredes de tábuas".

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Modelito Almir Gabriel, nunca, jamais...

No blog da Franssinete Florenzano > Figurino fatal
"Conselho aos homens maiores de 50 anos: não usem camiseta regata, nunca, nem em casa. Se for político, então, tal dress code definitivamente é uma pá de cal em cima do túmulo".

Cantinho dos netos

No rebolation junino

Giovanna

Maytê

Livia e Igor
Nas festinhas do colégio, nos seus aniversários ou de seus coleguinhas, esse quarteto faz sucesso, dançando, cantando, brincando muito. Nessa época de festanças juninas essa turminha linda aproveita bastante e os pais e avós "corujas" incentivam e apoiam sua participação com trajes típicos. Vale a pena testemunhar a alegria e a felicidade dessa galerinha querida.

STF recebe primeiro recurso contra a lei da Ficha Limpa

Chegou na noite desta quinta-feira o primeiro recurso contra a Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo José Carlos Gratz (PSL), que teve seu mandato cassado, entrou com mandado de segurança para obter o registro de sua candidatura para as eleições de 3 de outubro deste ano. Os advogados de Gratz pedem que seja reconhecido seu direito líquido e certo de participar de convenções partidárias e se tornar candidato.

No mandado de segurança, os advogados afirmam que Gratz é "uma das maiores lideranças políticas do estado e o maior representante da oposição ao poder absoluto do governador Paulo Hartung" e que por este motivo é vítima de perseguição política desde 2002.

Relator do mandado de segurança, o ministro José Dias Toffoli deu na noite desta quinta-feira seu parecer, afirmando que não é de competência do STF julgar o pedido. O caso deverá ir agora para o Tribunal Superior Eleitoral. (Em O Globo)

Minhas andanças por aí...

Oriximiná-1979: Pescando no lago Iripixi.

Posse

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região realizou, ontem à noite, uma sessão solene para a posse dos dois novos desembargadores federais, Walter Roberto Paro e Mary Anne Acatauassú Carmelier Medrado.
A solenidade, no auditório Aloysio da Costa Chaves, foi dirigida pela presidente do TRT-8, a desembargadora Francisca Oliveira Formigosa.

Uniões gays oficializadas

Na próxima segunda feira, 28, dez casais que mantêm relações homoafetivas vão oficializar a união de maneira pública. Os casais vão estabelecer e assinar um contrato de união estável, em cerimônia organizada e realizada no Auditório da Defensoria Publica do Estado do Pará. Os casais vão receber do cartório uma escrituração pública, para provar que esses parceiros juntam esforços e recursos econômicos para construir vida em comum. Além do respeito e da garantia de divisão e herança, que exista ou venha a existir, em regime de condomínio, com os percentuais estabelecidos ou não, o contrato vai possibilitar mais segurança e equilíbrio na relação, pelo menos neste aspecto.

Um dos casais que vai participar da cerimônia e comemorar muito é Rai Carlos Coelho, 49, servidor público, e sua companheira Rose Durães Carvalho, 39. O casal, que convive há mais de treze anos, está muito feliz e na expectativa de avançar mais um grande passo na luta contra o preconceito. Rai é transsexual e diz que desde a infância sempre se sentiu como um homem. Quando conheceu Rose foi rápido e em quatro meses já viviam junto com o casal de filhos menores dela, hoje uma moça com 22 e um rapaz com 18, que apoiam a relação da mãe sem preconceitos. Rose, que é bissexual, não precisou enfrentar o preconceito da família. Sempre teve apoio e conta que a família dela, inclusive a mãe, sempre tratou muito bem seu parceiro. Rai é formado em filosofia e Rose estuda sociologia.

Mas Rai, que nasceu Raimunda e luta na Justiça para ter seu nome de transsexual reconhecido, sofreu de dentro de casa até a rua todo o tipo de preconceito. A superação veio com formação, trabalho, luta contra o preconceito e muito equilíbrio. O casal é militante da causa, que na próxima segunda feira comemora o Dia do Movimento Gay. Ele diz que por conta da falta de contrato muitos que ficam sem o parceiro precisam brigar na Justiça ou acabam perdendo tudo o que construíram juntos. (Fonte: Amazônia)

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Chefia da Defensoria Pública não muda

Através de decreto publicado no Diário Oficial de hoje (24), a governadora Ana Júlia Carepa reconduziu Antonio Roberto Figueiredo Cardoso ao cargo de Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado, para o biênio 2010/2012.

Novas adesões à candidatura de Ana Júlia '

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do prefeito de Belém, Duciomar Costa, é a 12ª legenda a aderir à aliança para reeleição da governadora do Estado, Ana Júlia Carepa. O PTB leva das negociações um pacote que inclui a ampliação da participação no governo, com indicação imediata para a Companhia de Habitação (Cohab); a garantia da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE); a preferência de fazer a presidência da Assembleia Legislativa em fevereiro do próximo ano; o nome de suplente ao Senado na vaga que terá como candidato o deputado federal Paulo Rocha (PT); o pagamento de R$ 160 milhões de uma diferença de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devida há dez anos pelo Estado ao município, mais a porteira aberta para negociações que podem dar ao partido em 2011 uma das principais secretarias do governo hoje - a de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb).

A governadora Ana Júlia confirmou ontem que todos os pleitos solicitados pelo PTB foram acatados. Uma das primeiras reivindicações que serão efetivadas é o acordo extrajudicial que deve ser homologado hoje ou até amanhã pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e prefeitura de Belém, que prevê o pagamento de uma diferença de R$ 160 milhões do ICMS referente ao ano de 2000, gerado ainda na gestão do então prefeito Edmilson Rodrigues. Naquele momento, o Estado garfou 15% do repasse da cota-parte repassada por direito constitucional ao município, que antes era de 39% e ficou, por lei, definida em 24%.

Pelo acordo PT-PTB, o Estado repassará para Belém R$ 12 milhões já em 2010, sendo R$ 8 milhões até o dia 30 de junho e R$ 4 milhões no mês de novembro, segundo a própria governadora. Os R$ 150 milhões restantes serão pagos em 100 parcelas. As primeiras 34 concentrarão um volume maior de recursos e, as demais, serão quitadas em suaves prestações.

A governadora avaliou o pleito como uma oportunidade de resgate histórico de uma perda deixada pelo governo tucano, que teria agido por perseguição política. Já o prefeito Duciomar Costa informou que esses recursos serão direcionados para uma série de obras de infraestrutura, saneamento e mobilidade urbana prioritárias para a cidade.

A decisão de aliança saiu dois dias depois da realização de um encontro no Centro Integrado de Governo (CIG), onde houve uma longa conversa reunindo deputados estaduais petebistas, o chefe da Gabinete da prefeitura de Belém, Emerson Vaughan, o prefeito Duciomar Costa, a governadora, o coordenador da campanha, André Farias, e o chefe da Casa Civil, Everaldo Martins. O anúncio oficial deve ser feito na próxima segunda-feira. Os partidos que estão confirmados na coligação do PT são PR, PTB, PDT, PRB, PP, PV, PCdoB, PSB, PSC, PHC e PTC.

Partido Verde oficializa adesão à candidatura de petista

O Partido Verde (PV) anunciou oficialmente para lideranças e correligionários em pré-convenção, na noite de ontem, no clube Monte Líbano, a adesão à candidatura da governadora Ana Júlia Carepa. A legenda está hoje com a liderança do governo na Assembleia Legislativa, assumida pelo deputado estadual Gabriel Guerreiro, e ocupa espaço na Organização Social Pará 2000, que administra o Mangal das Garças e a Estação das Docas, mais a Imprensa Oficial do Estado.

Apesar de circular no encontro uma nota de esclarecimento que contesta que a aliança com o PT não foi previamente discutida internamente, as principais lideranças da legenda negam o racha e confirmam a unidade. José Carlos Lima, presidente estadual do partido, disse em discurso que estava ali com a missão de apresentar à governadora o time que vai defender a sua reeleição ao governo do Estado.

Gabriel Guerreiro relacionou todas as ações da gestão petista que estão em sintonia com as propostas de defesa e proteção do meio ambiente, tecnologia e desenvolvimento sustentável, por exemplo. A adesão do PV à reeleição de Ana Júlia cria um fato inusitado na disputa presidencial - deixa o partido sem palanque para a candidata à presidência da República, Marina Silva.

PRB - O PRB do vereador e pastor Raul Batista também está na aliança para a reeleição da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa. O acordo já estava bem encaminhado e foi fechado no final da tarde de ontem, depois de ajustes durante reunião no Hangar.

Hoje mesmo a legenda oficializa o apoio em encontro de lideranças às 18h30, na sede do partido, no bairro do Marco. Mas a grande expectativa do dia está em torno de selar uma aliança histórica com o DEM. A segunda vaga para o Senado na chapa majoritária do PT depende de um aceno positivo de Valéria Pires Franco à coligação. Como a adesão à candidatura de Simão Jatene, do PSDB, está inviabilizada desde 2008, e o PMDB também não se acerta com nenhum outro partido, as chances de formação da aliança com o DEM sendo o 13º partido só faz crescer. (Fonte: Amazônia)

Clonando Pensamento

"(...) Ser mocorongo é ser natural, tão sem preconceito e espontâneo, como a poesia que não se deixa fechar na artificialidade de burgos imaginários. Ser mocorongo é ser simples como Renato Sussuarana, Laurimar Leal, Elias Navarro e Iris Fona, o gênio tapajó da arte nata e pura que enfeitam o corpo desta terra sem roubá-la seus encantos; e amar e admirar o que ela tem, não jejuando seus costumes; e falar e lutar por aquilo que lhe falta, construindo, como fizeram Elias, Babá Corrêa e como fez e faz Everaldo Martins; é engrandecê-la pela voz que vai distante, distraindo seu povo, unificando sua gente, divulgando sua arte, educando-o, como faz o Ercio Bemerguy, o Edinaldo Mota, o Eriberto Santos, João Silvio Gonçalves e a dedicada Iêda Campos, que ensina um vale todo a escrever; é importar-se com ela e comentá-la, como fazem Osmar Simões, os senadores da matriz e os jovens deputados da praça da Saudade.
Mas, ser mocorongo, mocorongo mesmo é conhecer no íntimo este povo que se envaidece e canta o branco de suas praias, o azul de seu rio e o sorriso limpo do horizonte desta encantadora mulher tão quentemente abraçada pelo sol do Equador".
(Edwaldo Campos, advogado, escritor e poeta na crônica ´Ser Mocorongo´, escrita em 1971 e publicada no blog do Jeso. Leia mais aqui>Ser mocorongo)

Encontrados mais restos mortais de vítimas do 11 de setembro

Autoridades municipais de Nova York afirmaram que uma nova busca nos destroços no local do World Trade Center e nos arredores achou 72 restos mortais humanos, que seriam de vítimas dos atentados do 11 de Setembro. O rastreamento começou em abril, em uma área de 700 metros cúbicos no chamado Marco Zero, e terminou na sexta-feira passada.

Trinta e sete dos fragmentos estavam sob a West Street, que passava ao lado das Torres Gêmeas. Eles só foram achados agora porque uma obra tornou o local acessível. A cidade começou as novas buscas em 2006, e 1.845 cadáveres foram achados.

As autoridades disseram que muitos corpos estão em bom estado de conservação, o que permitirá que eles sejam submetidos a exames de DNA para que sejam reconhecidos.

Até janeiro de 2010, o instituto médico legal havia recuperado 21.744 restos humanos dos destroços, 12.768 dos quais foram identificados. No mesmo período, foram identificadas 1.626 vítimas, ou 59% das 2.752 que teriam morrido nos ataques. (No G1)

Ex-deputados Bengtson e Santos não estão inelegíveis

Os ex-deputados federais Josué Bengtson (PTB) e Raimundo Santos (PR) não renunciaram ao mandato e estão fora da alínea K, da Lei Complementar nº 135/2010, que prevê a inelegibilidade em caso de renúncia de mandato. Bengtson e Santos foram acusados e ainda respondem a ações na Justiça Federal por envolvimento em supostas transações de superfaturamento na compra de ambulâncias e equipamentos hospitalares, fraudes que ficaram conhecidas como o "Escândalo das Sanguessugas".

Os dois ex-parlamentares cumpriram o mandato iniciado em 1º de fevereiro de 2003 até 31 de janeiro de 2007. O então deputado federal Josué Bengtson, em função do escândalo, deixou de concorrer à reeleição. Santos concorreu à reeleição, mas não conseguiu se eleger, em função do abalo sofrido em sua imagem pela denúncia. (Fonte: Amazônia)

Brasileira mais sexy do mundo

A modelo brasileira Adriana Lima, 29, só de calcinha e cinta-larga estampa a capa da edição espanhola da revista "V". A edição escolheu os 50 melhores corpos femininos e masculinos da atualidade. A foto foi feita pelo fotógrafo italiano Mario Sorrenti.Adriana, que teve seu primeiro filho em novembro, é considerada a modelo mais sexy do mundo pelo site Models.com, o mais importante da área.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Leitorado

De um Anônimo:
"Esses comentaristas da Globo insistem em não valorizar o que é nosso, o que é do Brasil. Senão vejamos: indagado pelo narrador do jogo Alemanha e Gana sobre o desempenho, por sinal, impecável, do árbitro brasileiro Carlos Eugênio, o comentarista de arbitragem Arnaldo Cesar Coelho apenas disse: ´a partida não apresentou dificuldade alguma para o apitador não se sair bem´. Nenhuma referência elogiosa, nenhuma palavra de louvor ao correto trabalho do seu patricio. Tem razão o Dunga: ´são uns m...`."

As duas mãos de Deus merecem cuidados especiais

Inaugurado Infocentro que oferece espaço a deficientes

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social (Sedes), fez ontem à noite a reinauguração do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), que agora passa a contar com um centro de informática adaptado como equipamentos específicos para atender a pessoas com todos os tipos de deficiência. O infocentro, criado para atender tanto a deficientes, quanto à comunidade em geral, integra o projeto Infocentros, presente no Navega Pará e é o primeiro no Estado acessível para usuários com todos os tipos de limitações. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, participou da cerimônia de reinauguração, juntamente com a governadora do Estado, Ana Júlia Carepa e autoridades regionais.

No total, existem 107 infocentros distribuídos no Pará, sendo que 33 estão sediados na capital paraense. "O infocentro integra a diretriz do Estado na garantia da acessibilidade, a partir do momento que se dá oportunidade para uma pessoa ter um aprendizado e exercer a cidadania plena", explicou a ministra Márcia Lopes.

"Ficha Limpa" pode derrubar 5 do Pará

Para Walmir Brelaz, advogado da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa, todas as consultas feitas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não analisaram os casos concretos. Por isso a situação dos inelegíveis será resolvida no momento dos registros, primeiro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas sempre cabendo recursos. "Quem vai decidir inicialmente são os tribunais regionais, mas a própria decisão do TSE, da qual eu concordo, pode ser questionada. Não é juridicamente definitiva", pontuou.

Pelo menos cinco políticos paraenses estão na corda bamba da inelegibilidade. Mesmo sem uma condenação colegiada, o presidente estadual do PMDB, deputado federal Jader Barbalho, o deputado federal Paulo Rocha (PT), o ex-deputado federal pastor Josué Bengtson (PTB), o ex-deputado Raimundo Santos (PFL) e o ex-deputado estadual Luiz Sefer (PP) estão agora com a corda no pescoço por terem renunciado aos seus respectivos mandatos para fugir do processo de cassação, o que também é uma condicionante da Lei 135/2010, também conhecida como Ficha Limpa

Pelas novas regras, presidente da República, governador, prefeito, membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Federal e Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo de cassação por infringir dispositivo das Constituições Federal e Estadual ou da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, tornam-se inelegíveis para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e ainda nos oito anos subsequentes ao término da legislatura.

Para Walmir Brelaz, advogado da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa, todas as consultas feitas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não analisaram os casos concretos. Por isso a situação dos inelegíveis será resolvida no momento dos registros, primeiro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas sempre cabendo recursos. "Quem vai decidir inicialmente são os tribunais regionais, mas a própria decisão do TSE, da qual eu concordo, pode ser questionada. Não é juridicamente definitiva", pontuou.

O advogado Sábato Rossetti explica que a questão é complexa, porque precisa ser confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se vai ser obedecido ou não o que está disposto no artigo 16 da Constituição, que diz que a lei que modificar a legislação eleitoral vigente deve ser sancionada um ano antes do pleito. "O TSE decidiu há uma semana que a Lei do Ficha Limpa será aplicada, mas a última palavra é do Supremo", observa. O fato é que Jader Barbalho, Paulo Rocha, Luiz Sefer, Josué Bengtson e Raimundo Santos terão que comprovar a regularidade quanto à elegibilidade até o dia 5 de julho.

O advogado do PMDB e de Jader Barbalho, Hamilton Guedes, declarou que a alínea "k" da Lei Complementar 135, a Lei do Ficha Limpa, "surgiu como um fantasma e terá um efeito tsunâmico em vários Estados". Ele aguarda a manifestação do Supremo, porque compreende que é preciso saber se a lei vai ou não retroagir ao período anterior à sua promulgação. "A decisão do TSE não esgotou a matéria. Ainda existe o foro do Supremo, que é para onde vai caminhar essa questão, que tem patamar constitucional, sobre o princípio da anterioridade da aplicação da Lei Eleitoral", reitera.

Guedes avalia que a interpretação desse trecho da renúncia de mandato "sem dúvida criaria uma situação inusitada, que realmente ainda não havia sido colocada no plano das discussões políticas e que vai promover uma reavaliação de quadros imprevisível".

O advogado informou que ainda não conversou com Jader, porque acredita que o deputado está aguardando alguma resposta do diretório nacional do PMDB, que deve ter acionado o departamento jurídico nacional para tomar um posicionamento. "Seremos orientados como proceder. Se com recurso na esfera eleitoral, um mandado de segurança no Judiciário comum ou até mesmo um questionamento com uma Ação de Inconstitucionalidade contraposta para a alínea k", admitiu. Os candidatos ao Senado Federal poderão concorrer, mesmo com registros impugnados até a decisão final do STF. (No Amazônia)

Atualização às 9h02:

Em resposta à indagação feita pelo blog Espaço Aberto (jornalista Paulo Bemerguy), o Procurador Regional Eleitoral, Daniel César Azeredo Avelino, disse que em sua interpretação da alínea k do artigo 2º da lei complementar 135, conhecida como Lei da Ficha Limpa, os agentes públicos que renunciaram a seus mandatos nos últimos oito anos - prazo contado da data do final do mandato ao qual renunciaram - estão inelegíveis. Essas e outras condições de inelegibilidade deverão ser verificadas pelo Ministério Público Federal no momento da formalização das candidaturas, o que deve ocorrer até 5 de julho.” (Leia mais aqui > MPE poderá tirar Jader Barbalho e Paulo Rocha do páreo


terça-feira, 22 de junho de 2010

No Repórter Diário (jornal Diário do Pará):

Ebulição
A articulação social cresce em Santarém na medida em que se aproxima a audiência pública sobre os estudos de impactos ambientais do porto da Cargil, dia 14. Temendo nova invasão de sojeiros na região, trabalhadores rurais estão se organizando para comparecer com mais de 4 mil representantes, informam ao Ministério Público Federal.

Parabéns, Pérola do Tapajós!

Neste dia (22) em que completas 349 anos, que Deus te abençoe, Santarém! Que te ajude no progresso, no crescimento, na paz e na união do teu povo e teus governantes.
Tu não és apenas uma cidade, és uma declaração de amor.

Valéria e Álvaro Dias saem na frente pela vice de Serra

No blog do Noblat:

O nome do vice que vai compor a chapa do candidato José Serra (PSDB) à presidência da República, apesar de publicamente ser um segredo guardado a sete chaves, nos bastidores da campanha se afunila em dois indicados.

Após conversas realizadas nesse último final de semana entre os integrantes da coordenação de campanha de Serra, os nomes mais cotados são: o do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e o da ex-vice-governadora do Pará Valéria Pires (DEM).

A definição do nome deve ficar a cargo do próprio Serra que tem até o dia 30 deste mês para dar a palavra final.

Álvaro Dias é cogitado como uma forma de tentar assegurar uma vitória na Região Sul, onde Serra, segundo as últimas pesquisas, lidera as intenções de votos.

Em contrapartida, Valéria Pires agrega votos em uma região onde Serra, segundo o último levantamento do Ibope, está 10% atrás das intenções de votos de Dilma.

Além disso, os caciques do PSDB também avaliam o nome dela como um “elemento surpresa” na disputa eleitoral, além de representar as mulheres.

Outro fator que pode pesar em favor de Valéria é a entrada de “corpo e alma” do DEM na disputa eleitoral.

O DEM coloca como condição a vice para que os integrantes da base do partido nos estados não se sintam desprestigiados e deixem a candidatura de Serra em último plano.

“Quem precisa que os outros se sintam estimulados sabe o que deve fazer”, dá o recado o líder do DEM na Câmara e integrante do núcleo parlamentar da campanha de Serra, Paulo Bornhausen (SC).

Além de Dias e Valéria, também correm por fora - para compor a vice - os nomes da senadora de Marisa Serrano (PSDB-MS) e do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Pará tem 226 inelegíveis

Cerca de cinco mil gestores públicos, entre eles 226 paraenses, podem ficar impedidos de disputar as eleições gerais de outubro. A lista com nomes e dados de políticos e administradores públicos que tiveram suas contas consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) foi entregue ontem pelo presidente do órgão, ministro Ubiratan Aguiar, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski. Com ela em mãos, a Justiça pode declarar a inelegibilidade de candidatos. As informações se referem a gastos nos últimos oito anos.

Ao todo, são 421 processos de autoridades paraenses que não cabem mais recurso no TCU. O Estado só é superado pelo Maranhão, com 728 contas irregulares, pela Bahia, com 700, pelo Distrito Federal, com 614, Minas Gerais, com 575, e São Paulo, com 455. O campeão de condenações no Estado é Gervásio Bandeira Ferreira, ex-prefeito de Breves, com 12, todas referentes à época da sua gestão. Ele tomou a posição do ex-prefeito de Curionópolis, Osmar Ribeiro da Silva, que no último levantamento, em 2006, foi o recordista de contas rejeitadas. Ele aparece com 11, uma a mais do levantamento feito há dois anos.

Em terceiro, com 8, estão os ex-prefeitos Jair da Campo (Eldorado dos Carajás) e Walcir Oliveira da Costa (Irituia). Seguem, com 6 condenações, Aracy do Socorro de Gama Bentes, Elzemar da Silva, Domingos Diniz, Waldemir Marques Damasceno, Osmundo Naiff e Leoci da Cunha Macedo, ex-prefeitos, respectivamente, dos municípios de Almeirim, Abaetetuba, Limoeiro do Ajuru, Igarapé-Açu, Marapanim e Bagre.

Mais de 70% dos municípios paraenses estão citados na lista. Refere-se à má aplicação dos recursos públicos, ou seja, ex-prefeitos que receberam dinheiro do erário para investir em políticas públicas, mas geriram mal os recursos, ou os desviaram. Impressiona o número de irregularidades nos recursos destinados aos municípios para manutenção da educação e da saúde. Mais de 70 contas irregulares estão relacionadas a Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e 40 são convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Aparecem também váJustificarrias irregularidades com a Caixa Econômica Federal no Estado, com a extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e com a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).

Curiosamente, entre as autoridades, ainda aparecem dois nomes relacionados a Universidade Federal do Pará (UFPA). O atual reitor Carlos Edilson de Almeida Maneschy e o ex-reitor Cristovam Wanderley Picanço Diniz. Ambos, por processos relacionados a Fadesp. (Fonte: Amazônia)

Sons que vêm lá do Tapajós

Ruy Barata, Maestro Isoca e Sebastião Tapajós têm em comum o fato de terem nascido na mesma cidade - Santarém -, que hoje completa 349 anos. Para comemorar a data, uma seleção com o melhor da produção musical do município será apresentada no show 'Baú Mocorongo', com Lucinnha Bastos, Maria Lídia e Olivar Barreto, nesta quarta-feira (23), às 20h, dentro do projeto Projeto Uma Quarta de Música, no Teatro Margarida Schivasappa.

A apresentação vai contar ainda com a participação especial do músico santareno Paulo Ivan Campos, do maestro e pianista Paulo José Campos de Melo e da escritora Wanda Monteiro recitando alguns textos sobre a cidade homenageada ao longo do show. 'A ideia é que vários paraenses que divulgam Santarém em seus trabalhos possam participar, porque essa é uma cidade nossa, do Pará', explica a cantora Lucinnha Bastos.

O repertório do espetáculo é baseados em composições de autores santarenos- além de Maria Lídia, que canta no show, estão o maestro Wilson Fonseca, mais conhecido como Maestro Isoca, Ruy Barata, Sebastião Tapajós, Pedro Santos, Felisbelo Sussuarana, Beto Paixão e outros. 'O objetivo central é divulgar tudo aquilo que é produzido aqui no estado do Pará porque é importante referenciar esses artistas', afirma o músico Olivar Barreto, que atualmente mora na França e está em Belém para uma temporada de shows.

Entre as canções selecionadas para compor a apresentação estão 'A flauta', de Sebastião Tapajós e Billy Blanco; 'Amazonas Meu Rio', de Paulo André Barata, Ruy Barata e Antônio Carlos Maranhão; 'Mãe Maria', de Maria Lídia, além de um pout pourri com composições do Maestro Isoca e de canções como 'Poema de Amor', 'Santarém' e 'Setembro'. Durante a apresentação das músicas os intérpretes serão acompanhados por teclado, baixo, bateria e sopros.

Fazer a seleção musical não foi uma tarefa fácil, já que dentro do 'baú mocorongo' cabem uma centena de canções. 'Decidimos eleger como critério número um para escolher as músicas do repertório não deixar de fora os grandes compositores santarenos como Ruy Barata, Sebastião Tapajós e o maestro Wilson Fonseca, que jamais poderiam ser excluídos, assim como outros', justifica a cantora Lucinnha Bastos.

Show 'Baú Mocorongo'. Dia 23/06. Local: Teatro Margarida Schivasappa (Centur): Av. Gentil Bitencourt 650. Hora: 20h. Venda de ingressos na bilheteria do teatro. Preço: R$ 10 (inteira) e R$ 5 meia-entrada. (No Amazônia)

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Homenagem ao maestro Dororó

Dororó e Ercio


Amanhã, como parte da programação comemorativa aos 349 anos de Santarém, será realizado o "Show Canta Santarém", em frente ao Centro Cultural João Fona - 21:00hs, com a participação de diversos cantores e da Orquestra Filarmônica José Agostinho que homenageará o seu criador - professor, escritor e maestro Wilde Dias da Fonsêca, carinhosamente apelidado de Dororó.

O maestro Dororó, logo após sua bem-sucedida cirurgia cardíaca para implantação de marcapasso, há quase três anos, ganhou do sobrinho e afilhado Vicente Fonseca o chorinho "Marcapasso". Eis a letra:
"Neste chorinho
Que bate emoção
Já nem sei
Que dizer
Sigo o meu coração
Que pulsa
Do lado
Esquerdo
Do peito
No passo
Do choro
Que canto
Sem jeito
Sei que é preciso te falar, como não,
Cada compasso marca passo feliz
Mas o aparelhinho que implantaram logo em mim
Bem que não faz mal, eu vejo as coisas sempre assim
Sigo cantando nesta vida
Como sempre faço
No espaço
No abraço
Sou Dororó
Neste chorinho todo prosa, veja só!
Cuidado, segura, termina em dó..."

No Repórter 70 (jornal O Liberal):

Santarrém receberá do programa de revitalização de cidades, R$ 6 milhões. A prefeita Maria do Carmo destinadrá R$ 3 milhões para a construção do çairódromo em Alter do Chão.

Ana Júlia e Jader juntos

Sábado (19), no Hangar, o deputado federal Beto Faro (PT-Pa) festejou seu aniversário com a presença de figuras importantes do cenário político do Pará. Em clima de total cordialidade, Jader Barbalho e a governadora Ana Júlia Carepa estiveram lá e conversaram bastante.
(Fotos: do blog da Ana Júlia)

Corpo de Saramago é cremado

O corpo de José Saramago foi cremado neste domingo na capital lusa junto a uma edição do "Memorial do Convento", uma de suas obras fundamentais e graças à qual conheceu a sua esposa, Pilar del Río.A obra foi colocada junto ao caixão por Eduardo Lourenço, contemporâneo de Saramago e considerado um dos intelectuais portugueses mais destacados do século XX.

Lourenço entregou o livro, com lágrimas nos olhos, a Pilar del Río e escreveu algumas palavras que ninguém leu, já que foi depositado e fechado junto ao caixão na Prefeitura de Lisboa.

Blimunda, a protagonista de "Memorial do Convento", é um dos personagens femininos mais importantes criados por Saramago.

Em 1986, Pilar del Río, na ocasião uma jovem jornalista que trabalhava em Sevilha, comprou o livro e gostou tanto que o presenteou às melhores amigas, comentando sua grande vontade de conhecer esse homem capaz de tocar tanto a alma feminina através de Blimunda.

As cinzas de Saramago repousarão em breve em um lugar de Lisboa ainda não revelado, mas é desejo de sua viúva que seja um local onde seus leitores possam sentar para ler suas obras.

Familiares, inúmeros amigos, intelectuais e autoridades lusas assistiram às honras fúnebres do escritor, que morreu na sexta-feira, aos 87 anos, em sua casa da ilha canária de Lanzarote.

Funcionário público vira "Lady Dágua" para protestar contra a Prefeitura de Belém

Moradores da travessa Quintino Bocaiuva, entre Caripunas e Fernando Guilhon, encontraram uma forma diferente de protestar contra o abandono no local. Parodiando a cantora Lady Gaga, que no local passou a se chamar "Lady Dágua", o funcionário público Gilvan Chaves desfilou entre lama, água e buracos espalhados ao longo da travessa.

Vestido a caráter, o morador dançou ao som da cantora pop segurando um cartaz que cobrava saneamento básico para o local. "Essa foi a única forma que encontramos para chamar a atenção da prefeitura de Belém para a nossa situação. A rua virou um rio e os buracos só aumenta de tamanho. Estamos completamente abandonados", criticou o morador, sem perder o bom humor. Segundo ele, a paródia é o retrato da indignação de todas as famílias que residem naquele trecho da via. "Para morar aqui na Quintino só sendo a Lady Dágua mesmo, pois a via está intrafegável. A cada dia a situação se agrava", afirmou Gilvan.

Clonando Pensamento

“Se a decisão do TSE sobre o Ficha Limpa for cumprida em sua plenitude, este é um grande diferencial, promovido por pressão popular contra a vontade de muitos políticos, daqueles que vem fazendo da política um refúgio de foras da lei”.
(Oscar Vilhena Vieira, diretor jurídico da ONG Conectas Direitos Humanos)

sábado, 19 de junho de 2010

Clonando Pensamento

"Quando o médico lhe comunicar que você não tem mais de três meses de vida, avise que não tem dinheiro pra pagar a conta. Ele lhe dará mais três meses". (Millôr)

No claudiohumberto.com.br

Se der Rosso no DF, PMDB sofrerá intervenção
A direção nacional do PMDB dá como certa a vitória do grupo liderado pelo deputado Tadeu Filippelli, na convenção que o partido realiza neste sábado em Brasília, referendando o acordo para apoiar Agnelo Queiroz (PT) ao governo local. Mas se der “zebra”, com o governador Rogério Rosso saindo candidato à reeleição e rompendo o acordo com o PT, está decidido: a cúpula do PMDB vai intervir no diretório do DF.

Figurões do PMDB como o presidente, Michel Temer, o senador José Sarney e o líder na Câmara, Henrique Alves, apoiam a intervenção.

A direção nacional do PMDB se ampara na decisão da convenção nacional do partido, que decidiu pela aliança com o PT nos Estados. O PMDB de Santa Catarina, por exemplo, sofreu intervenção após anunciar apoio ao candidato do DEM a governador e a José Serra para presidente.

Equação difícil

Os dois maiores partidos aliados ao presidente Lula, PT e PMDB, estão em lados opostos nas eleições de pelo menos 14 Estados.

Saramago

José Saramago não gostava do Brasil e de brasileiros. Vaidoso, deixou Portugal porque o governo indicou um livro de Miguel Torga, o maior poeta português do século XX, e não o dele, para disputar um prêmio europeu. E porque a Câmara de Mafra não lhe concedeu uma honraria.


Corpo de Saramago será cremado amanhã

O corpo do escritor português e Prêmio Nobel de Literatura José Saramago está sendo velado na biblioteca de sua casa em Lanzarote, nas Ilhas Canárias, Espanha, onde morreu ontem (18) aos 87 anos. Neste sábado, o caixão de Saramago será levado para Lisboa, onde será velado publicamente no salão nobre da Câmara Municipal da capital portuguesa. Amanhã, o corpo de Saramago será cremado, e as cinzas ficarão em Portugal. (Foto: Carlos Moreno/AP)

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Cantiga da Velha Guarda = Chore comigo

CHORE COMIGO (Nelson Gonçalves) - Estou mais triste/ Nesta triste noite fria/ Sem esperança que ela volte para mim/ Minha saudade/Transformou-se em agonia/ Estou mais triste/ Neste triste botequim/ Beba comigo/ Companheiro de tristeza/Traga seu copo/E sente-se a minha mesa/ Chore comigo/ Esse pranto emocional/ Não se envergonhe/ De chorar perto de mim/ Porque a lágrima/ É o desabafo natural/ Entre dois copos/ E a mesa de um botequim/ Liberte o peito/ Do amargor e da derrota/ Com mais um trago/ Deste traçado de anis/ Faça como eu/ Acostume-se a derrota/ Pois a vitória/ Não pertence ao infeliz.

Cosanpa homenageia Eduardo Ribeiro

Eduardo (centro), sua esposa Cristina e Edilson
Ontem, a diretoria da Cosanpa homenageou o ex-presidente Eduardo de Castro Ribeiro Júnior, apondo sua foto na "Galeria de Ex-Presidentes". O evento foi comandado pelo atual presidente da empresa, Edilson Rodrigues de Souza, que, em seu discurso, enalteceu a figura do homenageado, ressaltando os bons serviços que prestou durante a sua gestão. Ao falar, Eduardo agradeceu a homenagem e mencionou o integral apoio que sempre recebeu por parte da governadora Ana Júlia Carepa, de seus companheiros de diretoria e dos funcionários de todos os setores da Cosanpa.
Eduardo pediu demissão do cargo de presidente da Companhia de Saneamento do Pará, mas continuará na empresa, uma vez que há 25 anos pertence ao seu quadro de servidores-engenheiros, admitido através de concurso público. Após transmitir o cargo ao seu sucessor, fato ocorrido dia 8 do corrente, aceitou o convite do prefeito Helder Barbalho (PMDB) e já está atuando como seu assessor na Prefeitura de Ananindeua, cedido pela Cosanpa. (Fotos:Max Alencar)