Os ministros do Supremo Tribunal Federal, que recebem salário mensal de R$ 26.723 e querem reajuste de 14,79%, defendem agora uma correção anual de seus vencimentos.
Ontem, o STF enviou ao Congresso projeto que prevê o aumento do salário a partir de janeiro de 2011. O texto estabelece ainda uma nova regra para correção a partir de 2012, mudando a forma como hoje é definido o reajuste salarial no Supremo.
A proposta de reajuste de 14,79% provocará, segundo o próprio STF, impacto de R$ 446,7 milhões no orçamento do Judiciário da União. Só no orçamento do Supremo, o gasto adicional será de R$ 2 milhões.
Pela nova proposta, o reajuste será feito anualmente no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e caberá ao próprio STF dizer qual será o novo valor.
No texto com a exposição de motivos do projeto, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, alegou que a mudança seguirá índices de correção previstos pelo governo e "dispensará a necessidade de remessa anual de projetos de lei ao Congresso Nacional, o que tornará o processo legislativo mais célere". (Em O Globo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário