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terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Mortre ministro aposentado do STJ


O ministro Francisco Peçanha Martins, que foi vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, morreu ontem (24/1), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, de câncer. Peçanha Martins completaria 73 anos em fevereiro.

Durante o período que compôs o STJ, Martins defendeu, entre outras causas, os julgados em bloco como uma forma de agilizar o trâmite da Justiça, como aconteceu muitas vezes com os julgamentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para o ministro, não havia risco no caso de teses divergentes, porque os casos eram verificados individualmente.

Peçanha ambém passou pelos cargos de conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia por vários biênios e de conselheiro federal da OAB. Advogou pela Petrobras, em novembro de 1962, no Serviço Jurídico (Sejur), carreira que encerrou para ocupar o cargo de ministro do STJ.

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