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segunda-feira, 14 de março de 2011

Movimento em defesa do CNJ gera confronto entre OAB e Anamages

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota pública ontem (13/3) contra a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), que repudiou a criação do Movimento em Defesa do Conselho Nacional de Justiça. O presidente da entidade, Ophir Cavalcante, explica que o movimento surgiu a partir da "preocupação com a crescente mobilização de forças que, historicamente, se opõem a um órgão de controle externo capaz de fiscalizar e punir condutas incompatíveis com a efetiva entrega da prestação jurisdicional".

O movimento vai promover ato público na terça-feira (21/3), em Brasília, com a presença da corregedora Nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça.

A associação de juízes havia sugerido que a manifestação é uma retaliação da OAB pelas "sucessivas recusas dos tribunais às indicações feitas pela OAB de nome de advogados para compor o quinto constitucional ou vagas nos Tribunais Superiores, por critérios de política interna e não pela capacitação e preenchimento de requisitos legais por parte dos aquinhoados com a benesse, critério a ser revisto de sorte a somente se indicar nomes capazes de efetivamente preencher os requisitos legais: notável saber jurídico e passado ilibado".

Ophir Cavalcante afirma que a Anamages errou na forma e no conteúdo da crítica, porque trata-se de uma movimento legítimo e que tem o objetivo de contribuir com a transparência do Judiciário.

Leia as notas da OAB e da Anamages aqui > OAB responde críticas da Anamages ao movimento em defesa do CNJ

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