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quinta-feira, 17 de março de 2011

Desembargadores do TJE repudiaram acusações da OAB baseadas em denúncias anônimas

Durante a sessão de ontem (16), do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadores do TJPA se manifestaram sobre as recentes denúncias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ Seção Pará) acerca da suposta existência de nepotismo cruzado entre membros do Poder Judiciário e o Governo do Estado. Desembargadores citados na denúncia repudiaram as acusações, contestaram as acusações e se disponibilizaram a prestar informações e esclarecimentos que se façam necessários.

A presidente da instituição, desembargadora Raimunda Gomes Noronha, destacou que, desde a edição da Resolução 07/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJPA tem constantemente fiscalizado a relação de parentesco entre funcionários e magistrados no Poder Judiciário do Pará.

A presidente lembrou, que no último levantamento realizado em 2010, não foi constatado nenhum caso de nepotismo direto no Tribunal, continuando a monitorar regularmente o cumprimento da Resolução 07/2005 do CNJ, que motivou, logo que baixada, a demissão de servidores atingidos pela medida.

Momentos antes da sessão, a que também assistiram, o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados (AMB), Rui Souza Filho, representando o presidente da entidade, desembargador Henrique Nelson Calandra; e o presidente da Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA), Heyder Tavares, estiveram em visita de cortesia à Presidência do TJPA, oportunidade em que, através da presidente Raimunda do Carmo Gomes Noronha, hipotecaram solidariedade ao Judiciário e aos magistrados acusados. (Fonte: site do TJE)

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