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terça-feira, 22 de março de 2011

Dilma cria Ministério das Micro e Pequenas Empresas

A presidente Dilma Rousseff vai anunciar na sexta-feira, 25, os principais pontos da estrutura do Ministério das Micro e Pequenas Empresas. O governo vai aproveitar a solenidade de comemoração do registro de 1 milhão de empreendedores individuais no País para apresentar as diretrizes da nova pasta que será chefiada por Alessandro Teixeira.

No ato, a presidente quer marcar o êxito do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao formalizar as atividades de pessoas que trabalham por conta própria, como pipoqueiros e sapateiros, além de mostrar seu empenho em fortalecer o que afirma ser o único ministério que será criado no seu governo. Ainda não está decidido se o Planalto optará por um projeto de lei ou - o que é mais provável - por uma medida provisória.

O que é certo é que serão adotadas medidas para transferir para o novo ministério a vinculação hoje existente entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A pasta deverá, ainda, incorporar a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), também vinculada àquele ministério.

Dilma vai ainda anunciar a criação de diretorias específicas no Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e no Banco do Brasil (BB) para atender os micro e pequenos investidores, oferecendo assim linhas de crédito específicas ao setor, com melhores condições de juros. (No estadão.com.br)

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