O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) aprovou ontem, por maioria de votos, a realização de novas eleições nos municípios de Aveiro e de Brasil Novo, no sudoeste do Estado, e Bujaru, na região do nordeste. Os pleitos estão marcados para o dia 5 de junho deste ano. Durante a sessão de ontem foi aprovado também o calendário dos novos pleitos, que passa a valer a partir de hoje, com o início do prazo para a realização das convenções dos partidos.
De acordo com a lei eleitoral, é aprovada a realização de novas eleições nos municípios quando o prefeito e vice-prefeitos cassados tiverem obtido acima de 50% dos votos válidos. Em cidades onde os percentuais tenham ficado abaixo da metade de eleitores, a lei prevê que o segundo colocado assuma o cargo de prefeito.
Na próxima terça-feira o TRE-PA decidirá sobre processos que estão em tramitação no órgão judicial por desrespeito à lei eleitoral. Entre eles os de Marabá, Quatipuru, Chaves, Rondon do Pará e Itaituba. Todos foram questionados judicialmente por algum tipo de irregularidade nas eleições de 2008, quando houve a escolha dos gestores municipais. Mais de 20 cidades estavam, até o ano passado, sob avaliação do órgão para decidir sobre a permanência dos seus gestores ou a realização de um novo pleito eleitoral.
É a máfia de Itaituba que estava de mala e cuia em Aveiro tem que arrumar as malas.
ResponderExcluirÀs vezes a morosidade da justiça faz com que ela torne-se quase injusta. Ser muito rápida é arriscado, pois para que a justiça prevaleça é preciso apreciação minuciosa do caso. Mas em casos como o em tela deveria ser pouco mais célere, a cidade (Brasil Novo) ficou a mercê de “pseudoprefeitos” por mais da metade do mandado eletivo. (Geunys Santos de Morais)
ResponderExcluir