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sábado, 30 de abril de 2011

Dilma retalia OEA por Belo Monte

O governo brasileiro decidiu jogar duro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos): deixará o órgão a partir de 2012 e suspendeu, por ordem presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade previsto para este ano, de US$ 800 mil.

A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte. O órgão alegou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento.

Como reação à época, a diplomacia brasileira usou termos fortes e pouco usuais. Chamou a decisão de "precipitada e injustificável" e alegou não ter tido tempo suficiente para se defender.

Irritada com o que considerou interferência indevida, Dilma quis mostrar um posicionamento ainda mais duro: convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes. Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá.

Marlene Matos teve "uma relação" com Xuxa

Quem conta é Giba Um:
No segundo semestre, Marlene Mattos, agora sessentona e que nunca mais deu certo no showbiz nacional depois de seu rompimento com Xuxa Meneghel, lançará seu livro de memórias com o título Pedaços de Ontens. Contará detalhes de sua carreira e mesmo de sua vida pessoal. Durante anos, ela controlou praticamente todos os passos de Xuxa, até mesmo na área romântica. Há alguns anos, chegou a confessar, numa entrevista, que ela e Xuxa teriam chegado a ter “uma relação”, sem entrar em detalhes. Detalhe: Marlene ainda é uma mulher rica. Durante os anos que trabalhou com Xuxa, levou, religiosamente, 20% de todos os rendimentos dela.

E mais...

Ano eleitoral
Toda a movimentação do PT com referência ao mensalão é para tentar amenizar a explosão prevista para 2012, ano eleitoral, quando sairão as sentenças envolvendo os 40 denunciados, rotulados de organização criminosa nos autos. Para quem não tem nem idéia: hoje, o mensalão acumula, nas prateleiras do Supremo, 206 volumes, num total de 43 mil páginas e 463 apensos. Detalhe: alguns crimes imputados a determinados réus poderão prescrever em setembro próximo.

Ladrões à chinesa
Nesses dias, quem assistia a um documentário do History Channel, na TV por assinatura, sobre como são punidos os ladrões na China, independente de sua condição cultural ou financeira, ficaram sonhando como seria o Brasil, caso o mesmo procedimento fosse adotado por aqui (na mesma semana – e apenas por coincidência – o Senado revelava-se empenhado numa campanha de melhoria de imagem, mesmo com Renan Calheiros, Romero Jucá e outros na Comissão de Ética da Casa). Os integrantes da ralé da ladroagem chinesa recebem primeiro uma sova antes do fuzilamento e os ladrões ricos, especialmente políticos, têm seu patrimônio confiscado e são fuzilados em campos de futebol, com a presença de grande público.

Do lado de cá
E nem poderia se esperar outra coisa: na manhã de transmissão do casamento de William e Kate Middleton, brasileiros tiveram de engolir um festival de preciosidades cometidas por jornalistas e apresentadores de televisão. De Daniela Albuquerque: “Parece que o casamento da princesa Diana foi uma coisa mais down, né?” e “A rainha Elizabeth é uma Hebe Camargo da realeza”. De Astrid Fontenelle sobre o que a rainha carrega na bolsa: “Será que ela leva a chave de casa?” E de Ana Maria Braga: “Na hierarquia real vem primeiro o quê? Duque?” Ela também não conseguia pronunciar corretamente Rolls Royce, a língua atrapalhava e Ana Maria acabou deixando mesmo por Roll Horse. E não se fala mais nisso.

Presidente da AEBA sobre o caso Capaf: "Resistir é preciso, agora mais do que nunca"

Este blog, que está sendo considerado a "tribuna", o "ombro amigo", enfim, a fonte de informação dos aposentados e pensionistas da Capaf, entrevistou ontem (29) o presidente da Associação dos Empregados do Basa (AEBA), Silvio Kanner (foto) que, gentilmente, como sempre o faz, respondeu as nossas perguntas com clareza, com objetividade.

* A que o senhor atribui o pouco interesse da grande imprensa em divulgar a "questão CAPAF", que, praticamente, só tem sido noticiada pelos Blogs ?

Silvio Kanner - Isso realmente tem acontecido. Há varios fatores que explicam. O primeiro é própria dificuldade do tema. A Previdência Complementar, aliás, a previdência em geral não é um tema fácil. Para se ter uma idéia de sua complexidade, a maioria das pessoas acredita no que diz o governo, por exemplo, que a previdência pública é deficitária. A segunda razão é a especificidade do tema; todavia, a mais importante é a dificuldade da grande imprensa de se desvencilhar de certas amarras econômicas. O que mais me preocupa não é a "falta de cobertura" mas, sim, o tipo de cobertura sobre o tema levado a cabo tanto pelo Diário do Pará quanto pelo "O Liberal". Notas curtas, que pouco dizem, confundem mais do que esclarecem e, nesse caso especifico, colocam palavras na boca das pessoas. Nunca informei ao Liberal, por exemplo, que estava procurando um "politico" para me "agarrar". Gostaria que o jornal me ouvisse antes de publicar esse tipo de nota. Felizmente, o momento atual nos presenteia com a existencia de canais de midia alternativa, como os Blogs, que se fortelecem a cada dia um pouco mais. . As redes sociais vieram para ficar e estão contribuindo decisivamente para a democratização dos meios de comunicação social, permitindo que cada classe ou grupo social possa defender suas idéias e propostas em canais abertos e verdadeiramente democráticos. Nessa questão da CAPAF devemos muito aos Blogs,principalmente a "O Mocorongo", ao "Espaço Aberto" e ao da "Franssinete Florenzano". Infelizmente, não podemos dizer o mesmo dos jornais.
Leia mais aqui >
Presidente da AEBA sobre o caso Capaf

Quebra de sigilo foi um desrespeito ao Poder Legislativo, diz presidente da Alepa

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Manoel Pioneiro (PSDB), demonstrou contrariedade com a quebra do sigilo bancário do Poder, decretada anteontem pelo juiz Elder Lisboa da Costa, da 1ª Vara da Fazenda da Capital, em ação movida pelo Ministério Público do Estado. Em entrevista coletiva, Pioneiro cobrou "respeito" à independência do Legislativo. "Estamos sentindo a invasão das instituições que respeitamos e queremos ser respeitados também", disse.

O Banco do Estado do Pará (Banpará) tem que entregar ao MP, dentro de 15 dias, todas as informações da movimentação em conta corrente da folha de pagamento da Alepa, desde janeiro de 1994 até os dias atuais. A Alepa ainda não foi notificada da decisão. Pioneiro defendeu a suspensão da liminar, mas garantiu que entregará os extratos se o MP pedir. A possibilidade de a Alepa recorrer da decisão será discutida na reunião do Colégio de Líderes de partidos com assento na Casa e também junto à Procuradoria Jurídica, na segunda-feira.

O presidente da Alepa disse que os deputados foram "pegos de surpresa" com a quebra do sigilo. "Este Poder deve ser reconstituído", reclamou, defendendo a moralidade e a transparência na instituição. Ele alegou que, desde a operação realizada pelo MP no último dia 19, "abriu as portas" para os promotores de Justiça e a polícia vasculharem as dependências da Alepa em busca de provas das fraudes que estavam sangrando os cofres públicos, por meio da folha de pagamento, no montante estimado de R$ 800 mil e R$ 1 milhão por mês. A busca e apreensão foi determinada pela Justiça, tendo sido realizada também nas residências de diretores e ex-diretores do órgão.

Confrontado com a justificativa do MP, de que a quebra de sigilo é necessária para apurar a suposta existência de duas folhas de pagamento, sendo uma oficial, que os promotores já têm, e outra efetivamente paga pelo Banpará, Pioneiro respondeu: "Não interessa a versão do MP. O que acho é que deveríamos ser comunicados de tudo isso. Devemos ser respeitados, sim, enquanto Poder. No mínimo deveríamos ter sido consultados ou solicitados. A consulta seria uma cordialidade. Todas as informações que o MP pediu foram respondidas". Ele reclamou que nem a Mesa Diretora da Casa foi ouvida pela Justiça. Pioneiro tentou justificar porque não apresentou as informações solicitadas em novembro do ano passado, pelo MP: "Eu não fui comunicado", disse. Ele acrescentou que assumiu a Presidência em 1º de fevereiro deste ano, mas não explicou porque ignorou o pedido que era de conhecimento público.

Ele disse que já havia solicitado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que fizesse uma auditagem na folha de pessoal da Alepa porque "não quer ter problemas desagradáveis" na sua gestão. E preocupou-se em esclarecer que não poderia responder sobre as irregularidades existentes nas administrações anteriores. O período investigado compreende as administrações de sete presidentes da Alepa.

Manoel Pioneiro (PSDB), afirmou, ainda, que substituiu alguns chefes de setores, deu continuidade à sindicância - que apurou apenas o empréstimo ilegal da ex-servidora Mônica Pinto - e desafiou quem possa provar que houve irregularidades na gestão dele. "Isso (fraudes) não têm nada a ver com a legislatura atual. Pode ter ocorrido em janeiro, mas em fevereiro mudou", assegurou. (No Amazônia)

Ex-diretora da Alepa nega acusações de Mônica Pinto e afirma ser vítima de vingança

Durou cerca de duas horas o depoimento da ex-diretora administrativa da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) Maria Genuína Carvalho de Oliveira ao promotor da Justiça Criminal Arnaldo Azevedo. De acordo com o advogado Roberto Lauria, que a acompanhou ao Ministério Público Estadual (MPE) ontem à tarde, Maria Genuína negou todas as acusações e disse que a ex-chefe da folha de pagamento da Casa Mônica Pinto está tentando se vingar porque ela própria, Genuína, foi uma das pessoas que votaram a favor do afastamento de Mônica do cargo que ocupava.

A ex-diretora mostrou o que seriam seus reais contracheques ao promotor e disse que a documentação apresentada por Mônica mostrava valores diferentes daqueles recebidos por ela quando era diretora, e ainda que não recebeu nada que outros DAS 5 não ganhassem na Alepa. Por meio da assessoria de imprensa do MPE, Azevedo declarou que o depoimento foi "elucidativo e que a testemunha colaborou e respondeu a todas as perguntas".

Segundo o advogado Roberto Lauria, "foi um depoimento longo e que abordou vários aspectos". "Ela negou tudo o que foi dito pela senhora Mônica Pinto. Deixou claro que não tinha qualquer ingerência sobre sua atuação dentro da Casa. A senhora Mônica tentou construir uma versão de que agia a mando da senhora Maria Genuína, e isso não acontecia. Foi dito ainda que tudo o que a senhora Mônica fez foi de forma autônoma, até porque ela possuía poder e autonomia no cargo que ocupava", acrescentou Lauria.

"Essa lógica que a senhora Mônica tentou instituir foi atribuída, pela senhora Maria Genuína, como uma vingança, porque ela própria foi uma das que opinaram favoravelmente ao afastamento dela do cargo. Segundo ela, a senhora Mônica teria começado a fazer coisas com as quais muitos ali não concordaram, e houve a reunião e consequente afastamento do cargo de importância que ocupava, com redução salarial", detalhou Lauria. "A senhora Mônica está fazendo isso com todas as pessoas que contribuíram para o seu afastamento", disse.

"Quando à questão salarial, a senhora Maria Genuína explicou que tudo o que recebeu era fruto da política salarial da Alepa. Que não há nada em seus contracheques que pessoas do mesmo cargo e hierarquia não recebessem. Pode até haver algo de errado, mas não no contracheque dela e, sim, na política salarial da Assembleia. Ainda no depoimento ela disse que havia salários maiores que o dela na Alepa", reforçou o advogado.

"O próprio promotor concordou com a senhora Maria Genuína nesse momento, entendendo que ela possuía um DAS 5 pelo cargo de diretora", revelou. Lauria informou que Maria Genuína deverá ser ouvida novamente, mas não em breve, até mesmo porque ela se submeterá a uma cirurgia cardíaca nos próximos dias. (No Amazônia)

Último dia para fazer exames urológicos

O assunto na fila era constrangedor. O toque retal, importante forma de diagnóstico precoce do câncer da próstata, ainda é um tabu entre a maioria dos homens. Ontem, no penúltimo dia de atendimento da carreta do Movimento pela Saúde Masculina, na praça da República, as conversas entre quem esperava para ser consultado com um urologista não tinham outro tom, senão o do bom humor.

A carreta com consultórios da Sociedade Brasileira de Urologia, que fica até hoje em Belém, oferece consultas médicas gratuitas com urologistas e esclarecimentos sobre os principais problemas de saúde que acometem os homens: o câncer de próstata, a disfunção erétil e as doenças sexualmente transmissíveis (DST). Belém é 27ª cidade visitada pelo Movimento pela Saúde Masculina, projeto criado pela SBU em 2010 para alertar os homens para os cuidados com a saúde. Desde quarta-feira, 27, quando a carreta foi instalada ao lado do Teatro da Paz, na Praça da República, foram atendidas 360 pessoas. Hoje, serão distribuídas a partir das 9 horas da manhã, mais 120 senhas para atendimento. Serão as últimas.

Pará cobrará imposto em compra on-line

O Pará, a exemplo de outros 18 Estados brasileiros, passará a cobrar, a partir de amanhã, a parcela do ICMS devida na operação interestadual nas compras realizadas por meio da internet, telemarketing ou showroom. A publicação do Decreto nº 79, no Diário Oficial de ontem, regulamenta a medida. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a sistemática de cobrança tem o objetivo de realizar a repartição da receita do ICMS incidente nas operações entre os Estados de origem (remetente) e o de destino (consumidor) onde estão os consumidores finais. A resistência com relação à partilha do imposto vem de São Paulo e do Rio de Janeiro, que concentram o maior volume das vendas pela internet. Atualmente, nas compras on-line, apesar de a mercadoria ou bem ser consumido em outra unidade da Federação, somente os Estados onde se localizam os fornecedores se beneficiam do imposto incidente na operação, visto que o cálculo do ICMS é feito considerando a alíquota interna do Estado de origem. Com a nova sistemática, o consumidor não será onerado, pois o valor do imposto continua sendo o mesmo, somente será dividido entre os estados de origem e destino.

Caso o remetente não proceda a repartição da receita, a mercadoria será retida na entrada do território paraense, até que haja o recolhimento da parcela pertencente ao Pará. O secretário de Fazenda, José Tostes Neto, afirma que o imposto incidente sobre as operações feitas pela internet é imposto sobre o consumo, e a repartição da receita tributária está garantida na essência da Constituição Federal.

O Protocolo ICMS 21, editado em 1º de abril deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), regulamentou a repartição do ICMS entre o Estado de origem e o de destino nas compras on-line e foi assinado por dois terços dos Estados brasileiros. (No Amazônia)

No Pará, interior puxa crescimento

Pará tem hoje 7.581.051 habitantes, quase 1,4 milhão a mais do que em 2000. Em dez anos, o Estado cresceu a uma taxa média de 2,04% ao ano, o sexto maior índice do País. Em números absolutos, foi a quarta unidade federativa com a maior participação absoluta no crescimento populacional do País na década passada, superando Bahia e Paraná, que apareciam a sua frente no Censo anterior. O incremento populacional do Estado foi de 6,6%, atrás apenas de São Paulo (20,2% ou 4,2 milhões de pessoas), Minas Gerais (8,1%, ou 1,7 milhão) e Rio de Janeiro (7,6%, ou 1,6 milhão). Em todo o País o avanço da população foi de 21 milhões, alcançando a marca de 190.755.799 brasileiros. É o que constata a Sinopse do Censo Demográfico 2010, divulgado ontem, que contém os primeiros resultados definitivos do XII Recenseamento Geral do Brasil. Foram recenseados 67.569.688 domicílios em todo o País, sendo 2.176.657 no Pará.

Belém aparece como o 11º município mais populoso do País, com 1.393.399 habitantes. O avanço anual do número de pessoas da capital paraense foi um dos mais baixos, somente 0,85%. Em Manaus, por exemplo, a marca foi de 2,51% ao ano, passando de nono para o sétimo mais populoso do País. Segundo o resumo, o crescimento populacional do Pará se deve ao avanço das cidades do interior. Os demais municípios paraenses cresceram uma taxa média de 2,34% a cada ano. Apenas Amapá (3,43%), Roraima (2,98%) e Acre (2,75%), indicaram percentagens superiores. O Estado aparece no topo da disparidade entre o crescimento no número de residentes dos demais municípios com o da capital. A diferença é quase três vezes superior. Por outro lado, Tocantins indicou a maior taxa inversa: Palmas - a capital que mais cresceu no Brasil - apresentou uma taxa de 5,21%, enquanto os demais municípios do Estado cresceram 1,25% ao ano.

A população paraense está dividida hoje em cerca de 18% da população na capital e 82% no restante do Estado (6.187.652 habitantes). Destes, 5.191.559 (68,5%) residem em áreas urbanizadas. Os 2.389.492 restantes vivem na área rural, correspondente a quarta maior concentração entre todas as unidades federativas. Em relação aos números proporcionais de pessoas que vivem em áreas urbanas, o Estado é terceiro pior do País, atrás de Maranhão (63%) e Piauí (65,8%). No geral, a média de habitantes por domicílios no Estado é uma das mais baixas do País: 4,1. Nas áreas urbanas essa estatística é ainda menor, 3,9 pessoas por residência.

Depois de Belém, Ananindeua continua como o município segundo mais populoso do Pará. O Censo 2010 identificou 471.980 residentes no município.

Os homens ainda são maioria no Estado, mas por uma diferença muito pequena. São 3.821.837 homens e 3.759.214 mulheres. No entanto, elas estão em maior número nas cidades. São 2.653.769 residentes femininas nas áreas urbanas do Estado contra 2.537.790 do sexo masculino. Apesar do contínuo envelhecimento observado nas duas últimas décadas, o Pará ainda apresenta uma estrutura bastante jovem, devido aos altos níveis de fecundidade no passado. Em 1980, a fecundidade ainda se encontrava em patamares elevados, acima de 6 filhos por mulher. Através da pirâmide etária construída a partir dos resultados do Censo 2010, pode-se identificar uma inflexão nos grupos de idade de pessoas abaixo de 30 anos, provenientes das sucessivas quedas da fecundidade a partir da década de 1980.

Na contramão, na última década, a população brasileira ficou com um homem a menos para cada grupo de 100 mulheres. É o que mostra o Censo de 2010, divulgado ontem. De acordo com o levantamento, o país passou a ter 96 homens para 100 mulheres. Em 2000, eram 97 homens para 100 mulheres - pelo dado estatístico, chamado "razão de sexo", eram 96,9.

A população de crianças menores de 5 anos no Estado, que era de cerca de 12% em 2000, agora está em 9,7%. Já a proporção de idosos na população passou de 3,6% em 2000, para 4,7% em 2010. Os homens são maioria quando nascem no Pará. Segundo o Censo, nos últimos dez anos, para cada cem nascimentos, 51 são meninos. Mas quando os paraenses do sexo masculino atingem 25 anos, a proporção de homens e mulheres se inverte. Isso porque eles estão mais expostos à violência e morrem mais jovens. A comprovação de que as mulheres vivem mais é a disparidade da população acima dos 75 anos. Elas são 71.529 (55%) e eles são 59.440 (45%).


Censo 2010: Brasil deixa de ser predominantemente branco

Pela primeira vez na História do Censo, a população do Brasil deixa de ser predominantemente branca. Pelos dados de 2010, as pessoas que se declararam brancas são 47,73% da população, enquanto em 2000 eram 53,74%. Nos outros Censos, até agora, os brancos sempre tinham sido mais que 50%.

Em 2010, do total de 190.749.191 brasileiros, 91.051.646 se declararam brancos - o que faz com que, apesar de continuar sendo o grupo com maior número de pessoas em termos absolutos, a população branca tenha percentual menor do que a soma de pretos, pardos, amarelos e indígenas.

A população negra aumentou em quatro milhões, indo de 10.554.336 em 2000 para 14.517.961. Já a parda aumentou em 16,9 milhões: foi de 65.318.092 para 82.277.333. A parcela de indígenas cresceu de 734.127 para 817.963, e a amarela, de 761.583 para 2.084.288.

14 milhões de analfabetos - Em dez anos, o analfabetismo no país caiu só quatro pontos percentuais. Hoje, há ainda 13,9 milhões de brasileiros, com 15 anos ou mais, analfabetos, diz o Censo de 2010 divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE. É o equivalente a 9,63% da população nessa faixa etária - no Censo de 2000, esse percentual era de 13,64%.

Apesar de ser uma das áreas do país com maior crescimento econômico e aumento de mercado consumidor, o Nordeste continua sendo a região com maior número de analfabetos.

Para pesquisadores, a queda na taxa de analfabetismo tem sido lenta. O próprio presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, afirma que essa taxa "não cai tão rápido". O principal motivo para isso, diz Nunes, é a dificuldade da alfabetização de pessoas mais velhas.

Isso é apontado pelo fato de que, à medida que se avança na faixa etária, maior é o percentual de analfabetos. Na faixa de 60 anos ou mais, são 26,5% de analfabetos.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Vicente Fonseca: "...tia Ninita deve estar festejando o centenário em lugarzinho celestial"

Por Vicente Malheiros da Fonseca:
Lembro-me, como se fosse hoje, de um fato que me marcou profundamente. No ano de 1963, quando eu morava em São Paulo, com o tio Wilmar, e estudava no Conservatório Musical "José Maurício", dirigido pelas irmãs Profªs. Rachel Peluso e Gioconda Peluso (santarenas), houve um recital, de fim de ano, programado justamente pelo Conservatório, quando se apresentaram alunos que haviam concluído o curso de piano (9º ano do curso, naquela época).

Pois bem. Uma das pianistas-concertistas tocou a Grande Fantasia Trinunfal sobre o Hino Nacional Brasileiro, de autoria de Louis Moreau Gottschalk. Peça muito bonita, mas de execução dificílima!... Terminada a apresentação, o tio Wilmar virou-se para o papai (que tinha ido a São Paulo para a minha colação de grau no curso ginasial, aluno que fui do Lyceu Coração de Jesus, na capital paulista; aliás, o Toquinho foi meu colega de turma, na mesma sala...) e fez o seguinte comentário: - "Isoca, a moça tocou muito bem. Mas a Ninita tocava ainda melhor"!... Precisa dizer mais? A moça estava concluindo, em São Paulo, o curso de piano (virtuose). Mas a tia Ninita, morando lá em Santarém, praticamente autodidata (apenas com orientações do vovô José Agostinho, que não era pianista, embora tocasse piano e escrevesse para este instrumento - que não era o seu instrumento principal, mas a clarineta), tocava MELHOR. É verdade mesmo.

Eu ainda assisti ela se apresentando em companhia do papai, tocando piano a 4 mãos: Protofonia (Abertura) da ópera "O Guanary" (Carlos Gomes, com arranjo de Wilson Fonseca); Abertura da ópera Guilherme Tell (Rossini); Fantasia sobre o Hino de Santarém (Wilson Fonseca) etc. Papai me disse que tia Ninita era "fominha" pelo piano. Ela ficava quase o dia todo, quando jovem, no piano. Horas e horas estudando. Perfeccionista. Quase não dava lugar para os outros irmãos. Tia Ninita, segundo o papai, tocou quase toda a obra de Chopin (noturnos, estudos, prelúdios, valsas, polonaises etc.). Ela era "a pianista" da família de José Agostinho da Fonseca.

Quando Rachel Peluso saiu de Santarém, em companhia dos pais, para morar em São Paulo, no início da década de 20 do século XX, a excelente Orquestra Euterpe Jazz (de baile) ganhou outra pianista. Sabe quem foi? Justamente a tia Ninita. Naquela época, o papai tocava mais o saxofone. As fotos da época, no "Meu Baú Mocorongo", comprovam isso. Ela era a pianista-mor. Papai se dedicada mais a fazer arranjos e, depois, à composição. Mas aí entrou na história o flautista Miguel de Oliveira Campos. Ambos tocavam na Orquestra Euterpe Jazz (pena que não tivesse gravação naquela época). E a flauta acabou conquistando o piano. Até aí tudo bem. Uma dupla muito competente: Ninita e o notável "Bico Doce" (tio Miguel). Veio o casamento. Vieram os filhos. E a pianista passou dedicar-se mais à família, aos filhos. Enfim, ela sacrificou a sua carreira artística em prol da família. Que alma generosa. Humana!

Veio também a sua famosa Escola de Datilografia. A sua Escola de Piano. Ambas funcionando na sua casa, em Santarém: Trav. Francisco Corrêa, 70. E a pianista ficou em recesso. Até que em certa ocasião, as netinhas Taninha e Andréa, filhas do Miguel Augusto, fincaram o pé e exigiram que a vovó Annita retornasse ao piano. Afinal, um pedido de filhos o pai até pode negar. Mas um pedido de netos é deferimento certo, não é? Foi um retorno triunfal ao piano. Ainda guardo, com muito carinho, aquelas relíquias gravadas em fita cassete, que registram a vovó Annita e as netinhas nos violinos. Que coisa mais preciosa. Até as minhas "Valsas Santarenas" foram incluídas no repertório. ...

Juntamente com a vovó Aninhas, vovô ZéAgostinho, Papai, tio Wilmar, tia Adahyl e, recentemente, o tio Dororó (além do tio Edmundo), ela - tia Ninita - deve estar festejando o centenário naquele lugarzinho celestial que todos fizeram por merecer, ao som ... do Guarany... Em companhia, é claro, do velho Miguel Campos, com sua flauta mais do que afinada.

Mais aqui >Centenário de santarena ilustre e muito amada

Dilma inova na escolha de juízes

Não é novidade que a forma de governar da presidente da República Dilma Rousseff difere da de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Como já declarou até mesmo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à imprensa, Dilma tem um “estilo tecnocrático”, mais efetivo e discreto.

Mas na semana passada a presidente surpreendeu observadores da Justiça ao mostrar que deverá impor a tecnocracia também na escolha dos nomes que irão compor a cúpula do Judiciário em seu governo. Ao nomear para o Superior Tribunal de Justiça os advogados Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Boas Cueva, Dilma desprezou até mesmo pedidos de governadores aliados em favor de outros candidatos às três vagas para privilegiar aqueles que, em sua ótica, têm o perfil mais técnico para o cargo.

A nomeação de Ricardo Cueva, por exemplo, é ainda mais emblemática nesse sentido. Um de seus adversários era o advogado paraense Reynaldo Andrade da Silveira, que recebeu o apoio de nove governadores das regiões norte e nordeste do país. Entre eles, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), o governador do Amazonas, Omar Aziz (PMN), e do Acre, Tião Viana (PT).

Em ofício encaminhado à presidente Dilma, os nove governadores defenderam a nomeação de Silveira: “É chegada a hora de se prestigiar a Amazônia, nomeando um amazônida para a Corte Infraconstitucional de Justiça desse país”. Em vão. Foi nomeado o advogado Ricardo Cueva, procurador da Fazenda Nacional, ex-integrante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e dono de um currículo que inclui mestrado em Direito Tributário em Harvard e doutorado em Direito Tributário Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universität, da Alemanha.

Mais aqui>Dilma inova em escolha de ministros

Caixão de João Paulo II é retirado do túmulo

O caixão com os restos mortais de João Paulo II foi retirado nesta sexta-feira do túmulo que ocupava na cripta da Basílica de São Pedro e colocado sobre um catafalco coberto com uma tela branca diante da monumental tumba de São Pedro.

O ataúde permanecerá no local até sábado, quando será levado ao Altar da Confissão da Basílica de São Pedro, para que os fiéis possam venerá-lo uma vez beatificado pelo papa Bento XVI. O caixão foi retirado poucos minutos depois das 9h da hora local - 4h de Brasília. (As informações são da EFE)

Vestido de Kate é idêntico ao de Claudia Leitte

Claudia e Kate
Os internautas que acompanharam a cerimônia do casamento real não demoraram para perceber uma inusitada semelhança: o vestido usado por Kate Middleton, da grife fundada pelo estilista Alexander McQueen - ícone da moda britânica que morreu no ano passado - é bem parecido com o utilizado por Claudia Leitte em seu casamento, realizado março de 2007.

O casamento real já é o assunto mais comentado no Twitter e o microblog não para de receber comentários relacionados à coincidente semelhança. O modelo em 'tomara-que-caia' coberto por renda chamou a atenção de quem assistiu à elegante entrada da agora Duquesa de Cambridge.

A Vodca da moda é a Grey Goose

Quem conta é Giba Um:
Perto de 400 milhões de litros de vodca são consumidas no Brasil por ano (nacionais e importadas) e desse total, 3,6 milhões de litros integram o chamado segmento premium, que vem crescendo entre os baladeiros das classes A e B do eixo São Paulo-Rio. Agora, o grupo Petrópolis está lançando a Blue Spirit, num terreno onde a vodca da moda é a Grey Goose (um litro custa R$ 300), fabricada pela Bacardi na França e destilada na região de Cognac. Para quem não sabe: a Grey Goose foi criada em 1997 pelo bilionário americano Sidney Frank que, em 2004, vendeu-a para a Bacardi por US$ 2,2 bilhões. Tem variações de baunilha, pêra (lembra o poire), laranja e limão.
E mais...
A outra rainha
Entre os dois bilhões de telespectadores que assistiram hoje a transmissão do casamento do príncipe William com Kate Middleton estava uma outra rainha, que ficou de fora da lista dos 1.900 convidados para a cerimônia na Abadia de Westminster e igualmente dos 650 que irão à recepção oferecida pela soberana Elisabeth (desses, só 300 comparecerão ao jantar). É a atriz Helen Mirren, condecorada pela rainha e que ganhou um Oscar por sua atuação no filme Queen. Sua interpretação da rainha Elisabeth foi tão aplaudida que há quem aposte que Helen Mirren ficou de fora justamente porque a original não queria saber de concorrência.
Big business
A venda da Schincariol está se transformando num verdadeiro leilão: a SabMiller já ofereceu pela cervejaria brasileira nada menos do que US$ 1,8 bilhão e a Heineken teria ido mais longe, em torno de US$ 2,2 bilhões. Adriano Schincariol, o poderoso da empresa de Itu, ainda se recusa a bater o martelo: acha que consegue ofertas mais generosas.
Estilo Bolsonaro
Esta semana, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, em meio a uma discussão que envolvia a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), gay assumido, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), recebendo ataques diretos dos defensores das causa dos homossexuais, acabou bradando: “Socorro! Estou sendo vitima de preconceito contra heterossexual”.
Transporte milionário
Nos primeiros quatro meses do ano, todos os órgãos da União gastaram R$ 81 milhões com veículos, sendo que 32% desse valor (mais de R$ 25 milhões) com o abastecimento da frota pública. Os gastos com locação e aquisição, IPVA, pedágios, manutenção, estacionamentos e acessórios foram responsáveis pelo restante: R$ 55 milhões. Tudo nas costas do contribuinte.

Kate veste modelo da grife Alexander McQueen

Após meses de especulação, chegou ao fim o mistério cuja resposta permaneceu guardada a sete chaves pelos organizadores do casamento real britânico: o estilo e o estilista do vestido escolhido por Kate Middleton para seu grande dia. O vestido longo, branco, de mangas rendadas, que deixa entrever os ombros de Kate, tem 2,11 metros de cauda. Sob o véu, a noiva usa uma tiara de diamantes - emprestada pela rainha - e dois delicados brincos de brilhantes.

A peça foi desenhada por Sarah Burton, diretora de criação da grife fundada por Alexander McQueen, um ícone da moda britânica falecido no ano passado. A escolha de um McQueen suscita paralelos com a história de Kate, plebeia agora trazida à realeza por ocasião desta cerimônia. O próprio estilista foi uma figura "emergente" na sociedade britânica, criado no bairro nada glamouroso de Stratford, no leste de Londres, filho de um taxista e de uma professora de ciências sociais. (No estadão)

"Você está linda!", disse William ao ver Kate

'Você está linda'. Estas teriam sido as primeiras palavras ditas pelo príncipe William ao ver a noiva, Kate Middleton, pós sua chegada à abadia de Westminster, na manhã de sexta-feira, segundo o jornal britânico The Guardian. O jornal teve a ajuda de um especialista em leitura labial para identificar a fala de William a Kate. O elogio teria sido feito após Kate ser encaminhada ao altar da abadia pelo pai, Michael Middleton.

A noiva foi recebida pelo príncipe William, vestido com uniforme militar, que a esperava ao lado do irmão, o príncipe Harry, seu padrinho de casamento.

A cerimônia na abadia de Westminster foi acompanhada por cerca de 1.900 convidados, entre membros da família real, outros monarcas, diplomatas, políticos e celebridades. (G1)

FIT promove V Jornada Acadêmica

Nos próximos dias 4, 5 e 6 de maio, acontecerá a V Jornada Acadêmica de Comunicação Social das Faculdades Integradas do Tapajós - FIT, em Santarém - Pará, com o tema central “Mídias Sociais: como utilizá-las com eficiência”.

Renomados conferencistas irão contribuir com o sucesso da Jornada, são eles: Vitor Guerra, Publicitário; Sócio-Diretor da empresa “Desenvolvimento da Ideia S/A”; Professor MBA em Estratégias de Comunicação da Universidade Veiga de Almeida - RJ. Wagner Fontoura, Especialista em Comunicação em Mídias Sociais pela FAAP-SP; Sócio fundador da “Coworkers Mídias Sociais”. Marcelo Salgado, Gerente do twitter @AloBradesco; Editor Chefe e poscaster do Cumê Camão; Pós-graduado em Comunicação em Mídias Sociais pela FAAP-SP. - Informações e inscrições em www.fit.br

Clonando Pensamento

"Não importa saber se a gente acredita em Deus: o importante é saber se Deus acredita na gente". (Mário Quintana)

EUA acusam: Líbia da Viagra a tropa e estimula estupros

A embaixadora dos Estados Unidos na ONU disse [ontem] ao Conselho de Segurança que as tropas leais ao ditador da Líbia, Muamar Kadafi, estão cada vez mais recorrendo à violência sexual, e que alguns soldados têm recebido doses do medicamento contra a impotência sexual, Viagra.

Vários diplomatas da ONU que participaram de uma sessão a portas fechadas do Conselho relataram à Reuters que a embaixadora Susan Rice citou a questão do Viagra no contexto do agravamento dos casos de violência sexual por parte dos soldados do regime líbio. - Rice abordou isso na reunião, mas ninguém respondeu - disse um diplomata, sob anonimato. A acusação havia surgido inicialmente em um jornal britânico. (Em O Globo)

EUA acusam: Líbia da Viagra a tropa e estimula estupros

A embaixadora dos Estados Unidos na ONU disse [ontem] ao Conselho de Segurança que as tropas leais ao ditador da Líbia, Muamar Kadafi, estão cada vez mais recorrendo à violência sexual, e que alguns soldados têm recebido doses do medicamento contra a impotência sexual, Viagra.

Vários diplomatas da ONU que participaram de uma sessão a portas fechadas do Conselho relataram à Reuters que a embaixadora Susan Rice citou a questão do Viagra no contexto do agravamento dos casos de violência sexual por parte dos soldados do regime líbio. - Rice abordou isso na reunião, mas ninguém respondeu - disse um diplomata, sob anonimato. A acusação havia surgido inicialmente em um jornal britânico. (Em O Globo)

Vale participará da construção de Belo Monte

Menos de um mês depois de anunciar a mudança na presidência, o Conselho de Administração da Vale aprovou a a aquisição de até 9% do capital da Norte Energia, consórcio que construirá a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A Norte Energia (Nesa) tem como objetivo exclusivo a implantação, operação e exploração da usina de Belo Monte.

Para entrar no consórcio, a mineradora adquirirá a parcela detida pela Gaia Energia e Participações S.A (Gaia), e reembolsará a Gaia, do grupo Bertin que deixa o projeto, pelos aportes de capital realizados assumindo os compromissos de aportes futuros, num total estimado em R$ 2,3 bilhões, considerando que o custo total o projeto é de R$ 25 bilhões.

A construção da usina, no rio Xingu, é alvo de polêmica e protestos e já recebeu manifestações contrárias até da Organização dos Estados Americanos

Fluzão ganha e Inter empata na Libertadores

Num jogo que começou com mais de 1 hora de atraso por causa da falta de energia elétrica no estádio, o Fluminense derrotou o Libertad por 3 a 1, na noite desta quinta-feira, no Engenhão, no Rio. Assim, o time carioca pode até perder por um gol de diferença na próxima quarta, em Assunção, no Paraguai, para conseguir a vaga nas quartas de final da Copa Libertadores.
O Flu formou assim: Ricardo Berna; Mariano, Gum, Edinho e Júlio César (Fernando Bob e depois Araújo); Valencia, Diguinho, Marquinho e Conca; Rafael Moura (Diogo) e Fred. Técnico: Enderson Moreira.
Gols - Rafael Moura, aos três minutos do primeiro tempo; Gamarra, aos 15, Marquinho, aos 27, e Conca, aos 29 minutos do segundo tempo; Árbitro - Sergio Pezzotta (ARG).

Depois de sair atrás no placar, o Internacional resistiu à catimba dos jogadores do Peñarol e à pressão da torcida em Montevidéu e arrancou o empate, por 1 a 1, com os uruguaios, na noite desta quinta-feira. O resultado deixou os brasileiros em vantagem no confronto das oitavas de final da Copa Libertadores.
O Inter, treinado por Paulo Roberto Falcão teve esta formação: Renan; Nei, Bolívar, Rodrigo e Kleber; Bolatti, Guiñazu, Andrezinho (Tinga) e D'Alessandro; Rafael Sobis (Oscar) e Leandro Damião.
Gols - Corujo, aos 36 minutos do primeiro tempo. Leandro Damião, aos 19 minutos do segundo tempo.

Indeferido pedido de matador de Dorothy Stang para trabalhar em academia

O juiz Amarildo José Mazutti indeferiu o pedido de Rayfran das Neves Sales, feito através de seu advogado, para que o executor da missionária Dorothy Stang possa trabalhar em empresa particular, no horário de 8h às 18h, de segunda a sábado. Ao indeferir o pedido por "falta de previsão legal", o juiz acrescentou que, "o artigo 36 da LEP (Lei de Execução Penal) condiciona a realização de trabalho externo a presos que cumprem pena em regime fechado e semiaberto em serviços ou obras públicas, o que não é o caso". A decisão acompanhou o entendimento do promotor Pedro Bassalo Crispino, do Ministério Público do Estado (MPE). As informações são do Tribunal de Justiça do Estado.

Preso desde à época do crime, em fevereiro de 2005, Rayfran Sales cumpre sentença condenatória de 28 anos de reclusão pela morte da missionária, inicialmente pelo regime fechado. Em 2010 passou para o semiaberto, beneficiado pela Lei de Execução Penal, tendo em seguida permissão para saídas temporárias de visita aos familiares. A mais recente, ocorreu dia 18, no período da Páscoa, retornando no último dia 25.

Conforme o pedido, Rayfran pleiteava um trabalho com jornada diária de oito horas, em uma academia, incluindo os sábados. Para o MPE o pedido implica em "desvio de execução", e que a cadeia se transformaria num Albergue para o executor da missionária morta aos 74 anos de idade. "A rotina do apenado, na prática, lhe permitiria utilizar a casa penal em que cumpre em regime semiaberto como um Albergue, onde permaneceria – de segunda a sábado – recolhido apenas durante poucas horas da noite, e aos domingos", disse Crispino na manifestação. (No Amazônia)

Devedores de decisões da Justiça do Trabalho poderão constar do Serasa

Os devedores de decisões judiciais trabalhistas já julgadas devem estar com suas obrigações em dias e ficar atentos. A partir da assinatura de um convênio entre o Serasa Experian e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8ª), os juízes podem solicitar a inclusão dos nomes de devedores na lista da empresa e, com isso, sofrerem algumas restrições no mercado. O convênio, firmado ontem de manhã na sede do TRT 8ª Região, é a sétima experiência de parcerias entre a Serasa Experian e os tribunais regionais do trabalho. O artifício já poderá ser usado pelos magistrados a partir de segunda-feira, 2.

Leitorado: reportagem de jornalista santarena no Protocolo de Kyoto

De Adriana Carvalho, jornalista e psicopedagoga:

"Meus amigos, quando trabalhamos com amor ao que fazemos e com responsabilidade obtemos bons resultados e reconhecimento, e hoje me sinto feliz por ter sido informada de que minha matéria publicada no Diário do Pará em 28/01/05 realizada em Santarém e com minha assinatura, foi publicada junto à imprensa nacional e internacional, como mostra uma reportagem publicada pelo The New York Times e reproduzida em jornais locais, fiquei lisonjeada e orgulhosa, pois, minha matéria faz parte do Protocolo de Kyoto. Então posso afirma hoje que meu nome já esta gravado na História Mundial. Feliz muito Feliz, e divido minha felicidade com todos vocês".

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Governo endurece regras para utilização de cheques

O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou nesta quinta-feira uma série de normas para a utilização de cheques que afetarão bancos, clientes e comerciantes. Entre as regras, está a obrigatoriedade dos bancos disponibilizarem informações sobre os cheques aos estabelecimentos comerciais, como se um cheque foi cancelado, extraviado ou bloqueado.

Hoje, quem presta essas informações são entidades como o Serasa e o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), com algumas informações já repassadas pelas instituições financeiras, como a devolução de um cheque de determinado cliente. Com a decisão de hoje, a responsabilidade por prestar informações aos comerciantes passa a ser dos bancos e o leque de informações será maior.

De acordo com o chefe do Departamento de Normas do BC, Sérgio Odilon dos Anjos, a tendência é que os bancos se organizem e criem uma instituição única ou mesmo contratem as entidades que hoje já existem para atender a essa determinação. As instituições financeiras têm um ano para iniciar o serviço, que poderá ser cobrado dos comerciantes.

"Nós passamos essa obrigatoriedade para os bancos. Não temos dúvida de que isso vai aperfeiçoar a sistemática que tem hoje", afirmou.

Outra mudança é que, no prazo de um ano, os bancos terão que incluir em todos os contratos já existentes os critérios que utiliza para conceder ou não cheques a um determinado cliente. No caso de novos contratos, a exigência valerá a partir de amanhã.

O CMN deixou livre para cada instituição decidir quais regras utiliza para a concessão de cheque, como já ocorre hoje, mas determinou que os bancos observem se há restrições cadastrais, o histórico de ocorrência com cheques, a suficiência de saldo e o estoque de cheques em poder do correntista.

"Hoje o banco já pode não entregar um cheque para o cidadão, é o banco que conhece o cliente. Agora, vamos transformar isso em mais transparente, em que condições vão dar ou não o cheque para uma pessoa", completou dos Anjos.

SUSTAR - Os bancos terão ainda que exigir um boletim de ocorrência quando o cliente quiser sustar cheque por furto, roubo ou extravio. Atualmente, isso já é feito por alguns bancos, mas ainda não era obrigatório. Depois de sustar o cheque nesses casos, o cliente não poderá reverter a decisão, ou seja, o cheque não poderá ser compensado.

Será impresso nos cheques também a data em que ele foi confeccionado, a exemplo do que faz hoje com a data em que o titular do cheque passou a ser cliente do banco. Para isso, os bancos terão seis meses. A medida tem como objetivo dar mais informações aos comerciantes no momento de receber o cheque. Ele poderá, por exemplo, se negar a aceitar um cheque muito antigo.

Outra norma obrigará as instituições financeiras a informar a seus clientes o nome completo e endereço de uma pessoa ou empresa que depositou um cheque que não tinha fundos. Isso será feito para permitir ao cliente regularizar sua situação junto ao portador do cheque. (Na Folha Online)

Centenário de santarena ilustre e muito amada

Dona Ninita
Album de família: Dona Ninita com o esposo Miguel e filhos
Se viva estivesse, Maria Annita Fonseca de Campos - Ninita, como era carinhosamente chamada - completaria 100 anos de idade no primeiro dia do mês de maio próximo.
Para comentar sobre este evento, com a palavra a sua filha Lourdes:

"Do ´MEU BAÚ MOCORONGO`, para homenagear minha saudosa e inesquecível mãe, busquei Retalhos de Memória, de autoria de seu irmão Wilmar e dedicado à sobrinha Conceição (filha caçula de Maria Annita).

Escreveu Wilmar:
Deus me deu a faculdade de recordar fatos remotíssimos de minha vida. Conservo bem fixadas, do meu tempo de criança - de quando eu tinha três, quatro anos - reminiscências deleitantes, que a sucessão destes anos vividos não conseguiu apagar. Já narrei que a mais distante memória que tenho de Isoca remonta dezembro de 1918. De Ninita, um pouco aquém, 1919. Como num écran, vejo-a tocando piano e cantando, comigo e Isoca, como estrela de um trio que cantava modinhas da época, à noitinha, na sala de visitas de nossa casa. Conservo até a melodia de uma delas, mas que da letra apenas um verso retenho na memória: "Quando a noite é de luar - é de luar..."

Essa cantiga Ninita tocava e cantava, solando, enquanto eu e Isoca respondíamos as últimas quatro sílabas de cada verso, fazendo eco, engrossando a voz... E o triozinho fazia sucesso, pois as janelas de nossa casa enchiam-se de gente, muita gente. Morávamos, então, à rua Floriano Peixoto hoje nº 741 (antigo 67)...

Volto a vê-la na tela de minha memória, mais adiante, em 1920 ou 21, tocando piano e satisfeita da vida por ver saltitar o coraçãozinho que acabara de ornar o seu delicado e ágil dedinho. É que ganhara de Xixi, minha saudosa madrinha, ama de Isoca e amiga de todos nós, um anelzinho de ouro, que tinha como adorno mimoso coração,também de ouro, preso à delicada jóia por um arozinho...

De Ninita criança, adolescente ou moça o meu cérebro guarda com clareza apenas as impressões luminosas que minhas retinas lhe transmitiram quando ao piano estudava, ao piano ensaiava, ao piano se exibia no lar, nas casas de famílias amigas, nas orquestras, no cinema ou nos palcos de nossa terra. Vasculho o passado e sua imagem só me vem límpida, assim, sentada ao piano, tocando piano... Às vezes, é certo, entrevejo-a na Prefeitura trabalhando, datilografando - sempre dedilhando - pondo em ação os seus ágeis dedos de pianista. Só que nesses instantes a sua imagem me surge confusa, dando-me a estranha e deliciosa sensação que daquele teclado de letras também me vêm músicas distantes, saudosas, nunca esquecidas.

Vocação inata para a música, Maria Annita menina passava horas e horas de cada dia sentada ao piano estudando o difícil instrumento, exercitando-se, ensaiando, tocando... preparando-se para substituir Rachel Peluso, até meado de 1923 titular do instrumento da orquesta TAPAJÓS, de papai, e para os recitais que logo viriam, com valsas de Chopin, de Strauss e de nosso saudoso pai.

A adolescência do mesmo modo a encontrou adestrando-se obstinadamente e procurando assimilar o novo rítmo que o "Assembléia Jazz Band" adotaria... e principalmente fox-trots norte-americanos, a grande novidade da nova geração.

Leia continuação aqui >
Ninita - 100 anos

Filha de Vinicius de Moraes é encontrada morta

Lula entrega diploma a Luciana Moraes durante homenagem ao pai dela, o compositor Vinicius de Moraes
Luciana de Moraes, de 55 anos, filha do compositor Vinícius de Moraes, foi encontrada morta na manhã desta quinta-feira depois de cair da janela do apartamento de terceiro andar, onde morava com o afilhado e a companheira, no Leblon, Zona Sul.

Após informações passadas por empregados de Luciana, a Polícia Militar ainda investigará a possibilidade de suicídio. PMs afirmaram que o corpo da vítima tinha ferimentos provocados por uma faca. Bombeiros ainda foram chamados para prestar socorro, mas a filha do compositor já estava morta.

Luciana foi fruto do terceiro casamento de Vinícius de Moraes, com Lila Bôscoli, bisneta da compositora Chiquinha Gonzaga.

STF decide que suplente da coligação deve tomar posse

Por 10 votos a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que um deputado federal que se licencia deve ser substituído por um suplente de sua coligação e não de seu partido.

O resultado modifica entendimento do próprio tribunal, do final do ano passado, que poderia provocar uma verdadeira dança de cadeiras na Câmara.

Os ministros do Supremo entenderam que, em caso de substituição, deve ser considerado o fato que os deputados são eleitos com base nos votos de toda a coligação e não só de sua sigla.

Também disseram que o direito é dos suplentes da coligação por uma questão de "segurança jurídica", afinal são eles - e não os candidatos do partido - que recebem da Justiça Eleitoral o diploma de suplentes.

Se o tribunal mantivesse o entendimento anterior, tomado em dezembro do ano passado, mais de 20 parlamentares teriam de deixar seus cargos para serem substituídos por outros que tiveram menos votos que eles.

Quatro ministros modificaram o entendimento. Entre eles a relatora Cármen Lúcia. Segundo ela, as coligações passam a ser "uma super legenda que se sobrepõe, no processo eleitoral, aos partidos políticos". Os outros a mudar de lado foram os colegas Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Cezar Peluso. Apenas Marco Aurélio manteve o voto proferido no ano passado. "O eleitor não vota em coligação", afirmou.

Sarney em carro alegórico no carnaval carioca

Quem conta é Giba Um:
A Beija-Flor, vitoriosa deste ano no carnaval do Rio, já acertou que, no ano que vem, apresentará um enredo homenageando o Maranhão. O apoio deverá surgir através da empresa que cuida de turismo no governo maranhense e, certamente, será uma maneira encontrada para que José Sarney, presidente do Senado e mesmo seus familiares, ganhem louvores no sambódromo. A primeira idéia surgida foi que Sarney apareceria num carro alegórico, cercado pelos filhos (no caso de Fernando Sarney, há dúvidas, bem como no caso do genro Jorge Murad). E já estão acertados
as participações no desfile de Joãozinho Trinta, que nasceu e voltou a morar em São Luis e Alcione.
E mais...
Cá e lá
Para quem gosta de comparações: a área de assentamentos da reforma agrária no Brasil equivale, hoje, ao território do Chile (mais de 700 mil quilômetros quadrados), perfazendo o dobro do território do Japão, que tem 130 milhões de habitantes. O Japão é considerado um dos grandes produtores mundiais de alimentos e a produção e produtividade nos assentamentos brasileiros, onde há cerca de um milhão de famílias, é tão pequena que não dá para ser medida e apresentada em estatísticas.

Olhar de bilionário
Fernando Barcellos, morador da Cidade de Deus, quer rodar um documentário chamado Noticias de um Império Particular, sobre a vida do bilionário Eike Batista onde, pela primeira vez, um super-rico daria sua visão sobre a vida dos pobres. Por outro lado, Eike acaba de comprar a sede social do Flamengo no Rio, dois blocos de 24 pavimentos, que quer transformar num novo hotel de luxo. Eike comprou e já reforma o Hotel Glória e vai construir um Centro de Convenções no Parque do Flamengo.

Morre Neusinha Brizola

A mais famosa filha do ex-governador do Rio Leonel Brizola, Neusinha, morreu ontem, 27. A informação foi divulgada pelo deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ), em seu blog. Ex-cantora, Neusa Maria Goulart Brizola tinha 56 anos e, segundo o blog, estava internada desde o último domingo na Clínica São Vicente, no Rio, com complicações pulmonares decorrentes de uma hepatite.

Cantora do hit "Mintchura", sucesso no início dos anos 80, a filha de Brizola chegou a ser suspeita de tráfico de drogas e formação de quadrilha em 1990. Ela e mais quatro pessoas teriam vendido 1,8 quilo de cocaína para um holandês que embarcaria para Amsterdã. Neusinha morou na Holanda por seis anos, até 1991.

Este foi apenas um dos escândalos em que se envolveu, desde o primeiro mandato de Brizola no governo do Rio, entre 1983 e 1987. Um deles foi posar para um ensaio para a revista Playboy. A publicação foi suspensa por Brizola. Em agosto de 1993, quase parou na delegacia depois de brigar com sua empregada, Rose Alves, por causa de um cachorro.

Desgostosa com os rumos tomados pelo partido fundado por seu pai, Neusinha Brizola se desfiliou do PDT em 2007 e filiou-se ao PV. Em 2008, lançou-se como produtora cultural. Na mesma época, submeteu-se a uma plástica rejuvenescedora no rosto e colocou megahair para estender os cabelos quase até a cintura.

Neusinha tinha dois filhos, Paulo César e Layla; e dois netos, Túlio e Breno. Segundo Brizola Neto, sobrinho dela, a ex-cantora será sepultada em São Borja, no Rio Grande do Sul, onde foram enterrados seus pais. (Em O Globo)

Ibama já apreendeu 5 mil cabeças de gado na Amazônia

Em um mês, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu 5,4 mil cabeças de gado e embargou 19 mil hectares de áreas de desmatamento ilegal na Amazônia.

Os números são da Operação Disparada, deflagrada no fim de março para combater a pecuária ilegal na região, um dos principais vetores do desmatamento da floresta.

A operação atua em cinco frentes nos estados do Pará, Amazonas e de Mato Grosso. Além da apreensão de gado, tratores e equipamentos e do embargo de fazendas, o Ibama aplicou R$ 83 milhões em multas por crimes ambientais, de acordo com o coordenador-geral de Fiscalização do Ibama, Bruno Barbosa.

Manguezal repovoado com mais de 1 milhão de caranguejos

Um manguezal em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, foi repovoado com 1,2 milhão de caranguejos. Com apenas 0,5 centímetro de comprimento, os crustáceos são, nessa fase, chamados megalopas. Os filhotes foram cultivados na Fazenda Oruabo, da Bahia Pesca, empresa estatal vinculada à Secretaria da Agricultura do estado.

A responsável pelo Laboratório de Reprodução de Caranguejo da Bahia Pesca, a tecnóloga em aquicultura Eliane Hollunder, explicou que, adultos, os animais se tornarão reprodutores, "mantendo o ciclo e, consequentemente, o equilíbrio ambiental". Eliane esclareceu que, dentre as fêmeas capturadas para reprodução em cativeiro, são escolhidas as que toleram melhor o manejo. (Em O Globo)

Clonando Pensamento

"Espero que as coisas sejam apuradas. Espero que os culpados sejam punidos e que isso não termine contribuindo para que a sociedade mais uma vez tenha elementos para dizer que todo mundo é igual. Não é todo mundo igual. É importante que se tenha isso muito claro". (Governador Simão Jatene, sobre o caso Alepa)

Criada comissão externa da Câmara que investigará escândalo na Alepa

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), assinou ontem o Ato da Presidência que cria a Comissão Externa para acompanhar as investigações sobre os fatos e as circunstâncias que envolvem os desvios de recursos públicos na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). No mesmo ato, foi definida a composição do colegiado. O deputado Claudio Puty (PT-PA), autor do requerimento, será o coordenador da comissão federal, acompanhado dos outros três deputados que subscrevem a solicitação: Francisco Praciano (PT-AM), que é coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) e Jean Willis (PSOL-RJ).

De acordo com Claudio Puty, na manhã de hoje será realizada a primeira reunião do grupo de parlamentares para a definição do relator e da agenda de trabalho. Segundo ele, a comissão fará visitas técnicas e manterá intenso diálogo com o Ministério Publico do Pará, o MP Federal, o MP do Trabalho, a Receita Federal e os próprios integrantes da Alepa.- "A ideia é ir a Belém na semana que vem. A Comissão Externa vai acompanhar a investigação de desvio desses recursos federais. Nosso objetivo, obviamente, não é constranger os deputados, muito menos criar algum problema de ordem institucional, de conflito entre poderes de instâncias distintas, nós queremos só ajudar para que seja desbaratada a quadrilha", explicou o representante paraense.

Puty defende a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia, mas deixou claro que a Comissão Externa não poderá interferir na decisão dos deputados estaduais. "São os próprios deputados que devem demonstrar que querem se auto-investigar e não colocar panos quentes na crise. O povo paraense todo está indignado e quer ver os culpados punidos. Isso vem de um processo antigo, de gestões anteriores a essa. Agora existem outros mecanismos de apuração desse caso, a polícia está investigando, o Ministério Público está investigando, mas não cabe a nossa comissão da Câmara dos Deputados, nem a nenhum outro mecanismo indicar o que os deputados devem fazer. O nosso trabalho é de acompanhar e trabalhar duro para que esse processo de investigação leve à punição dos culpados."

No Senado, Marinor defende CPI para apurar denúncias

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) foi à tribuna ontem (27) defender a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), com o objetivo de apurar denúncias do que classificou de "criminoso esquema de fraudes na folha de pagamento da Casa". - "A instalação da CPI na Alepa e a correta apuração dos fatos são consoantes com o momento que vive a sociedade brasileira de se expressar para dar um basta na corrupção que é praticamente endêmica no País. Basta lembrarmos a mobilização em torno da aprovação da Lei da Ficha Limpa e da indignação causada pela decisão do Supremo de não aplicá-la para as eleições de 2010. Há um clamor para que os representantes do povo em todas as esferas, mas em particular no Legislativo, se contraponham ao rótulo de que todo político é desonesto, é corrupto", disse.

Conforme a parlamentar, a CPI na Alepa não deverá ser direcionada contra qualquer partido ou ex-parlamentar no exercício do mandato, nem se restringirá a analisar atos da gestão anterior, já que haveria indícios "fartos" sobre a longevidade do esquema criminoso instalado na assembleia. (No Amazônia)

Caso Alepa: Mônica desiste do Provita e Jatene apoia instalação de CPI

Mônica Pinto, a ex-chefe da Divisão de Pessoal da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) e principal fonte de informações do MPE, desistiu de ser incluída no Programa de Proteção a Testemunhas (Provita) devido ao rigor do serviço. "Ela teria que mudar de residência e passar a viver em local definido pelo Provita, não poderia mais se expor e nem dar entrevista, teria que manter uma vida de reclusão e cumprir regras rígidas definidas pelo programa", explicou o promotor Aldir Viana. Ela esteve no MP conversando sobre o assunto com o promotor Alcenildo Ribeiro, que é vice-presidente do conselho deliberativo do Provita no Pará.

Mônica Pinto é considerada uma depoente especial, pois está colaborando com as investigações e, por isso, poderia ser beneficiada pelo programa. Viana garantiu que mecanismos convencionais de proteção estão sendo analisados, como escolta armada.- "Ela se sente ameaçada, mas não diz quem a ameaçou, não há comprovação", disse o promotor. O advogado de defesa de Mônica também não confirma se ela já sofreu alguma ameaça. Já o depoimento de Mônica na Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe) ainda não tem data para acontecer.

Governador Jatene apoia a instalação de uma CPI do legislativo

O governador Simão Jatene afirmou ontem pela manhã, durante a visita às obras da Santa Casa, que apoia a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as irregularidades na Assembleia Legislativa do Pará. Ele disse que se fosse deputado assinaria a abertura da CPI, mas deixou claro que não fará articulação política para que a bancada do PSDB assine o requerimento. Na Alepa, os cinco deputados do partido do governador, o PSDB, não assinam a comissão, que foi proposta pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL). Apenas os oito deputados do PT assinaram e o deputado João Salame (PPS) ficou de assinar, mas ainda não cumpriu. Contando com ele, ainda faltam quatro assinaturas para viabilizar a CPI. Ontem, o senador Mário Couto, outra liderança peessedebista, também defendeu a instalação da CPI.

"Qualquer onda de corrupção, seja onde for, deve entristecer as pessoas", justificou o governador Simão Jatene. A expectativa dele é que os fatos sejam apurados e os responsáveis punidos. "Eu acho que esse é o desejo, não é só do governador. Acho que é o desejo de todo o paraense e de todo o cidadão brasileiro. Sem dúvida alguma, esse tipo de coisa só faz desqualificar a política e os políticos", opinou. "Espero que as coisas sejam apuradas. Espero que os culpados sejam punidos e que isso não termine contribuindo para que a sociedade mais uma vez tenha elementos para dizer que todo mundo é igual. Não é todo mundo igual. É importante que se tenha isso muito claro", afirmou o governador.

Jatene disse ainda que respeita a autonomia dos poderes Legislativo e Judiciário. "Acho que eles (deputados) têm mais elementos para decidir sobre isso. Agora se me perguntassem, eu assinaria", garantiu. (No Amazônia)

Juízes param, mas dia será descontado

A paralisação da Justiça Federal por um dia teve a adesão da quase totalidade dos juízes federais. Por decisão do Conselho da Justiça Federal, o dia parado será descontado dos salários. A Associação da Justiça Federal (Ajufe) já adiantou que recorrerá da decisão nos próximos dias.

A principal reivindicação dos quase 2 mil juízes federais é o aumento de 14,79% nos salários e benefícios que são garantidos ao Ministério Público, como licença-prêmio, auxílio-alimentação e a possibilidade de vender parte das férias de 60 dias a que têm direito anualmente. Além dessas reivindicações, os juízes cobram mais segurança para os magistrados - especialmente para aqueles que julgam réus envolvidos em tráfico internacional de drogas -, a criação de tribunais federais e a ampliação dos já existentes. Atualmente, os juízes federais recebem entre R$ 21 mil e R$ 24 mil.

O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, cobrou do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, maior participação nesse processo de defesa dos interesses dos juízes federais. (No estadão)

Em O Globo:

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, criticou, na tarde de ontem, 27, a paralisação dos juízes federais. Dalazen classificou o movimento de "impróprio e inadequado" e afirmou que juízes desempenham serviço essencial à sociedade. - Pessoalmente entendo que a greve em relação a atividades judiciais, promovidas por juízes, é uma providência imprópria e inadequada. Os juízes desempenham função pública como agentes de Estado. Não devem promover greve, desempenham serviço essencial. A sociedade não pode ficar refém da magistratura - afirmou o presidente do TST, acrescentando: - Considero uma decisão precipitada.