Área de conflito no Norte pode sofrer intervenção federal

Mortes no campo levam União a traçar ação para a fronteira Amazonas-Acre-Rondônia

Em reunião de emergência marcada para esta segunda-feira, 30, no Palácio do Planalto, o governo discutirá a decretação de uma espécie de intervenção federal na tríplice divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia, área de conflito agrário. A reunião definirá a reação aos quatro assassinatos de agricultores registrados em menos de uma semana. O objetivo é evitar novas mortes no campo, em regiões de conflito agrário e pressão por desmatamento.

A principal proposta é a criação, via decreto presidencial, de uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap), abrangendo os municípios de Lábrea (AM), Boca do Acre (AC) e Porto Velho (RO). No caso do Pará, o diagnóstico é que assentados não conseguem resistir às pressões para produzir carvão e cortar madeiras em áreas de proteção ambiental. "Nosso foco são as pessoas marcadas para morrer", afirmou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Desde terça-feira, quatro agricultores foram mortos na região amazônica e pelo menos três deles haviam denunciado a ação predatória de madeireiros.

Além de Carvalho, a reunião de hoje contará com representantes dos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O encontro foi pedido pelo ministro interino do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, após o velório do líder Adelino Ramos, o Dinho, assassinado na sexta-feira em Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho (RO).

A presidente Dilma Rousseff não participará da reunião, mas ontem solicitou informações sobre o assunto. Por determinação de Dilma, a Polícia Federal abriu investigação para apurar os assassinatos.

Ação. No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve dois precedentes de criação de Alap: na BR-163, no Pará, e na BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. As duas áreas estavam sob intensa pressão das motosserras e foram alvo de ações para a regularização fundiária. "Essa tríplice fronteira é uma região que exige uma ação mais efetiva de segurança pública e ordenamento territorial. Vamos levar a proposta, que deve ser adotada de comum acordo com os governos estaduais", disse Vizentin. (No estadão)