Aposentado sofre para conseguir acesso a site da revisão do teto previdenciário

O Ministério da Previdência liberou ontem um site para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) consultarem se têm direito à revisão do teto previdenciário. A página - acessada a partir do www.previdencia.gov.br -, no entanto, ficou instável durante toda a tarde e início da noite de ontem. O número da Central 135, que também passa a informação, esteve constantemente ocupado. De acordo com a Previdência, isso ocorre porque há muitos usuários tentando acessar o local ao mesmo tempo. A previsão é de que a situação seja normalizada até quarta-feira.

A revisão é para quem teve o benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003. Ao todo, 117.135 aposentados e pensionistas terão direito ao aumento, que será pago em setembro. A revisão garante um aumento médio de R$ 240 para os segurados que tiveram o benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão, mas que não tiveram os valores corrigidos quando, em dezembro de 1998 e em janeiro de 2004, duas emendas constitucionais elevaram esse limite. O segurado, porém, não irá saber de antemão de quanto será seu aumento, apenas se terá direito à revisão - que será paga automaticamente, sem a necessidade de protocolar pedido na agência.

Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Depois, em dezembro, por uma emenda constitucional, o teto foi elevado para R$ 1.200. Quem já recebia o valor anterior não passou a receber o novo teto. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando outra emenda fixou o teto em R$ 2.400. Vale lembrar que apenas quem contribuía com valores próximos ao teto terão a revisão. O impacto mensal nas contas previdenciárias soma R$ 28 milhões.

Os segurados com direito à revisão ainda receberão, em parcela única, o pagamento da dívida atrasada, referente aos cinco anos anteriores à abertura do processo que originou a revisão. Nesse caso, o pagamento beneficiará 131.161 segurados.

O INSS identificou 601.553 benefícios limitados ao teto entre abril de 1991 e janeiro de 2004, dos quais 193.276 estão cessados há mais de cinco anos e 277.116 não têm diferenças a serem pagas.