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terça-feira, 27 de setembro de 2011

Justiça ouve testemunhas em caso de morte após cirurgia

Foram ouvidas na manhã e tarde de ontem as testemunhas de acusação no caso Roberta Pires Teixeira de Miranda, que morreu em decorrência de um procedimento cirúrgico malsucedido, em 2006. Familiares e amigos da vítima e dos réus, além da imprensa, foram impedidos de acompanhar os depoimentos, que ocorreram às portas fechadas no plenário do Fórum Criminal de Belém.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), a medida foi um pedido da defesa dos réus para o juiz que preside o caso, Edmar Pereira. Também acompanharam o caso os integrantes do Movimento pela Vida (Movida), totalizando 40 pessoas do lado de fora do Fórum. Já os familiares e amigos dos médicos envolvidos, Alexandre Valente Calandrini de Azevedo, Simone Valéria Bentes Chaves e Arlan Jones Cardoso Tavares, preferiram não falar sobre o assunto.

A decisão de restringir a entrada no plenário foi criticada pelos familiares e amigos de Roberta. "Primeiramente nos disseram que poderíamos acompanhar os depoimentos, mas demos de cara com a porta. De todo modo, nossa expectativa é que seja mantida a decisão dos desembargadores para que o erro médico continue caracterizado como crime doloso", disse a irmã de Roberta, Paula Teixeira.

Os depoimentos se encerraram por volta das 16 horas. Uma nova audiência está marcada para 31 de outubro, quando serão ouvidas as duas testemunhas que faltaram na manhã de ontem, além das testemunhas arroladas pela defesa do médico Alexandre Calandrini, o advogado Roberto Lauria, totalizando 14 pessoas. No dia 1º de novembro, o juiz deverá ouvir as testemunhas de defesa dos médicos Simone Chaves e Arlan Tavares, assistidas pelo advogado Clodomir Araújo.

Para o promotor do caso, Edson Souza, foram positivas as impressões do primeiro dia de audiência. "Para a promotoria ficou evidente a questão do erro médico. Além da vítima estar com o condicionamento físico debilitado, visto que sofria de anemia e demais complicações, ficou constatada a troca de tipo sanguíneo, o que contribuiu para a morte de Roberta", afirmou.

Os advogados Roberto Lauria e Clodomir Araújo também consideraram positivos os depoimentos. "Para testemunhas de acusação, os depoimentos foram bastante positivos, pois ficou claro que os médicos em nenhum momento faltaram com seu dever e com ética. Além disso, a decisão emitida pelo CRM (Conselho Regional de Medicina), que absolveu Calandrini no último dia 13, também nos forneceu tranquilidade durante toda audiência", destacou Lauria.

Para Clodomir Araújo, os depoimentos "desprovidos de conteúdo emocional" foram determinantes para justificar a tese da defesa, que acredita que não houve erro médico, mas "um acidente natural passível de ocorrer como em toda cirurgia complexa e de risco".

O Caso - Roberta Pires Teixeira de Miranda, de 25 anos, morreu após passar por uma cirurgia plástica, em 2006. O caso é emblemático no Pará, visto que motivou a criação da Associação Paraense Contra os Erros Médicos (Apacem) e possui pareceres divergentes em relação à responsabilidade no ato cirúrgico, isto é, se a suposta negligência médica configura ou não a intenção de matar (dolo).

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