Zenaldo defende união do Estado

O deputado Zenaldo Coutinho (PSDB) voltou à Câmara Federal ontem e discursou sobre a consulta popular que irá decidir sobre a divisão do Estado. Presidente da Frente em Defesa do Pará contra a criação do Estado do Carajás, o tucano afirmou que a separação do Estado "seria uma mácula terrível à própria história geopolítica da região". Ele lembrou que o Pará, com seus mais de 7,6 milhões de habitantes, tem a maior parte do território administrado pela União, por conta das terras federalizadas, como as áreas indígenas, os parques nacionais, as áreas de conservação e as áreas de assentamento que são feitas pelo INCRA.

"Portanto, depois de retirarmos tanto território federalizado, muito pouco resta à gestão e à possibilidade de atividade econômica dentro do Estado do Pará. Hoje, o Pará tem como sua principal pauta de exportação o minério, em segundo, o gado, em terceiro a madeira, e também somos exportadores de energia com a Hidrelétrica de Tucuruí. Amanhã, com Belo Monte. E, exatamente neste instante, avança-se junto ao Congresso Nacional e ao Governo a revisão do modelo tributário que impõe ao Estado a mais dramática situação do Brasil, porque o Pará, diferentemente de outros territórios estaduais, é um Estado rico", declarou.

Para o tucano, ao invés de discutir a criação de mais dos novos Estados, a bancada paraense deveria se unir para lutar por uma mudança no modelo tributário brasileiro que, na avaliação dele, traz sérios prejuízos ao Pará. "Se o Estado do Pará tivesse cobrado os impostos sobre o minério no ano passado, teria recolhido 1,580 bilhão de reais só com o ICMS. Infelizmente, a Lei Kandir, com a chamada compensação, repassou para o Estado apenas cerca de 260 milhões de reais. Portanto, o nosso Estado teve quase 1,3 bilhão de reais de prejuízo na arrecadação do ICMS. Temos que rever esse modelo que prejudica os Estados exportadores que contribuem para a Nação", destacou.

Zenaldo Coutinho defendeu ainda uma mudança na tributação da energia, uma vez que, atualmente, é cobrado ICMS apenas sobre o consumo e não da produção. Precisamos reagir! O Brasil precisa compreender que o Pará não precisa de esmolas nem de compensações, mas de remuneração sobre as riquezas com as quais contribuímos para o País", enfatizou. O petista Zé Geraldo pediu aparte e comentou as declarações do tucano. Ele disse que a criação de novos estados tem que ser negociada. "Não houve nenhuma iniciativa de negociação política", afirmou. (Amazônia)