Médicos paralisam dia 24

Cento e setenta dos 350 médicos que ainda atuam na rede pública de urgência e emergência da Região Metropolitana de Belém (RMB) e integram a Cooperativa dos Profissionais da Saúde da Amazônia (Amazomcoop) vão parar as atividades às 7h de 24 de dezembro, véspera do Natal. O motivo, dizem eles, é a falta de pagamento, que totaliza R$ 4,5 milhões ainda não repassados pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) à cooperativa. A Sesma nega a existência do débito e diz que adota providências para abastecer a rede, a fim de evitar mais um "apagão médico" na reta final de 2011.

Para discutir a paralisação, houve ontem uma reunião aberta ao público na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB Pará), no bairro da Campina, com o tema "Crise na saúde em Belém: evitando o apagão médico". Diversas entidades, entre elas o Observatório Social de Belém, estiveram presentes para tratar da pauta principal: a apresentação, que seria feita pela Sesma, da quantidade de médicos que já foram contratados e a escala de trabalho para o fim do ano. A titular da Sesma, Sylvia Santos, porém, não compareceu nem encaminhou representante à reunião.

Sylvia enviou nota ao secretário geral provisório da Ordem, Mário Freitas, informando que estava "impossibilitada de participar da reunião, em virtude de compromissos agendados anteriormente com outros órgãos governamentais e da sociedade em geral". O documento trazia ainda a informação de que a Sesma adota "providências cabíveis" no sentido de abastecer toda a rede municipal de saúde com materiais hospitalares, medicamentos e recursos humanos.

Mário Freitas falou que a ausência da Sesma na reunião causou surpresa. "Na última reunião ficou tudo confirmado com a Secretaria e até hoje não temos resposta oficial. Vamos reiterar ofício para que a Sesma nos informe sobre as providências até amanhã (hoje). Se a informação não chegar até a Ordem vamos tratar de todos os encaminhamentos necessários e responsabilizar os agentes públicos, se porventura a falta de médicos causar prejuízo à sociedade. Acompanhamos rigorosamente a situação. O que nos preocupa é se o quantitativo a ser contratado pela Sesma vai conseguir atender à demanda, já que a prefeitura adiantou que vai contratar apenas 100 médicos. Ora, se 350 não eram suficiente, imagine 100. Temos que agir contra essa má gestão pública e encontrar um caminho para que a população não seja atingida pelo ‘apagão médico’", afirmou.

Não há mais tempo de garantir profissionais - Luiz Fausto da Silva, presidente da Amazomcoop, afirma que dos 450 médicos da cooperativa, 350 prestavam serviço à população, mas "para enxugar a folha de gastos da prefeitura" a Sesma reduziu o contigente para os atuais 170. "Com isso, desfalcou o serviço de saúde prestado à população. A traumatologia, por exemplo, é uma especialidade que atualmente conta com um médico somente no Pronto Socorro do Guamá, quando é necessário que sejam dois", disse.

Mesmo que a Sesma quite a dívida com a cooperativa, Luiz da Silva afirma que não há tempo hábil para providenciar equipe médica para trabalhar no final do ano. "Muitos profissionais já firmaram serviços com outros hospitais e alguns agendaram viagens para rever suas famílias. Somente a partir de janeiro poderíamos fazer um novo contrato".

Em nota enviada à Redação, a Sesma diz que faz chamamentos públicos na imprensa local para a contratação de médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem para o cumprimento de plantões nos hospitais Municipais Mário Pinotti (14 de Março) e Humberto Maradei (Guamá). Com isso, já conseguiu convocar 75 profissionais para cobrir o quadro de plantões durante as festas natalinas. A secretaria ainda informa que não possui nenhum débito financeiro com a Amazomcoop. (Amazônia)