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terça-feira, 30 de abril de 2013

Consórcio de Eike Batista vence licitação do Maracanã

O consórcio integrado pelo grupo IMX, do bilionário Eike Batista, venceu a licitação para a administração do Estádio do Maracanã pelos próximos 35 anos. O Consórcio Maracanã, que conta ainda com a Odebrecht e a AEG, obteve o primeiro lugar, com 98,26 pontos, deixando para trás o consórcio Complexo Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro, composto pela Construtora OAS, a Stadion Amsterdam e a Lagardère Unlimited , que obteve 94,4624 pontos.

O resultado, no entanto, só será ratificado depois da abertura da documentação de habilitação do consórcio classificado em primeiro. Isso ocorrerá no dia 9 de maio. "Somente após o julgamento dos documentos e esgotada a fase de recursos será anunciado o vencedor da licitação", informou a Casa Civil do Rio, por meio de nota.

O consórcio de Eike Batista tinha apresentado a proposta de maior valor financeiro para obter a concessão do estádio. Foram oferecidos R$ 181,5 milhões, em 33 parcelas de R$ 5,5 milhões anuais.

Já o grupo rival na disputa propôs o pagamento de R$ 155,1 milhões, divididos em 33 parcelas de R$ 4,7 milhões por ano. O edital prevê que o consórcio vencedor terá que pagar, pelo menos, R$ 4,5 milhões por ano pela concessão do estádio que vai sediar a final da Copa do Mundo 2014.

O governo do Rio estima que o consórcio vencedor poderá ter retorno do investimento em até 12 anos. A projeção é que o concessionário possa ter receitas anuais de R$ 154 milhões, diante de despesas que podem beirar os R$ 50 milhões. (JB)

Hoje, bancários do BB vão paralisar por 24 horas em Belém

Servidores do Banco do Brasil no Pará farão greve de 24 horas nesta terça-feira (30), véspera do feriado de 1º de Maio - Dia do Trabalhador - contra a implementação dos novos planos de funções no banco. Em Belém, a concentração será em frente à Agência de Canudos, próximo ao terminal rodoviário.

A decisão, informada através de nota do Sindicato dos Bancários do Pará, foi sugerida em tomada geral realizada no dia 19 de abril. Hoje (29) a categoria voltou a se reunir para organizar as mobilizações do funcionalismo em todo o Estado.

“Ainda que aqui no Pará e Amapá a ação jurídica movida pelo Sindicato tenha sido vitoriosa em primeira instância, suspendendo os itens da proposta dos novos planos de funções do Banco do Brasil que são prejudiciais aos trabalhadores, o banco segue massacrando a categoria no restante do país com a retirada de direitos através dessa medida”, alega a presidenta do Sindicato e funcionária do Banco do Brasil, Rosalina Amorim.
(Fonte: DOL, com informações do Sindicato dos Bancários do Pará)

Café ajuda a prevenir o derrame cerebral.

Um estudo publicado esta última semana pela revista Stroke, periódico da Americam Heart Association, aponta que o consumo de café reduz o risco de derrame cerebral.

Mais de 80 mil japoneses foram acompanhados por um período médio de 13 anos. O efeito protetor do café foi significativo quando o consumo diário era ≥ 3 vezes por semana. O café também diminuiu o risco de diabetes mellitus, mas já no caso de proteção contra doença isquêmica do coração, ele não conferiu efeito protetor, confirmando estudos anteriores.

E não para por aqui. O café é um grande amigo do cérebro também por protegê-lo da depressão e das doenças de Alzheimer e Parkinson. Isso sem falar no poder que ele tem de aumentar nosso nível de alerta, energia e sociabilidade. (Correio Braziliense)

Universidades públicas lideram aprovação na OAB

O último exame unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que teve o menor índice de aprovação da série histórica, confirmou: os melhores cursos de direito estão nas universidades públicas. Lista divulgada ontem pela OAB mostrou que, entre as 50 instituições que mais aprovaram candidatos a advogado, apenas três são particulares: Faculdade Baiana de Direito (26ª), Faculdades Integradas de Vitória (42ª) e Universidade Salvador (48ª). As 25 instituições que lideram a lista são públicas e ostentam índices de aprovação que vão de 76% a 48,42% dos alunos que prestaram o exame.

A melhor taxa de sucesso foi obtida pelo curso de direito do campus de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (SP), com 19 aprovados entre 25 candidatos. A única escola do Distrito Federal a figurar na lista é a da Universidade de Brasília (UnB), que ficou em 15º lugar. Para elaborar o ranking, a OAB considerou apenas os estabelecimentos com mais de 20 estudantes inscritos.

O resultado não surpreendeu o coordenador nacional do exame, Leonardo Avelino. Segundo ele, historicamente, as universidades que mais aprovam são as que exigem mais dos alunos para o ingresso, e não necessariamente as que tem o melhor ensino jurídico. “Essas faculdades que aparecem nos primeiros lugares têm vestibulares concorridos, em que o aluno é mais bem selecionado e é de excelente qualidade”, explica.

Avelino acredita que o mau desempenho da maioria dos candidatos a advogado está relacionado, principalmente, à deficiência da educação básica. “Alunos que chegam à universidade com uma formação ruim podem ser submetidos ao melhor do ensino e não absorver perfeitamente (o que é ensinado). Há casos em que a estrutura é ruim, os professores faltam muito, mas os alunos são bons e saem na frente. E há o pior dos mundos, que são professores e estrutura ruins combinados a alunos que tiveram grave deficiência no ensino fundamental e médio.”

Receita para a mudança do péssimo gramado do Mangueirtão

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UM TRATOR APLICA OS ROLOS DE GRAMA NO MANÉ GARRINCHA

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OPERÁRIOS EXIBEM A BANDEIRA DO BRASIL
Mais da metade do gramado do Estádio Nacional Mané Garrincha já foi aplicada, e o trabalho deverá ser concluído no máximo até a próxima quarta-feira. O gramado foi cultivado em uma empresa sergipana, returada em rolos de 15 metros de cumprimeto por 1,20m de largura e transportado em caminhões climatizados para Brasília. Os rolos começaram a chegar sábado (27) e são aplicado à medida em que são descarregados. O trabalho impressiona pelo caráter "cirúrgico" da amplicação, metro a metro, a fim de que não fiquem espaços entre os rolos de grama. A novidade mudou os ânimos até mesmo dos trabalhadores da obra. Dois deles arranjaram uma bandeira do Brasil e se posicionaram, orgulhosos, diante do repórter-fotográfico Orlando Brito, que registrava o trabalho. (Blog do Claudio Humberto)

Acaba hoje Prazo para declarar IR

Termina hoje, às 23h59min59s (horário de Brasília), o prazo para que os contribuintes entreguem à Receita Federal, pela internet (www.receita.fazenda.gov.br), as declarações do Imposto de Renda deste ano. Quem entregar em CD ou em pen drive (as chamadas mídias removíveis) terá de ir a uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. Mas a entrega precisará ser feita durante o horário de atendimento ao público - em geral, até as 16h.

O contribuinte que não entregar a declaração hoje terá de esperar até quinta-feira para acertar suas contas com o fisco. É que hoje à meia-noite a Receita desliga o sistema de recepção das declarações. Na quinta-feira, às 8h (horário de Brasília), a Receita volta a colocar na internet o programa para os retardatários acertarem suas contas com o Leão. O programa gera a notificação da multa por atraso na entrega e o respectivo Darf para o pagamento.

RE x PFC: Ingresso a R$ 10,00

O ingresso - arquibancada - para Remo x Paragominas, primeiro jogo da final do returno do Parazão, amanhã, no Mangueirão, vai custar R$ 10,00. A cadeira será R$ 40,00.

Começa coleta de assinaturas para PEC que limita poderes do STF

Em meio à crise instalada nos últimos dias entre o Legislativo e o Judiciário, o ex-presidente da Câmara deputado Marco Maia (PT-RS) iniciou ontem (29) a coleta de assinaturas para apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda liminarmente lei ou emenda constitucional por decisão monocrática nas ações diretas de inconstitucionalidade ou declaratórias de constitucionalidade.

Marco Maia diz que a produção de leis e atos normativos pelo Congresso é feita por meio de muitos debates e longas votações e que essas matérias não podem ser suspensas pela decisão de um único ministro do STF. “Queremos evitar que decisões tomadas de forma monocrática impeçam a tramitação ou a efetivação de lei aprovada pelo Congresso Nacional. Não é razoável que decisões que são tomadas de forma democrática, por ampla maioria do Parlamento, constituindo mudanças na Constituição ou nas leis existentes no Brasil, sejam impedidas de entrar em efetividade pela decisão tomada por apenas um ministro do STF”, disse.

Para que a proposta seja apresentada à Mesa Diretora da Câmara são necessárias no mínimo 171 assinaturas válidas de deputados. Depois de acolhida pela mesa, a matéria precisa ter sua constitucionalidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Aprovada pela CCJ, a proposta tem que ser aprovada por comissão especial para depois ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Câmara para ser encaminhada à apreciação e votação do Senado também em dois turnos de votação.
Mais aqui >Presidentes do Senado e Câmara cogitam arquivar ‘PEC da discórdia’

Pivô da NBA faz história e assume ser homossexual

O veterano pivô Jason Collins (foto), que defendeu o Boston Celtics e o Washington Wizards na atual temporada da NBA, se tornou o primeiro atleta em atividade nas quatro maiores ligas esportivas dos Estados Unidos (basquete, hóquei, beisebol e futebol americano) a assumir ser homossexual. Em artigo publicado no site da revista Sports Illustrated, o jogador norte-americano de 34 anos revelou que é gay.

'Não tinha a intenção de ser o primeiro atleta assumidamente gay jogando numa equipe de um grande esporte norte-americano. Mas, uma vez que seja eu, fico feliz de iniciar esta discussão', escreveu Jason Collins. No texto, ele também disse que espera que sua iniciativa dê coragem para outros esportistas possam revelar publicamente que são homossexuais. E avisou que deseja continuar sua carreira na NBA.

A iniciativa histórica de Jason Collins recebeu apoio imediato dentro do país. Até mesmo Bill Clinton se manifestou para elogiar o veterano jogador, que foi colega de faculdade da sua filha Chelsea. 'O anúncio de Jason é um momento importante para o esporte profissional e para a história da comunidade LGBT', disse o ex-presidente dos Estados Unidos. 'Espero que todos, especialmente os colegas de Jason na NBA, a imprensa e seus fãs deem a ele o apoio e o respeito que ele merece.'

Igreja excomunga padre por defender homossexuais


A Igreja Católica anunciou ontem (29) a excomunhão do padre Roberto Francisco Daniel (foto), o padre Beto, de Bauru (SP). O padre é acusado de cometer heresia e de ferir os dogmas da fé religiosa ao divulgar na internet suas opiniões sobre o tratamento dado pela Igreja Católica aos temas sexuais. Nos vídeos, o padre critica a igreja por manter uma posição considerada retrógrada sobre a relação de parceiros bissexuais e do mesmo sexo.

Segundo a Diocese de Bauru, o padre Beto foi excomungado por um padre perito em Direito Canônico, nomeado juiz, chamado pelo bispo de Bauru, Dom Frei Caetano Ferrari, para estudar a situação. Ao analisar o caso, o juiz chegou à conclusão de que Beto poderia ser excomungado e também enfrentar um processo de demissão do Estado Clerical, que será enviado para o Vaticano. A Igreja se revoltou porque as opiniões do padre chegaram em vídeos enviados à Confederação Nacional dos Bispos, ao Núncio Apostólico e até ao Vaticano. O anúncio de excomunhão foi feito em nota divulgada pelo bispado e assinada por um Conselho Presbiterial Diocesano. A nota explica a convocação do padre perito em Direito Canônico, nomeado como juiz-instrutor e diz que houve tentativa de um último diálogo, mas que Beto reagiu agressivamente, recusando o diálogo. Diante da negativa, que teria ocorrido na presença de cinco membros do Conselho dos Presbíteros, decidiu-se pela excomunhão. 'O referido padre feriu a Igreja com suas declarações consideradas graves contra os dogmas da Fé Católica, contra a moral e pela deliberada recusa de obediência ao seu pastor (obediência esta que prometera no dia de sua ordenação sacerdotal), incorrendo, portanto no gravíssimo delito de heresia e cisma cuja pena prescrita no cânone 1364, parágrafo primeiro do Código de Direito Canônico é a excomunhão anexa a estes delitos', diz a nota.

Padre Beto disse que não vai tomar qualquer procedimento com relação ao caso. 'Dou graças a Deus que hoje em dia não existe mais fogueira, senão eu estaria queimado a essa hora', afirmou. Segundo o padre, ele vai sobreviver com as aulas que leciona em três faculdades, em cursinhos de segundo grau e com suas palestras. Para ele, sua excomunhão e possível demissão tem outra causa. 'É fruto de intrigas 'hierárquicas', de colegas e gente invejosa que existem dentro da igreja', disse.

Servidores da Seduc recebem CredLivro

Mais de 20 mil servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) foram contemplados com o programa CredLivro 2013.

Segundo Hellen Anjos, coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares (Siebe), esse programa é uma forma de incentivar, ainda mais, a prática da leitura dos docentes, e contribuir para a formação e qualificação profissional. “É um investimento do governo do Estado que proporciona subsídios para as atividades do professor e, consequentemente, para sua qualificação. O professor que lê é mais preparado, qualificado. Quem ganha são os alunos”, enfatizou a coordenadora.

O valor do bônus é de R$ 200,00, e está sendo depositado diretamente na conta bancária do servidor ou emitido pelo banco, por meio de um cartão nominal, desde o dia 26 de abril, quando iniciou a XVII Feira Pan-Amazônica do Livro, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia. O bônus deve ser utilizado, exclusivamente, nos estandes da Feira do Livro, até o próximo domingo (5).

No blog do GIBA UM:

Quinze minutos
No Congresso, ninguém leva a sério a proposta de emenda constitucional apresentada por um deputado federal chamado Nazareno Fonteles (PT-PI), que ganha seus quinze minutos de fama, como diria Andy Wharol. Para uma rádio de Terezina, no fim de semana, ele chegou a dizer que Renan Calheiros, presidente do Senado, deveria ter dado ordem de prisão e pedido o impeachment dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli.
Para bem entender
Malgrado a polêmica dos últimos dias, o Congresso não tem a menor possibilidade jurídica de mudar a Constituição no sentido de modificar de algum modo a estrutura e a faixa de competência entre os poderes. O alerta é do ex-ministro do Supremo, Francisco Rezek, que ocupava cadeira da Alta Corte em 1988, quando foi promulgada a Constituição. “Eles querem se tornar guardiões de uma carta que não leram”. Ex-juiz da Corte Internacional da Haia, Rezek emenda: “Se tivesse lido saberiam que o sistema brasileiro, nesse tópico, é inegociável”.
Consultoria
Demitida da Casa Civil, em setembro de 2010, debaixo de um festival de denúncias, Erenice Guerra (mais magra, com novo penteado e retoques de botox) está atuando como consultora na área de energia na condição de sócia do escritório Guerra Advogados. Entre os principais clientes, a espanhola Isolux Corsan, a ESBR, que administra Jirau, grupo argentino Idalo, que compra ativos da Petrobras lá e, de quebra, a francesa GDF Suez. Essas empresas estão envolvidas em negócios no setor energético que representam bilhões de reais.
Festa em Mônaco
Sábado próximo, um jantar de gala no hotel Paris, em Mônaco, em beneficio do Criança Esperança, marcará o lançamento da Fundação Brasil-Monaco. O convite custa mil euros por cabeça e estarão lá, entre outros, o príncipe Albert II, a princesa Charlene Wittstock e o ex-jogador Ronaldo Nazário. O cardápio será assinado pelo chef alemão Joachim Koerper, do Enotria, no Rio. E entre os pratos, vieira com crosta de castanha de caju e molho de maracujá, vitela com molho de açaí e ravióli de manga com camarão e vinagrete de tamarindo. De sobremesa, sorvete de cacau e cupuaçu.
Nada de anistia
Malgrado informações iniciais de que a Receita Federal, incluindo-se INSS, mais a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, já estariam apoiando a possível futura Medida Provisória que daria anistia às dividas dos clubes (mais de R$ 4 bilhões) em troca de programas de formação de atletas, o Ministério da Fazenda está mandando avisar que não deu aval a nada até agora. Quer conhecer detalhadamente a idéia e, por principio, não que anistiar ninguém, menos ainda clubes tocados historicamente por cartolas que vêm desprezando apoio a seus próprios atletas.
Missa no Guinness
São números que podem ir parar no Guinness, o,livro dos recordes: para a missa que o Papa Francisco rezará em Guaratiba, no Rio, foram pedidas dois milhões e 600 mil hostias; seis mil padres darão a comunhão; os banheiros químicos serão 7.400; no palco, de oito mil metros quadrados, estarão quatro mil religiosos e na platéia, haverá 44 mil cadeiras. Apenas o Papa Francisco se locomoverá de helicóptero: demais religiosos chegarão e voltarão de Guaratiba em vans ou ônibus.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Minha casa, minha dívida...

 
 
 De Anônimo, residente em Santarém:
"O conjunto de mais de 3.000 casas populares do Programa Federal do PT..... Minha Casa Minha Vida...., na Av.. Fernando Guilhon, em Santarem, devido a fragilidade dos casebres, estão sendo erguidos sem pilares (colunas nos cantos) e sem cinta de amarração para evitar desmoronamento durante os constantes temporais que acontecem constantemente na região, devido ao imenso desmatamento da floresta do oeste do Pará para o cultivo da soja,  que é exportada para os países do primeiro mundo,  enriquecendo muitos empresários que investem seus lucros no sul do Pais, deixando em Santarem somente os problemas de lisura total e ambiental.  Anotem os principais problemas:
Primeiro: A fragilidade dos casebres.
Segundo: O programa está sendo chamado de  MINHA CASA... MINHA DIVIDA.....isso porque os imóveis serão financiados ao pobre pela Caixa Econômica.
Terceiro: As casinhas estão sendo construídas nos caminhos das praias do Maracanã,  Maria José, Carapanarí, Pajuçara,  Ponta de Pedras, Alter do Chão e Pindobal, de onde todos finais de semanas chegam centenas de pingunços totalmente  embriagados e jamais acharão suas casas, neste Conjunto de Casas semelhantes, de acordo com as fotos."

Santareno precisa de sangue "B negativo"

Internado no Hospital Guadalupe, em Belém, o advogado santareno Tito Viana (foto)  está necessitando de doadores de sangue do tipo “B negativo”.

As pessoas com esse tipo de sangue e que residem em Belém ou Santarém, podem se dirigir ao Hemopa dessas cidades, ressaltando para quem deve se destinar a doação.

O Hospital Guadalupe fica localizado à rua Arciprestes Manoel Teodoro, 734, Batista Campos. Anotem o telefone: 4005-9877.

Parabéns, grande campeã!

Da minha ex-colega de trabalho do Banco da Amazônia, agência de Santarém, Maria Martins da Silva, hoje residente em Florianópolis, recebi, por e-mail, esta mensagem: "Ercio: Me tornei, ao longo do tempo, corredora de rua. Como incentivo aos nossos colegas aposentados do BASA, gostaria que voce, se possível, noticie, no seu Blog, a minha participação na corrida Track & Field Run Series Beira Mar Shopping, realizada hoje pela manhã em Florianópolis (SC), na qual obtive a 1a. classificação na minha categoria."
Com muito prazer faço o registro e a postagem das fotos.
 
  Maria, muito feliz, exibe a medalha conquistada
O Track&Field Run Series – Beiramar Shopping é um projeto de qualidade de vida através de um circuito de corridas de 5 km e 10 km. Feito para pessoas apaixonadas pelo esporte e pelo bem estar físico, que além destes conceitos ainda buscam o bom relacionamento e a comodidade no durante o lazer.

Nova lei das domésticas faz mães trocarem babás por escola integral

Com a aprovação em março da Emenda Constitucional 66, conhecida como PEC das Domésticas, mães têm trocado as funcionárias por escolas de tempo integral, que assumiram parte das atividades antes desempenhadas dentro de casa.

Assim que a lei foi aprovada, a psicóloga Fabiana Dias Cardoso, de 37 anos, sentou com o marido e fez as contas: o acréscimo de R$ 1,3 mil no orçamento para deixar Isabela, de 5 anos, o dia todo na escola seria menor que a soma de salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), férias, 13º salário, auxílio-creche e hora extra que seriam pagos a Neide, que trabalha em sua casa.

Para o pesquisador do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia (CCE/ Ibre-FGV), Fernando de Holanda Barbosa Filho, essa procura é uma demanda natural, que já era esperada. "As pessoas buscaram alternativas mais baratas." 
(Fonte: Jornal A Tribuna.com.br)

Clonando Pensamento

"Se o Ministério Público desagrada, reduza-se o poder do MP. Se o STF causa dissabores, cortem-se as asas do Supremo. Se a imprensa critica e denuncia, controle-a. Essa é a lógica que impera no PT." (Mary Zaidan, jornalista)

Custos com obras para a Copa já ultrapassam 23 bilhões de reais

Com a inauguração do Maracanã na noite de sábado (27), a contagem regressiva para a Copa do Mundo oficialmente começou. Antes dela, o teste final e oficial será a Copa das Confederações, que começa já no dia 15 de junho no Estádio Nacional de Brasília entre Japão e o Brasil. O campeonato que antecede o principal evento de futebol no mundo, terá apenas oito seleções, que se enfrentarão em seis capitais brasileiras.

No Maracanã - que custou cerca de 1,5 bilhão - muito ainda precisa ser feito para que o famoso estádio esteja definitivamente pronto para o início das competições. Mas não é apenas a arena carioca que enfrenta problemas.

Depois de muitos atrasos, troca de planos e orçamentos, os estádios ao redor do Brasil estão finalmente perto de serem inaugurados. Com exceção do Rio de Janeiro, que abrigará também as Olimpíadas de 2016 e, por isso, realizou investimentos ainda maiores, o total gasto com reformas e construção de estádios, junto com as obras de mobilidade urbana e nos aeroportos, ultrapassou os 23 bilhões de reais nas 11 cidades sede.

Apenas com os estádios para a Copa das Confederações, ou seja, seis, foram gastos 7,5 bilhões de reais. E, segundo o Tribunal de Contas da União, este valor poderia ter sido maior não fosse a fiscalização que desde 2009 impediu gastos desnecessários de 600 milhões de reais ao analisar os contratos.
Veja abaixo o custo de cada cidade com as obras para a Copa do Mundo de 2014:
Brasília: aproximadamente 2,153 bilhões de reais
Belo Horizonte: aproximadamente R$ 2,600 bilhões
Salvador: aproximadamente R$ 850 milhões
Recife: aproximadamente R$ 1,490 bilhões
Fortaleza: aproximadamente R$ 1,275 bilhões
São Paulo: aproximadamente R$ 6,890 bilhões
Natal: aproximadamente R$ 1,030 bilhões
Cuiabá: aproximadamente R$ 2,200 bilhões
Manaus: aproximadamente R$ 2,500 bilhões
Porto Alegre: aproximadamente R$ 1,560 bilhões
Curitiba: aproximadamente R$ 900 milhões

Obama brinca e usa franja da mulher Michelle

Durante seu discurso, Obama falou dos penteados de Michelle e provocou os risos dela quando mostrou imagens dele com as mesmas franjas (Foto: Reuters) 
Obama mostrou imagens suas com as mesmas franjas de Michelle (Foto: Reuters)
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez brincadeiras com a imprensa, com seus oponentes e com ele mesmo no sábado (27), durante o jantar anual de correspondentes da Casa Branca. O jantar anual dos jornalistas, que reúne cerca de 3 mil pessoas em um salão de um hotel de Washington, se tornou um evento de relevância máxima na capital americana.

No jantar, que reúne jornalistas, celebridades e a elite de Washington, o presidente, acompanhado da mulher Michelle Obama, provocou risos ao falar dos penteados de Michelle e mostrar imagens suas com as mesmas franjas.

Nos últimos anos, o que costumava ser um evento no qual jornalistas, editores e diretores corporativos podiam se encontrar com funcionários de alto escalão do governo se transformou em um espetáculo cheio de celebridades.

Entre as estrelas presentes neste ano estavam o rapper sul-coreano Psy; a cantora Barbra Streisand; os atores Bradley Cooper, Michael J. Fox, Kevin Spacey e Michael Douglas, além dos diretores de cinema Steven Spielberg e George Lucas. 

Morre Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça do governo Sarney

saulo ramos (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Morreu ontem (28), aos 83 anos, o jurista Saulo Ramos (foto). Ele foi consultor geral da República e ministro da Justiça no governo José Sarney (1985-1990).

Saulo Ramos estava com problemas cardíacos e fazia hemodiálise regularmente. O enterro será realizado hoje (29) em Brodowski, interior de São Paulo.

Solicitação de registro profissional pela internet começa a valer, hoje, no Pará

Jornalistas, publicitários, radialistas, secretários, arquivistas e mais nove categorias de trabalhadores poderão solicitar seu registro profissional pela internet, a partir de hoje, no Estado do Pará. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) acaba de inaugurar a nova fase do Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb), que permitirá aos profissionais dependentes do documento, para o exercício da profissão, requisitarem o título online.

Além das categorias já citadas e habilitadas a usufruir do procedimento digital, também estão contemplados nesta etapa de instalação do sistema os secretários, sociólogos e técnicos em espetáculos de diversões, de segurança do trabalho, em arquivo e em secretariado. Essas categorias tem a obrigação de se cadastrar no sistema para desempenhar suas atividades.

O Sirpweb é um sistema de gerenciamento e controle das informações dos registros dos profissionais das categorias regulamentadas por lei. De acordo com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, o uso da tecnologia tornará mais fácil a aquisição do registro. "O sistema vai facilitar a vida dos trabalhadores e em breve pretendemos tê-lo implantado em todo o País", comentou. Nesta primeira etapa, o sistema será disponibilizado em 12 Estados, além do Pará e todas as demais Unidades da Federação da região Norte. São eles Ceará, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe.

Os Estados da Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul serão os próximos Estados a serem incluídos no novo sistema. No Distrito Federal, onde foram feitos os testes para a informatização, os registros online já podem ser feitos desde novembro.

Com a utilização do Sirpweb (http://sirpweb.mte.gov.br/sirpweb/principal.seam) as solicitações de registro profissional poderão ser feitas e também acompanhadas pela internet. O interessado tem apenas que informar seus dados e os relativos ao registro pretendido. O sistema, que será disponibilizado nas páginas das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego de cada Estado, vai gerar um número de solicitação, discriminando a documentação que deverá ser protocolada na SRTE mais próxima do interessado. A partir de então todo processo poderá ser acompanhado pela internet. (Portal ORM)

Adolescentes de 12, 16 e 17 anos fazem dez reféns

 
Cerca de dez pessoas foram mantidas reféns por três adolescentes que invadiram um ônibus, na noite de ontem (28), no bairro do Telégrafo, em Belém. Os acusados, de 12, 16 e 17 anos, só se entregaram depois de meia hora de negociação com os policiais.

Os adolescentes anunciaram o assalto ao subir no ônibus na avenida Pedro Álvares Cabral, esquina com a passagem Flores. Com uma faca, um deles escolheu um passageiro para ameaçá-lo e assim intimidar os outros.

Homens da Ronda Tática Metropolitana (Rotam) e até do Comando de Operações Especiais (COE), a tropa de elite da Polícia Militar do Pará, foram ao local para resolver o problema. Depois de aproximadamente trinta minutos de conversa, o trio desistiu da ação e foi encaminhado para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Data). Do lado de fora do coletivo da linha Telégrafo, a população estava enfurecida. A mãe de um dos envolvidos disse que é a favor da redução da idade penal.  (Dol)

domingo, 28 de abril de 2013

Igreja gay inaugura primeiro templo em São Paulo

Igreja Cristã Contemporânea inaugura templo de 743 m² na capital paulista
Igreja Cristã Contemporânea inaugura templo de 743 m² na capital paulista
"Levando o amor de Deus a todos, sem preconceitos". É com esse slogan - que deixa implícita a aceitação plena das orientações sexuais de seus fiéis - que a Igreja Cristã Contemporânea chega a São Paulo, neste sábado. A instituição tem seis templos no Rio de Janeiro e um em Minas Gerais e pretende abrir outras dez unidades em São Paulo em um prazo de três anos. Localizado no Tatuapé, na Zona Leste da cidade, o templo possui 734 m² - o que lhe confere, segundo a própria administração da igreja, o título de "maior templo gay da América Latina".

"Temos espaço para crescer. Nossos cultos são sempre muito cheios, fica gente para fora", diz o pastor Marcos Gladstone, de 37 anos, fundador e presidente da igreja. Segundo ele, há 1.800 adeptos da Igreja Cristã Contemporânea em todo o Brasil. Gladstone fundou e comanda a igreja ao lado de seu companheiro, o também pastor Fabio Inacio de Souza, de 33 anos. O casal tem dois filhos, frutos de uma adoção conjunta: Davison, de 10 anos, e Felipe, de 9.

Advogado, integrante da Comissão de Direito Homoafetivo da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e teólogo, Gladstone era pastor da Igreja Evangélica Congregacional do Brasil. Souza, por sua vez, era pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. Os dois viviam relacionamentos heterossexuais antes de se conhecerem e chegaram a ser noivos.

"Acredito que as igrejas costumam seguir traduções errôneas e até mesmo tendenciosas dos textos bíblicos. Por isso, condenam a homossexualidade", diz Gladstone. "Então, sempre me preocupei com o que sentia. Porque acreditava que era pecado, que era algo abominado por Deus", afirma.

Em 2006, pouco tempo depois de eles se conhecerem e começarem a namorar, nascia a Igreja Cristã Contemporânea, com o discurso da tolerância. "Até hoje, a maioria dos fiéis são homossexuais. Mas começamos a ter um público hétero também, principalmente parentes dos gays", conta.  (Revista Veja)

CNBB vai promover renovação das paróquias pelo Brasil

UM PASSO ADIANTE - Bispos brasileiros sugerem mudanças no perfil das paróquias. Na foto, eles aparecem em missa no Santuário de Aparecida
Na foto, bispos brasileiros em missa no Santuário de Aparecida     
O clero brasileiro acaba de tomar uma medida exemplar na Igreja Católica. Em reunião a portas fechadas ocorrida no último dia 16 durante a 51ª Assembleia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), 361 bispos aprovaram um documento com propostas contundentes de mudanças no exercício do catolicismo e no perfil de um dos pilares mais sólidos da religião - as paróquias. Intitulado “Comunidade de comunidades: uma nova paróquia”, o texto sugere alterações dos mais diferentes aspectos. Do tempo de duração das homilias ao horário das missas. De como receber bem aqueles que não se encaixam nos sacramentos à maneira como o padre deve evangelizar. Afirma dom Sérgio Castriani, arcebispo de Manaus e presidente da comissão que elaborou o tema: “As paróquias precisam de uma renovação urgente. Elas devem ser um lugar de acolhida, orientação e ajuda espiritual. Para muitos, no entanto, são vistas apenas como prestadoras de serviços religiosos ou um lugar para cumprir preceitos”.  (Fonte: Revista Veja)

Loterias da Caixa Econômica: Lavagem de dinheiro

Assim que o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) começou a recolher assinaturas para a CPI da Caixa, para investigar lavagem de dinheiro nas loterias, o banco pediu uma reunião “imediata” com ele.
Garotinho marcou para a próxima semana a reunião que a Caixa pediu, mas ele avisa que não citou “nem 10% das irregularidades”, como os 550 acertos de um apostador e 107 prêmios no mesmo dia para outro. (No blog do Claudio Humberto)
Mais aqui >Garotinho defende CPI para loterias da caixa


STF terá palavra final sobre número de deputados por estado

O Supremo Tribunal Federal foi provocado pelo governador Renato Casagrande, do Espírito Santo, e vai dar a palavra final sobre a redefinição do número de deputados federais por estado (válida já para as eleições do próximo ano) que foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral, em sessão administrativa, no último dia 9, por 5 votos a 2.

A decisão do TSE ampliou as bancadas na Câmara dos Deputados do Pará (mais quatro cadeiras), Ceará e Minas Gerais (mais duas cada), Amazonas e Santa Catarina (mais uma). Tiveram diminuídas suas representações a Paraíba e o Piauí (menos dois deputados); Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco e Alagoas (menos um cada).

Sexta-feira (26), Casagrande protocolou ação de inconstitucionalidade no STF contra essa decisão, sob o fundamento de que o artigo 45 da Constituição é claro ao dispor que a representação por estado e pelo Distrito Federal na Câmara dos Deputados “será estabelecida por lei complementar”.

A maioria formada no TSE – ao julgar uma petição da Assembleia Legislativa do Amazonas – entendeu que a Lei Complementar 79/93 “complementou” a norma constitucional, não havendo necessidade de edição de novas leis complementares sempre que os censos do IBGE atualizem os números referentes às populações dos estados e do DF.

No entanto, os dois ministros vencidos no TSE (Marco Aurélio e Cármen Lúcia) são também do STF. Tudo indica que serão acompanhados, pelo menos, por mais quatro de seus pares no plenário do Supremo. Isto segundo o entendimento de que a LC 79/93 é inconstitucional quando subdelega ao TSE a competência administrativa de reajustar o número de deputados, automaticamente, conforme o apurado nos censos populacionais.  (No Informe JB)

Remo vence clássico e está na final do returno do Parazão 2013

 
O Clube do Remo derrotou o Paissandu por 2 a 1 na noite de ontem (27), no estádio Jornalista Edgar Proença, e está na decisão do returno do Campeonato Paraense (Taça Estado do Pará).
Com o resultado, o Leão Azul aguarda, agora, o vencedor do confronto entre Paragominas Futebol Cluibe e Tuna, que jogam neste domingo, na Arena Verde, em Paragominas. 
Ficha técnica:
Paysandu - Paulo Rafael; Yago Pikachu, Diego Bispo, Thiago Costa e Pablo (Bruno); Vânderson (Alex Gaibu), Esdras, Djalma e Eduardo Ramos; Iarley (Rafael Oliveira) e João Neto. Técnico: Lecheva
Remo - Fabiano; Endy, Henrique, Yan e Alex Ruan (Gabriel); Nata, Gerônimo, Jhonnatan, Diogo Capela (Thiago Galhardo) e Ramón (Clebson); Leandro Cearense. Técnico: Flávio Araújo
Gols: Djalma aos 4/2ºT (Paysandu); Leandro Cearense aos 5'/1ºT e Clebson aos 16'/2ºT (Remo)
Cartões amarelos: Paulo Rafael, Yago Pikachu e Esdras (Paysandu); Nata e Jhonnatan (Remo)
Cartões vermelhos: Thiago Costa (Paysandu) e Jhonnatan (Remo)
Local: Mangueirão (Belém)
Hora: 18h30
Árbitro: Ricardo Marques Ribeiro (Fifa/MG)
Assistentes: Márcio Eustáquio Santiago (Fifa/MG); Fábio Pereira (Fifa/TO)
Regra-três: Wesley do Couto (PA) e Edeval Augusto Ferreira Figueiredo (PA)
Público: 17.021 (15.531 pagantes e 1.490 credenciados
Renda: R$ 270.640,00
Veja, aqui > Os principais lances deste clássico pelo Portal ORM
Fonte: Jornal Diário do Nordeste

sábado, 27 de abril de 2013

Infringentes? Quem?, por Maria Helena RR de Sousa

‘Embargos infringentes’. Essas palavras impactantes andam dominando o noticiário sobre o infindável processo do Mensalão.

Já me surpreendi indignada reclamando do atraso ainda mais dilatado que virá por conta dos embargos infringentes. Para logo em seguida cair em mim e perguntar aos meus botões: o que são ‘embargos infringentes’?

Não gosto do juridiquês, como não gosto do economês, do dilmês, ou de qualquer outro dialeto. Prefiro o bom e velho português de todos os dias, que esclarece, ensina e não nos ilude. Que diz a que vem com clareza.

Fui ao dicionário. Embargo é o recurso feito ao juiz que proclamou uma sentença para que ele a reforme ou revogue. Infringente é o que viola, transgride, posterga ou desrespeita.

Embargo infringente é pois um recurso usado pela defesa para que o juiz reforme ou revogue uma sentença que pode ser considerada uma violação ao direito de um condenado.

Se for isso mesmo, vivam os embargos infringentes, pois um juiz é um ser humano e pode falhar. Nada melhor do que termos uma maneira de fazer valer o que importa, a Justiça.

Mas espera um pouco. Não estamos, no momento, usando e abusando das palavras ‘embargos infringentes’ para um caso comum. Falamos de um processo iniciado em 2 de agosto de 2012, cuja denúncia foi aceita em 2007 e que mobiliza a opinião pública desde então.

De uma ação penal que foi transmitida para todo o país e na qual os advogados dos réus, e o colegiado formado por onze juízes, tiveram toda a liberdade e tempo para exercer suas funções.

Mas o Regulamento do STF foi esmiuçado e será dele que poderá vir o tranco que o Brasil levará.

Nenhuma pedra ficou sem ser revirada para beneficiar os membros da Corte Planaltina, eles sim os reais infringentes de nossas leis.

Estávamos, nós, os brasileiros da planície, começando a reviver o tempo em que o STF era o STF e crentes que, finalmente, a corrupção ia perder a parada e os graúdos condenados sofreriam as penas da Lei como qualquer um de nós...

O mundo gira, o tempo voa, o progresso anda veloz e estonteante, mas dois grandes advogados ainda fazem muita falta:

O dr. Pontes de Miranda, que a respeito desses recursos disse que eram velharia bolorenta que não deveria mais encontrar lugar em nossa legislação.

Como não encontraram. Nunca é demais repetir que estão é apontados no Regulamento do STF e não em nossa Lei Maior.

Aquela que outro grande e saudoso advogado, o dr. Sobral Pinto, citou, com voz trêmula, provocando muitas lágrimas na multidão naquele comício da Candelária, em 1983:

Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido. Pois é, mas a força dos infringentes...

Cleo Pires: “Faço sucesso com mulher”

Quinta-feira (25), Cleo Pires estava inspirada no lançamento do DVD de seu padrasto, Orlando Morais, no Leblon. De ótimo humor, a atriz resolveu brincar com uma repórter de TV no meio da gravação. A jornalista deu a deixa… “Cleo também canta e encanta. Os rapazes, claro.” Foi aí que ela a interrompeu… “Não, eu encanto as mulheres também. Sabia que faço o maior sucesso? Se eu gostasse… Não me incomoda nem um pouco [o assédio feminino]. É bom que gostem da gente.”

Generosidade de Nicolas Sarkozy e Carla Bruni com os Obama

Uma bolsa de tacos de golfe e uma tolha de praia, ambas Hermès, uma maleta executiva personalizada Louis Vuitton, uma estatueta de cristal Baccarat e um abridor de cartas da tradicional marca francesa de cutelaria Laguiole: esses são apenas alguns dos presentes recebidos pelo casal Obama das mãos de Nicolas Sarkozy e Carla Bruni na época em que eles ocupavam o Palácio Elysée em Paris.

A lista, que totaliza US$ 40 mil, foi divulgada pelo Departamento de Estado Americano e ajuda e muito na fama de esbanjadores do casal francês que, segundo o site “Daily Mail”, costumava gastar diariamente US$ 1 mil apenas em flores enquanto estava no governo. (Glamurtama)

Filme sobre história da banda Calypso está confirmado

A polêmica surgiu após Joelma fazer declarações contra homossexuais (Elio Rizzo/Esp. CB/D.A Press)
Diferentemente do que chegou a ser veiculado nos sites, o filme sobre a banda Calypso não foi cancelado após a polêmica em que se envolveu a vocalista e líder do grupo, Joelma (foto), ao disparar declarações consideradas preconceituosas para com a comunidade gay.

Nota publicada na quinta-feira (25/4) no Diário Oficial da União especifica em R$ 10.722,688 o valor de apoio que o Ministério da Cultura autoriza a produção a captar, com prazo de arrecadamento previsto para 31 de dezembro de 2016. Até agora, Deborah Secco está confirmada no papel de Joelma. Mas Bruno Gagliasso, que daria vida a Chimbinha, pulou fora, oficialmente, em função de compromissos na tevê.

'Pelada de craques' marca o primeiro passo da reinauguração do Maracanã

Quando a bola rolar para o jogo festivo deste sábado, às 19h, entre os amigos de Ronaldo e os de Bebeto, será iniciada uma nova era do futebol brasileiro. O gigante, um senhor de 63 anos, que ficou adormecido por dois anos e oito meses, nem de longe lembra o velho Maracanã, que habita a memória dos torcedores.

Da construção sobrou apenas o esqueleto do antigo estádio, construído entre 1948 e 1950, para a Copa do Mundo daquele ano. O monumento de concreto foi entregue sem jamais estar pronto. Mas hoje a história é bem diferente. As obras ainda não acabaram, mas a modernidade e o conforto do novo estádio saltam aos olhos.
Operários dão últimos retoques nas lonas de cobertura do Maracanã | Foto: Carlos Eduardo Cardoso / Agência O Dia
O Maracanã tem agora capacidade para 78.838 — um número ínfimo perto dos seus recordes de público, até hoje insuperáveis.

Os números podem até ser menores, mas impressionam: quatro telões de altíssima resolução, 110 camarotes de até 50 metros² (com salas de estar e banheiros) com ar-condicionado, quatro novas rampas de acesso, 17 elevadores, 12 escadas rolantes, 292 banheiros e 60 bares.

Dilma na torcida - Hoje, o Maracanã vai receber um público seleto, que ocupará apenas 30% de seus assentos. Apenas operários e seus familiares estarão na arquibancada, além das autoridades.

A presidente Dilma Rousseff estará presente e o esquema de segurança foi reforçado. Inicialmente, a reinauguração do estádio está prevista para o dia 2 de junho, com o amistoso entre Brasil e Inglaterra. Mas a Federação de Futebol do Rio negocia com a CBF e o comitê organizador da Copa para que um clube jogue no estádio antes dessa data. A final da Taça Rio está praticamente descartada, mas existem outras possibilidades, como os jogos de Bota e Fla pela Copa do Brasil, e os do Flu na Libertadores.

Antes de um jogo oficial, a festa. E ela tem tudo pra ser boa, à altura de um estádio que já foi o maior do mundo. Em campo, ídolos da história do nosso futebol. A partida será disputada em dois tempos de 30 minutos com intervalo de dez, mas será o suficiente para o Rio matar a saudade do Maraca.

Torturado por ‘ficar’ com namorada de bandido, jogador do Vasco é intimado a depor

Loira, corpo cheio de curvas, fã de decotes, vaidosa e namorada de um dos traficantes mais procurados do Rio. Segundo a polícia, este é um pequeno perfil de Dayana Rodrigues, de 22 anos, pivô de ataque de fúria do bandido Marcelo Santos das Dores, o Menor P, que vitimou, além dela, o jogador Bernardo Vieira, do Vasco, com quem ela teria se envolvido no fim de semana. A jovem levou sete tiros no domingo, e o meio-campo vascaíno foi torturado por criminosos do Terceiro Comando Puro (TCP) no Complexo da Maré.

De acordo com a revista Veja, a mulher é mãe de um menino de 6 anos, cujo pai seria um traficante morto. Ela moraria num apartamento na Vila dos Pinheiros, gosta de exibir presentes caros dados por Menor P, como carros, e ganhou uma loja de sapatos do criminoso. Como ‘prova de amor’, prossegue a Veja, ela teria tatuado a letra M no corpo.
Dayana Rodrigues, 22 anos, seria uma das namoradas de chefão do pó e teria ‘virado a cabeça’ de Bernardo: ele foi torturado por traficante. 
Bernardo e Wellington Silva - jogador do Fluminense que teria alertado por telefone Menor P a não matar o cruzmaltino por causa da repercussão que o crime teria no país - foram intimados a depor na 21ª DP (Bonsucesso). Segundo o delegado José Pedro Costa, a irmã de Dayana, Dandara Rodrigues, também será ouvida. Ela viu as vítimas serem levadas para a sessão de tortura.
“Não podemos dar detalhes”, explicou o policial, confirmando que a família de Dayana disse ter recebido telefone de Menor P ‘pedindo desculpas’ pelos disparos.

Bernardo seria ouvido ontem, mas não compareceu à delegacia e remarcou a ida para a próxima semana. Ele foi para São Paulo e usou a internet de um amigo para provar que ‘estava bem’. Na rede social, ele agradeceu o carinho e preocupação dos fãs. A mãe do jogador do Vasco, Joelma Fontes Vieira, também disse que o filho estava ‘tranquilo’.

Sobre Wellington Silva, o delegado quer saber se o lateral-direito do Fluminense, que foi criado na comunidade e ainda tem familiares morando na Maré, teria ‘orientado’ o bandido a desistir do assassinato.

Ainda de acordo com José Pedro, Dayana prestou depoimento quando estava internada. Com medo, ela, baleada na perna e no pé, não voltou para casa após receber alta. O pai dela, Aquiles de Abre, de 56, confirmou que a filha teve um caso com Menor P. “Já teve e não tem mais”. E atacou Bernardo: “Minha filha não teve envolvimento com Bernado. É um jogador safado”.  (O Dia Online)

'Elvis da Amazônia' estará no Altas Horas deste sábado, na Globo

Hely Pereira- Elvis Cover  (Foto: Divulgação) 
Hely Pereira, o Elvis Cover
O programa Altas Horas, da Globo, deste sábado (27), vai ter uma atração diferente: a presença de um cover do cantor Elvis Presley. O artista chama-se Hely Pereira e é paraense, residente em Belém.

Conhecido no cenário cultural paraense, Hely, que é advogado por formação, trabalha há anos como cover do lendário e eterno rei do rock. O "Elvis da Amazônia" tem mais de 14 anos de carreira, 1,86 de altura e um porte físico comparável ao de Elvis no auge da carreira artística.

Chance de deixar crimes para trás

Participantes do projeto "Começar de Novo" com a Pres. Luzia Nadja Nascimento, o Juiz Cláudio Rendeiro (D) e o Superintendente da SUSIPE, Ten.Cel André Cunha
Oitenta internas do Centro de Recuperação Feminino (CRF) prestarão serviços de digitalização e recuperação de acervo documental ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A medida é resultado de um convênio técnico de cooperação firmado ontem entre o TJE e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). O termo foi assinado pelo superintendente da Susipe, coronel André Cunha, pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento e pelo juiz Cláudio Rendeiro, titular da 1ª Vara de Execução Penal e coordenador do projeto "Começar de Novo" no Pará. A cerimônia de assinatura do convênio ocorreu na sede do TJE.

O coronel André Cunha destacou a importância do convênio, que tem como objetivo oferecer qualificação profissional às internas e promover a reinserção social. "Não dá para jogar alguém na prisão sem que o poder público nada faça. Reconstruir a vida com rótulo de ex-presidiário não é nada fácil, daí a importância desta iniciativa para a vida dessas internas", destacou o superintendente. - "São mulheres que na maioria das vezes são a força e o sustento da família e precisam dessa oportunidade. Tenho certeza que o trabalho delas será de grande valia não só para o Tribunal, mas principalmente para os jurisdicionados", declarou a presidente do TJE, desembargadora Luzia Nadja.

As internas iniciam as atividades no próximo dia 2. Elas trabalharão por oito horas e receberão salário mínimo, vale transporte e vale refeição. Durante a validade do convênio, que terá dois anos de duração, elas serão passarão por avaliação de desempenho feita por assistentes sociais, psicólogas e terapeutas ocupacionais da Susipe. (Fonte: Jornal Amazônia - Foto: Site do TJE-PA)

Hoje tem RE x PA no Mangueirão

Remo e Paysandu decidem hoje quem será o primeiro finalista da Taça Estado do Pará - o returno do Campeonato Paraense 2013. E os dois maiores rivais do futebol local estarão frente a frente, no Mangueirão, a partir das 18h30, quando estará em jogo, além da vaga, a sobrevivência do Leão Azul na temporada e a autoestima bicolor às vésperas da disputa da Série B do Brasileiro após sete anos de ausência.

Para carimbar a passagem à final do segundo turno e ficar mais perto da vaga na Série D do Brasileiro, basta um empate para o Leão Azul. Já para o Papão, só a vitória interessa para manter viva as chance de conquistar o título estadual sem a necessidade de uma decisão extra - a chamada Taça Açaí. Como venceu o primeiro turno, o time bicolor só precisa conquistar a segunda parte da competição para sagrar-se campeão paraense de 2013.

TRE-SP multa Google em R$ 2,2 milhões por ofensas

Uma multa de R$ 2,2 milhões deverá ser paga pelo Google por ofensas à prefeita de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, Dárcy Vera (PSD), conforme condenação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). A empresa multinacional de serviços on-line e software foi denunciada por causa de textos publicados em um blogue, durante a campanha eleitoral de.

Eles deveriam ter sido retirados do ar, o que não teria ocorrido. A sentença mantém a decisão inicial proferida em primeira instância, mas ainda cabe um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A primeira condenação foi em dezembro, quando o juiz Sylvio de Souza Neto considerou ofensivas as mensagens direcionadas a Dárcy, que foi reeleita para o cargo. Souza Neto também creditou a culpa por isso ao Google, responsável pela manutenção da rede mundial de computadores. O magistrado chegou a pedir a prisão do diretor financeiro do Google no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, por crime de desobediência, medida que depois foi revista. A decisão surgiu a partir de denúncia da prefeita de que publicações no blogue de um jornalista da cidade seriam 'abusivas e depreciativas à honra'. O Google foi condenado na ocasião a tirar seis trechos de textos do ar e a uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O juiz disse uma questão envolvendo responsabilidade sobre quem tem o poder de tirar ou manter a publicação na internet.

Recurso - O Google informou na tarde desta sexta-feira que ainda não foi notificado sobre a decisão e que 'exercerá seu direito de recurso aos tribunais superiores'. Já na defesa apresentada à Justiça no decorrer do processo, a empresa alegou que a decisão judicial não se justifica, pois não pode responder pelo conteúdo publicado na internet. E que, caso faça isso, estaria ferindo o direito de liberdade de expressão.

Sistema prisional: Governo prepara pacote para reduzir lotação nas cadeias

O governo federal deve lançar em maio um novo plano com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos detentos e estimular a adoção de penas alternativas, a fim de tentar reduzir a superlotação nos presídios.

O pacote vai prever investimentos na infraestrutura do sistema penitenciário nacional, melhorias de gestão e propostas de mudança na legislação.

A elaboração do plano foi encomendada pela presidente Dilma Rousseff, segundo informou um membro do governo envolvido no trabalho, mas que preferiu não se identificar. Outro integrante da equipe que atua na elaboração do plano confirmou as informações.

Em relação à superlotação, a intenção é estimular – para crimes que envolvem menor grau de violência – a aplicação de penas que não levem necessariamente o autor para a prisão. Exemplos de penas como essas seriam a prestação de serviço comunitário, monitoramento do condenado por meio de tornozeleira eletrônica ou prisão domiciliar. No mês que vem, o STF discutirá em audiência pública se condenados podem ir para prisão domiciliar devido à falta de vagas no regime semiaberto.

Quanto à qualidade de vida do preso, algumas das medidas que o plano pretende implantar são instalação de unidades educacionais em presídios, melhoria do atendimento de saúde, controle do uso de drogas e capacitação profissional dos agentes e dos detentos.

Musicalidade amazônida estreia em São Paulo

Musicalidade amazônida estreia em São Paulo (Foto: Divulgação/Walda Marques)
(Foto: Divulgação/Walda Marques)
No DOL:
A cantora lírica Gabriella Florenzano (foto), que transita do erudito ao popular, estreia no “Making Musicals”, com direção de Wolf Maya, no Teatro Nair Bello, neste sábado (27), que fica em cartaz durante todo o mês de maio.

Além disso, Gabriella atua como locutora, atriz, modelo e produtora audiovisual. Dirigiu, foi roteirista e produtora do curta-metragem "Bailarina" (2005) e do documentário “Rock no Tucupi” (2006) e protagonista do curta-metragem “L’Artista”, de Graziela Ribeiro.
No site YouTube é possível conferir algumas performances da artista. Assista aqui e aqui.

No blog do GIBA UM:

Mau negócio
Os advogados dos mensaleiros, que começarão a entrar com recursos na defesa de seus clientes na Alta Corte (embargos infringentes não são reconhecidos por alguns ministros), torcem o nariz para essa queda de braço entre o Supremo e o Congresso, embora José Antonio Dias Toffoli acredite que “é pleno exercício da democracia”. Como tem petista e manobras políticas do Planalto no meio desse embate, os advogados acham que é mau negócio para os condenados, na medida em que, até por questões de corporativismo, aumentará entre os ministros o famoso pé atrás contra quaisquer ações jurídicas. Marco Aurélio Mello, já considerou essa briga como “retaliação”. Para quem não sabe: ao Supremo é dado o direito legal de convocar as Forças Armadas para entrar em campo, se houver desobediência a sentença da Corte.
Ricos do showbiz
Na recente lista dos mais ricos do Reino Unido, segundo levantamento do The Sunday Times, o bloco dos artistas aparece bem na foto: na liderança, Paul McCartney, com patrimônio de R$ 2 bilhões, seguido de Andrew Lloyd Webber (The Phantom of the Opera, Evita e outros) com R$ 1,8 bilhão e, seqüência, os membros do U2 com R$ 1,5 bilhão.  
Ex-reis do futebol
Os principais jornais esportivos do mundo já tratam jogadores e técnicos brasileiros como ex-reis do futebol. No ranking da Fifa, o Brasil ocupa o 19º lugar e há anos, a seleção não vence nenhuma outra de primeira linha, fora a humilhação do Santos diante do Barcelona. E o que começa a ser discutido igualmente é aquela história de que “Neymar é o novo Pelé”. Na lista dos favoritos da próxima Copa, o país está longe. Os que estão com a bola toda, sem ordem de classificação, são Espanha, Alemanha, Itália e Argentina.
Vulgar
O veterano senador Pedro Simon (PMDB-RS), vicentino (fez voto de pobreza), resolveu atacar Dilma Rousseff de frente: “A presidenta está começando a perder a credibilidade. Já está começando a se ver que ela é uma política vulgar”. Simon compara a manobra de Dilma sobre novos partidos ao Pacote de Abril, dos tempos da ditadura militar, com o qual o regime e a Arena criaram os senadores biônicos.
Quadro trágico
Hoje, são quase 22 milhões de brasileiros sofrendo com a seca no Nordeste. A falta de chuva atinge mais de 90% do semi-árido e a Secretaria Nacional da Defesa Civil já decretou situação de emergência e estado de calamidade publica em 1.046 cidades. Do pacote anunciado por Dilma Rousseff e das providencias consideradas mais do que urgentes, incluindo sonhadas cisternas, nem sinal.
Para entender
Num regime liberal-democratico, como o brasileiro, o Congresso legisla e quem interpreta as leis é o Judiciário. O Parlamento somente passa por cima do Judiciário nos regimes de democracia popular, como os antigos regimes comunistas do Leste Europeu. Na Checoslováquia, por exemplo, os comunistas chegaram ao poder pelo voto, em aliança com outros partidos. A Primavera de Praga acabou com a festa, em 1968. Antes, em 1956, na Hungria, onde os comunistas haviam chegado também ao poder pelo voto, o Partido Popular dos Trabalhadores Húngaros, acabou apoiando um regime autoritário. No Brasil, até hoje se discute o caso dos bebês anenféfalos: não havia legislação e o Supremo legislou.
Noivo
Quem diria: o ex-imperador Adriano acaba de ficar noivo, no Rio, de Renata Pontes, dentista e filha de conselheiro do Flamengo, com direito a grande festa no Condomínio das Mansões, na Barra da Tijuca. É ela que vem enquadrando o jogador na Lei Seca e na malhação de duas horas por dia (já perdeu oito quilos).
Quem chega
Quem chega ao São Paulo, dia 2, para gravar a nova campanha de uma rede de lojas de sapatos do Nordeste, é a atriz Sarah Jessica Parker, a eterna Carrie Bradshaw da série Sex and the City. Permanecerá na cidade por 48 horas, circulando com seguranças e em carro blindado, devendo receber um cachê de R$ 2 milhões. Ela ficará hospedada na suíte presidencial do hotel Emiliano e traz junto sua maquiadora Leslie Lopes e seu cabeleireiro Chris McMilan.
Brincar, não
Embora tenha tido participação na pressão na emenda sobre novos partidos na Câmara, a presidente Dilma Rousseff não gosta desse duelo entre Supremo e Congresso. Como comandante de um dos Poderes, não quer incentivar – e muito ao contrário – quaisquer rixas entre Legislativo e Judiciário. Contudo, sua relação com alguns ministros do STF não é nem um pouco chegada e com Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves, respectivamente presidente do Senado e da Câmara, chega a ser quase protocolar. Ao vice Michel Temer, ela desabafou: “Não se pode brincar com a Constituição”.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Grata lembrança

Na foto, tirada ano passado no terraço do Bar Mascotinho, Sérgio Pingarilho e eu, amigos desde os tempos de estudantes do Ginásio (hoje, Colégio) Dom Amando, em Santarém.

Sérgio da Graça Amaral Pingarilho, 59 anos de idade, ex-prefeito do município de Prainha, morreu em Belém no dia 21 deste mês.

Topless de Kate Middleton vai parar agora nos tribunais da França

A primeira vitória da família real inglesa na investigação criminal para descobrir os responsáveis pela publicação das fotos pela revista “Closer” – aquelas em que Kate Middleton aparece de topless durante férias na França – acaba de ser concedida pela justiça do país. Ernesto Mauri, executivo do grupo Mondadori, que publica a “Closer”, foi autuado pela polícia francesa e irá responder a processo por invasão de privacidade.

A fotógrafa Valerie Suau, que teria sido a responsável pelos cliques, também foi autuada sob a mesma acusação. O processo deverá correr nos próximos meses em um tribunal de Nanterre, perto de Paris, e tem tudo para ser um dos assuntos mais cobertos pela mídia britânica nos últimos anos.  (Glamurama)

Removendo o passado santareno: TUNA BAR

Por Ercio Bemerguy.
Na década de 80, em Santarém, bom mesmo era participar, sexta-feira, das festinhas realizadas no Tuna Bar. Eu e a minha turminha de amigos – Paquita, Lezildo, Galo, Rodolfo, Durvani e outros – chegávamos cedo, antes mesmo de serem armadas e arrumadas as mesas e as cadeiras no salão. Éramos considerados “de casa”. Era ótimo estar lá, vendo e sendo visto por gente de todas as classes sociais em perfeita convivência fraterna num ambiente simples, porém muito alegre, muito agradável e, sobretudo, muito seguro, sem assaltos, sem drogas.

O som era de uma potente e moderníssima eletrola rodando os elepês da moda. O cardápio era o básico: cerveja, refrigerante, cuba-livre, tira-gosto de lingüiça frita com farofa, bolinho de piracuí, filezinho e isca de peixe.

Em uma dessas noitadas festivas e gostosas, em plena solteirice, eu estava sentado sozinho em uma das mesas a espera dos meus parceiros de farra. De repente, aproximou-se de mim um cidadão moreno, alto, forte, e entre nós rolou esta conversa:

Ele - Tu não és o Ercio Bemerguy, da Rádio Rural?”

Eu - Sou eu mesmo, respondi.

Ele - Eu ouço sempre e gosto do teu programa EB Faz o Sucesso.

Eu - Como é o seu nome?

Ele - Sou o Luiz Paulo, trabalho na Tecejuta e moro no bairro do Santíssimo. Tu vens sempre aqui?

Eu -Toda sexta-feira a minha diversão é aqui.

Ele - Esta é a minha primeira vez e estou adorando, tem muita mulher bonita, não é?

Eu – Tem sim, para todos os gostos. Mas, hoje, a melhor de todas é aquela louraça que está dançando com aquele magrinho que parece ser "bicha". Concordas?

Ele – Vou te perdoar, Ercio, porque com certeza não sabes que ela é a minha esposa e está dançando com o irmão dela, meu cunhado, que não é "fresco", não. É muito macho!

Felizmente, nesse instante chegou o meu amigo Galo e passamos, os três, a falar sobre futebol, lamentando a última derrota do meu São Francisco para o Fluminense, por 3 x 1.

Quando eu pensava que a gafe que eu havia cometido estava superada, eis que se aproximou de nós a “louraça”. E, o maridão, com sua voz grossa, de machão, disse: “Ercio, esta é a Djanira, a minha mulher. Vai dançar com ela, vai, aproveita este samba arretado que está tocando.” – Eu fui? Nem morto...

O Tuna Bar tinha tudo que um bar precisa para ser perfeito: diversão sadia, excelente tratamento aos seus freqüentadores, bebidas bem geladas, preços bons e uma placa avisando: “Fiado só para maiores de 90 anos acompanhados de seus pais”.

Romário rebate comentário de Pelé

Romário, no twitter: "Pelé, ontem, rebateu minha famosa frase 'Pelé calado é um poeta'. Comumente usada, afinal, ele vive dando deixa. A última besteira que ele disse foi que a base do Corinthians deveria ser a base da Seleção. Pediu, né?", escreveu o deputado. "Ele disse que é muito católico, acho que não é tão católico quanto afirma, porque se fosse, teria assumido a filha e ido ao enterro dela", provocou, em seguida. Romário ainda citou o mau desempenho da Seleção Brasileira no jogo de ontem contra o Chile, no Mineirão, que contava com jogadores corintianos. "Além de poeta, é um boçal", completou o deputado.

Na tarde de ontem (25), Pelé respondeu as recorrentes críticas do deputado federal dizendo: “Tem muitas pessoas que não sabem muito e ficam atacando os outros. Mas eu aprendi, como católico apostólico romano, que Deus sempre perdoou os ignorantes. Então, eu perdoo os ignorantes. Não tem problema”.

Vale a pena ler: Mata mosquitos

Por Dora Kramer.
Se o governo é tão popular, tão forte política e eleitoralmente falando, tão bom, eficiente e detentor do monopólio da justiça social; se a presidente Dilma Rousseff está com a reeleição garantida, se os pretendentes à Presidência estão, em verdade, jogando para 2018 como se diz por aí, por que cargas d'água emprega toda sua energia, canaliza todos os seus esforços, ocupa todo o seu tempo com artimanhas eleitorais?

O governo não precisaria cometer a irresponsabilidade de abusar de suas prerrogativas para ficar em campanha diuturnamente, muito menos teria para isso necessidade de flertar com o crime de responsabilidade ao apropriar-se indevidamente da máquina pertencente ao público.

A rigor, não teria razão alguma para a presidente da República se expor ao desmentido dos fatos dizendo que não está em campanha porque a governança lhe ocupa todas as horas do dia, todas as semanas do mês, todos os meses do ano.

Tampouco haveria motivo para o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, lançar mão de cinismo em estado sólido dizendo não enxergar oportunismo no projeto que nega a novos partidos as benesses concedidas pela Justiça ao PSD, depois entronizado no altar do governismo.

Segundo Carvalho, trata-se da mais pura defesa da fidelidade partidária e da moralização do sistema de locação de legendas. Disse também que o Planalto não se envolveu na tramitação do projeto na Câmara.

Isso a despeito das digitais e do registro da voz da ministra da Articulação Política, Ideli Salvatti, ao telefone orientando as bancadas para a votação. Mas, se havia alguma dúvida, o fechamento de questão do PT em torno do tema a ser agora examinado pelo Senado cuidou de dissipá-la.

A ordem obviamente veio de cima e com requintes de humilhação para os senadores petistas Jorge Viana, Wellington Dias e Paulo Paim, que na véspera haviam denunciado a manobra como casuística e anunciado a disposição de votar a favor da entrada em vigor da regra só depois da eleição de 2014.

O PT está obrigado a votar em bloco. O "enquadramento" escancara a presença da mão de ferro do governo.

Tudo isso para criar obstáculos a possíveis oponentes oficialmente tratados com menosprezo. Por essa visão, Marina Silva é frágil, Eduardo Campos não vai adiante com seus planos e Aécio Neves padecerá dos males da divisão do PSDB.

O que leva tão poderosos chefões a usar tiros de canhão para matar mosquitos? Difícil saber, mas vai ver não os consideram tão inofensivos assim, ou talvez seja um caso de ambição desmedida pelo poder eterno.

Sus terá que bancar cirurgia reparadora da mama

O SUS (Sistema Único de Saúde) vai passar a fazer cirurgia plástica reparadora da mama após a retirada em decorrência de câncer - preferencialmente no mesmo procedimento cirúrgico. A determinação foi publicada ontem no "Diário Oficial da União’’. De acordo com a Lei nº 12.802/13, quando existirem condições técnicas, a reconstrução deverá ser feita juntamente à retirada da mama e, no caso de impossibilidade de reconstrução imediata, a paciente será encaminhada para acompanhamento e terá garantida a realização da cirurgia logo após alcançar as condições clínicas requeridas. A norma entra em vigor na data da publicação.

Quando foi aprovado no Senado, em 26 de março, a relatora do projeto, Ana Amélia (PP-RS), afirmou que a lei deve beneficiar as mulheres mais pobres. A senadora criticou que as cirurgias são adiadas "indefinidamente" em muitas unidades do sistema público habilitadas para o procedimento.

No dia 28 de março, o "Bom Dia Brasil" relatou um grupo de mulheres que tiveram a mama retirada por causa do câncer e aguardava há anos pela cirurgia. "Minha vontade era de fazer a plástica e ficar bonita. Eu não sinto que sou eu, a autoeestima fica lá embaixo", relatou a dona de casa Maria do Carmo Diniz, que espera pela operação desde 2008. Aparecida Alves está na fila há 2 anos. "Os seios são uma parte muito importante para a mulher: a nossa feminidade", diz.

De 2008 até 2012, segundo dados do SUS, 68 mil mulheres tiveram a mama retirada por conta do câncer. Nesse mesmo período, menos de 10% conseguiram fazer a cirurgia reparadora. O Governo Federal não sabe dizer quantas mulheres no total aguardam na fila.

"Nós estamos fazendo um diagnóstico detalhado do Brasil com um novo sistema de informação em câncer implantado em todo o país até maio, com isso teremos detalhadamente onde precisamos ampliar serviços junto aos estados e municípios", afirmou na época o secretário de atenção à saúde do ministério, Helvécio Magalhães.
Fonte: Portal ORM

PF: Operações Tétis e Proteu combatem fraudes na obtenção de seguro desemprego

A Polícia Federal, com apoio da Polícia Civil e do Ministério do Trabalho e Emprego, deflagrou hoje (25/04) simultaneamente, as Operações Tétis e Proteu* no combate a fraudes na obtenção e concessão de seguro desemprego destinado ao pescador artesanal.
As investigações tiveram início há cerca de dez meses. Em razão da estrutura das organizações e da logística que foram empregadas nos municípios do Arquipélago do Marajó, as investigações foram conduzidas em conjunto.

O grupo criminoso atuava providenciando documentação necessária para que moradores do município de Curralinho/PA e região de Breves/PA e, também, de Belém, recebessem indevidamente benefício do seguro desemprego do pescador artesanal. Da mesma forma, no intuito desarticular quadrilha que atua em Salvaterra/PA e Soure/PA, foi iniciada a Operação Proteu, resultado, também, de dados colhidos em procedimentos que tramitaram na PF, bem como a análise de relatório técnico que identificou 78 beneficiários do seguro que trabalhavam na Prefeitura de Salvaterra. Nas duas Operações observou-se a atuação de servidores públicos, na facilitação das fraudes.

A Operação chegou a concentrar 44% de todos os benefícios concedidos no país, sendo grande parte deles obtidos por meio de fraudes. Estima-se que o prejuízo à União, desde 2010, ultrapassa o valor de R$18 milhões.

Durante as operações foram cumpridos 19 mandados de prisão preventiva, 19 mandados de prisão temporária, duas conduções coercitivas, 41 mandados de busca e apreensão, oito afastamentos de servidores públicos, bloqueio de 44 contas bancárias e o cancelamento de 19 registros Gerais de pesca – RGP.

Ao todo 13 empregados públicos foram presos, além de presidentes de colônias de pescadores e vigilantes de agencias bancárias. Dois vereadores dos municípios envolvidos foram alvos das Operações, bem como as sedes das Colônias de Pescadores de Curralinho, Soure e Salvaterra.

Participaram das Operações 176 policiais federais, além da colaboração dos demais envolvidos.

*Proteu: Deus marinho que aparece na mitologia grega como filho dos titãs Tétis e Oceano. Reverenciado como profeta, tinha o dom da premonição e assim atraía o interesse de muitos que queriam saber as artimanhas do poderoso destino. Tétis é uma das Nereidas, divindade marinha e imortal, filha de Nereu e de Dóris.
Fonte: Comunicação Social da PF no Pará

Teló leva prêmio de música do ano da 'Billboard'

Michel Teló venceu em duas das sete categorias nas quais concorria a prêmios no "Billboard Latin Music Awards", o Prêmio Billboard da Música Latina, que aconteceu no BankUnited Center da Universidade de Miami na noite de ontem (25).
Michel Teló com o mascote bull terrier do 'Billboard Latin Music Awards' (Foto: John Parra / Getty Images North America / AFP) 
Michel Teló com o mascote bull terrier do 'Billboard Latin Music Awards'
De acordo com o site da Billboard, a canção 'Ai se eu te pego' foi eleita a melhor música do ano e a melhor música pop.

Único brasileiro entre os indicados desta premiação da música latina, Teló concorreu em três categorias pessoais (Novo Artista, Artista em Redes Sociais e Artista Pop) e mais quatro relacionado ao hit "Ai se eu te pego" (Música do Ano, Música Pop, Música Digital e Música em Rádio).
Veja a lista completa dos vencedores no site da Billboard.

Renan Calheiros disse que houve 'invasão' do Judiciário sobre o Legislativo.

O presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem (25) que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação de projeto que inibe a criação de novos partidos. A interrupção no andamento foi determinada nesta quarta, enquanto os senadores discutiam requerimento de urgência para acelerar a tramitação da proposta.

Na ação, protocolada na noite de ontem no STF, o Senado afirma que a decisão "constitui gravíssima violação da ordem constitucional porque abala o funcionamento da democracia" e pede que a liminar seja suspensa pelo plenário da Corte.

Após reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Calheiros disse que irá apresentar um agravo regimental, instrumento que, se aceito, pode rever decisão do próprio STF. O senador ainda criticou o que classificou como "invasão" do Judiciário sobre o Legislativo.

“O papel do Legislativo é zelar pela sua competência. Da mesma forma que nós nunca influenciamos decisões do Judiciário, não aceitamos que o Judiciário influa nas questões legislativas. Nós consideramos isso uma invasão e vamos entrar com agravo regimental”, afirmou.

O agravo regimental é o único tipo de recurso no STF contra decisões monocráticas (de um único ministro), caso da liminar de Gilmar Mendes. Após ser protocolado na Corte, o ministro poderá rever sua decisão ou levar o assunto para o plenário do Supremo.

Enquanto isso não ocorrer, a decisão de Mendes só deixará de valer caso a maioria do plenário apresente voto contrário no julgamento do próprio pedido de suspensão da tramitação do projeto que afeta os novos partidos, feito pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Renan Calheiros disse que o recurso é uma tentativa de evitar “agravar a crise” entre os poderes. “É uma oportunidade para que Supremo faça uma revisão da sua própria decisão. Temos outros instrumentos, mas sem querer agravar a crise, a separação dos poderes, nós vamos primeiro entrar com agravo regimental”, disse o senador.

Para o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a liminar do STF afeta o poder constitucional do Congresso. “Não concordamos e [não] aceitamos que [o Supremo] interfira aqui no nosso processo, correto, constitucional e regimental de expressar os nossos votos. Portanto, vamos entrar com agravo esperando que o Supremo possa rever essa decisão e fazer justiça ao papel constitucional dessa Casa”, disse Alves.
(G1)

PEC que restringe STF 'fragilizará democracia', diz Joaquim Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa (foto), afirmou nesta quinta-feira (25), por meio de sua assessoria, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Congresso a derrubar decisões da Corte "fragilizará a democracia" caso seja aprovada. Barbosa passou a semana nos Estados Unidos e deve voltar ao STF nesta sexta (26).

A proposta, de autoria do deputado Nazareno Fontelles (PT-PI), prevê que, quando o STF decidir pela inconstitucionalidade de uma emenda à Constituição, o Congresso poderá reavaliar o ato do tribunal. Se parlamentares discordarem da posição do Supremo, a questão, segundo o projeto, será decidida em um plebiscito.

A PEC também estabelece que, para o STF declarar a inconstitucionalidade de uma norma, serão necessários os votos de nove dos 11 ministros. Atualmente, bastam seis. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) e há duas ações no STF que pedem a suspensão da tramitação da PEC.

"Tem quase 80 anos a tradição já consolidada de se permitir que o Supremo Tribunal Federal declare a inviabilidade jurídica de uma lei votada pelo Congresso por violação de uma cláusula constitucional. Por que alterar isso agora, em pleno século 21? Essa medida, se aprovada, fragilizará a democracia", afirmou Barbosa.
O ministro Joaquim Barbosa durante sessão do Supremo Tribunal Federal (Foto: Nelson Jr. / STF)
Ainda segundo a assessoria, o presidente do Supremo disse que o princípio da separação de poderes existe para "neutralizar" abusos.
"Separação de poderes não é uma noção abstrata. Faz parte do direito de todos os cidadãos. Integra o conjunto de mecanismos constitucionais pelos quais um poder contém ou neutraliza os abusos do outro."
'Rasgaram a Constituição'
O ministro Gilmar Mendes disse nesta quinta que, se a proposta for aprovada, é "melhor que se feche" o tribunal.
"Não há nenhuma dúvida, ela é inconstitucional do começo ao fim, de Deus ao último constituinte que assinou a Constituição. É evidente que é isso. Eles [CCJ] rasgaram a Constituição. Se um dia essa emenda vier a ser aprovada é melhor que se feche o Supremo Tribunal Federal. É disso que se cuida", afirmou Gilmar Mendes.
Mais aqui >PEC que limita STF torna democracia frágil