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sábado, 29 de junho de 2013

No blog do Claudio Humberto:

Planalto arruma 'representantes' dos protestos para tentar manipular revolta
Foto
TEATRINHO NO PLANALTO, COM REPRESENTANTES QUE NADA REPRESENTAM
O primeiro item da agenda da presidenta Dilma Rousseff, ontem (28), foi um encontro com um grupo de supostos "representantes" das manifestações que ocorrem em todo o País. O grupo é formado por jovens militantes do PT e do PCdoB, partidos que integram a base de apoio ao governo federal, ligados a entidades que têm tentado inutilmente assumir a liderança dos protestos. Exibindo a perplexidade que se vê nos rostos do governo, os ativistas representaram entidades como CUT e MST, que são controlados pelo PT, e UNE (União Nacional dos Estudantes), aparelhada pelo PCdoB, que não apenas não estiveram na origem do movimento, como têm sido até expulsos de manifestações das quais tentam tirar proveito político. A UNE, por exemplo, só deu as caras nas ruas nesta quinta-feira (27), quando reuniu em Brasília cerca de quinhentos pessoas, a maioria adolescentes arregimentados pela Ubes (de estudantes secundaristas igualmente aparelhada pelo PCdoB), após doze anos de omissão, mediante generosas contribuições do governo Lula, com dinheiro público, aos cofres da entidade.
Tirando casquinha
Na tentativa de salvar a pele, após forte rejeição do povo, o deputados disputam a tapas espaço na tribuna para mostrar a cara defendendo a “royalties do petróleo para educação e saúde” e repulsa à PEC 37.
Dilma tentou se associar à Copa e se deu mal
Os estádios nunca foram responsabilidade da presidenta Dilma, mas ela mandou com tal freqüência o ministro Aldo Rebelo (Esporte) visitar as obras, cobrando dos governos estaduais e expondo o governo federal, tentando associar-se à imagem da Copa, que acabou fazendo o povo acreditar que o dinheiro é público. Agora, tenta convencer do contrário todos os principais veículos de comunicação do País. Aldo findou chamuscado no Planalto por não avisar Dilma do problema. E por estimular a versão de que o governo manda nas arenas.

Gastos do governo com Copa das Confederações 'não são problema da Fifa', diz Blatter

O presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter (foto), disse ontem (28) que os gastos públicos bilionários do governo brasileiro com a Copa de 2014 "não são problema da Fifa", e definiu a Copa das Confederações brasileira como "a melhor" organizada pela entidade até hoje. - "Entendo as manifestações sociais, mas por outro lado, o futebol traz esperança. Acompanhamos as reações do governo, que prometeu mudanças, mas isso não é problema nosso, não nos responsabilizamos por isso", declarou Blatter em coletiva de imprensa no Maracanã. - "É a melhor Copa das Confederações que organizamos até agora", elogiou o presidente, após declarar que "o futebol teve um papel positivo" no âmbito das manifestações. Ele fez questão de reafirmar que não há "plano B" para organizar o Mundial de 2014 em outro país. - "Foi muito bom fazer este teste, mas a competição foi mais importante, vimos isso em campo. Ainda faltam dois jogos, mas posso dizer que os testes foram bem sucedidos porque sabemos agora o que precisa ser melhorado e o que funcionou", completou Blatter.

Brasil e Espanha se enfrentam na final da Copa das Confederações neste domingo no Maracanã, às 19h, horário de Brasília. Mais cedo, às 16h, Uruguai e Itália disputam o terceiro lugar em Salvador.

Médicos protestam em frente ao Congresso contra atuação de estrangeiros



Aproximadamente 300 médicos fizeram um protesto, ontem (28/6), em frente ao Congresso Nacional, contra a contratação de profissionais estrangeiros para trabalhar na saúde do Brasil. A manifestação começou em frente à sede do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM), no Setor de Rádio e TV Sul. 

A passeata andou pela W3 Sul, seguiu para o Ministério da Saúde e foi para o Congresso. Os manifestantes gritaram "Ei Dilma, vai tratar em Cuba".

Médicos fazem passeata contra abertura de mercado a estrangeiros (Antonio Viola/CB)
A passeata passou pela W3 Sul e segue para o Ministério da Saúde. O trânsito está lento no Eixo Monumental (Mara Puljiz/CB)
Os manifestantes fizeram uma paralisação da rede de hospitais públicos e privados para protestar contra a importação dos médicos de Cuba, já que eles não devem ser sumbetidos a uma prova de conhecimento das doenças endêmicas do país.
Manifestantes protestam contra a importação de médicos de Cuba (Antonio Viola/CB)
A manifestação, organizada pelo CRM, defende um novo modelo de gestão para a definição dos recursos já existentes. Segundo o presidente do CRM, Iran Augusto Cardoso, os estudantes brasileiros de medicina têm carga horária de atuação para se formar entre 6,5 mil e 7,5 mil horas, enquanto os de Cuba não teriam qualificação suficiente, com atuação de no máximo 5 mil horas. "Estão menosprezando os nossos estudantes e os nosso médicos", afirma Cardoso.  (Correio Braziliense)

Dilma não vai ao Maracanã

No blog do Camarotti - G1:
A presidente Dilma Rousseff decidiu não comparecer, domingo (30), ao jogo histórico da final da Copa das Confederações: Brasil x Espanha, no Maracanã. Além do risco de protestos do lado de fora, Dilma poderia ser alvo de vaias dentro do estádio, como ocorreu em Brasília, há duas semanas. Foi no Mané Garrincha, durante a abertura da Copa. 
Chacoalhada na equipe
Na reunião ministerial marcada para segunda-feira (1), a presidente Dilma Rousseff vai cobrar de sua equipe um choque de qualidade no serviço público, depois da onda de protestos pelo país. Dilma vai pedir agilidade na liberação de recursos. Ela também deve dar um puxão de orelhas nos ministros ao dizer que a urgência da população é maior do que o tempo dos burocratas. Ela vai fazer um apelo à sensibilidade da equipe ao ressaltar que o cidadão tem pressa de serviços como saúde, educação e mobilidade urbana. “Será uma chacoalhada na equipe”, resume um interlocutor da presidente.

Deputado Natan Donadon vai para cela individual na Papuda

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) na Câmara (Foto: Leonardo Prado / Agência Câmara) 
Deputado Natan Donadon na Câmara
O deputado federal Natan Donadon (RO), preso na manhã de ontem (28) pela Polícia Federal em Brasília, foi encaminhado para o presídio da Papuda no início da tarde, segundo informou a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do DF. Antes, o parlamentar, condenado pelo Supremo Tribunal Federal, passou na Vara de Execuções Penais no centro da capital.

Donadon chegou ao complexo penitenciário, a cerca de 20 km do centro de Brasília, por volta das 15h30, em veículo descaracterizado da PF. Foi primeiro levado para o centro de triagem e de lá seria encaminhado para a cadeia PDF-1, onde ocupará uma cela individual. Segundo o TJ, ele permanecerá em cela separada dos demais enquanto tiver o mandato de deputado federal.

No presídio, ele deve cumprir a pena como os outros detentos, "sem regalias", segundo a assessoria do tribunal, com direito a banho de sol e seguindo a rotina normal da prisão.
Donadon é o primeiro parlamentar que no exercício do cargo teve prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a Constituição de 1988. Donadon está sem partido porque nesta quinta-feira, foi expulso pelo diretório do PMDB em Rondônia. Na Câmara dos Deputados, ele já responde a processo de cassação do mandato.

De acordo com a assessoria da Polícia Federal, Donadon se entregou à polícia na L2 Sul, uma avenida de Brasília. A assessoria informou que ele decidiu se entregar no meio da rua porque não queria ficar exposto ao constrangimento de aparecer diante de jornalistas na porta da Superintendência da PF.

Em nota, a PF disse que representantes do deputado ligaram para informar o local onde ele se encontraria para se entregar. A corporação negou "qualquer acordo ou negociação" para a prisão e que agentes realizaram buscas em "todos os endereços ligados direta ou indiretamente ao procurado".  (G1)

No blog do GIBA UM:

Padres casados
O Movimento Nacional de Famílias dos Padres Casados quer entregar ao Papa Francisco, durante a Jornada Mundial da Juventude, um convite. Eles gostariam de ter um representante do Vaticano no encontro nacional que será realizado em janeiro de 2015 em Curitiba, no Paraná. De acordo com o movimento, são mais de sete mil os sacerdotes que deixaram a batina no Brasil para constituir família. Acham que, com grande formação, poderiam contribuir muito para a igreja católica na evangelização. O movimento é a favor do celibato opcional e também de maior poder de decisão à mulher dentro da Igreja.
17º casamento
Os blogs de humor sentenciam: “Gretchen é brasileira e não desiste nunca!” Ela acaba de oficializar seu 17º casamento com o empresário português Carlos Marques, numa reservada cerimônia em Paris, onde está morando e tem uma lojinha de produtos brasileiros. Aos amigos, Gretchen avisa que, em agosto, haverá casamento religioso.
Força na barriga!
Os caciques do Congresso, incluindo integrantes da base governista e também o PT, estão decididos a empurrar com a barriga a proposta de plebiscito (a cada hora, a presidente Dilma Rousseff coloca mais questões para serem votadas). Não falam publicamente contra a proposta, reclamam que ela “esqueceu de combinar com os congressistas” e concordam entre si de que não haverá tempo para realizar o plebiscito. Para a presidente, significa reafirmar uma sonhada posição de mando e comando – e uma espécie de bandeira para a reeleição. Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara e pedra no sapato de Dilma, não deixa por menos: “O plebiscito não vai acontecer. Ninguém está convencido. E se for para fazer, vamos propor tudo: parlamentarismo, tempo de governo, sistema de governo, só para começo de conversa”.
Contra-ataque
Congressistas apelidaram a disposição incontida de Dilma de fazer o plebiscito como uma espécie de puxadinho para a reforma política. Se tudo fracassar, contudo, a Chefe do Governo tem a resposta pronta: dirá sempre que “fez a parte dela” e Congresso não fez a dele.
Barões do asfalto
Para os grupos poderosos que controlam os transportes coletivos em São Paulo a suspensão da licitação de R$ 46,3 bilhões para 15 anos e a instalação de uma CPI chapa branca, não muda nada: seus contratos atuais serão prorrogados e eles custam para os cofres municipais, a titulo de subsidio, mais de R$ 1 bilhão por ano. O PT controla essa área a partir do secretario dos Transportes, deputado petista Jilmar Tatto, cujos familiares bem conhecem os empresários da área. O PT também controla os transportes públicos de diversas prefeituras do interior e a maior delas, depois de São Paulo, é a de Guarulhos. Para quem tem memória curta: o assassinato do prefeito Celso Daniel, de Santo André, em 2002, sempre foi ligado às quadrilhas dos transportes.
Reforço e detox
Nanda Costa, a Morena de Salve Jorge, está embarcando para Cuba, onde fotografa para a próxima edição de Playboy. Antes, tratou de turbinar devidamente os seios e fez um intensivo de muita ginástica e detox para aparecer nos trinques no ensaio. Depois, fará dois filmes: Língua Seca, ao lado de Cauã Reymond e Meu Tempo é Agora, sobre a vida do cantor Marcelo D2, que será interpretado por Thiago Martins.
Falta explicar
O Planalto já pensa numa campanha de esclarecimento de todos os itens que Dilma Rousseff quer colocar no plebiscito. Para que eleitores opinem sobre reforma, é preciso primeiro conhecer o que é cada sistema. A grande maioria dos brasileiros não tem a menor idéia de como funciona o financiamento público de campanhas, voto em lista ou algum formato de voto distrital. Os congressistas têm plena consciência disso e nem com campanha acreditam que haverá tempo. João Santana, marqueteiro e rotulado de 40º ministro, contudo, já esboça a campanha.
Joana dispensada
Aos 72 anos, depois de um câncer de mama e ainda convivendo com disautonomia (desequilíbrio do sistema nervoso autônomo), Joana Fomm, a inesquecível Perpétua da novela Tieta, acaba de ser dispensada da Globo (seu último trabalho lá foi em 2010 na série As Cariocas). É uma das atingidas pela nova política da emissora de não manter um banco de atores e diretores. Doravante, só será contratada por período de gravações. Junto com ela, mais artistas estão sendo dispensados.
Só na imaginação
Para quem está com um pé atrás sobre ações do Planalto diante das manifestações nas ruas: os recursos anunciados pela presidente Dilma Rousseff não existem na prática ou são despesas que já estavam previstas no orçamento e não incluem dinheiro novo. E igualmente estar no orçamento não significa que será liberado. Os R$ 50 bilhões adicionais destinados ao transporte urbano, que representam o volume maior de recursos prometidos, por outro lado, ninguém, entre o Tesouro Nacional e os ministérios da Fazenda e Planejamento, tem a menor idéia de onde tirar.
Cachê barato
Bruna Marquezine, namorada de Neymar, está sendo criticada por outras atrizes por ter cobrado pouco (R$ 50 mil) para uma campanha publicitária com duração de seis meses. Demais famosas de sua faixa acham que o mínimo deveria ser R$ 100 mil. Só que Bruna cobra R$ 20 mil para aparecer duas horas em qualquer evento – e sua agenda vive cheia. É o mesmo cachê cobrado por evento da ruivinha Marina Ruy Barbosa que, ameaçada de ficar careca em Amor à Vida, subiu de R$ 8 mil para R$ 20 mil.
Tem mais
O serviço de inteligência do exército vem alertando o Planalto que os protestos que sacudiram o país “vão continuar crescendo”. Em seus relatórios sobre origem e características das manifestações diz se tratar de “ação espontânea’, “instantânea”, “sem agenda” e “sem lideres”. Só que com grande capacidade de convocação: “30 pessoas agindo como multiplicadores em 30 minutos de mobilização, colocam em menos de meia hora 500 pessoas em local determinado”.
Fotos: Arquivo deste blog

Sistema penal em colapso

Estudo divulgado quinta-feira (27) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre o sistema penal comprovou o abarrotamento das cadeias de todo o Brasil. No Pará, o inchaço supera os 50%. Em média, o número de presos nas 38 casas penais paraenses é 57% maior que a capacidade desses locais. Outro dado relevante é que quase metade dos presos do Estado estão presos em caráter provisório, apenas aguardando julgamento. O que colabora para a superlotação.

As casas penais do Estado que abrigam internos de ambos os sexos, mas em celas separadas, por exemplo, têm 603 vagas. No entanto, abrigam 1.065 presos. Nas cadeias exclusivas para homens a situação é ainda mais grave, além da superlotação - 5.470 presos cumprem pena nesses locais, cujo total de vagas é 3.511 - 56 mulheres são mantidas nesses espaços.

O Pará tem 25 cadeias, que tem capacidade para 1.261 presos, mas mantêm 1.937. Nas 13 penitenciárias do Estado, com capacidade para 2.912 internos, 4.654 detentos cumprem pena. Nas cadeias femininas, com capacidade para 69 mulheres, 117 estão presas. Quanto ao tipo de prisão, o estudo mostra o seguinte: 3.483 presos em regime fechado (capacidade máxima de 2.640); 424 em regime semiaberto (capacidade para 372); 65 em regime aberto (capacidade para 63); 2.586 em regime provisório (capacidade para 891); 27 em medida de segurança (capacidade para 14) e 2 em prisão civil.

Em nove casas penais, os internos provisórios são mantidos afastados dos presos que já cumprem pena, em dez os detentos são separados de acordo com o regime a que foram condenados e em quatro maiores de 60 anos cumprem pena em ambientes separados. O MP apurou ainda que presos primários e reincidentes são mantidos separados em quatro casas penais, e em seis pela natureza do delito. Também há a separação por facções criminosas em quatro casas. Nenhuma unidade prisional do Estado possui espaço materno-infantil e apenas 26 possuem enfermaria. Entre os presos do Estado estão 28 índios, 13 estrangeiros.

Quanto à assistência à saúde, o MP apurou que não há farmácia em 13 casas penais do Estado, em quatro não são prestados atendimentos médicos emergenciais e em 33 gestantes não recebem atendimento pré-natal. Das pessoas que estão encarceradas, 543 estão com ferimentos e 131 com lesões corporais.  (Portal ORM)

Copa: Supermercados fecham domingo e reabrem segunda

A final da Copa das Confederações entre Brasil e Espanha, que ocorre às 19h de amanhã, domingo (30), no Maracanã, no Rio de Janeiro, mudou o horário de supermercados em Belém e Ananindeua.

Um acordo entre Sindicato das Empresas do Comércio de Supermercados e Autosserviços do Estado do Pará (Sindespa) e a Associação Paraense de Supermercados (Aspas) firmou o fechamento das lojas no domingo (30), a partir das 15h, com a reabertura somente na segunda-feira (01/07), a partir das 6h da manhã.

A medida também vale para todos os supermercados 24 horas e visa possibilitar que os funcionários e colaboradores dos supermercados possam assistir a final da Copa das Confederações.

Jornalista do Portal ORM vence II Prêmio de Jornalismo em Turismo

 
O jornalista Bruno Magno (foto), repórter do Portal ORM, foi o vencedor do II Prêmio de Jornalismo em Turismo "Comendador Marques dos Reis", com a reportagem Belém do Pará: paisagens, cores e sabores que encantam. O jornalista foi escolhido também pelo júri popular da premiação, cuja votação aconteceu via internet. A cerimônia de premiação aconteceu na noite desta sexta-feira (28) no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém.

A reportagem premiada abordou o turismo na capital paraense e enfatizou o potencial da região e as ações necessárias para o desenvolvimento da atividade no Estado.

O prêmio foi concedido a reportagens nas categorias de jornalismo online, impresso, radiojornalismo, telejornalismo e fotojornalismo. Os jornalistas escolhidos pelo júri formado por representantes da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Companhia Paraense de Turismo (Paratur) e Fórum de Desenvolvimento Turístico do Pará (Fomentur), que congrega entidades como a Abrajet Pará, que realiza a premiação em conjunto com a Paratur. Os vencedores dividiram um prêmio total no valor de R$ 115 mil.

Viva o Clô! Metade dos deputados já basta!

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:
Está começando a ganhar corpo nas redes sociais um movimento pela aprovação da PEC 280, que reduz a 250 o número de deputados federais no Brasil.

A proposta, do falecido Clodovil Hernandez (foto), foi apresentada em 2008 e, é claro, ainda está longe de ser votada.

Chegou a ser arquivada, em 2011, mas foi desarquivada no final do mesmo ano. Está, portanto, em condições de fazer parte das deliberações do Congresso.

Veja > a explicação de Clodovil para a proposta:

É bom que os deputados pensem bem na frase de Clodovil e vejam o que o povão vai dizer disso: Será que precisamos de gravata ou de seriedade?”

Governo concede reajuste de 24,8% a médicos-residentes

A bolsa de residência médica terá reajuste de 24,8% a partir de segunda-feira (1º). A medida beneficia 23.134 residentes, que passarão a receber R$ 2.976,26 por mês, informa o Ministério da Saúde, em nota. A bolsa é paga aos profissionais que estão cursando residência médica e de outras áreas da saúde. "Este é o maior reajuste já feito no valor da bolsa", ressalta o texto.

O reajuste é anunciado justamente em momento que o governo sofre críticas de médicos brasileiros, diante da determinação de permitir a entrada de profissionais da saúde estrangeiros no País. Nesta sexta-feira, inclusive, médicos-residentes fizeram um protesto em Brasília. Os participantes do ato percorreram a avenida W3 Sul e depois seguiram para a Esplanada dos Ministérios gritando o lema "Ei, Dilma, vai tratar do SUS". Os manifestantes carregavam cartazes e entre alguns dizeres estavam "queremos saúde padrão FIFA" e "médico tem, falta gestão e respeito". O ato terminou em frente ao Palácio do Planalto.

A nota divulgada ontem (28) informa que o aumento da bolsa de residência está previsto em Portaria Interministerial das pastas da Saúde e da Educação e começará a ser repassado a partir desta segunda-feira. "Esse é o maior reajuste já dado aos residentes do País e vai impactar em R$ 133,05 milhões no Orçamento do Governo Federal", cita o texto.

O governo argumenta que a ação faz parte de uma série de medidas que estão sendo adotadas pelo governo para estimular a formação de especialistas no Brasil e aumentar o número de médicos no país. "Serão criadas 12 mil novas vagas de residência até 2017, das quais quatro mil já nos próximos dois anos. Além disso, está previsto incentivo de R$ 100 milhões aos hospitais para expansão da oferta de cursos de residência", cita a nota divulgada nesta sexta.
 
Dos 23.134 médicos cursando residências no país, 2.284 profissionais participam do Pró-Residência, iniciativa do Ministério da Saúde que oferta bolsas em instituições públicas estaduais e municipais e sem fins lucrativos. Os demais 7.834 residentes atuam em instituições federais com incentivo pago pelo Ministério da Educação. Para outros profissionais de saúde existe a residência multiprofissional, com oferta de 5.285 bolsas.

TSE suspende cassação do deputado Cláudio Puty (PT).

TSE suspende efeitos contra mandato de Puty (Foto: Reprodução/Blog do Puty)
(Foto: Reprodução/Blog do Puty)
O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu ontem (28) a cassação do mandato do deputado federal Claudio Puty (PT-PA). A liminar foi concedida pelo ministro Henrique Neves da Silva, que acatou o recurso do deputado cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará em maio passado. 

Puty divulgou a decisão da justiça em seu perfil no Twitter e ressaltou que "a luta continua". O deputado fora cassado por quatro votos a um pelo TRE-PA. Sobre ele pesava a acusação de abuso de poder econômico, compra de voto e conduta vedada feita pelo Ministério Público Eleitoral.

A denúncia do MP Eleitoral é de 2010 e ocorreu após a operação Alvorecer, deflagrada pela Polícia Federal no Pará. Segundo a relatora do processo, juíza Eva do Amaral, a investigação policial utilizou interceptação telefônica - autorizada pela Justiça Federal - para concluir crimes eleitorais.

Provas documentais e escutas telefônicas demonstraram o envolvimento de Puty, então candidato, no esquema, segundo o MP. A denúncia afirma que o parlamentar usava planos de manejo madeireiro, aprovados irregularmente, como moeda de troca para apoio político e votos.

De acordo com o MP Eleitoral, as escutas telefônicas constataram que investigados da operação Alvorecer deixaram explícito que os planos de manejo liberados irregularmente seriam usados como forma de obter votos. Outras provas mostraram que o então chefe da Casa Civil do Estado - na época governado por Ana Júlia Carepa - usava sua influência política para interferir diretamente na liberação de autorizações definitivas de exploração florestal.

A denúncia evidencia ainda que grupos de fazendeiros da região sul e sudeste do Pará decidiram apoiar a candidatura de Puty em troca das liberações de exploração florestal. Além de Puty foram condenados José Cláudio Moreira Cunha - então secretário adjunto de Meio Ambiente - e Aníbal Picanço - secretário de Meio Ambiente. Por não terem mandato eletivo, os dois foram multados.

No mesmo esquema estão implicados os deputados estaduais Bernadete Ten Caten (PT) e Gabriel Guerreiro (PV). Ainda segundo o MP Eleitoral, as provas relativas a Puty foram enviadas a Procuradoria Geral da República, em Brasília, pelo fato de o deputado ter foro privilegiado.  (Portal ORM)

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Gente que brilha: ODILSON MATOS GUIMARÃES RODRIGUES

Eu e meu querido compadre Odilson
Anualmente, o Conselho da Mulher Empresária, presidido por Darenice Coimbra e vinculado à Associação Comercial e Empresarial de Santarém, promove a Mostra Cultural, quando é escolhido um artista santareno para receber a Medalha Mérito Cultural Wilson Dias da Fonseca. O escolhido deste ano foi o cantor e compositor Odilson Matos Guimarães Rodrigues, pessoa muito admirada e querida por todos os mocorngos.

A entrega da merecida medalha será amanhã (29), às 19h, na Praça do Mirante. Na oportunidade, será realizado um show em homenagem a Odilson e uma exposição de artesanato.

Eu e Odilson trabalhamos juntos, por muitos anos, na agência do Banco da Amazônia em Santarém. Por sermos bons amigos e colegas de trabalho, fui escolhido para ser padrinho do seu filho Cezário.

Meu querido compadre, parabéns por mais esta homenagem de reconhecimento ao seu talento e, principalmente, por ser um cidadão que sempre viveu com muita dignidade.

Atualização em 30.06.2013:
Odilson Matos
Odilson Matos Guimarães Rodrigues nasceu no dia 9 de agosto de 1941. Herdou da família Pinto Guimarães e da família Matos o talento artístico que surgiu desde muito cedo, sendo a musicalidade, sua maior expressão. Um dos maiores intérpretes das músicas de Wilson Fonseca, Odilson contribuiu para a divulgação das canções do maestro Isoca no cenário nacional e internacional. Poema de amor é a canção mais conhecida da cultura local, sendo música obrigatória em seu repertório.

Nos anos de 1963 a 1988, esteve em atividade uma das maiores bandas da região. Reunindo um repertório variado que tocava de forró a discoteca, os Hippies fizeram história nos bailes da cidade. O sucesso foi tanto que os jovens músicos tocaram nas principais casas de shows da região norte. Momentos que permanecem vivos na memória de muitos.

Grande ícone e incentivador da cultura local, Odilson atuou no fomento de ações que impulsionaram a realização de grandes eventos. Foi coordenador local do projeto Pixinguinha, que revelou muitos talentos e contribuiu para o fortalecimento da musica popular brasileira. Em 1986, a Funarte reconheceu a edição realizada em Santarém, como a melhor de todos os tempos.

Hoje, aos 72 anos, Odilson é membro efetivo da Academia de Letras e Artes de Santarém (Alas), desde 2004.

Viúvo de Emílio Santiago pede pensão na Justiça

Um processo corre em segredo de Justiça na 4ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), no qual o professor da UERJ Márcio Tadeu Ribeiro Francisco alega ter sido parceiro conjugal do cantor Emílio Santiago (foto) por um tempo aproximado de 18 anos.

Emílio morreu no dia 20 de março deste ano em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC) e, desde então, Márcio Tadeu tem se ocupado do processo para que seu relacionamento de concubinato (ou seja, que não foi formalizado) seja considerado perante a Justiça como uma união estável. Não se sabe ainda o valor da herança deixada por Emílio Santiago, mas o cantor era dono de imóveis em alguns estados brasileiros e um apartamento em Nova York, nos Estados Unidos, além de carros e joias.

As cantoras Alcione e Leny Andrade são testemunhas da relação no processo, mas se recusam a falar sobre o assunto.  (Fonte: Coluna do Leo Dias - jornal O Dia Online)

Termina hoje o prazo para sacar abono do PIS/Pasep

Termina hoje o prazo para o trabalhador que ganha até dois salários mínimos sacar o abono de R$ 678 do PIS/Pasep, referente ao calendário 2012/2013. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os beneficiários que ainda não retiraram o dinheiro somam mais de um milhão. No Rio, 95.722 cadastrados no PIS não receberam o abono, segundo a última pesquisa feita pela Caixa Econômica Federal.

De um total de 20,7 milhões de trabalhadores brasileiros com direito ao benefício, 19,6 milhões já fizeram o saque. Esse número representa 94,84% do total e custou mais de R$ 12 bilhões em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), segundo informações divulgadas ontem pelo ministério.

ÚLTIMA CHANCE - Aqueles que ainda não sacaram o benefício devem correr. Se o valor não for retirado até o fim do expediente bancário de hoje, o abono será devolvido ao FAT, ou seja, o trabalhador perde o direito a recebê-lo.

Confira as condições para receber :
O benefício do PIS/Pasep é anual e corresponde a um salário mínimo, vigente na data de pagamento.
Para receber o abono, o trabalhador deve ter, no mínimo, cinco anos de cadastramento no Programa de Integração Social (PIS), destinado a funcionários da iniciativa privada, ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
É exigido que os beneficiários tenham trabalhado, no mínimo, 30 dias, consecutivos ou não, em 2011 com carteira de trabalho assinada por empresa e tenham recebido, em média, até dois mínimos mensais. Os demais trabalhadores têm direito a rendimentos do benefício.
Além disso, é necessário que os trabalhadores sejam mencionados no Relatório Anual de Informações Sociais (Rais).
Para saber se tem direito ao abono salarial do PIS, o trabalhador pode ligar para 0800-726-0207 ou acessar www.caixa.gov.br.
Saque pode ser feito em lotéricas
Para receber o abono, trabalhadores inscritos no PIS devem se dirigir às agências da Caixa e os servidores no Pasep, ao Banco do Brasil. Aqueles que tiverem Cartão Cidadão da Caixa com senha cadastrada podem fazer o saque em casas lotéricas, caixas de autoatendimento e postos do Caixa Aqui. Para retirar o dinheiro, é preciso apresentar documento de identificação e número de inscrição no PIS ou Pasep.

Google terá que pagar R$ 30 mil a Aguinaldo Silva

O autor Aguinaldo Silva (foto abaixo), através de seu advogado Sylvio Guerra, ganhou processo contra o Google. O portal foi condenado pela juíza Patricia Whately Torres, da 38ª Vara Cível do Rio, a pagar R$ 30 mil por danos morais ao novelista e a remover da internet todos os vídeos do YouTube nos quais Aguinaldo tem sua imagem denegrida pelo ‘Pânico na Band’, programa em que foi alvo de paródia e é retratado como ‘Aguinaldo Senta’.  

Vale a pena ler: O velho travestido de novo e o moralismo do Faustão

Por Lenio Luiz Streck, procurador de Justiça no Rio Grande do Sul, doutor e pós-Doutor em Direito.
“Eu estava sobre uma colina e vi o Velho se aproximando, mas ele vinha como se fosse o Novo. Ele se arrastava em novas muletas, que ninguém antes havia visto… Aí vem o Novo, tudo é novo, saúdem o Novo, sejam novos como nós! E quem escutava, ouvia apenas os seus gritos, mas quem olhava, via tais que não gritavam. Assim marchou o Velho, travestido de Novo, mas em cortejo triunfal levava consigo o Novo e o exibia como Velho. O Novo ia preso em ferros e coberto de trapos; estes permitiam ver o vigor de seus membros. E o cortejo movia-se na noite, mas o que viram como a luz da aurora era a luz de fogos no céu. E o grito: Aí vem o Novo, tudo é novo, saúdem o Novo, sejam novos como nós...”.

Gostaram? Pois leiam o que segue:

“Ressurge a Democracia”
“Vive a Nação dias gloriosos. Porque souberam unir-se todos os patriotas, independentemente de vinculações políticas, simpatias ou opinião sobre problemas isolados, para salvar o que é essencial: a democracia, a lei e a ordem. Graças à decisão e ao heroísmo (...) o Brasil livrou-se do Governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições.

Agora, o Congresso dará o remédio constitucional à situação existente, para que o País continue sua marcha em direção a seu grande destino, sem que os direitos individuais sejam afetados, sem que as liberdades públicas desapareçam, sem que o poder do Estado volte a ser usado em favor da desordem, da indisciplina e de tudo aquilo que nos estava a levar à anarquia (...).

Poderemos, desde hoje, encarar o futuro confiantemente, certos, enfim, de que todos os nossos problemas terão soluções, pois os negócios públicos não mais serão geridos com má-fé, demagogia e insensatez. Este não foi um movimento partidário. Dele participaram todos os setores conscientes da vida política brasileira, pois a ninguém escapava o significado das manobras presidenciais.(...) Era a sorte da democracia no Brasil que estava em jogo.”

Sabem do que se trata? Pois lhes conto. Trata-se do editorial do Jornal O Globo de 2 de abril de 1964. Bingo!

“Jabuti não sobe em árvore” e o moralismo do Faustão
Somemos a isso as palavras do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pregando o fim dos partidos políticos. Aliás, sua Excelência deveria ser processado pela Comissão de Ética. Como é possível um senador propor a extinção dos partidos políticos em uma democracia de partidos? Hein?

E que tal o grande filósofo contemporâneo Faustão? Como explica um dos meus orientandos em seu blog: “Domingo. Termina Espanha x Nigéria. Faustão abre seu programa dominical. Em tom exaltado, discursa. O auditório, em polvorosa grita, aplaude. Lições de moral e slogans. ‘O gigante acordou!’. Fala no ‘fim da corrupção’ e cobra imediata solução de vários problemas sociais, boa parte deles seculares. Mas quem tem senso crítico procura os silêncios do discurso: por que Faustão não exigiu a democratização dos meios de comunicação em massa? Botão off.”. Por exemplo, quanto o Faustão paga de Imposto de Renda? Tomara que tudo seja na fonte, como empregado... Ou teria, como outros apresentadores e artistas, uma pessoa jurídica?

Governo eleva IPI da linha branca e descarta novas desonerações

Sem margem fiscal para acomodar reduções de tributos, o governo anunciou ontem a recomposição parcial das alíquotas do IPI da linha branca e móveis, para o período de julho e setembro, e indicou que não fará mais desonerações daqui para frente.

O governo vinha, desde 2011, dando benefícios fiscais para alguns setores produtivos para estimular o consumo e impulsionar a economia. Essa política, contudo, resultou em uma grande perda de arrecadação, gerando críticas de agentes econômicos que veem com preocupação a situação fiscal brasileira.
 

No blog do GIBA UM:

Risco maior
A presidente Dilma Rousseff decidiu que irá à final da Copa das Confederações, domingo, no Maracanã. Nada de discursos, apenas entregará o troféu a seleção campeã – e no campo, o que, de alguma maneira, ainda se constitui em risco.
Quem manda
A Fifa é quem manda na Copa das Confederações e que igualmente mandará na Copa do Mundo, até mesmo no tempo de execução do Hino Nacional brasileiro. O país tem, em pleno vigor, a lei 5.700/71 que determina a letra completa em caso de execução vocal. Nos estádios, por determinação da entidade esportiva, deve ser de menos de dois minutos.
Namorado de Frota
Participando do programa Morning Show, na Rede TV!, Alexandre Frota resolveu ironizar o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), da Comissão de Direitos Humanos e da cura gay, dizendo que ele foi seu namorado: “Tivemos um relacionamento de dois anos” E mandou um recado no ar: “Amor, estou estranhando essa sua posição. Por tudo o que a gente viveu, por toda a nossa vida, por tudo o que você falou no meu pé do ouvido, eu esperava mais. Me liga, amor”. Perguntando sobre sua orientação sexual, emendou: “Sou pentassexual. Era bi, fui tri, agora sou penta. E vou tentar o hexa”.
Greve sem comando
A sensação entre muitos políticos é a de que a crista da onda das manifestações já passou, mas ninguém é capaz de apostar nisso, especialmente porque concentrações menores continuam acontecendo em todo o país. A maioria acha mesmo que, especialmente diante do poder das redes sociais, o clima de mobilização, com altos e baixos, continuará até as eleições do ano que vem, o que para Dilma Rousseff pode significar o maior perigo. Outros tratam de preservar espaços, só que nada é garantido. Agora, brasileiros de todos os cantos falam na greve geral que poderá acontecer na próxima segunda-feira, também resultado da ação das redes sociais e sem identificação de comando. Rádios, jornais, emissoras de TV e sites igualmente comentam a possibilidade – e assinalando que essa seria outra forma de protesto.
A vez das centrais
Como foram todas banidas, ao lado de partidos e outras tantas entidades, inclusive de estudantes, das manifestações nas ruas, as centrais sindicais estão dando as mãos e prometendo greve dos trabalhadores para o próximo dia 11. O que mais irritou os sindicalistas – e até mesmo os da CUT e de outras entidades mais ligadas ao governo – é que, na reunião com Dilma, falou-se muito de pacto nacional e nem uma palavra sobre reajustes salariais, redução da jornada de trabalho e demais reivindicações. Mais: as centrais querem demonstrar que tem poder de fogo semelhante aos protestos das últimas semanas.
Operação-enxuga
Sem contar as demissões que não cessam na Rede TV! e as que estão sendo feitas na TV Cultura por Marcos Mendonça, programas de redução de custos estão proliferando em outras emissoras, incluindo a Globo. Além de demitir 16 diretores, a ordem é abranger o máximo de artistas em contratos por novelas e acabar com gravações de primeiros capítulos no Exterior. No SBT, Silvio Santos avisa que Gugu Liberato só irá para lá com contrato semelhante ao de Ratinho, na base do meio a meio. E garante que “nunca contrataria seu antigo pupilo pelo salário da Record (R$ 3,5 milhões por mês) e nem mesmo com o que ele ganhava quando saiu do SBT (R$ 1 milhão).
Sete diferenças
Circula na internet, especialmente nas redes sociais católicas, no estilo dos jogos Sete Diferenças, com fotos do Papa Emérito Bento 16 e do Papa Francisco, lado a lado, as mudanças inseridas no cotidiano do Novo Pontífice: 1. Mudou o trono dourado de São Pedro por um de madeira; 2. Não aceitou a capa vermelha com bordado de ouro; 3. Usa os mesmos sapatos pretos velhos, nada do vermelho clássico; 4. Usa a mesma cruz de metal prateado, nada de ouro, rubis e diamantes; 5. O anel papal é de prata, não de ouro; 6. Usa calça preta e batina de sempre sob as vestes brancas para lembrar que “continua um padre”; e 7. Removeu o tapete vermelho sob o trono papal (acha que red carpet é para festa de Oscar).
Aplaudido
Na segunda-feira, o presidente do PSB, pré-presidenciável e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, provocou constrangimento na presidente Dilma e aos ministros presentes. Campos chegou ligeiramente atrasado ao Planalto e foi aplaudido, discretamente, por grupo de governadores e prefeitos, quando entrou na sala onde aconteceria a reunião.
Proposta de Temer
O vice-presidente Michel Temer, que havia sido devidamente escanteado por Dilma, virou rapidamente o principal interlocutor da presidente em relação à condução da política das reformas. A tese do plebiscito, no lugar da Constituinte, é dele: o problema agora é formatar. Mais: Temer também tem uma proposta especial: é o distritão, que corresponderia a cada unidade da federação. Dessa forma, seriam eleitos os mais votados em cada Estado, de acordo com o número de vagas e na proporção de cada legenda. Só que a maioria dos partidos já está estrilando por conta.
Quem se habilita?
A marca de relógios suíça Romain Gauthier abrirá em São Paulo, em agosto, seu primeiro escritório no Brasil. Produz apenas 40 relógios por ano, por encomenda, cujos preços podem superar R$ 600 mil. O mais caro dos modelos, sem ser sob encomenda, chama-se Logical One Platinum e custa R$ 320 mil. Detalhe: bilionários chineses são seus maiores compradores.
Fazendo as contas
Para quem gosta de números: a dotação do governo Dilma Rousseff para mobilidade urbana, desde 2011, foi de R$ 4,9 bilhões. O que não quer dizer nada porque, no período, apenas R$ 498 milhões foram liberados.
Festa de adjetivos
Dilma Rousseff via Renan Calheiros na TV Senado quando, de repente, ele exortou a Chefe do Governo a reduzir o número de ministérios e transferir os recursos para saúde, educação, transporte e segurança. Irritada, brindou o presidente do Senado com adjetivos que nem Monica Veloso havia usado quando teve a pensão da filha reduzida.

Quadrilha que fraudava cartões é desarticulada

Quadrilha que fraudava cartões é desarticulada (Foto: Joel Lobato/Ag.Pará)
(Foto: Joel Lobato/Ag.Pará)
A Polícia Civil fez nesta quinta-feira (27) a operação “Card Free”, para cumprimento de mandados judiciais de prisão e de busca e apreensão domiciliar em 24 imóveis, na Região Metropolitana de Belém e no distrito de Mosqueiro. Ao todo, 21 pessoas foram presas, entre elas cinco carteiros, acusadas de envolvimento em um esquema fraudulento que envolvia desde o desvio de cartões magnéticos de bancos e de crédito, por parte de agentes dos Correios, até a clonagem deles para uso em fraudes.

Foram apreendidos dezenas de cartões magnéticos, correspondências, equipamentos eletrônicos e de informática, e até duas armas de fogo – um metralhadora calibre 9mm Imbel, de uso exclusivo do Exército, com dois carregadores e sem munição, e um revólver calibre 38 com numeração raspada com seis munições – e uma caixa com 50 munições para pistola calibre 380.

O esquema gerou prejuízos estimados em R$ 5 milhões, vitimando pessoas e empresas bancárias no Pará.

A Polícia Civil apurou que, no período entre agosto de 2011 e abril de 2012, foram extraviados na cidade de Belém e região metropolitana, 362 cartões de crédito e outros 19 de débito.
Fonte: Dol e Agência Pará 

Grupo promete "sentaço" em cruzamentos de Belém


Grupo promete
“Cansamos de andar em vão. Vamos sentar e conversar!”. É o que pede o grupo que se autodenomina Foco Belém no Facebook. Amanhã (29), eles anunciaram, em sua página da rede social, que realizarão um ato a partir das 11h: vão sentar nos cruzamentos da avenida Presidente Vargas com rua Riachuelo e avenida Nazaré, “até que o prefeito se posicione, aceitando marcar as audiências públicas para discutir os problemas de gestão do BRT, da saúde, da educação e do lixo”, avisam.

O grupo também divulgou que pretende entregar uma carta de reivindicações que inclui “conhecer o plano de gestão do funcionamento do sistema de transportes da cidade no futuro, com o BRT pronto”; apresentação das instalações onde são prestados serviços de saúde; “segurança nas escolas e seus entornos, garantidos pela GBel, sistema de câmeras e rondas táticas”; e a implementação do Plano de Resíduos Sólidos de Belém.

DIÁLOGO - Na manifestação da noite de quarta-feira (26), o prefeito Zenaldo Coutinho afirmou que permaneceu em seu gabinete, no Palácio Antônio Lemos, para conversar com representantes dos manifestantes e receber a pauta de reivindicações, mas que ninguém se apresentou para dialogar. Um grupo pedia que ele saíssse da sede da prefeitura para falar com todos, mas por questões de segurança Zenaldo permaneceu dentro do Palácio.

O prefeito anunciou que, na próxima semana, irá apresentar e disponibilizar para a população a planilha do transporte público de Belém.

FHC é eleito para a Academia Brasileira de Letras

Fernando Henrique Cardoso foi eleito ontem (27) para a Academia Brasileira de Letras (ABL). Segundo a assessoria de imprensa da ABL, ele recebeu 34 dos 39 votos possíveis e foi nomeado já na primeira votação. Votaram 24 acadêmicos presencialmente e outros 14, por cartas. Houve uma abstenção. 
 
O ex-presidente – que teve dois mandatos, entre 1995 e 1998 e entre 1999 e 2002 – assume a cadeira 36, antes ocupada pelo jornalista e escritor paulista João de Scantimburgo, morto em março deste ano.

Senado aprova urgência para projetos do passe livre estudantil e da ficha limpa no serviço público

O plenário do Senado aprovou na tarde (27) os pedidos de urgência para o projeto de lei que trata do passe livre estudantil e para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Ficha Limpa no Serviço Público. Com isso, as matérias terão prioridade na pauta de votação e devem ser votadas já na próxima semana, junto com o projeto que prevê 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde.

O projeto do passe livre estudantil foi apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esta semana. Ele concede gratuidade nas passagens de transportes públicos urbanos para todos os estudantes matriculados regularmente em escolas e universidades. Para ter direito ao benefício, eles precisarão comprovar a frequência nas aulas.

As despesas com a gratuidade do transporte dos estudantes serão custeadas com recursos dos royalties do petróleo da camada pré-sal. Com a aprovação do projeto que destina 75% desses recursos para a educação, Renan Calheiros estipula no projeto de lei que uma parte seja destinada ao pagamento do transporte.

Assim como a do passe livre, a PEC da Ficha Limpa no Serviço Público também é uma das demandas apresentadas nas manifestações das últimas duas semanas em todo o país. Ela estende a todos os servidores públicos as mesmas regras da Lei da Ficha Limpa que valem atualmente para candidatos a cargos eletivos.

Com a urgência aprovada, na próxima semana o Senado vai definir uma nova pauta de PECs e projetos de lei que devem entrar na lista de preferência para votação no plenário do Senado. Todas as proposições deverão ser definidas de acordo com as reivindicações apresentadas por manifestantes em todo o país.  (Fonte: Agência Brasil)

PSOL vai pedir urgência para votação do projeto da cura gay

O líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), disse que tem as assinaturas necessárias de líderes para apresentar requerimento de urgência para votação no plenário da Câmara do Projeto de Lei da “Cura Gay”. 

O PSOL quer que a Câmara rejeite e arquive o quanto antes a proposta, que é uma das reivindicações das manifestações que ocorrem em todo o país. A proposta foi aprovada recentemente pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e agora terá que tramitar pelas comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça.

Se a urgência for aprovada pelos deputados, a proposta será votada diretamente no plenário sem tramitar pelas comissões. O projeto derruba dispositivos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapias para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença. (Fonte: Agência Brasil)

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Dudu ganha título de 'persona non grata'

Duciomar ganha título de 'persona non grata' (Foto: DOL/Arquivo)
A Câmara Municipal de Belém concedeu na última terça-feira (25), por unanimidade, o título de ‘persona non grata’ ao ex-prefeito Duciomar Costa.

O requerimento era de autoria do vereador Zeca Pirão (PMDB), e teve aprovação de toda a Câmara, incluindo da bancada do PTB, partido do ex-prefeito.

Os vereadores Victor Cunha e Orlando Reis, ambos do partido de Duciomar, justificaram suas votações argumentando que a péssima qualidade sonora do plenário e a leitura não muito explicita do secretário da mesa, prejudicou a audição dos mesmos, que não chegaram a entender o teor da proposição..

Segundo a Câmara Municipal, existem cerca de 50 ações contra Duciomar na Justiça que deverão ser julgadas ainda este ano.

Lula convoca jovens para ir às ruas


Em encontro na sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou discurso de líder de massa: disse que é hora de trabalhador e juventude irem para a rua para aprofundar as mudanças, enfrentar a direita e empurrar o governo para a esquerda. Foram convidados os grupos Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União da Juventude Socialista (UJS), o Levante Popular da Juventude e o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve)

Em vez de pedir conciliação para acalmar a crise no governo Dilma Rousseff, Lula disse que o momento é de “ir para a rua”.

Na última terça-feira, o ex-presidente convidou cerca de quinze lideranças para um encontro na sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em São Paulo. O Movimento Passe Livre (MPL) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto não foram convidados.

“O (ex-)presidente queria entender essa onda de protestos e avaliou muito positivamente o que está acontecendo nas ruas”, disse ao jornal O Globo o integrante da UJS, que conta majoritariamente com militantes do PCdoB, André Pereira Toranski.

Segundo um outro líder, ele “colocou que é hora de trabalhador e juventude irem para a rua para aprofundar as mudanças. Enfrentar a direita e empurrar o governo para a esquerda. Ele agiu muito mais como um líder de massa do que como governo. Não usou essas palavras, mas disse algo com “se a direita quer luta de massas, vamos fazer lutas de massas”.

No blog do Claudio Humberto:

Câmara sepulta PEC reduzindo nº de deputados
A Câmara dos Deputados faz prosperar propostas de emenda constitucional com rapidez estonteante, como a PEC 37, mas mantém na gaveta outras cuja aprovação não interessa aos parlamentares. É o caso da PEC 170, que tramita desde 1999, reduzindo de 513 para 380 o número de deputados. O projeto só ganhou parecer da Comissão de Constituição e Justiça – contra, claro – esta semana, 14 anos depois. O corte de 133 deputados federais, além de agradar a opinião pública, proporcionaria uma economia de R$ 250 milhões por ano. No mínimo.
Hino rebelde
Os torcedores que cantam à capela todo o hino nacional nos estádios desafiam a Fifa, que impôs menos de dois minutos, contrariando a lei 5.700/71 que determina a letra completa em caso de execução vocal.

Charge M. Aurélio - jornal Zero Hora

Governador de Goiás institui passe livre para estudantes

O governador de Goiás, Marconi Perillo, assinou ontem (26) um decreto instituindo o passe livre para estudantes de Goiânia e Região Metropolitana.

O governo estadual vai subsidiar os 50 % que os estudantes pagam atualmente no transporte coletivo. A medida vale a partir do segundo semestre. A lei que criou o passe livre já havia sido aprovada em junho de 2012 pela Assembleia Legislativa, mas o governo aguardava os recursos para que ela entrasse em vigor.

Jornada Mundial da Juventude: Caminhos verdes aos peregrinos

Mostrando que Deus também é natureza, a Igreja Católica publicou um guia ecológico para peregrinos e voluntários que participarão da Jornada Mundial da Juventude, entre os dias 23 e 28 de julho. Os fiéis ambientalmente corretos deverão andar a pé, de metrô ou bicicleta, jogar o lixo na lixeira, evitar o desperdício de água e luz e não fazer xixi na rua.

No livreto, a Igreja pede paciência aos jovens quanto à utilização dos banheiros públicos nos últimos dias da Jornada, quando milhares de pessoas estarão com o papa Francisco, no Campus Fidei, em Guaratiba. “A legislação brasileira é muito rígida, podendo criar sérios problemas aos jovens que, por qualquer motivo, utilizarem outros locais para tal finalidade”, alerta.

No local, serão instalados 4.673 banheiros para os peregrinos, dos quais 270 adaptados para pessoas com deficiência física.

Com a missão de deixar um legado ambiental para todos os brasileiros, após o evento, os organizadores da JMJ vem desenvolvendo ações com foco na sustentabilidade. O arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta, fez uma parceria com a ONG internacional WWF para produção de vídeos com temas sobre água, biodiversidade, mudanças climáticas, energia sustentável e Amazônia. que serão exibidos para 3 mil peregrinos no Fórum Social da Juventude, que acontecerá no dia 25 de julho, no Espaço Cidadania, no Centro.

“A questão ecológica está relacionada com a fé. Nossa missão é cuidar daquilo que Deus colocou em nossas mãos”, ensina o reitor da PUC-Rio, padre Josafá Siqueira, que elaborou o guia a pedido da Arquidiocese, junto com o Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (Nima).

Na página do órgão ( www.nima.puc-rio.br ), jovens poderão medir o seu consumo de gás carbônico, para saber quantas árvores deverão plantar para compensar o dano.

Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo

No esforço para implementar uma pauta positiva e tentar dar uma resposta aos manifestantes que tomaram as ruas do país, o Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira, o projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou e expediu a ordem de prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO).

Apresentado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) em 2011, o texto prevê que os delitos de peculato, concussão (quando o servidor exige vantagem indevida), excesso de exação (quando o servidor exige taxa ou imposto que sabe ser indevido), corrupção passiva e corrupção ativa sejam considerados crimes hediondos. Uma emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) incluiu no rol de crimes desse tipo o homicídio simples.

Além disso, o documento aumenta as penas previstas no Código Penal para os crimes, que poderão variar de quatro a doze anos. Hoje, as penas variam de dois a doze anos. O texto ainda terá de passar pelo crivo da Câmara e só depois segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. O relatório pela aprovação do projeto foi apresentado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) há quase um ano, mas, só agora, após a pressão popular contra a corrupção, o Senado decidiu pautar o tema.

No blog do GIBA UM:

Matéria paga
Em meio ao tsunami que assola o país, surge o vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR) e não deixa por menos: “A comunicação do governo é uma porcaria. O Lula mantinha uma canalização de recursos para alguns blogs e Dilma cortou tudo”. Ou seja, na maior sem-cerimônia, o parlamentar conta que o ex-presidente distribuía dinheiro para blogueiros amestrados falarem bem de seu governo. A maior parte deles é conhecida dos internautas há muito tempo, aliás. 
Plantão
Nesses dias de turbulência nacional, com Dilma Rousseff posando de rainha na cabeceira da mesa de governadores e prefeitos (e voltando atrás de tudo que anunciou, no dia seguinte). Lula, novamente alvo de boatos sobre sua saúde, permaneceu no seu instituto, cercado por seu chevalier servant Paulo Okamoto e ex-ministros Luis Dulci (ele acha os discursos preparados por João Santana “fraquinhos”), Antonio Palocci e Franklin Martins. Ex-comentarista da Globo (até descobrirem que seu irmão era do conselho da Petrobras), Martins acha que a emissora exagera na cobertura e ajuda a multiplicar as manifestações de rua.
Golpe de Estado
Um dos mais veteranos e influentes senadores, Francisco Dornelles (PP-RJ) resumiu a tentativa de Dilma Rousseff de fazer reforma política por constituinte: “É chavismo puro. É o truque que Hugo Chávez usou na Venezuela. É golpe de Estado”.
Duas conclusões
Na segunda-feira, depois de anunciado o pacto criado por Dilma Rousseff, sem consultar ninguém antes, seis governadores do PSB, pilotados por Eduardo Campos, de Pernambuco, reuniram-se num hotel de Brasília. E concluíram que ela queria apenas sair na foto e não estava interessada numa união nacional em busca de nova ordem para atender as manifestações. Na terça-feira, depois do recuo da Chefe do Governo, os mesmos seis governadores trocaram telefonemas e chegaram à segunda conclusão: ela está perdida e não sabe o que fazer.
Causa e efeito
Como Dilma não consultou o Congresso como instituição e tampouco sua base aliada, incluindo os companheiros do PT, para anunciar a idéia de constituinte, no dia seguinte, na Câmara Federal, os próprios deputados petistas entraram no plenário e ajudaram a derrubar a PEC 37, proposta que interessava ao Planalto. Com direito a ar de paisagem de Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder de governo na Casa.
Gastos de Rosemary
Num momento em que brasileiros nas ruas reclamam da corrupção que assola os círculos políticos, os gastos feitos com cartão corporativo por Rosemary Noronha nos tempos em que comandava o escritório da Presidência em São Paulo, foram classificados como “secretos” e só serão conhecidos daqui a cinco anos. A decisão é da Presidência da República sob a justificativa de que as informações “colocariam em risco a segurança da presidente e vice-presidente da República e respectivos cônjuges e filhos”.
Caro fardão
Sérgio Cabral, governador do Rio, queria pagar o fardão da nova imortal Rosiska Darcy e recebeu a informação de que é tradição a própria Academia Brasileira de Letras bancar a despesa de confecção. Agora, já se sabe que quem pagou o fardão foi a prefeitura do Rio de Janeiro. Gastou R$ 68 mil e o alfaiate foi Diógenes Cardoso, que tem know-how na área. Para quem não sabe: nos bordados dos fardões dos acadêmicos tem até ouro em pó.
Elefantes brancos
Pelo menos, quatro dos 12 estádios reformados ou construídos para sediar jogos da Copa do Mundo 2014 deverão se transformar em verdadeiros elefantes brancos. São os estádios de Brasília, Cuiabá, Manaus e Natal, que deverão custar, segundo dados do Portal da Transparência, R$ 2,8 bilhões. Sem contar custos de manutenção, seriam necessários milhares de jogos para pagar essas contas. Campeonatos regionais levam aos quatro estádios menos de oito mil pessoas numa final e arrecadam, em média, menos de R$ 100 mil por jogo.
Conselho não convocado
Pouca gente sabe: o Brasil tem um Conselho da República, previsto na Constituição, cuja função é aconselhar o presidente em casos de instabilidade política. É composto por 14 pessoas, presidentes e líderes do Congresso e outros integrantes, nomeados pelo Chefe do Governo. Em tempos de Dilma Rousseff, além dos congressistas, fazem parte o vice-presidente Michel Temer e o ministro José Eduardo Cardozo, todos ignorados na formação do pacto desta semana. Existe desde 1990 e nunca foi convocado.  
Direito
Nos dois encontros que teve com Dilma, esta semana, após ter tomado conhecimento do pacto depois de lançado, o vice-presidente Michel Temer, jurista e dono de habitual elegância nos procedimentos políticos e no tom de suas conversas, foi direto: “Por que a senhora não falou comigo antes de decidir por plebiscito de uma constituinte que é proibida pela Carta Magna?” Sem saída, ela desconversou.
Queda de visitantes
O ministro do Turismo, Gastão Vieira, por estimativas de seu ministério, acha que a Copa das Confederações atraiu menos de 20 mil turistas estrangeiros (os primeiros cálculos, falavam em torno de 100 mil). Mesmo assim, mantém o otimismo para a Copa 2014: espera que o campeonato mundial atraia 600 mil visitantes. Para a Jornada Mundial da Juventude, no mês que vem, no Rio, com a presença do Papa Francisco, as projeções eram de que 2,5 milhões de fiéis do Exterior viessem ao Brasil. Esse número já está sendo revisto para um milhão de peregrinos.

Luís Roberto Barroso toma posse no STF

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, 55 anos – o quarto indicado pela presidente Dilma Rousseff - tomou posse nesta quarta-feira, em cerimônia que não durou mais de 15 minutos, assistida por cerca de mil pessoas. Como de praxe, sem discursos.

A presidente da República foi representada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Participaram também da solenidade os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves; os presidentes dos demais tribunais superiores; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; os ministros aposentados do STF Ayres Britto (a quem Barroso sucede), Ilmar Galvão, Carlos Velloso, Sepúlveda Pertence, Nelson Jobim, Francisco Rezek e Aldir Passarinho.

“Estou feliz e concentrado no meu trabalho novo. Espero ser capaz de desempenhá-lo bem”, limitou-se a dizer o novo ministro do STF a repórteres, antes de entrar no plenário.

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, 55 anos – o quarto indicado pela presidente Dilma Rousseff - tomou posse nesta quarta-feira
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, 55 anos
A cerimônia 
Realizada no plenário da Suprema Corte, sob a presidência do ministro Joaquim Barbosa, a solenidade teve início com a interpretação “a capella” do Hino Nacional pela cantora Ellen Oléria. Barroso foi conduzido ao plenário pelo decano e pelo até então membro mais novo da Corte, ministros Celso de Mello e Teori Zavascki. O novo ministro prestou o juramento de praxe, e o diretor-geral do tribunal, Miguel Augusto Fonseca de Campos (nasceu em Santarém-Pa), leu o termo de posse, que foi assinado pelo presidente do STF, pelo novo ministro, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pelo diretor-geral da Secretaria.
Lido e assinado o termo, o presidente da Corte declarou empossado o ministro, que se dirigiu para o seu lugar na bancada. Logo em seguida, o presidente Joaquim Barbosa encerrou a sessão, afirmando: “Expresso ao novo colega os meus cumprimentos e os meus votos de boa vinda. Tenho certeza de que V. Exa. Terá nesta Corte excepcional desempenho”.

Vale a pena ler: O país da impunidade

Por Pedro Simon*
Identificados e ouvidos pela polícia, foram liberados em seguida, impunes. Arruaceiros que participaram de atos de vandalismo, além do homem que jogou um coquetel molotov no Palácio do Itamaraty, em Brasília, estão novamente nas ruas após uma passagem pela delegacia. Ao mesmo tempo, a Justiça do Rio negou, em menos de uma semana, sete pedidos de prisão de vândalos, conforme notícia veiculada no Jornal do Brasil. Apenas um foi aceito, e por um período de cinco dias.

Esse é apenas uma pequena amostra da dificuldade que enfrentam as instituições para induzir uma ação efetiva no campo da segurança pública. Ao invés da repressão generalizada que atinge indistintamente toda a população, se impõe uma atuação mais objetiva da inteligência, o foco no combate à depredação e a colaboração da Justiça. Aos manifestantes pacíficos, simplesmente a garantia para o exercício democrático de um direito constitucional.

O Brasil, muitos já disseram, é o país da impunidade, aonde só ladrão de galinha vai para a cadeia. Exemplos históricos não faltam e são bem conhecidos. Poderosos podem até ser processados, e mesmo condenados, mas a cadeia não é uma opção. Aqui, o rico conhece a Justiça e o pobre a polícia. A novidade, nessa questão, é ver o manto da impunidade encobrir também os responsáveis por saques, destruição de patrimônio público, roubo e agressões. Assistimos a uma espiral de violência que acabará por comprometer a legitimidade das próprias manifestações que incluem, em sua extensa pauta, justamente o fim da impunidade e ética na política.
*Pedro Simon é senador pelo PMDB-RS
Leia também >O caráter das novas manifestações, por Leonardo Boff

Promotor teria reagido à votação da PEC 37 com palavrões em rede social

A rejeição da Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público, gerou polêmica entre apoiadores e contrários à proposta. Pelas redes sociais, promotores e delegados expuseram opiniões a respeito da PEC rejeitada terça-feira (25/6), na Câmara dos Deputados. Uma das mensagens que circulou durante a madrugada foi a do promotor Dario Jardim Cruvinel, lotado em Brazlândia. Em uma publicação pouco depois da votação, o promotor mandou uma “mensagem” para o Brasil:
 (Reprodução/ Facebook)
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Corregedoria do órgão abrirá procedimento administrativo para apurar a conduta do promotor neste episódio.

Segundo o presidente da Associação do MPDFT, Antonio Marcos Dezan, o posicionamento de Dario Cruvinel vai na contramão do que a associação fez durante o processo de análise da PEC. Dezan explicou que a associação trabalhou junto aos parlamentares e as autoridades constituídas para que a Câmara rejeitasse a proposta. “A aprovação não prejudicaria necessariamente o Ministério Público, mas sim a sociedade como um todo. Reconhecemos o relevante serviço que as autoridades e parlamentares prestam e isso que foi escrito, lamentavelmente, pelo nosso colega promotor, não nos representa”, afirmou.

O presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Distrito Federal (Sinpol-DF), Benito Tiezzi, disse que a categoria recebeu  a mensagem como tristeza e garantiu que o sindicato vai tomar as providências cabíveis. “A rejeição da PEC em nada mudou. Cada um tem a sua função, de acordo com a Constituição. A mensagem publicada nos causou tristeza de ver como as pessoas encaram um debate de forma tão drástica. É preciso encarar idéias diferentes sem achincalhar”, ressaltou Tiezzi.

Confira na íntegra a nota oficial do Ministério Público do DF
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou inquérito administrativo disciplinar para apurar conduta em tese ofensiva aos deveres de urbanidade e de guardar decoro pessoal, em razão de mensagem postada por promotor de Justiça em sua página no Facebook, contendo termos ofensivos aos membros do Congresso Nacional e aos delegados de Polícia. 
O MPDFT ressalta que não aprova, nem compactua, com a postura supostamente praticada pelo promotor.
Fonte: Correio Braziliense

Morre Afonso Klautau


O jornalista paraense Afonso Klautau faleceu na manhã de ontem (26). Afonso foi diretor da Rede Cultura  de TV, atuou no corpo docente da Universidade Federal do Pará (UFPA), trabalhou na AK Publicidade e atuou em diversas campanhas eleitorais em Belém.

Saudades de Santarém

Música de autoria do poeta santareno Paulo Paixão, cantada por seus irmãos Beto e Nicolau Paixão:

Médicos preparam greve

O presidente do Sindicato dos Médicos (Sindmepa), João Gouveia, informou ontem que a categoria se reunirá hoje, às 19 horas, no Conselho Regional de Medicina (CRM) para deliberar sobre uma proposta de greve, motivada pelo corte linear de R$ 1 mil em gratificações pagas à categoria.

"A gente tem informações de que isso já começou a acontecer nos contras-cheques deste mês. Isso já havia ocorrido há seis meses, mas na época a secretária de administração, Alice Viana, informou que houve um equívoco, mas agora aconteceu de novo. Vamos nos reunir em assembleia para decidir o que fazer", afirmou Gouveia, durante audiência na Assembleia Legislativa do Pará para tratar das mortes de 35 bebês na Santa Casa de Misericórdia, em Belém, durante o mês de junho.

Gouveia classificou o caso como "mortes anunciadas", contestando a informação dada na mesma reunião, pelo secretário estadual de Saúde, Hélio Franco, para quem os óbitos foram provocados por falta de pré-natal adequado às mães que superlotam a maternidade estadual e não por infecção hospitalar.

Gouveia informou que o Sindmepa procurou a direção da Sespa em maio para alertar para a superlotação na Santa Casa e não foi recebido. "É esta situação dramática que estávamos tentando evitar. Não estamos aqui para discutir se foi ou não infecção hospitalar. Não se pode achar natural tantas mortes, estamos aqui para salvar vidas", afirmou Gouveia, estendendo as críticas à comissão do Ministério da Saúde que vistoriou o hospital. "O técnico foi tão patético que quase chega a dizer que as crianças se suicidaram", ironizou.

O secretário confirmou os cortes nas gratificações. "O sindicato não tem nenhuma preocupação com esta situação, eles querem é ganhar dinheiro. O sindicato, não os médicos. Muitos médicos da Santa Casa não cumprem a jornada normal, fazem só 72 horas por mês e mesmo assim vão fazer greve porque nós vamos tirar alguns quantitativos destes salários", confirmou.

Secretário nega que mortes sejam resultado de negligência
Sobre as mortes, o secretário disponibilizou aos parlamentares relatório para assegurar que não houve negligência. "Não é falta de pessoal, nem de competência deles, não falta medicamentos e a esterilização é perfeita. Agora, existem situações inviáveis por mais que você faça de tudo", informou o secretário, lembrando que das 3 mil mulheres atendidas pela Santa Casa, apenas 900 estão internadas. "As outras são intercorrências que poderiam ser resolvidas nos postos dos municípios se tivesse o devido acompanhamento", afirmou.

A presidente da Santa Casa, Eunice Begot, disse que 60% das mães que perderam bebês vieram do interior e 81% deles eram prematuros. Mais da metade (52%) pesava de 500g até 1,5 kg e a maioria das mães não fez seis consultas de pré-natal (22% delas não fizeram nenhuma consulta), procedimento essencial para identificar e tratar doenças congênitas, como a sífilis, comum em boa parte dos casos. Apenas cinco das mortes foram causadas por infecção decorrente de doenças não tratadas na gestação. "Mas todos por genes diferentes, o que não caracteriza um surto", afirmou.

Um dos grandes problemas enfrentados pela instituição é a regulação. "Ninguém avisa que vai chegar", afirmou a médica, ressaltando que as UTIs da Santa Casa têm taxa de ocupação de 97%, quando deveriam ficar em não mais que 80%. "Não podemos negar atendimento. O governo aumentou a equipe, ampliou em 20 leitos no Hospital Jean Bitar, mais 20 leitos de UCIs no corredor principal da Santa Casa, contratamos mais de 200 pessoas da equipe medica, além de investimentos em educação continuada", afirmou.  (Jornal Amazônia)

Ativistas querem redução e congelamento do preço da passagem de ônibus

Manisfestantes foram às ruas de Belém, ontem, pela quarta vez, para exigir a redução e o congelamento da tarifa urbana de transporte coletivo e o passe livre para estudantes. Os manifestantes entregaram uma carta ao comandante da Guarda Municipal de Belém (Gbel), Carlos Machado, endereçada ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, repudiando a ação da Polícia Militar e da Guarda, cujos agentes são acusados de atuar com truculência e agredir manifestantes no ato do dia 24 de junho. Após uma passeata que saiu às 18h de São Brás e seguiu até o Palácio Antônio Lemos, sede da prefeitura de Belém, estudantes interditaram o cruzamento da avenida 16 de Novembro com a rua João Diogo, provocando engarrafamento de veículos. A PM foi até o local e os manifestantes deitaram no asfalto e gritaram palavras de ordem. Zenaldo Coutinho concedeu coletiva à Imprensa, no Antônio Lemos, antes da manifestação, informando sobre obras e projetos nas áreas de saúde e trânsito, destacando que o valor da tarifa de ônibus está congelada e que na segunda-feira a prefeitura divulgará a planilha de custos da tarifa de ônibus na capital, em conjunto com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Renan Calheiros diz que vai propor passe livre para todos os estudantes

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem (25) que irá apresentar uma proposta para implantar o passe livre para todos os estudantes do país. Os recursos para pagar pela tarifa zero viria, segundo ele, dos recursos obtidos com o pagamento de royalties do petróleo, cuja arrecadação o governo pretende aplicar na educação.

Na sessão, ao dizer que o país "reclama uma nova agenda", Renan Calheiros também apresentou uma série de propostas que pretende votar, segundo ele, em até 15 dias. A proposta pelo passe libre estudantil foi anunciada na abertura da sessão desta terça, em que o senador comentou sobre as manifestações que tomaram as ruas do país nas últimas semanas, deflagradas pelo Movimento Passe Livre em São Paulo, que defende a gratuidade no transporte público para todos os passageiros. 
 
O presidente do Senado esclareceu que o transporte público do país é pago por poucas pessoas, já que policiais, idosos, portadores de deficiência já tem passe livre e os trabalhadores recebem subsídios trabalhista da empresa para pagar pelo transporte. "Quem paga efetivamente do bolso, pessoa física, é o estudante. Então nada mais justo de que no momento em que nós regulamentamos a partilha de royalties, no momento em que colocamos os royalties todos para financiar a educação, que nós possamos conceder o passe livre para o estudante brasileiro regularmente matriculado e com a frequência comprovada nas escolas", disse.
Mais aqui > Renan Calheiros vai propor passe livre para todos os estudantes

Reforma política: Barbosa defende fim de vaga de advogado em tribunais eleitorais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, propôs à presidente da República, Dilma Rousseff, ontem (25/6), o que chamou de “mudanças radicais na estrutura do Poder Judiciário”. De acordo com ele, seriam medidas para ajudar no combate à corrupção. Barbosa concedeu entrevista coletiva depois de se reunir com a presidente no Palácio do Planalto.

De acordo com o ministro, a primeira medida salutar seria a reestruturação da carreira dos integrantes da Justiça para suprimir o peso da política nas promoções. Barbosa lembrou que há duas formas de promoção de juízes, que se alternam: por antiguidade e por merecimento. No caso das promoções por antiguidade, não há influência política. Já, por merecimento, segundo ele, a influência é muito grande.

“Na maioria dos casos, não há merecimento algum. São escolhidos aqueles que têm mais trânsito político, digamos assim. Aqueles que são profissionais impecáveis, que só pensam em seus deveres funcionais ou em fazer Justiça, não são promovidos”, disse, sobre as promoções. E propôs que se dê prioridade à promoção por antiguidade ou refazer os critérios da promoção por merecimento.

“Hoje, quem pode ser promovido por merecimento é quem estiver dentro do quinto de antiguidade. Ou seja, se há 100 juízes, aqueles que forem os 20 mais antigos é que podem concorrer à promoção, a cada vaga. Basta baixar esse percentual para 5% ou 7% para diminuir sensivelmente o peso dessa influência política”, afirmou o presidente do Supremo.

Outra proposta feita pelo ministro Joaquim Barbosa costuma causar polêmicas no Judiciário: a proibição “radical” de parentes de juízes advogarem nos tribunais em que seus familiares são juízes. Ele também defendeu que não haja mais a vaga de jurista na composição dos tribunais eleitorais, inclusive do Tribunal Superior Eleitoral.

“Ninguém fala disso, mas eu falo! Os tribunais eleitorais, inclusive o TSE, são compostos por sete juízes. Eu peço que alguém me explique por que um tribunal tão decisivo, para questões tão importantes como as eleitorais, tem quase um terço de sua composição formada por advogados. E mais: advogados que até as 18h de cada dia têm os seus clientes particulares, têm sua vida como advogado e, a partir das 19h, atuam como ministros”, criticou.

Sobre a reforma política, Barbosa defendeu que o Brasil adote o chamado recall eleitoral, mude o sistema das eleições com a aprovação do voto distrital e permita candidaturas avulsas. Ou seja, sem a necessidade de o candidato ser filiado a partidos políticos.

Barbosa disse a Dilma que é importante “diminuir ou mitigar o peso da influência dos partidos políticos sobre a vida política do país e sobre os cidadãos”. Para ele, essa é uma questão-chave: “Sei muito bem que nenhuma democracia vive sem partidos políticos, mas há formas de introduzir pitadas de vontade popular, de consulta direta à população. Isso, em nada, se confunde com a ideia de supressão dos partidos políticos”.

De acordo com o presidente do Supremo, “não se faz reforma política consistente no Brasil” sem alterar a Constituição. “Qualquer pessoa minimamente informada sabe que isso é essencial. Está descartada a ideia de uma reforma política eficaz, consistente, através de lei ordinária”, disse. O ministro explicou a ideia de recall eleitoral: “Haver a possibilidade de o mandato do eleito ser revogado por quem o elegeu. Ou seja, os próprios eleitores. Uma medida como essa tem o efeito muito claro de criar uma identificação entre o eleito e o eleitorado. Impor ao eleito responsabilidades para com quem o elegeu. Em poucas palavras, é o que falta no sistema político brasileiro hoje”.

O presidente do Supremo disse que há exemplos de sucesso de candidaturas avulsas em várias democracias do mundo. “Já que a nossa democracia peca pela falta de identidade, de identificação entre eleito e eleitor, por que não permitir que o povo escolha diretamente em quem votar? Por que essa intermediação necessária por partidos políticos desgastados, totalmente sem credibilidade?”, questionou. Segundo ele, a sociedade está “ansiosa para se ver livre desses grilhões partidários”.

Joaquim Barbosa não teceu considerações sobre a necessidade ou não de se convocar uma Assembleia Constituinte exclusiva para tratar de reforma política. Minimizou a discussão jurídica sobre o tema: “Estamos passando por um período de crise grave. O que se espera do Poder Público são soluções, e não discussões estéreis sobre questões puramente doutrinárias que portam sobre modelos que foram concebidos há mais de 200 anos. O que a sociedade quer são respostas rápidas. Esses leguleios típicos do microcosmo jurídico brasileiro, em geral sem nenhuma correspondência na realidade social, não tem nenhuma importância”.

O ministro informou que foi convidado pela presidente da República para discutir as manifestações que tomaram conta do país nos últimos dias e as propostas que ela fez para responder aos reclamos da sociedade. Joaquim Barbosa ressaltou, por mais de uma vez, que falava como presidente do Supremo, mas que não dizia nada em nome dos demais ministros do tribunal.  (Conjur)
Mais aqui >Joaquim Barbosa defende reforma para 'diminuir' peso dos partidos políticos