Jatene é questionado sobre verba da mineração

Os deputados estaduais do Pará aproveitaram o encontro realizado ontem na Assembleia Legislativa, para discussão sobre o novo marco regulatório do setor mineral, que tramita na Câmara Federal, para propor medidas que venham aumentar as receitas do Estado e dos municípios como meio de ampliar as possibilidades de investimentos em obras e serviços públicos. Aproveitando a discussão sobre receitas do governo obtidas com a mineração, os deputados de oposição cerraram fogo em cima do Governo do Estado, cobrando dele maior transparência sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos relativos à taxa de fiscalização mineral, cuja cobrança teve início no ano passado.

O líder do PMDB, Parsifal Pontes, considera que a taxa de fiscalização mineral virou uma caixa preta. “Ninguém sabe quanto o governo arrecadou até hoje e muito menos onde e como está sendo aplicado esse dinheiro”, afirmou o deputado. Para Parsifal Pontes, o Governo do Estado tem a obrigação de esclarecer a utilização que está sendo dada ao dinheiro, até porque a lei que criou a taxa mineral estabeleceu que a sua receita teria destinação específica. O governo precisa montar, por exemplo, segundo ele, uma eficiente estrutura de fiscalização para checar se as mineradoras estão produzindo, efetivamente, o volume de minérios que elas informam produzir.

Falta Transparência - O deputado Francisco Melo, o Chicão, também do PMDB, fustigou igualmente o Governo do Estado pela falta de transparência no que diz respeito à taxa mineral. Chicão observou que há alguns números no mínimo estranhos quando se analisa o balanço financeiro do Estado relativo aos últimos anos, especialmente os da rubrica “outras receitas”.

Em 2010, conforme frisou, foi contabilizada nessa rubrica a importância de R$ 169 milhões. Em 2011, ano em que foi criada a taxa mineral, mas não iniciada ainda a sua cobrança, o valor teve uma variação perfeitamente aceitável, chegando a R$ 266 milhões. Em 2012, coincidentemente o exercício em que se iniciou o recolhimento da taxa mineral, a rubrica “outras receitas” disparou, alcançando a casa de R$ 810 milhões.

“Simplesmente não dá para entender essa matemática”, afirmou Chicão, dizendo-se ainda intrigado com outros números fornecidos pelo Executivo em resposta a um pedido de informações formulado pelo deputado Martinho Carmona. A resposta veio por volta do mês de março e, pelo que se recorda o deputado, a arrecadação da taxa já perfazia um valor acumulado um pouco acima de R$ 500 milhões, dos quais teriam sido gastos em torno de R$ 34 milhões em atividades de fiscalização.

Investigação - Também na bancada do Partido dos Trabalhadores o assunto vem suscitando questionamentos. A líder da bancada, deputada Bernadete ten Caten, anunciou que vai requerer, nos próximos dias, a convocação de uma audiência pública para cobrar, do Executivo, uma detalhada prestação de contas sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos relativos à taxa de fiscalização mineral. “Este é um aspecto importante, porque, por imposição da lei, o dinheiro só pode ser utilizado em atividades de fiscalização sobre a atividade minerária”, finalizou.   (Diário do Pará)