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terça-feira, 24 de setembro de 2013

CNJ afasta cinco juízes sob suspeita

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ontem quatro processos e afastou cinco magistrados de suas funções. Entre os afastados está o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima, Alcir Gursen de Miranda.

A abertura de processos disciplinares e os afastamentos eram ações esperadas da nova composição do colegiado, formada pelo ministro Joaquim Barbosa.

"Foi uma sessão histórica do CNJ que mostrou que para desmandos e corrupção não se tem espaço na Justiça. Esse tipo de conduta deve ser varrida", disse o corregedor-geral, Francisco Falcão.
Apesar dos afastamentos, todos os magistrados seguirão recebendo seus salários até o final dos processos. No caso de condenação, a maior punição administrativa prevista é a aposentadoria compulsória.

Dos processos analisados ontem, o do presidente do TRE de Roraima o acusava de ter agido de modo incompatível com a Lei Orgânica da Magistratura em seis situações.

Outro magistrado afastado de suas funções foi o juiz Vitor Bizerra, de Barra (BA). Ele responderá a processo disciplinar por supostas irregularidades em processos de adoção em que ele atuou.

O CNJ afastou ainda o desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Nery da Costa Junior e o juiz federal Gilberto Jordan. Eles são suspeitos de favorecer um frigorífico que estava com os bens bloqueados devido a acusações de sonegação. (Folhapress) 

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