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segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Reembolso por danos causados por falhas na rede elétrica

Problemas relacionados ao fornecimento de energia lideram o ranking de reclamações registrados pela Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no Pará. Só em 2013, já foram registradas mais de 2.100 denúncias contra a Rede Celpa, concessionária que oferece o serviço no estado.

Entre as principais queixas estão as cobranças indevidas ou abusivas e os prejuízos causados por falhas elétricas na rede, como a perda de eletrodomésticos e outros equipamentos.

Um morador de condomínio no bairro 40 Horas, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, conta que, em abril deste ano, uma pane na energia provocou muitos prejuízos na residência. O consumidor afirma que entrou em contato com a Celpa, mas até este mês não obteve nenhum ressarcimento dos produtos que perdeu.

Em casos como esse, de acordo com o diretor comercial da Celpa, Augusto Dantas, o consumidor lesado deve procurar uma das agências da concessionária, ou entrar em contato com a Celpa através do telefone 0800-091-0196. "É preciso registrar a reclamação. Também é interessante que eles [consumidores] levem a possível data e horário da queima. Se houver nexo com algum problema da concessionária, a gente vai ressarcir [o prejuízo]. Nesse caso específico [do bairro 40 Horas], vamos verificar a reclamação e responder o mais rápido possível", garantiu.

Uma situação similar aconteceu no conjunto Bela Vista, no bairro de Val-de-Cans, em Belém. Os moradores do local dizem que já fizeram a reclamação formal na Rede Celpa, e que tem inclusive emails guardados para comprovar a ação. Porém, até agora não tiveram resposta da concessionária.

A falta de retorno da empresa estaria fora do prazo estipulado para sanar esse tipo de situação, como explica Dantas. "Há um prazo que a concessionária deve cumprir [no atendimento às reclamações]. Após a abertura da reclamação nós temos dez dias para vistoriar o equipamento. Caso esse equipamento seja uma geladeira, um freezer, o prazo cai para um dia apenas. [Depois da vistoria] temos mais 30 dias para responder se houve ou não nexo com a rede da concessionária", explica.

Redução de taxas - Outra reclamação frequente sobre a energia elétrica no estado é com relação às cobranças abusivas praticadas pela Rede Celpa. Uma moradora do bairro de Águas Lindas, em Ananindeua, diz que apesar de estar inscrita no programa Bolsa Família, as contas de luz da residência vem em torno de R$ 100.

Para conseguir um desconto na tarifa, segundo Dantas, ela precisa ir até uma agência da concessionária. "Como ela tem o Bolsa Família, ela deve procurar uma agência de atendimento e se cadastrar na tarifa social de energia elétrica. Assim, ela poderá ter desconto de até 65%", afirmou.

De acordo com Dantas, aquelas pessoas que fazem parte do programa Bolsa Família ou que estejam inscritas em algum programa de baixa renda através do Cadastro Único (Cadun), devem procurar uma agência de atendimento para se cadastrar e assim ter o benefício da tarifa social.  (Portal ORM)

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