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terça-feira, 22 de outubro de 2013

Prefeitura de Belém dá descontos para quem ainda não pagou impostos

A prefeitura de Belém está oferecendo descontos para quem ainda não pagou os impostos municipais. Segundo a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), cerca de 200 mil contribuintes têm dividas com o município. O atendimento está sendo feito pelo site da Sefin e em quatro postos de atendimento em Belém e região metropolitana.

Segundo a Sefin, para minimizar a situação dos credores do município até dezembro de 2013, a prefeitura está oferecendo condições de parcelamento e descontos para quem quiser ficar em dia com a prefeitura e quitar dívidas.

Os impostos que entram na negociação são Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) e a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL). O desconto pode chegar até 90% em juros e multa se o pagamento for à vista, e as parcelas podem ser divididas em até 60 vezes.

De acordo com o servidor da Sefin, Fábio Laredo, no período de negociação não precisa pagar entrada. “É obrigatório dar 20% de entrada, mas hoje você pode migrar para o plano de parcelamento sem que haja a cobrança da entrada. Então os contribuintes que estejam em débito ou queiram fazer uma simulação sem compromisso pode ser feito e não vai haver a incidência”, explica.

A Sefin também pretende conscientizar a população sobre a importância do pagamento dos impostos. “Pagar o IPTU é um ato de cidadania. Isso se reverte para a cidade em educação, em saúde, então o pagamento dele reverte positivamente para todos nós”, explica Laredo.

Para melhorar o atendimento, a secretaria descentralizou os postos e está atendendo a população em quatro postos, sendo dois em Belém, um na avenida Presidente Vargas e outro na rua Manuel Barata, outros dois na praça matriz em Mosqueiro e na prefeitura do distrito de Icoaraci.

Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista ou parcelado até três vezes devem fazer essa negociação diretamente pela internet através do site da Sefin, onde é possível verificar o valor do débito e emitir os boletos de pagamento. Para verificar estas informações é preciso ter o número da inscrição estadual que aparece no carnê do IPTU.

A administradora Michele Cordovil tem um imóvel que é alugado e o último locatário não pagou o IPTU. Agora ela vai alugar para outra pessoa este mesmo apartamento e teve que quitar a dívida com o município. “Eu vou aproveitar essa oportunidade dos descontos para que seja quitado para que seja novamente alugado o móvel sem debito nenhum”, conta Michele.

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