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segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Justiça brasileira define metas para o ano de 2014 em Belém


VI Encontro Nacional foi realizado em Aracajú
Presidentes dos 91 tribunais do País vão definir, na próxima semana, as ações prioritárias da Justiça para 2014 e o Planejamento Estratégico Nacional para o período 2015/2020. O combate à improbidade administrativa e à corrupção assim como a garantia de maior celeridade na prestação judicial são algumas das propostas que poderão integrar o planejamento. As medidas serão debatidas no VII Encontro Nacional do Judiciário, que ocorrerá no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia, nos próximos dias 18 e 19. É a primeira vez que um Estado da região Norte recebe o Encontro Nacional, um dos principais eventos institucionais do Poder Judiciário.

O encontro, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), será aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa.

Cerca de 330 pessoas estão inscritas para participar do encontro, que debaterá temas como a modernização do Judiciário, o aperfeiçoamento da gestão dos tribunais e a melhoria da prestação jurisdicional. O evento vai reunir presidentes, corregedores, gestores e responsáveis pela área de gestão estratégica de 91 tribunais brasileiros.

O último Encontro Nacional do Poder Judiciário foi realizado em novembro do ano passado, em Aracaju/SE, quando os presidentes dos tribunais definiram 19 metas a serem perseguidas pelas Cortes no decorrer de 2013, com o objetivo de melhorar a prestação de serviços aos cidadãos. Entre elas está a Meta 18, que prevê o julgamento, até o final deste ano, de todas as ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública que ingressaram na Justiça até 31 de dezembro de 2011. Em Belém a abertura do encontro será hoje (18) às 19h30, no Hangar.

Produtividade - Além do combate à corrupção e à improbidade administrativa, o Judiciário deve perseguir o aumento de produtividade, para garantir celeridade à prestação jurisdicional. Dados do Relatório Justiça em Números 2013 apontam que, apesar de todos os esforços dos juízes, o Judiciário solucionou (baixou) 27,8 mil ações em 2012, o que não foi suficiente para reduzir o número de processos em tramitação, já que 28,2 mil novos casos entraram na Justiça naquele ano. Por isso, a adoção de soluções alternativas de conflito é outra proposta de macrodesafio para o Judiciário até 2020, que deverá ser apreciada no Encontro na semana que vem.

Um comentário:

  1. O ministro joaquim, candidatíssimo a alguma coisa, começou a usar o cargo para viajar e fazer campanha.
    Ah! se fosse a Dilma !!!
    Agora vão surgir inúmeros encontros, congressos e assembléias para que ele compareça... Duvido que ele viajasse até Belém se não fosse atrés de votos. Não acredito, sinceramente, que ele venha a obter público suficiente para se eleger a alguma coisa. Os partidos que o apoiariam certamente o usarão como bucha de canhão.
    Aguardem e confiram.

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