O país que tanto reclama dos esquemas de desvio de dinheiro viu seus tribunais passarem longe da meta de julgar, até 31 de dezembro deste ano, todos os processos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, entre os quais está o de corrupção, distribuídos à Justiça até 2011. Até o dia 23, apenas 53,95% dessas ações foram julgadas pelos tribunais regionais federais, estaduais e superiores.
O objetivo de acabar com o estoque de ações antigas constitui a Meta 18, firmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2012. A meta era analisar 114.308 ações, mas foram julgadas 61.672 até o início do recesso do Judiciário.
— A meta é um objetivo e, lamentavelmente, não foi alcançada por uma série de fatores que vamos avaliar. O que tem de mais importante é que, de alguma forma, alguns tribunais aumentaram muito (o número de julgamentos desses processos). Se não tivéssemos a meta, muitas dessas ações não teriam sido julgadas — diz Gilberto Martins, conselheiro do CNJ que acompanha o cumprimento da meta.
Para 2014, a meta será julgar as ações que foram interpostas na Justiça até dezembro de 2012. O CNJ vai procurar saber o que deu certo nos tribunais que apresentaram mais eficiência, com o objetivo de replicar o modelo nas Cortes com resultados insatisfatórios.
O Tribunal de Justiça do Amapá por pouco não cumpriu o objetivo: julgou 735 das 783 ações (93,87%) que eram alvo da Meta 18. Na outra ponta, o Tribunal de Justiça do Piauí foi o que ficou mais distante do resultado esperado: julgou 71 dos 852 processos — só 8,33% foram analisados. (Fonte: O Globo)
O objetivo de acabar com o estoque de ações antigas constitui a Meta 18, firmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2012. A meta era analisar 114.308 ações, mas foram julgadas 61.672 até o início do recesso do Judiciário.
— A meta é um objetivo e, lamentavelmente, não foi alcançada por uma série de fatores que vamos avaliar. O que tem de mais importante é que, de alguma forma, alguns tribunais aumentaram muito (o número de julgamentos desses processos). Se não tivéssemos a meta, muitas dessas ações não teriam sido julgadas — diz Gilberto Martins, conselheiro do CNJ que acompanha o cumprimento da meta.
Para 2014, a meta será julgar as ações que foram interpostas na Justiça até dezembro de 2012. O CNJ vai procurar saber o que deu certo nos tribunais que apresentaram mais eficiência, com o objetivo de replicar o modelo nas Cortes com resultados insatisfatórios.
O Tribunal de Justiça do Amapá por pouco não cumpriu o objetivo: julgou 735 das 783 ações (93,87%) que eram alvo da Meta 18. Na outra ponta, o Tribunal de Justiça do Piauí foi o que ficou mais distante do resultado esperado: julgou 71 dos 852 processos — só 8,33% foram analisados. (Fonte: O Globo)
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