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sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Lula critica utilização da internet para 'jogo de calúnia'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu a partida na quinta-feira no projeto do PT de uso das redes sociais durante as eleições deste ano. Em vídeo dirigido a seus 504 mil seguidores no Facebook, Lula criticou o “jogo rasteiro da calúnia e do baixo nível” e orientou esses eleitores a “criticar com fundamento” e “sem raiva”.
Foto: Agência Estado — Mesmo quando você critica, (é para) criticar com fundamento; e não ficar fazendo o jogo rasteiro da calúnia ou do baixo nível. Quando você calunia, você não politiza, não ensina, não produz um fruto. Acho que a internet é uma árvore que pode produzir frutos novos todo santo dia se a gente tiver, ao sentar na frente do computador, o interesse de que alguém aprenda algo mais - disse Lula.

O ex-presidente deixou uma dica para evitar reações raivosas na internet: — Se tiver que criticar, critique, argumente, fundamente, não precisa ficar com raiva de ninguém. Quando alguém te criticar também, aceite, que isso faz parte da democracia.

O ex-presidente se disse contrário a qualquer veto à utilização da internet, mas cobrou responsabilização dos usuários que possam fazer mau uso da rede. Para ele, a web é um “espaço de conquista extraordinário”. — Se a gente usar esse instrumento para o bem, nós cresceremos. Se a gente usar para o mal, nós iremos padecer. Afinal de contas, quem planta vento colhe tempestade_ disse o ex-presidente, que destacou: — Eu sou favorável a responsabilizar as pessoas que usam a internet. Porque é o seguinte: eu tenho a liberdade de pegar uma estrada e fazer uma viagem com a minha família, totalmente livre; se eu for irresponsável, eu posso matar alguém ou posso morrer. A internet é uma arma poderosíssima. Quanto mais responsáveis nos formos, melhor.

O vídeo foi produzido pelo Instituto Lula e teve, até o início da manhã desta sexta-feira, 37,9 mil acessos. A mensagem foi publicada na página oficial do ex-presidente no Facebook e teve 1,3 mil compartilhamentos. Para seus seguidores, Lula ainda deixou uma mensagem no vídeo: — A mensagem não é que eu quero que todo mundo fale bem do governo. A mensagem é que eu quero que todo mundo seja verdadeiro. Seja para criticar ou para apoiar o governo.

Sobe o preço da gasolina

A partir deste sábado, 1º de fevereiro quem abastecer o veículo nos postos de gasolina no Pará sentirá no bolso um belo impacto.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 24 de janeiro, baixou uma portaria informando que o preço da gasolina no Pará sofrerá aumento de 2,6% a partir de 1º de fevereiro, de acordo com determinação da Petrobras. Até novembro do ano passado, o valor médio do litro da gasolina no estado era de R$ 2,98 e agora alcançará R$ 3,06.

A portaria é uma determinação da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) que informa quais devem ser os preços médios ponderados a serem cobrados dos consumidores em todas as unidades federadas. De acordo com o Confaz, os preços servem de base para calcular o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos.

A tabela divulgada para todo o Brasil entrará em vigor a partir do dia 1º de fevereiro. Hoje, às 10h30, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado do Pará (Sindcombustíveis-PA), vai dar mais detalhes da “novidade” à imprensa e os impactos para os consumidores.

Confira o listão da UEPA

Confira os aprovados no vestibular da Uepa (Foto: Tarso Sarraf/ Arquivo)
A Universidade do Estado do Pará (Uepa) Divulgou na manhã desta sexta-feira (31) o listão de aprovados nos Processos Seletivos 2014 – Prise e Prosel, portas de entrada da instituição.

Facebook em números: US$ 523 mi em lucro e bilhões de cadastrados

Mark Zuckerberg: rindo à toa
Enquanto não perde a maior parte de seus usuários, o Facebook segue dando lucro. E que lucro! De acordo com o mais recente relatório financeiro do site de relacionamentos, a empresa comandada por Mark Zuckerberg junto com a nova bilionária Sheryl Sandberg terminou o último trimestre de 2013 com um resultado positivo de US$ 523 milhões – impressionantes 717% a mais em relação ao mesmo período de 2012 (US$ 64 milhões).

O número de usuários cadastrados também aumentou para 1,23 bilhão, uma alta de 16%, enquanto o faturamento pulou de US$ 1,06 bilhão entre outubro e dezembro de 2012 para US$ 2,58 bilhões no mesmo período do ano passado. (Glamurama)

MEC autoriza abertura de 1,3 mil vagas em cursos de medicina

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação autorizou a criação de 1.340 vagas anuais para cursos de medicina. As vagas são resultado da ampliação de cursos já existentes e da abertura de dois cursos. A autorização está publicada em portarias na edição de quinta-feira (30) do Diário Oficial da União.

Os cursos foram abertos em duas instituições particulares, a Faculdade de Ciências Agrárias e da Saúde, localizada em Lauro Freitas, na Bahia, e o Instituto Superior de Teologia Aplicada, em Sobral, no Ceará. Cada um dos cursos terá 100 vagas anuais.

O aumento de vagas em cursos já existentes abrange 11 instituições. De acordo com o Ministério da Educação, para universidades particulares, foram criadas mil vagas distribuídas nos estados do Pará, de São Paulo, do Paraná, de Minas Gerais e de Mato Grosso do Sul. Nas universidades federais de Mato Grosso do Sul e do Amapá, os cursos de medicina terão, respectivamente, 80 e 60 vagas a mais. 

As Portarias da Seres nº 13 a 24, que autorizam a criação dos cursos e a ampliação da oferta de vagas em cursos foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem, 30.

No blog do GIBA UM:

Já sabiam
Renata e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, já sabiam que seu quinto filho, Miguel, seria portador da síndrome de Down, que afeta um a cada 600 nascimentos. Ela tem 46 anos de idade, ou seja, está numa faixa considerada de risco e se submeteu, há algum tempo, a um exame chamado vilo-corial, que detecta se o bebê é portador de alguma anomalia genética. Agora, na condição de pré-presidenciável, Campos já foi alertado sobre a situação desses deficientes junto ao INSS. Se um portador da síndrome de Down (ou outra anomalia) quiser receber um salário mínimo da Previdência, a família tem que provar que, cada um de seus integrantes, ganha até um quarto de salário mínimo, para que o beneficio seja concedido.
Marcas dos rolezinhos
Pesquisa feitas junto a integrantes dos rolezinhos nos últimos tempos e em diversas cidades brasileiras, revelam que os jovens, quase todos da classe C, têm preferência por determinadas marcas que já começam a ficar preocupadas em serem associadas a essas manifestações. Entre outras, as favoritas são Adidas, Mizuno, Nike, Abercrombie, Bad Cat, John John, Oakley, Aeropostale, Cyclone e Melissa. Não são marcas baratas, apesar de serem consumidas até em forma de genéricos.
Por peso
O leilão dos últimos aviões remanescentes da Vasp, que deixou 27 aeronaves abandonadas em 2008, quando parou de operar, era por peso. Três Boeings 737 e um Airbus A300, decretadas como incapazes de voar pela Anac, foram colocados à venda na base da tonelada por mil reais cada. O Airbus, de 60 toneladas, valia R$ 60 mil. Na internet, uma miniatura de uma avião de Vasp do mesmo tipo custa em torno de R$ 545 – e não pesa quase nada.
Sobre ditaduras
Como parte dos 50 anos do golpe militar no Brasil, historiadores de diversas universidades brasileiras estão se mobilizando para a realização do II Colóquio Internacional O Colapso das Ditaduras: será em abril, na Universidade Estadual do Maranhão. Por coincidência, o principal nome político do estado é o senador José Sarney que, nos tempos da ditadura militar, chegou a presidir a Arena e o velho PDS, partidos que deram a devida sustentação ao regime. Nos últimos anos, a propósito, o mesmo Sarney vem repetindo que foi um dos grandes artífices da “abertura democrática”.
No volante, não
Hillary Clinton contou, numa entrevista, que não dirige um carro há 18 anos. Por questões de segurança, foi proibida de dirigir desde que era a primeira-dama dos Estados Unidos e, na seqüência, secretária de Estado do primeiro mandato de Barack Obama. Consultado, o marido dela, ex-presidente Bill Clinton, não escondeu sua satisfação: “Foi uma benção” (e morreu de rir). Detalhe: já cresce a movimentação para que Hillary seja a candidata dos democratas à sucessão de Obama.

Alter do Chão, sempre bela!

Lago Verde - fim de tarde
Ilha do Amor - ao amanhecer
Fotos: Wsnand Ribeiro

Mensalão: Delúbio arrecada mais de R$ 1 milhão para pagar multa

O site criado para arrecadar fundos para o pagamento da multa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares (foto abaixo), condenado no julgamento do mensalão, recebeu até a tarde de ontem mais de R$ 1 milhão. O valor representa mais que o dobro da multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e atualizada pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, de R$ 466,8 mil, que deverá ser paga nesta sexta-feira.
A campanha teve início no dia 21 de janeiro. Segundo o advogado Celso Villardi, que defende Delúbio no processo, o excedente será doado para os outros petistas condenados no julgamento, como o ex-ministro José Dirceu e o deputado federal João Paulo Cunha. O próprio Delúbio já havia recebido R$ 30 mil que sobraram da campanha feita para pagar a multa de José Genoino, ex-presidente do partido.

Em mensagem postada no site, a advogada Maria Leonor Poço Jakobsen, coordenadora da campanha, agradece o empenho dos militantes, critica o valor das multas e reitera que os cerca de meio milhão excedentes serão destinados aos outros condenados.

“Nossa campanha de arrecadação foi um ato político, consciente e solidário. E o amplo êxito alcançado com a coleta de expressivos R$ 1.013.657,26, é a reafirmação de nossa solidariedade a um dos companheiros. Ao expressarmos imensa gratidão aos milhares de doadores, muitos inclusive sem filiação partidária e movidos apenas pela indignação e o sentimento de solidariedade, convocamos para as novas jornadas em favor de José Dirceu e João Paulo Cunha. E o valor excedente de nossa campanha, descontados os tributos, será doado a esses companheiros, visando o pagamento de suas injustas e exorbitantes multas”, escreveu a advogada.

Professor vai receber retroativo e novo piso. Média de salário é de R$ 5,4 mil.

Jornal Amazônia
A Secretaria de Administração (Sead) anunciou ontem à tarde, em Belém, que já dispõe dos R$ 5,1 milhões destinados ao pagamento da primeira parcela referente ao piso nacional do magistério retroativo a 2011, para 41 mil servidores ativos e aposentados da área da educação. A informação foi fornecida durante reunião entre a equipe do governo e uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Pará (Sintepp). O prazo máximo para pagamento do retroativo 2011 é o próximo dia 14 e será feito em folha suplementar. O valor que cada um vai receber depende do salário. O cálculo total estimado dessa dívida é de cerca de R$ 72 milhões, paga a cada quatro meses, dependendo do crescimento real de receita do Estado.

Além disso, o reajuste de 8,32% no piso salarial dos professores, anunciado anteontem pelo Ministério da Educação, já está assegurado pelo governador Simão Jatene na folha de pagamento de fevereiro, com retroativo a janeiro deste ano. Com o aumento, um professor de nível superior, com jornada de trabalho de 200 horas/aulas, em início de carreira, receberá R$ 4.319,00 e, em nível final, R$ 6.812,77. A média de remuneração da categoria é de R$ 5,4 mil.

Parabéns, amigão!

Eu e o ilustre aniversariante em uma reunião do Senadinho do Leão Azul
Com muita saúde, graças a Deus, completa hoje 92 anos de idade, Aurélio do Carmo, ex-governador e desembargador aposentado do TJE-Pa. Parabenizo o dileto amigo e companheiro do Senadinho do nosso glorioso Clube do Remo.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Ministro apresenta aplicativo de acesso ao SAMU

Alexandre Padilha escolheu a sétima edição da Campus Party Brasil para mostrar inovações tecnológicas na saúde. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) passará a contar com um aplicativo de controle e acesso, que terá o nome do serviço. E os profissionais da área poderão consultar informações sobre medicamentos, facilitando a prescrição em uma ferramenta exclusiva para eles, o MedSUS. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30/1). Os dois poderão ser usados em tablets ou smartphones.

O ministro lançou um aplicativo em que o cidadão poderá acompanhar de várias formas o atendimento no SAMU e o mais importante, chamar ajuda. É possível ainda acompanhar o trajeto da ambulância pelo mapa. Integrado ao Facebook e Waze, ele será usado em fases de teste no carnaval de Salvador (BA) e durante a Copa do Mundo 2014.

"A pessoa que utilizar esse aplicativo vai ter o reconhecimento imediato da sua localização, de qual é o melhor trajeto de onde ela está e o percurso da ambulância. Além disso, poderá informar a família ou amigos através do Facebook, automaticamente, que procurou auxílio do SAMU", explicou o ministro.

De imediato, ao acessar o aplicativo, o usuário deverá preencher algumas informações de saúde, por exemplo se é hipertenso, diabético ou se tem plano de saúde. Padilha acredita que a medida deve diminuir o tempo de resposta para cada atendimento.

Com a ferramenta MedSus, os médicos terão acesso a informações gerais dos medicamentos como o nome, a indicação, aspectos farmacéuticos, precauções e contraindicações. "Isso deve diminuir os possíveis erros desses profissionais", acredita Padilha.

Renda dos negros cresce, mas não atinge a 60% dos brancos, revela IBGE

De 2003 a 2013, a renda da população preta e parda cresceu 51,4%, enquanto a da população branca aumentou 27,8%, divulgou nesta segunda-feira (30/1) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, a renda dos negros ainda corresponde a apenas 57,4% da dos brancos, percentual maior que os 48,4% de 2003. Nesse período, a renda média geral da pesquisa subiu 29,6%.

Enquanto a população de cor branca teve rendimento médio de R$ 2.396,74 em 2013, a população preta e parda recebeu em média R$ 1.374,79 por mês. O valor médio para toda a população das seis regiões metropolitanas pesquisadas no ano passado foi de R$ 1.929,03. Para a técnica da Coordenação de Emprego e Renda do IBGE, Adriana Araújo Beringuy, que apresentou a pesquisa, a retrospectiva dos 11 anos da Pesquisa Mensal do Emprego mostra que houve ganhos importantes para grupos historicamente mais vulneráveis:

"De fato melhorias têm ocorrido, mas a diferença ainda é muito importante. A melhoria pode ser atribuida a questões como escolaridade da população como um todo que vem aumentando, permitindo que as pessoas obtenham empregos com maiores rendimentos, assim como também ao aumento do poder aquisitivo da população, que gera um aumento de vagas no comércio, por exemplo", explicou.

Em 2013, a taxa de desocupação se mantinha maior para a população preta e parda do que para a população branca. Enquanto o primeiro grupo partiu de uma taxa de 14,7% em 2003 para uma de 6,4% em 2013, a do segundo grupo saiu de 10,6% para 4,5%. De 2012 para 2013, o desemprego se manteve no mesmo valor para os pretos e pardos, e caiu de 4,7% para 4,5% para os brancos. Apesar disso, nos dez anos, a queda foi de 8,3 pontos percentuais para a população preta e parda e de 6,1 pontos percentuais para a população branca.

A diferença entre a renda de homens e mulheres também foi reduzida, mas persiste. Trabalhadores do sexo feminino ganharam, em média, o equivalente a 73,6% do que os do sexo masculino receberam em 2013. Em 2003, o percentual era de 70,8%, mas chegou a ser de 70,5% em 2007. O rendimento real mensal médio das mulheres em 2013 foi de R$ 1.614,95, enquanto o dos homens foi de R$ 2.195,30.

A taxa de desocupação também é maior entre as mulheres do que entre os homens, com 6,6% contra 4,4%. Em 2003, a taxa para as mulheres era de 15,2%, e, a para os homens, de 10,1%. A maior taxa de desemprego é verificada entre as mulheres negras, para quem o índice chega a 7,9% em 2013 e foi de 18,2% em 2003. As mulheres brancas têm a segunda maior, de 5,4%, e os homens negros, de 5,1%. A dos homens brancos, que era de 8,6% em 2003, caiu para 3,8% em 2013.

São Paulo continua sendo a região metropolitana com a maior renda média, de R$ 2.051,07, seguida pela do Rio de Janeiro, de R$ 2.049,07, de Porto Alegre, de R$ 1.892,83, e pela de Belo Horizonte, de R$ 1.877,99. Salvador, com R$ 1.460,68, e Recife, com R$ 1.414,40, possuem os menores valores médios. O uso dos termos preto e pardo, empregados pela matéria, respeita as categorias originais usadas na pesquisa pelo IBGE.

Linhas expressas funcionarão a partir de amanhã na Almirante Barroso

A partir desta sexta-feira (31), 19 linhas expressas de ônibus vão começar a trafegar pelas canaletas do BRT, na avenida Almirante Barroso. O trajeto das linhas será de São Brás ao Entroncamento, e vice-versa.
Linhas expressas funcionarão a partir de amanhã (Foto: Diário do Pará/Arquivo) 
Nove linhas vão sair da avenida Augusto Montenegro e dez linhas da rodovia BR-316. Ao todo, 120 ônibus circularão sem paradas para embarque e desembarque na via.
Confira quais linhas de ônibus passarão a ser expressas:

Augusto Montenegro
Tapanã Ver-o-peso
Tapanã II Ver-o-peso
Cordeiro de Farias – Pres. Vargas
Cordeiro de Farias – Ver-o-peso
Conj. Maguari Ver-o-peso
Canarinho Tapajós
Tenoné Pres. Vargas
Cabanagem Ver-o-peso
Icoaraci - Almirante Barroso

BR- 316
Cidade Nova V – Ver-o-peso
Paar -  Ver-o-peso
Ananindeua – Pres. Vargas (Aurá)
Cidade Nova VI – Pres. Vargas
Cidade Nova VIII- Pres. Vargas
Ananindeua - Pres. Vargas (Águas Brancas)
Almir Gabriel – Ver-o-peso
Jibóia Branca – Ver-o-peso
Guanabara – Centro (Via Pres. Vargas)
Cidade Nova IV – Ver-o-peso
(Fonte: DOL)

Feira disponibilizará 14 toneladas de peixe

Na manhã deste sábado (1), dois pontos da capital paraense receberão a Feira do Pescado, onde serão disponibilizadas 14 toneladas do produto, além de camarão e outros frutos do mar.
Um dos locais é o estacionamento do Centur e o outro é o campus da Uepa na avenida Almirante Barroso, de 7h às 13h. 

De acordo com a Secretaria de Pesca e Aquicultura (Sepaq), os preços permanecem os mesmos do ano passado. O quilo do xaréu, que na feira do Ver-O-Peso, por exemplo, está custando R$ 8, na feira será vendido a R$ 4, o quilo.

"A diferença de preços da feira do pescado está variando entre 60 e 70% em relação a outros mercados, supermercados e feiras livres", garante a Secretaria.

Na feira da Uepa, serão colocadas a venda 3 toneladas de peixe. A pescada branca será vendida a R$ 8, o quilo.
Fonte: Sepaq)

Dilma confirma reforma com troca em três ministérios

A presidente Dilma Rousseff oficializou na tarde desta quinta-feira a primeira rodada da reforma ministerial. Em nota, a secretaria de Comunicação Social da Presidência confirmou que Aloizio Mercadante deixa o ministério da Educação e assume a Casa Civil no lugar de Gleisi Hoffmann. A ministra deixa o governo para disputar o governo do estado do Paraná. Quem também deixa a administração federal para concorrer nas eleições de outubro é o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. No lugar dele, assumirá a pasta o ex-secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, Arthur Chioro.
Ministério da Saúde será ocupado Arthur Chioro (esq), Casa Civil sera chefiada por Aloizio Mercadante(meio) e José Henrique Paim Fernandes (direita) assume a pasta que era de Mercadante (Reprodução/Youtube/ Monique Renne/CB/D.A Press/ Portal MEC/Divulgação)

Ainda conforme informações do Planalto, na Educação assumirá José Henrique Paim Fernandes, que já atuava como secretário-executivo é já respondia por boa parte das ações no ministério. Os novos responsáveis pelas pastas serão empossados na próxima segunda-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto.

A intenção da presidente é terminar a reforma até o carnaval, no início de março. Na lista das mudanças ainda estão as pastas da Integração Nacional, das Cidades, do Turismo, do Desenvolvimento, de Relações Institucionais, do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria dos Portos.

TSE recebe 30 pedidos de registro para pesquisa eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral já recebeu 30 solicitações de entidades e empresas que desejam sondar a opinião pública sobre as eleições presidenciais deste ano. Desse total, ao menos 23 são de alcance estadual e 12 são originárias do Piauí, conforme consulta disponível no site do TSE. O registro de pesquisas com metodologia científica é obrigatório desde 1º de janeiro.

Já as enquetes estão proibidas, de acordo com a Resolução 23.400, aprovada pelo Plenário do TSE em 17 de dezembro do ano passado. Nas eleições municipais de 2012, as enquetes podiam ser feitas, desde que sua divulgação estivesse condicionada à informação de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra. Agora, os veículos de comunicação não poderão mais divulgar esse tipo de informação durante o período de campanha.

Pesquisas referentes aos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital deverão ser registradas nos tribunais regionais eleitorais. Quem divulgar a informação sem o prévio registro estará sujeito a multa, que poder variar de R$ 53 mil a R$ 106 mil.

O registro pode ser feito via internet a qualquer tempo, independente do horário de funcionamento das secretarias dos tribunais eleitorais. As informações e os dados registrados no sistema ficam disponíveis pelo prazo de 30 dias. Os dados poderão ser impugnados pelo Ministério Público e por candidatos, partidos políticos ou coligações perante o juiz eleitoral competente.

Tablet
A resolução sobre as Eleições 2014 permite o uso de equipamentos eletrônicos portáteis, como tablets e similares, para fazer as pesquisas. No entanto, esses aparelhos estarão sujeitos a auditorias da Justiça Eleitoral. 
(Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE).

Brasil ocupa a oitava posição no ranking de adultos analfabetos

Entre 2000 e 2011, a taxa de analfabetismo mundial entre adultos caiu 1%. O número de adultos analfabetos em 2011 era 774 milhões e a projeção é que até 2015 esse número caia para 743 milhões. Os dados são do 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, divulgado ontem (29) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Segundo o documento, dez países respondem por 72% da população mundial de analfabetos, entre eles o Brasil, a Índia, China e Etiópia. Dados de 2011 mostram que no ranking dos dez países com o maior número de adultos analfabetos, o Brasil ocupa a oitava posição.

A taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais no Brasil é 8,6%, totalizando 12,9 milhões de brasileiros, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011. Para cumprir o compromisso assumido no Acordo de Dacar (Senegal), o Brasil deve chegar a 2015 com taxa de analfabetismo de 6,7%.

O compromisso Educação para Todos traz seis metas que integram o Acordo de Dacar, assinado em 2000. Até 2015, os países devem expandir cuidados na primeira infância e educação, universalizar o ensino primário, promover as competências de aprendizagem e de vida para jovens e adultos, reduzir o analfabetismo em 50%, alcançar a paridade e igualdade de gênero e melhorar a qualidade da educação.

FUNDO DEMA: 3ª Chamada Pública para projetos socioambientais será lançada dia 12/02‏

O Fundo Dema irá lançar a 3ª Chamada Pública Geral e Quilombola de apoio a projetos socioambientais no dia 12 de fevereiro em Anapu (PA), data em que é a Irmã Dorothy Stang foi assassinada no ano de 2005. O lançamento é uma homenagem a defensora da floresta dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras agroextrativistas na região de Altamira, área de intenso conflito fundiário.

A Chamada segue em conformidade ao contrato de colaboração financeira não-reembolsável realizado em parceria entre a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) / Fundo Dema e o Fundo Amazônia/ Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Podem enviar projetos associações civis e comunitárias, sem finalidade econômica; e cooperativas de produção ou comercialização. Tanto as associações quanto as cooperativas devem está legalmente organizadas há, no mínimo, 2 (dois) anos, e que promovam o desenvolvimento sustentável nas microrregiões de atuação do Fundo Dema: Transamazônica; BR 163 e Baixo Amazonas e nas áreas de atuação da Malungu (Coordenação das Associações das Comunidades Quilombolas).

Os municípios que compõem as áreas de abrangência são: Alenquer, Almerim, Altamira, Anapu, Aveiros, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Medicilândia, Novo Progresso, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Trairão, Uruará, Vitória do Xingu, Oriximiná, Faro, Terra Santa, Juruti, Óbidos, e Monte Alegre.

Os projetos socioambientais enviados deverão atender aos objetivos da chamada que visam o fortalecimento da organização e capacitação socioambiental e econômica das comunidades, e manejo sustentável de recursos naturais.
FUNDO DEMA - Contato:
End: Rua Bernal do Couto, 1329, Umarizal
66055-080 Belém – PA
Tel.: (091) 4005 3751  Fax: (091) 4005 3750
Facebook: Fundodema
Twitter: @fundodema

Concursos: TJ-AP abre 11 vagas para juiz com salário de R$ 21 mil

O Tribunal de Justiça do Amapá fará concurso público para preencher 11 vagas de Juiz Substituto, com salário inicial é de R$ 21.711,74. Para concorrer é necessário ser bacharel em Direito e possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel. Além disso, é preciso ter bons antecedentes morais e sociais, bem como saúde física e mental e características psicológicas adequadas ao exercício do cargo.
As inscrições para esse concurso poderão ser feitas a partir da próxima segunda-feira (3/2) até o dia 6 de março pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa de inscrição é de R$ 217,12.

O concurso público será composto por prova objetiva seletiva, provas escritas — discursiva e prática (sentença), além de inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral, curso de formação inicial e avaliação de títulos.

PT diminui renda de seus candidatos

Enquanto Fernando Haddad recebeu salários mensais de R$ 26 mil da direção municipal petista no período entre a desvinculação do Ministério da Educação e a posse como prefeito de São Paulo, Alexandre Padilha (foto abaixo), que está prestes a abrir mão de um salário de R$ 20 mil no Ministério da Saúde para ser candidato a governador, vai ganhar menos da metade - R$ 10 mil - do diretório estadual do PT.

O pagamento de salários para candidatos é uma prática recorrente no PT desde a campanha de Dilma, em 2010. Na época ela recebeu cerca de R$ 12 mil desde que deixou a Casa Civil até a posse. (Estadão)


"Reforma previdenciária está longe de acontecer", diz ministro

A necessidade de uma reforma previdenciária no Brasil foi reconhecida pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ao lançar um estudo sobre aposentadoria em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na manhã desta quarta-feira (29/1), em Brasília.  Apesar do país estar “bem na foto” em relação a cobertura dos aposentados  diante dos países da América Latina e Caribe, o ministro afirmou que “a reforma da previdência está vindo de escada eque está longe de acontecer porque é necessário uma mobilização geral do governo”, disse em entrevista ao Correio.

O ministro da Previdência  alegou que a cobertura no país não é superavitária porque ainda há pagamentos previdenciários à trabalhadores rurais que nunca contribuíram, além do alto índice de profissionais informais . “O Ministério da Fazenda não foi sensível ao incluir na conta da Previdência os trabalhadores rurais. Dos trabalhadores do campo que contribuem, recebemos um valor simbólico. Se não fosse isso, nós teríamos um superávit urbano melhor”, ressaltou. “Politicamente, esse é um dos grandes desafios: resolver os entraves previdenciários”, completou.
Entre os avanços realizados nos últimos anos dez anos, o ministro da Previdência destacou as ações de inclusão previdenciária do segurado facultativo de baixa renda; a regulamentação de critérios diferenciados para aposentadorias para pessoas com deficiência, além da inclusão da categoria dos empregados domésticos e donas de casa, “onde se concentra o maior número de informalidade. Nós ainda temos muito o que fazer”, reconheceu.

Outro ponto lembrado pelo representante do órgão durante a apresentação foi a aprovação da lei 12618/2012, que regulamentou o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais. “Eles vão ter um teto igual ao do trabalhador da iniciativa privada. Após esse teto, vão ter que contribuir para um regime complementar”, explicou o ministro da Previdência.

Melhores Aposentadorias, Melhores Trabalhos -  O livro lançado ontem aponta que o Brasil é um dos países que mais conseguiu reduzir a pobreza entre idosos na América Latina e Caribe nos últimos anos. “De cada 10 idosos do país, oito contam com proteção. Esse nível está entre os mais elevados da aérica latina”, observou o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, durante a apresentação do estudo, feito em parceria com o BID.

Apesar do quadro atual, se o governo federal não realizar uma reforma previdenciária urgentemente, o país passará por um colapso e terá uma população de idosos pobre. O estudo aponta que, até 2050. A população com mais de 65 anos se multiplicará por quatro, passando de 13 para 51 milhões de pessoas,  e destes, 40% não terão uma aposentadoria contributiva e dependerão do estado ou de suas famílias.

Vaticano critica 'Rolling Stone' por comparar Francisco e Bento XVI

A duas semanas do aniversário da renúncia de Bento XVI, o Vaticano reagiu ontem (29) a um artigo publicado na revista americana Rolling Stone, que colocou o papa Francisco na capa e estabeleceu comparações entre ele e seu predecessor.
O padres Federico Lombardi, porta-voz da Santa Sé, agradeceu a atenção dada a Francisco, mas considerou que a revista caiu no "erro comum de um jornalismo superficial que, para destacar os aspectos positivos do Papa Francisco, se sente compelido a descrever de forma negativa o pontificado de Bento XVI", de acordo com a agência de notícias sobre o Vaticano I.Media.

A revista Rolling Stone demonstra, segundo o padre, uma "grosseria surpreendente" em relação ao papa emérito, aposentado na colina do Vaticano, e que mantém boas relações com seu sucessor, segundo fontes vaticanas.

Francisco, assim como um rock star, é a capa da Rolling Stone que chega às bancas sexta-feira nos Estados Unidos, com uma foto em que aparece sorrindo, sob o título: "Papa Francisco, os tempos estão mudando".

Para a revista, "não só o tom moderado (de Francisco) contrasta com o de seus pontífices predecessores, mas também acalma as disputas culturais e fala de problemas econômicos reais em termos morais. Seu tom é um sopro de ar fresco".

Segundo o padre Lombardi, a forma comparativa do artigo "não é uma boa maneira de prestar serviço ao papa Francisco, que sabe muito bem tudo o que a Igreja deve a seu antecessor", acrescentou. Assim, o porta-voz critica o fato de a revista qualificar como "catastrófico" o pontificado de Bento XVI, e que apresenta o papa alemão como "um acadêmico austero" capaz de causar "pesadelos" aos adolescentes.

O pontífice argentino goza, em especial nos Estados Unidos, de uma popularidade sem precedentes entre os meios não-religiosos que descreve-no como um progressista e liberal, ao contrário de seu antecessor, chamado de retrógrado.No entanto, Francisco tem se mantido em grande parte no caminho traçado por Bento XVI em termos de doutrina, ainda que tenha inaugurado um estilo mais caloroso.

Muitos na Igreja creditam ao papa alemão o esforço de ter iniciado a luta contra o carreirismo e o elogiam por sua luta contra a corrupção e os escândalos (incluindo de pedofilia).

Até hoje, nenhum papa havia ilustrado a capa da Rolling Stone.O novo pontífice foi escolhido o homem do ano 2013 pela revista americana 'Time'.


Precisa ser feito no Pará: Capital mineira ganha página "BH $ensacional" com dicas de preços justos

 (Reprodução Facebook )
Depois da criação da página no Facebook, "BH $urreal", onde consumidores de Belo Horizonte divulgam os preços abusivos cobrados em estabelecimentos da cidade, foi inaugurada na última terça-feira, a página "BH $ensacional-PAGUE", com o objetivo de reunir opções de bares, restaurantes entre outros locais que tenham produtos e pratos de boa qualidade e vendidos a um preço justo.

A página "BH $urreal" foi criada assim como as páginas de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro "$urreal- Não Pague" em protesto a inflação que assusta os brasileiros. Já o espaço virtual "BH $ensacional-PAGUE" segue a linha da página "Curitiba Honesta", com dicas sobre preços justos praticados na cidade.

Já foram compartilhados na página "BH $ensacional-PAGUE", o "Macarrão gostoso e com preço justo na Savassi! R$14,90 você come e fica muito satisfeito", e dicas de preço justo no Bairro Sion, "Bandeja de Rolete de presunto na Trigopane R$2,46. Mata a fome e o preço é justo!".

A descrição da nova página no Facebook explica: "assim como foi criado o 'Surreal - não pague', acreditamos que alguns locais podem oferecer produtos de qualidade e preços acessíveis em BH".

"BH na Real" - Foi criada ainda esta semana a página "BH na Real". A comunidade foi criada com o lema de que a capital "é justa e linda de viver!". A página convida os internautas a compartilhar as boas experiências que encontrar pela cidade. O consumidor Higor Oliveira deu a sugestão: "Pão de queijo delicioso e com preço real. R$1,30. Na Caffeteria Bellan, R. Bernardo Guimarães, 1037 - Funcionários". A página "BH $urreal" publicou no Facebook, no fim da tarde desta quarta, que compartilha a ideia da nova página com o intuito de mostrar que BH vale a pena. 
 (Reprodução Facebook )

Genoíno doa R$ 30 mil para ajudar Delúbio a pagar multa do mensalão

O ex-deputado José Genoíno doou R$ 30 mil para ajudar o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares a pagar a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão. O valor é uma sobra do dinheiro arrecadado por Genoíno em doações feitas por partidários para que ele pagasse sua própria multa.

O ex-tesoureiro do PT já arrecadou mais mais de R$ 415 mil em um site lançado há uma semana com o objetivo de arrecadar doações - assim como fez José Genoino, o único dos condenados no julgamento do mensalão a pagar a multa dentro do prazo. A multa imposta a Delúbio é de R$ 466.888,90.

O site criado pela família do ex-deputado José Genoino (PT-SP) para arrecadar dinheiro conseguiu levantar os R$ 667,5 mil necessários para quitar a multa a que ele foi condenado a pagar no julgamento do mensalão. Segundo o advogado do petista, ainda está sendo calculado o total em impostos que deverão ser pagos com a doação.Além de Delúbio e Genoíno, que foi preso e condenado por corrupção ativa, também José Dirceu e João Paulo Cunha devem pedir doações na internet para arrecadar o valor que devem.  (JB)

Claudio Humberto no seu ´Diário do Poder`:

Dinheiro do BNDES não é auditado aqui, nem lá
Os recursos do BNDES que financiam obras de empreiteiras brasileiras no exterior não são fiscalizadas no Brasil e nem nos países de destino. Por coincidência ou esperteza, os recursos têm sido oferecido a países subjugados por ditaduras longevas e governos acusados de corrupção, onde não há órgãos de controle. Nesses países, se há licitações públicas, não há imprensa livre que as denunciem, quando fraudadas. + Empreiteiras brasileiras atuam em países de governos autoritários ou de sob suspeita, como Cuba, Angola, Venezuela etc. + Nos países onde o BNDES financia obras não há órgãos como os brasileiros Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal.
Culpa do fotógrafo
O Planalto esclareceu ontem que não decorrem de acidente ou cirurgia plástica os olhos roxos da Dilma, fotografados em Lisboa pelo jornal Expresso. É que ela não teve tempo de se maquiar, diz a assessoria, que atribui o flagrante ao “mau posicionamento do fotógrafo”. 
Moda boa de pegar
Já que pagou do bolso o jantar em Lisboa, como disse, Dilma poderia aproveitar o embalo e também pagar a estadia da família na base naval de Aratu (BA), e o custo do Airbus para visitar o neto em Porto Alegre.
Extravio
Os Correios vão entrar em greve geral, não por aumento de salário, mas contra o Postal Saúde, associação privada acusada pelos servidores de “oneroso cabide de empregos de petistas” na estatal.
Palácio do Planalto se recusa a informar gastos em Portugal 
dilma em lisboa
À saída do restaurante, em Lisboa
Quatro dias após a passagem secreta da presidente Dilma Rousseff por Lisboa, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo, o Palácio do Planalto e o Itamaraty ainda se recusam a informar os gastos da comitiva na capital portuguesa. Criticado por não ter divulgado previamente a escapada de Dilma, a Presidência da República também tem aumentado o segredo sobre as despesas feitas pela Secretaria de Administração da Presidência com seus cartões corporativos.

O silêncio do Palácio do Planalto e do Itamaraty, que se viram constrangidos com a má repercussão da parada em Lisboa, contrasta com a postura adotada no ano passado, quando o governo informou prontamente o custo da visita de Dilma a Roma por ocasião da missa de entronização do papa Francisco, em outra viagem que entrou na mira da oposição por conta dos custos envolvidos.

Naquela ocasião, um dia após a publicação das informações sobre o tamanho da comitiva brasileira, o Itamaraty divulgou que o governo havia desembolsado o equivalente a R$ 324 mil com hospedagem e salas de apoio da comitiva de Dilma em Roma. A postura com a turbulenta passagem por Lisboa, no entanto, foi outra.

“Por questões de segurança, o governo não tece comentários sobre detalhamentos das equipes, cabendo apenas ressaltar que elas são compostas a partir de critérios técnicos e adequadas às necessidades específicas previstas para cada viagem”, limitou-se a comunicar nesta quarta o Itamaraty, repetindo uma resposta que já fora enviada à reportagem dois dias antes pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

A reportagem solicitou à Secom e ao Itamaraty o gasto com hospedagem, transporte, alimentação e segurança da comitiva da presidente Dilma Rousseff em Lisboa, sem solicitar qualquer tipo de detalhamento das equipes. Mesmo assim, a reportagem apurou que pelo menos 40 pessoas, entre ministros, assessores, cerimonial e seguranças, acompanharam Dilma em Lisboa.

Cartões - Segundo o Portal da Transparência, em 2013, os pagamentos feitos com o cartão pela Secretaria de Administração da Presidência somaram R$ 5,64 milhões, sendo que cerca de R$ 5,60 milhões não tiveram seu conteúdo revelado, conforme informou nesta quarta o blog de Marcelo de Moraes no portal Estadão.

O sigilo dos gastos é determinado por uma legislação específica que permite que o pagamento não seja publico para garantia da segurança da sociedade e do Estado. No ano anterior, os gastos secretos com o cartão da Secretaria tinham somado R$ 4,09 milhões. Em 2011, foram outros R$ 5,1 milhões. Assim, os pagamentos que não tiveram seu conteúdo divulgado já somam cerca de R$ 14,7 milhões na gestão de Dilma.


No blog do GIBA UM:

Diárias de viagem
A presidente Dilma Rousseff tem direito, em viagens internacionais, a diárias, como qualquer servidor em missão oficial. Essas diárias, assim como a dos ministros e assessores, sofrem variações de acordo com o país visitado. Em Cuba, ministros receberam diárias de US$ 350 e outros servidores, US$ 300. Contudo, despesas de hospedagens, incluindo café da manhã e refeições no próprio hotel, desde que os viajantes estejam em caravanas oficiais, são pagos pelo governo, através do Itamaraty. Dilma, realmente, pode ter pago sua parte no jantar do Eleven, porque sua diária de viagem cobre esse custo-extra. Só que todos os gastos da presidente são considerados “segredo de Estado” e não revelados.
Bestseller
Assassinato de Reputações, livro do delegado Romeu Tuma Jr., que revela que Lula era informante de Romeu Tuma, quando comandava o Dops à época da ditadura militar em São Paulo, acaba de bater a casa dos 50 mil exemplares, o que no Brasil já é considerado besteller. Está entre os cinco mais vendidos na lista das revistas semanais no bloco de não-ficcão. Gilberto Carvalho, que aparece no livro, falando sobre propina no ABC (iria para José Dirceu, na época presidente do PT), até agora não abriu nenhum processo contra Tuma Jr.
Patrulha pró-gay
Hoje em dia, quem se atrever a se manifestar contra homossexuais, vira alvo da patrulha pró-gay na internet em minutos. Mauricio Souza, jogador de vôlei da seleção, está sendo linchado pelas redes sociais coloridas porque resolveu ser contra casais homossexuais nas novelas: “Prefiro que meu filho não veja esse tipo de coisa e saiba que ter uma mulher, construir uma família e ter valores é o certo. Meu pai me ensinou isso”. Alguns blogs até incentivaram ações físicas contra ele e familiares. Resultado: Mauricio tirou do ar o que havia dito.
Blefaroplastia
Cirurgiões plásticos daqui que examinaram bem a foto de Dilma Rousseff ao lado do chef do restaurante português Eleven, Joachim Koerper, onde a presidente exibe marcas profundas em torno dos olhos, inicialmente atribuídas a cansaço, chegam a acreditar que ela poderia ter se submetido, em algum ponto da viagem, a uma blefaroplastia a laser nas pálpebras. É uma cirurgia de ambulatório com anestesia local, recuperação e alta imediata, sem curativo. As marcas seriam seqüelas provocadas por hematomas. Com mais tempo, poderiam ser disfarçadas com make-up.
Dilma e o chef Joachim Koerper, que postou foto no facebook
Namoradinhos
As cenas finais de Amor à Vida foram gravadas em Angra dos Reis. Sem antecipar o desfecho, o autor Walcyr Carrasco cita Antonio Fagundes como o ponto alto da novela, elogia Mateus Solano e o “esforço para não parecer caricato” e garante que o personagem Niko, de Thiago Fragoso, foi a verdadeira heroína da história. Nas redes sociais, depois de elegida Dira Paes a Amante do Brasil, os internautas estão elegendo Mateus Solano e Fragoso como os Namoradinhos do Brasil.

Piso salarial dos professores tem reajuste

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (29), oficialmente, o reajuste do piso salarial do magistério. O valor, que é reajustado anualmente, como determina a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), aumentará 8,32%, chegando a R$ 1.697.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação a piso de 2012. O valor é a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi o de 2012: 22,22%.

Além do valor do salário, a lei trata das condições de trabalho, estipulando, por exemplo, jornada de no máximo dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos. (Agência Brasil)

Governador Jatene volta ao comando do Estado

O governador Simão Jatene, que esteve de férias durante uma quinzena, viajando com a família para os Estados Unidos, retornou a Belém no final do dia de ontem (29). Ele reassumirá as funções à frente do Poder Executivo estadual na manhã desta quinta-feira segundo confirmou a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom).

Clonando Pensamento

"Quero ser um bom exemplo para as meninas da minha idade. Mas não quero me forçar a ser algo que não sou". 
(Bruna Marquezine, atriz, sobre a sua preocupação de não perder seus princípios morais e familiares)

Barbosa diz que prisões brasileiras são 'um inferno'

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, qualificou ontem (29)  as prisões brasileiras como um "inferno". Em Londres, o ministro falou sobre a crise do sistema penitenciário, além do seu possível futuro político. "Nunca fiz militância política", disse ele, ao refutar a possibilidade concorrer à Presidência da República.

"Ano passado fiz visita a presídios como presidente do CNJ. O que posso dizer é que 'horror' é a palavra mais adequada para qualificar as prisões brasileiras. Por que a situação é tão absurda? A questão é política."

O ministro visitou, em abril do ano passado, o Foro das Comarcas de Natal, no Rio Grande do Norte. Na ocasião, ele chamou de 'desesperadora' a situação dos presos.

O presidente do STF também ressaltou que os casos de descaso não ocorrem apenas no Maranhão: "Prisões são de responsabilidade dos estados. O governo federal tem um papel pequeno. Os políticos não ligam para isso porque não dá voto. (O problema) é em todo o Brasil, não apenas no Maranhão. As prisões brasileiras são como o inferno. Estamos avisando os governos sobre a natureza explosiva das prisões", disse ele, após dar uma palestra de quatro horas para 250 estudantes da universidade “King’s College London”.

Barbosa, no ano passado, havia aventado a hipótese de concorrer à Presidência em uma palestra dada em um congresso internacional de jornalismo investigativo, no Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira, o discurso mudou: "Nunca fui político, nem filiado a partido político, nem mesmo quando estava na faculdade. Não fiz militância política. Não, não quero (concorrer à Presidência)."

Sobre os planos para o futuro, Joaquim Barbosa disse estar ansioso para ser "um homem livre de novo". "E voltar a ter vida privada e menos exposição." Barbosa também afirmou não se importar com quem não aprecia o trabalho que faz. "Não ligo para quem não gosta do meu trabalho, seja ele, ela, liberal ou conservador. Eu faço o que eu acho que é certo. Sou muito cuidadoso. Tenho décadas de experiência na academia, nos tribunais. Esse é o meu guia para fazer o que tem que ser feito. Se liberais ou conservadores gostam, ok. Se não gostam, não me importa."
Barbosa evitou temas espinhosos e aproveitou, na capital britânica, para cumprir uma programação cultural. Ele visitou o acervo da Biblioteca Britânica, que possui obras importantes sobre a História do Brasil.  (Orm News)

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Polícia prende suspeitos de fraude de R$ 19 milhões na Secretaria de Educação

Um convênio entre uma associação e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SES) é alvo de uma investigação da Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco), da Polícia Civil (PCDF). A Operação Gota D’água, deflagrada na manhã desta quarta-feira (29/1) deve cumprir seis mandados de prisão temporária e seis de busca e apreensão contra envolvidos em um esquema criminoso que deixou um rombo de R$ 19 milhões nos cofres públicos. Pelo menos três pessoas já foram presas.

Segundo a Deco, a investigação apura a existência da fraude entre 2004 e 2011. A ação será feita hoje em todo o DF, cujo governador é o petista Agnelo Queiroz.

Dilma rebate críticas sobre porto em Cuba: 'É visão pequena'

Criticada pela oposição por financiar a obra do Porto de Mariel, em Cuba, a presidente Dilma Rousseff disse ontem, 28, que a parceria com a ilha de regime comunista é fundamental para o País e definiu a aliança como um jogo de "ganha-ganha". "É uma visão pequena não perceber a natureza estratégica desse investimento", afirmou a presidente.

Na segunda-feira, 27, Dilma anunciou um novo empréstimo, desta vez de R$ 290 milhões, para a Zona de Desenvolvimento Especial do Porto de Mariel, localizado a 45 quilômetros de Havana. O crédito vai se somar aos R$ 802 milhões já investidos na construção do porto, que teve a primeira etapa inaugurada agora.

Pré-candidato à sucessão de Dilma, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ironizou a injeção de recursos do governo na ilha dos irmãos Castro. "Dilma anunciou sua primeira obra de infraestrutura. Em Cuba", comentou Aécio. "Não vamos comparar a quantidade de portos que tem no Brasil e em Cuba, que tem um porto", afirmou a presidente. "Nós continuamos fazendo investimentos no Brasil na área de portos. O Brasil financiou o porto de Mariel, mas quem forneceu bens e serviços foram empresas brasileiras. Isso leva ao fortalecimento dos países. É um processo de ganha-ganha. Cuba ganha e o Brasil também ganha."

A presidente destacou, ainda, que o mercado latino-americano tem 600 milhões de consumidores, muitos deles podendo ser beneficiados pelo Porto de Mariel. Dilma teve duas reuniões bilaterais nesta terça-feira: com Pena Nieto, presidente do México, e José Miguel Insulza, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira, não ver qualquer problema na escala técnica que fez em Lisboa, antes de seguir viagem para Havana, onde se prepara para participar da II Cúpula da Comunidade de Estados Latino Americanos e Caribenhos. "Eu escolho o restaurante que for porque eu pago a minha conta", afirmou Dilma. "Não há a menor condição de eu usar o cartão corporativo e misturar o que é consumo privado e público".

´Pago minha conta`, diz Dilma sobre restaurante
A presidente Dilma Rousseff afirmou também, não ver qualquer problema na escala técnica que fez em Lisboa, antes de seguir viagem para Havana, onde se prepara para participar da II Cúpula da Comunidade de Estados Latino Americanos e Caribenhos. "Eu escolho o restaurante que for porque eu pago a minha conta", afirmou Dilma. "Não há a menor condição de eu usar o cartão corporativo e misturar o que é consumo privado e público".
Questionada se a notícia de sua parada em Lisboa, com pernoite em hotel de luxo e jantar em restaurante estrelado, não afetava sua imagem de austeridade, Dilma respondeu que já se acostumou com notícias negativas. "Cheguei a um ponto em que o couro ficou duro", disse ela.

Dilma disse que é uma "exigência" dela que todos os ministros que a acompanham na comitiva paguem sua conta. Disse que já houve até um "caso chato", como em um de seus aniversários, em 14 de dezembro, quando ela foi em um restaurante em Moscou, em que uma pessoa da comitiva se assustou com o valor da conta, mas desembolsou o dinheiro. "No meu aniversário eu também paguei. Tem gente que acha esquisito uma presidente dividir a conta. Acho isso extremamente democrático e republicano."

A presidente afirmou que não é só o seu avião que não tem autonomia de voo. "Também houve críticas ao Aerolula, que não tem autonomia de voo, ao contrárioe outros aviões do México e da Argentina." (Fonte: Jornal Estado de Minas)
 

Medida provisória amplia benefícios aos servidores federais, mas também limita regalias

O governo federal incluiu na Medida Provisória 632, que está no Congresso, editada na véspera de Natal, duas mudanças para o funcionalismo que aumentam os gastos públicos e uma terceira que chega com 10 meses de atraso, para limitar uma antiga regalia. A primeira acaba com o prazo limite de oito anos para o recebimento de auxílio-moradia pelos servidores federais efetivos e os nomeados sem vínculo com a administração pública dos três poderes, que assumem cargo comissionado em outra cidade. Na segunda, o governo decidiu oferecer exames médicos periódicos para todos os mais de 1 milhão de servidores da União. A terceira modificação acaba com a folga de dois dias que os servidores tinham para fazer recadastramento eleitoral ou militar.

Moradia - O auxílio-moradia, que passa a ser por tempo indeterminado, é para o funcionário que assume cargo em cidade diferente daquela em que reside, para custear a despesa com aluguel ou hospedagem em hotel. Hoje, varia de R$ 1.843 (Executivo) até R$ 4.377 por mês (Judiciário e Ministério Público Federal). No Executivo, têm direito todos aqueles que ocupam cargo de DAS 4, 5 e 6 e os de Natureza Especial. No caso do MPF, o auxílio-moradia não é pago somente a quem ocupa cargo comissionado em outra cidade, mas também a todos os procuradores nomeados a partir da aprovação em concurso públicos designados para determinadas localidades do país, incluindo aquelas perto das fronteiras, além das consideradas onerosas, de moradia cara.

A lista inclui municípios do Amazonas, Acre, Ceará, Mato Grosso e de fronteiras no Rio Grande do Sul e também São Paulo, Brasília, Florianópolis, Porto Alegre, São Bernardo, Osasco, entre outros. Os juízes deslocados temporariamente para outras cidades recebem o auxílio-moradia. O valor é de R$ 3.752 por mês para procurador da República, de R$ 3.950, para procurador regional e de R$ 4.158, para subprocurador. O valor máximo de R$ 4.377 é para procurador-geral da República, mesmo valor dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Japoneses inventam sutiã que se abre sozinho em caso de 'urgência amorosa'

 (Ravijour/AFP)
Tóquio - O sutiã inventado pela empresa japonesa Ravijour pisca e se abre sozinho em caso de verdadeiro amor ou desejo sexual. Este sutiã inteligente tem sensores para analisar o ritmo cardíaco da mulher, que o leva a deduzir o estado de excitação e a abrir o fecho que se encontra entre os seios.

Aparentemente trata-se de um objeto muito romântico, mas, na realidade, é um objeto principalmente tecnológico. O sinal recebido pelos sensores é enviado a um telefone celular mediante a tecnologia de transmissão Bluetooth, para uma análise comparativa das batidas de seu coração e uma dedução através de um aplicativo especial. Se for registrada uma curva correspondente ao desejo sexual, o fecho pisca e se abre.

Deputado aciona Ministério Público contra o vídeo do grupo Porta dos Fundos

O "Especial de Natal" produzido pelo grupo Porta dos Fundos, que satiriza passagens e personagens bíblicos, motivou o deputado federal Anderson Ferreira (PR) a ingressar nesta terça-feira (28/1), no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) uma representação pedindo a instauração de inquérito civil público contra o grupo por afrontar a religião cristã e suas crenças. O deputado e seu assessor jurídico Carlos Fernando Ferreira foram recebidos pela procuradora geral da Justiça em exercício, Laís Coelho. Na ocasião, ele mencionou que os parlamentares da bancada evangélica e católica estão sendo convocados a entrar com a mesma representação no Ministério Público de seus respectivos estados.

Em 16 minutos e 41 segundos do vídeo, o grupo humorístico criou cinco abordagens sobre passagens e personagens bíblicos bem conhecidos da população. Na primeira cena, o anúncio do anjo Gabriel a José de que Maria está esperando o filho de Deus, é posto em suspeição a virgindade da mãe de Jesus. Na segunda parte, a ironia é com os três reis magos e os presentes levados à Jesus, que o grupo trata como "ilegal" e se assusta coma sirene da polícia. Outro momento polêmico é a cena em que Jesus apresenta Maria Madalena como namorada aos pais. O quarto é a sátira da Santa Ceia, onde Jesus pleiteia uma mesa em um bar. E por último, a crucificação de Jesus.

"O desejo de ferir a fé cristã e todos os seus princípios é notório no vídeo, o escarne e o deboche do dogma cristã da concepção de Jesus de Nazaré ao desprezo dos objetos religiosos como a cruz do calvário deixa claro e somente demonstram a real ofensa à consciência, sentimento e religiosidade de milhares de brasileiros", argumentou Anderson Ferreira em sua ação.
Mais aqui, inclusive o video >  Deputado aciona MP contra vídeo no YouTube

Pará teve 6 mil acidentes de moto em 7 meses

Um estudo inédito do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), apontou que, de janeiro a julho de 2012 foram registrados 6.026 acidentes envolvendo motocicletas em todo o Pará. Destes, 311 provocaram mortes. “Os números são assustadores. E o que mais preocupa é saber que a maioria dos condutores dessas motocicletas não utilizava o capacete. Um equipamento de segurança obrigatório por lei”, afirma Carlos Valente, coordenador de Operações do Detran.

Segundo Carlos Valente, somente em Belém o estudo registrou, nesse mesmo período, 1.602 acidentes, com 15 óbitos. “A pesquisa mostra ainda que, paralelamente ao crescimento da frota de motocicletas no Estado, os acidentes envolvendo esse tipo de veículo também começaram a crescer de uma forma exponencial. Os números de registros nos hospitais também mostram isso. De cada 10 vítimas de acidente de trânsito internadas no Hospital Metropolitano, no período da pesquisa, oito eram condutores ou passageiros de motocicletas”, informa Carlos Valente.

Sintepp ameaça retardar início do semestre letivo.

Jornal Amazônia
Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Pará (Sintepp) ameaça adiar o início do ano letivo caso o Governo do Estado não cumpra itens previstos no acordo judicial que encerrou a greve da categoria em novembro de 2013. O Sintepp afirma que não consta no contracheque atual dos professores do Estado, disponível desde o dia 23, a correção dos 8,32% relativos ao pagamento do piso nacional dos professores de educação básica 2014 nem o retroativo referente ao piso de 2011, como havia sido acordado. Além disso, o governo não teria encaminhado as regulamentações sobre aulas suplementares, eleição direta para diretoria e proposições sobre o Sistema Modular de Ensino (Some) à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) antes do recesso das atividades parlamentares, informou ontem o Sintepp.

A maior parte dessas reivindicações, segundo Alberto Souza, secretário geral do Sintepp, estavam previstas no acordo judicial firmado junto ao Tribunal de Justiça de do Estado (TJE) assinado em novembro de 2013. Caso não sejam cumpridas, a categoria já sinaliza greve. "Os professores da rede pública estadual poderão não iniciar o ano letivo em 2014, previsto para começa no final de abril, pois isso foi deliberado durante o Fórum do Sintepp, que é o Conselho Estadual de Representantes do sindicato", diz o dirigente.

Segundo o secretário do Sintepp, na semana passada, o sindicato acionou o Ministério Público do Estado (MPE) para fazer uma representação contra o Estado e encaminhou um documento para o desembargador Ricardo Nunes, do TJE.

Amanhã, segundo o dirigente do Sintepp, haverá uma nova reunião com o governo do Estado. No dia 6 de fevereiro, uma nova assembleia da categoria será organizada.

Sead aguarda anúncio oficial de novo piso - Alice Viana, titular da Secretaria de Estado de Administração (Sead), informou, ontem, que o pagamento referente ao novo piso ocorrerá quando o governo federal anunciar oficialmente o novo valor. "Não podemos fazer sem que haja legalidade no anúncio do governo federal", afirma Alice Viana.

A secretária explica também que o pagamento do retroativo do piso de 2011 será viabilizado a partir da apuração da receita corrente do último quadrimestre de 2013, que vai de setembro a dezembro, o que deve ocorrer na próxima semana.

Ainda segundo Alice Viana, se houver saldo positivo e tempo hábil, a Sead vai gerar folha suplementar para viabilizar o pagamento da primeira parcela. Caso contrário, o saldo entrará no contracheque de fevereiro. Segundo a secretária, o representante do Sintepp recebeu as informações durante uma reunião anteontem.

Jordy nega agressão à ex-namorada

Jordy nega agressão à ex-namorada (Foto: Arquivo/DOL)
Jordy classificou o episódio como "deplorável" (Foto: Arquivo/DOL)
O deputado federal Arnaldo Jordy negou todas as acusações de Josiane Ferreira da Rosa. Leia aqui > Na tarde desta terça-feira (28), ela afirmou ter sido vítima de uma agressão, após uma discussão com o político paraense.

O caso foi registrado na Delegacia da Mulher, no bairro do Marco, em Belém.

Em nota divulgada à imprensa, Jordy lamentou o fato, classificado por ele como “deplorável”. De acordo com a nota, Josiane invadiu o gabinete de trabalho de Jordy “aos gritos e visivelmente desequilibrada, a pretexto de cobrar “auxílio” para o seu filho, ocasião em que derrubou livros, papéis, cadeiras, atirou objetos e quase agrediu fisicamente o deputado, sendo contida, a muito custo, por funcionários do escritório”.

O deputado informa que paga mensalmente à Josiane R$ 2.120,00, descontado diretamente em folha de pagamento da Câmara Federal. Josiane é a representante legal do filho do casal.

Jordy informa ainda que Josiane recebeu, à titulo de pensão alimentícia, a importância de R$ 27.240,83, conforme declaração anexa expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Pessoal da Câmara dos Deputados, em Brasília. O deputado informou ainda que irá tomar as medidas judiciais cabíveis para preservar a ele e ao filho.  (Fonte: Dol)

Por Claudio Humberto em seu ´Diário do Poder`:

Odebrecht é a que mais ganha obras no exterior
Em dez anos, cresceram 1185% os financiamentos do BNDES para empreiteiras brasileiras no exterior, escolhidas a dedo e isentas de fiscalização de órgãos de controle. Amiga do ex-presidente Lula, que utiliza seus jatinhos, a baiana Odebrecht faturou 26 dos 48 projetos de infraestrutura na América Latina até 2012. Somente em Angola, a empreiteira teve financiamento do BNDES para 35 grandes projetos. + A ditadura cubana não viu a cor dos US$ 678 milhões (R$ 1,64 bilhões) do BNDES para o Porto de Marial. A grana foi direta para a Odebrecht. …a empreiteira é Odebrecht, mas pode chamá-la de OAL (Obrigado, Amigo Lula). + A Camargo Correa tem 7 projetos financiados pelo BNDES em Angola. A Andrade Gutierrez tem 13 e a Queiroz Galvão, 18. + O BNDES financia para as empreiteiras o “envio de bens já existentes ou de serviços” a outro país. Chamam isso de “Exim Pós-Embarque”. + A Odebrecht tem contratos com dinheiro do BNDES em Angola, Peru, Argentina, República Dominicana, Equador, Venezuela e Uruguai.
Imóveis funcionais rendem merreca ao governo
Proprietário de 33 imóveis funcionais nas mais nobres áreas do Distrito Federal, o governo arrecada a merreca de R$ 29,2 mil com a taxa de ocupação cobrada dos seus privilegiados inquilinos, assessores do governo. O valor não daria para pagar nem sequer o aluguel de duas das mansões que fazem parte dessa lista, no Lago Sul, atualmente transformadas em aprazíveis sedes de dois órgãos governamentais.
Exploração Airlines
Apesar dos sites que comparam tarifas, as empresas aéreas tratam os clientes como otários. Para uma mesma data, voo Ilhéus-Brasília custa R$ 259 na Avianca, 1.350 na TAM, 1.780 na Gol e R$ 3.179 (!) na Azul.

Vale a pena ler: Batismo e caridade cristã

Por Dom Orani Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro
O Papa Francisco, na festa do Batismo do Senhor deste ano, batizou 32 crianças. No momento do Ângelus desse dia ele recordou a festa e comentou: “Não vos parece que, neste nosso tempo, há necessidade de um suplemento de partilha fraternal e amorosa? Não vos parece que todos nós precisamos de um suplemento de caridade? Não daquela que se contenta com a ajuda extemporânea, que não compromete, que não põe em jogo, mas daquela caridade que compartilha, que assume as dificuldades e o sofrimento do irmão. Que sabor adquire a vida quando nos deixamos inundar pelo amor de Deus!” Agora que concluímos a abertura do Ano da Caridade com a Festa de São Sebastião, somos chamados a refletir e assumir com entusiasmo o nosso Batismo, sua preparação e suas consequências.
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No blog do GIBA UM:

Não vai ter Copa
O Planalto vai endurecer contra movimentos como o Não Vai ter Copa: uma das medidas que está sendo estudada seria a prisão do manifestante até o final do campeonato mundial. Dependendo, pode ser encarada como uma violação ao Código Penal. O governo passa mal antecipadamente imaginando torcedores tendo de enfrentar ruas obstruídas e fugir de confrontos entre manifestantes fora de controle e policiais sacando armas – e não apenas com balas de borracha. O Ministério da Justiça defende ascendência da Polícia Federal sobre as PMs, subordinadas aos Estados. Sem acordo, significará uma espécie de intervenção que poderá ganhar ainda reforço do Exército. Ou seja: é um verdadeiro campo de guerra que se avizinha.
Junho de volta
O movimento popular que assustou Dilma Rousseff em junho do ano passado, antes do desembarque dos black blocs e demais vândalos, está de volta nas redes sociais. Estão sendo planejadas novas manifestações em todo o país, cobrando (de novo) melhorias no transporte público, na saúde e segurança. A Rede Globo, que vem exibindo matérias de denúncias, o que não acontecia durante décadas, balançou o Brasil com a batalha diária que os trabalhadores enfrentam no transporte público, respingando especialmente em São Paulo e Rio. Agora, para as próximas edições do Fantástico virão matérias sobre o caos na saúde e abandono das estradas.
Fora
O ator José de Abreu, o Ernest de Jóia Rara, desistiu de sua candidatura a deputado pelo PR do Rio, que andava animado com a possibilidade dele puxar votos para o partido. Ele também levou em consideração uma retomada em sua carreira, a partir do Nilo de Avenida Brasil. Ficar quatro anos sem poder atuar, igualmente é um quadro que não anima Abreu. Na vitoria de Dilma, apareceu na festa atrás da candidata eleita em 2010 e foi chamado de papagaio de pirata. Pouca gente sabia de sua amizade com Alexandre Padilha e também com José Dirceu.
Sorvetes salgados
O The New York Times publica material sobre a nova mania dos sorveteiros artesanais de Roma, que aderiram a sabores salgados, para criar diferenciais diante das 2.500 sorveterias existentes na cidade. Já estão sendo vendidos sorvetes de alcachofra, tomate e manjericão, raspadinha de cenoura e por aí vai. Tem até um gelato alla gricia, feito com queijo pecorino, bochecha de porco curada e pimenta-do-reino. A cidade de São Paulo, a propósito, vive nos últimos anos, uma explosão de sorveterias: artesanais, franquias de redes italianas, indústriais e outras tantas. No bairro de Cerqueira Cesar, encostado nos Jardins, tem hoje 42.
Orfeu na Broadway
A montagem do musical Orfeu Negro, de Vinicius de Moraes e Tom Jobim, será apresentada na Broadway ainda este ano, com produção de Stephen Byrd. Foi escrita por Vinicius em 1954, baseada na história de Orfeu e Euridice da mitologia grega e estreou em 1956, com cenários de Oscar Niemeyer. Em 1959, virou filme, Orfeu de Carnaval, com Breno Mello e a americana Marpessa Dawn. Gilberto Gil será o supervisor musical da nova montagem do espetáculo na Broadway.
Naufrágio
A idéia de levar o ex-jogador David Beckham para o camarote da Brahma no carnaval nem conseguiu sair da primeira conversa. Ele também deveria fazer um comercial ao lado de Sabrina Sato, que será a musa do camarote da cerveja. De cara ele sugeriu que sua parceira fosse sua mulher, Victoria; depois, manifestou muito medo da violência no Rio; e terceiro, contou que, no ano passado, fez uma campanha para a Adidas e seu cachê foi de R$ 7,5 milhões. A Brahma ficou com vergonha de apresentar sua oferta.
Novo filão
As academias do universo do MMA (Mix Martial Arts) é o novo filão nos Estados Unidos e agora, no Brasil. Os gêmeos Rogério e Rodrigo Nogueira, conhecidos como Minotouro e Minotauro, já estão com 22 academias Team Nogueira em funcionamento (tem até nos Emirados Árabes e Suíça, além de Estados Unidos) e já contam com 50 franquias em construção em São Paulo e outras cidades brasileiras. Outros atletas também estão entrando no segmento, como Randy Couture, lutador americano que se despediu do MMA em 2011.
Festa no Exterior
As empreiteiras brasileiras vivem a festa no Exterior, devidamente empurradas pelo governo petista, desde Lula: em 2012, o BNDES pagou às construtoras lá fora US$ 2,17 bilhões e, no ano passado, encostou em US$ 1,6 bilhão. Os contratos têm clausula de confidencialidade: o de Porto Mariel, obra da Odebrecht, só será revelado em 2027. Financiamentos do BNDES para obras em países latino-americanos ou africanos repetem o esquema: a empreiteira tem que ser brasileira, escolhida sem licitação e não há auditoria do TCU. Agora, em Cuba, Dilma anunciou mais US$ 360 milhões para o aeroporto de Havana. Não há projeto, mas a empreiteira já está escolhida.
Dinheirama da Copa
A Controladoria-Geral da União garante que as despesas com estádios não serão as maiores da Copa: apenas 30% dos R$ 26 bilhões são para as arenas. O resto é para outras obras de infraestrutura, sendo que as de mobilidade urbana terão o mesmo valor que os estádios (R$ 7,9 bilhões). E com aeroportos, R$ 6,1 bilhões. O que acaba piorando a cena: aeroportos têm apresentados problemas e obras de mobilidade urbana praticamente não existem.
Olha a cabeleira!
Brasília não tem muitos blocos, mas um deles, o Pacotão, quando sair às ruas no carnaval, fará uma homenagem a Renan Calheiros. Criou uma samba especialmente para o presidente do Senado: “A FAB levou um careca/E trouxe um cabeludo/ E foi o Zé Povinho/Que acabou pegando tudo/Bota o cabelo na testa/Tira o cabelo de nuca/Ficava bem mais barato/Ter comprado uma peruca”.

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Governo do Estado do Pará corta gratificação de servidor temporário

Jornal Amazônia
Decreto assinado pelo governador em exercício do Pará, Helenilson Pontes, publicado ontem no "Diário Oficial do Estado", acaba com a atribuição e pagamento de Gratificações de Tempo Integral (GTI) e horas extras para todos os funcionários temporários do Estado que atuem na administração direta, autarquias e fundações.

No decreto, é concedido um prazo de cinco dias para que cada órgão do governo se ajuste à medida, autorizando a Secretaria de Administração (Sead) a excluir a gratificação das folhas de pagamento dos funcionários públicos.

Segundo o governador em exercício Helenilson Pontes, o objetivo da medida é garantir o equilíbrio financeiro do Estado, já que houve uma diminuição no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Por meio de nota, o governo estadual informa que a medida considera o limite de gastos com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O governo estadual ainda não sabe informar quantos servidores foram afetados pela medida, mas informa que em torno de 10 mil pessoas recebem a Gratificações de Tempo Integral, e que o corte dessa gratificação provocará uma economia de R$ 60 milhões por ano na folha de pagamento do Pará.

Para fazeer esse levantamento é que foi dado o prazo de cinco dias para as autarquias fornecerem esses dados com precisão. Assim, cada gestor foi orientado a adotar os procedimentos e em como transmitir a mensagem aos servidores dentro da instituição.

MPE exige farda para alunos

Jornal Amazônia
As secretarias de Educação do Estado (Seduc) e de Belém (Semec) não estão cumprindo a exigência do Ministério Público do Estado (MPE) para o ano letivo de 2014 de fornecimento gratuito de uniformes aos alunos. A 1ª promotora de Justiça titular de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, Maria das Graças Corrêa Cunha, expediu a recomendação administrativa na quinta-feira passada, no nome dos respectivos secretários, para que o Estado e o município disponibilizem, de forma "absolutamente gratuita", o fardamento escolar para todo o quadro discente, em todos os níveis e modalidades de ensino. O MPE deu prazo de 60 dias para que as secretarias enviem relatório das providências adotadas para a execução das obrigações.

O MPE avalia que a medida garante "relativa equidade social" no ambiente escolar, evitando constrangimentos aos estudantes que não têm condições financeiras de arcar com vestimentas "mais sofisticadas". Além disso, o documento ressalta que a oferta de uniforme gratuito, "enquanto dever do ente estatal decorrente do princípio constitucional da igualdade de acesso e permanência na escola", é também instrumento de proteção aos alunos e professores, pois auxilia no controle de acesso às unidades de ensino, dificultando a entrada de pessoas estranhas à comunidade escolar.

Segundo a promotora, as secretarias ainda não deram um posicionamento sobre o assunto ao MPE. "A própria lei já prevê que a criança tem que ter uniforme. Estamos vendo se o Estado e o município estão cumprindo isso. A gente vai esperar a manifestação da Seduc e da Semec para ver o encaminhamento que será dado", afirmou.

Seduc - Em nota, a assessoria de comunicação da Seduc reconhece a importância da medida, mas informa que não tem recursos para implantá-la este ano para todos os níveis e modalidades de ensino. No entanto, o texto diz que o órgão "deverá avaliar as possibilidades de atendimento na mais breve conveniência."

Semec - Já a assessoria de comunicação da Semec informa, em nota, que está concluindo o processo para a aquisição dos uniformes dos alunos da rede municipal de ensino. "Ainda no ano de 2013, a Semec concluiu o processo licitatório e agora só aguarda a elaboração do contrato para efetuar a compra. A meta da Secretaria é disponibilizar aos alunos, ainda no mês de fevereiro, o uniforme completo", garante a nota.