A necessidade de uma reforma previdenciária no
Brasil foi reconhecida pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi
Alves Filho, ao lançar um estudo sobre aposentadoria em parceria com o
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na manhã desta
quarta-feira (29/1), em Brasília. Apesar do país estar “bem na foto” em
relação a cobertura dos aposentados diante dos países da América
Latina e Caribe, o ministro afirmou que “a reforma da previdência está
vindo de escada eque está longe de acontecer porque é necessário uma
mobilização geral do governo”, disse em entrevista ao Correio.
O
ministro da Previdência alegou que a cobertura no país não é
superavitária porque ainda há pagamentos previdenciários à trabalhadores
rurais que nunca contribuíram, além do alto índice de profissionais
informais . “O Ministério da Fazenda não foi sensível ao incluir na
conta da Previdência os trabalhadores rurais. Dos trabalhadores do
campo que contribuem, recebemos um valor simbólico. Se não fosse isso,
nós teríamos um superávit urbano melhor”, ressaltou. “Politicamente,
esse é um dos grandes desafios: resolver os entraves previdenciários”,
completou.
Entre
os avanços realizados nos últimos anos dez anos, o ministro da
Previdência destacou as ações de inclusão previdenciária do segurado
facultativo de baixa renda; a regulamentação de critérios diferenciados
para aposentadorias para pessoas com deficiência, além da inclusão da
categoria dos empregados domésticos e donas de casa, “onde se concentra o
maior número de informalidade. Nós ainda temos muito o que fazer”,
reconheceu.
Outro ponto lembrado pelo
representante do órgão durante a apresentação foi a aprovação da lei
12618/2012, que regulamentou o regime de previdência complementar para
os servidores públicos federais. “Eles vão ter um teto igual ao do
trabalhador da iniciativa privada. Após esse teto, vão ter que
contribuir para um regime complementar”, explicou o ministro da
Previdência.
Melhores Aposentadorias, Melhores Trabalhos - O
livro lançado ontem aponta que o Brasil é um dos países
que mais conseguiu reduzir a pobreza entre idosos na América Latina e
Caribe nos últimos anos. “De cada 10 idosos do país, oito contam com
proteção. Esse nível está entre os mais elevados da aérica latina”,
observou o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, durante a
apresentação do estudo, feito em parceria com o BID.
Apesar
do quadro atual, se o governo federal não realizar uma reforma
previdenciária urgentemente, o país passará por um colapso e terá uma
população de idosos pobre. O estudo aponta que, até 2050. A população
com mais de 65 anos se multiplicará por quatro, passando de 13 para 51
milhões de pessoas, e destes, 40% não terão uma aposentadoria
contributiva e dependerão do estado ou de suas famílias.
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