A senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu, ontem (18), proposta de emenda à Constituição de sua autoria que prevê o afastamento do cargo para os chefes do Poder Executivo que venham a disputar a reeleição. A PEC 48/2012 estará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) amanhã (20).
Na visão de Ana Amélia, a possibilidade de disputar a reeleição, com o candidato ainda ocupando o cargo no Executivo, cria um desequilíbrio danoso ao processo eleitoral. A senadora acrescenta que sua proposta vai diminuir o uso da máquina pública e colaborar com o avanço da democracia, ao exigir o afastamento de prefeitos, governadores e presidente da República que buscam a reeleição.
– A proposta inicial prevê o afastamento por quatro meses antes do pleito, como forma de evitar o desequilíbrio no processo eleitoral e o uso indevido e inadequado da máquina pública para fins eleitorais – argumentou a senadora.
O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator da proposta, já se manifestou a favor. No entanto, apresentou uma emenda para diminuir o prazo de afastamento, que deveria ocorrer a partir de 5 de julho, limite para o registro de candidaturas. A mudança, dessa forma, pode diminuir o afastamento de quatro para pouco menos de três meses. (Ag., Senado)
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