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terça-feira, 25 de março de 2014

Polícia já pode prender Asdrubal Bentes

Amazônia Jornal
O mandado de prisão do deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) foi assinado ontem pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas a ordem do ministro só chegou à noite na Polícia Federal. O documento também foi remetido à Vara de Execuções Penais (VEP). Com as comunicações, Asdrúbal Bentes pode ser preso a qualquer momento.

A PF ainda tentou prender Bentes ontem, mas depois das 18h ele só poderia se detido se estivesse em algum local público. Ontem, Bentes disse que se apresentará hoje à Justiça. Ele também avalia renunciar ao mandato para não responder a processo de cassação.

O documento que informa que o caso já teve sua análise concluída pelo STF também foi remetido ao Congresso Nacional e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Secretaria Geral da Câmara confirmou que recebeu a comunicação no começo da tarde. Com isso, a Casa pode começar a analisar a situação de Bentes e instaurar o processo de perda de mandato.

No TSE, a informação do trânsito em julgado da ação serve para ajustar a situação de Bentes com a Justiça Eleitoral, já que, com a condenação, ele perde os direitos políticos. Bentes chegou a Brasília às 9h30m, vindo de Marabá, no Pará, onde mora.

Na semana passada, o plenário do STF decidiu que não aceitaria recursos à condenação de Bentes, com a maioria dos ministros seguindo o voto de Toffoli, relator da ação. O ministro considerou o envio de embargos de declaração como uma tentativa de protelar o cumprimento de pena. Na sessão, foi determinada a expedição do mandado de prisão e da guia de execução penal para ser cumprida pela Vara de Execuções Penais de Brasília.

Bentes foi condenado em 2011 por oferecer cirurgias ilegais de esterilização em mulheres em troca de votos na eleição de 2004 para a prefeitura de Marabá. O deputado foi condenado a três anos, um mês e dez dias de reclusão e cumprirá a pena em regime aberto. Segundo a denúncia, Bentes participou da compra de votos de 13 eleitoras. Os laudos médicos foram fraudados, para conseguir que os procedimentos fossem pagos pelo Sistema Único de Saúde.

Na quinta-feira passada, dia em que foi definitivamente condenado, Bentes estava em Marabá, e participava de solenidade com a presidente Dilma Rousseff. Bentes não cogitava renunciar ao mandato, mas no fim de semana passou a dizer que estava avaliando sua situação. A pena imposta ao deputado garante o direito de dormir em casa e sair durante o dia. Isso porque em Brasília não há casa de albergado, estabelecimento para cumprimento de pena de presos em regime aberto.

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