O texto aprovado mantém a indenização, mas retira da proposta original o artigo que estabelecia a pensão vitalícia dos soldados da borracha em R$ 1,5 mil. Atualmente, eles recebem pensão equivalente a dois salários mínimos, o que resultaria em valor superior ao proposto na PEC, a partir do ano que vem. Dessa forma, o relator optou por acatar emenda que suprime o artigo referente à pensão vitalícia e manter apenas a parte consensual sobre o valor da indenização, permitindo que a PEC seja parcialmente promulgada imediatamente.
A decisão de não modificar o valor da pensão vitalícia provocou protestos de outros senadores da região amazônica, que esperavam que o benefício fosse revisto para mais. "É preciso esclarecer e deixar isto aqui bem claro: o povo do Acre esperava muito mais, o que nós esperávamos era que fosse reconhecido o trabalho desses verdadeiros guerreiros que dedicaram toda sua vida pelo nosso estado e principalmente pela região amazônica", disse o senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), defendeu a manutenção da vinculação da pensão com o salário mínimo. Ele considerou que estabelecer um valor fixo poderia significar a redução do valor proporcional no futuro. "Estamos votando a indenização de R$ 25 mil e, mantendo o texto constitucional que vincula ao salário mínimo, dois salários mínimos para a pensão especial do soldado da borracha. Isso é importante porque, ao longo do tempo, sem a vinculação prevista na Constituição, haveria a corrosão do poder de compra desses poucos brasileiros que fizeram muito pelo nosso país e pela nossa região", disse.
Ao fim, a votação foi unânime pela aprovação da matéria, com 57 votos favoráveis, nenhum contrário e sem abstenção. Posteriormente, uma sessão solene com a participação dos seringueiros ou dos parentes diretos será convocada para marcar a promulgação da PEC. (Brasil 247)
A decisão de não modificar o valor da pensão vitalícia provocou protestos de outros senadores da região amazônica, que esperavam que o benefício fosse revisto para mais. "É preciso esclarecer e deixar isto aqui bem claro: o povo do Acre esperava muito mais, o que nós esperávamos era que fosse reconhecido o trabalho desses verdadeiros guerreiros que dedicaram toda sua vida pelo nosso estado e principalmente pela região amazônica", disse o senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), defendeu a manutenção da vinculação da pensão com o salário mínimo. Ele considerou que estabelecer um valor fixo poderia significar a redução do valor proporcional no futuro. "Estamos votando a indenização de R$ 25 mil e, mantendo o texto constitucional que vincula ao salário mínimo, dois salários mínimos para a pensão especial do soldado da borracha. Isso é importante porque, ao longo do tempo, sem a vinculação prevista na Constituição, haveria a corrosão do poder de compra desses poucos brasileiros que fizeram muito pelo nosso país e pela nossa região", disse.
Ao fim, a votação foi unânime pela aprovação da matéria, com 57 votos favoráveis, nenhum contrário e sem abstenção. Posteriormente, uma sessão solene com a participação dos seringueiros ou dos parentes diretos será convocada para marcar a promulgação da PEC. (Brasil 247)
Nenhum comentário:
Postar um comentário