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terça-feira, 27 de maio de 2014

Com 29 votos, Francisco Falcão é eleito presidente do STJ

O ministro Francisco Falcão (foto) foi eleito na manhã desta terça-feira (27/5) presidente do Superior Tribunal de Justiça com 29 votos, de um total de 32 votos possíveis. Sua vice será Laurita Vaz, escolhida com 30 votos. O cargo de corregedor nacional de Justiça será ocupado pela ministra Nancy Andrighi, que teve 30 votos — seu concorrente para o cargo, Felix Fischer não apresentou a candidatura.

Ao assumir a presidência, o ministro Francisco Falcão deixa o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça. A escolha por ele mantém a tradição da corte, já que o STJ segue a regra do artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), segundo a qual os três ministros mais antigos podem concorrer aos três cargos administrativos do tribunal. O mais antigo fica com a Presidência, o segundo, com a Vice-Presidência, e o terceiro, com a Corregedoria.

Já a Corregedoria da Justiça Federal segue suas próprias regras internas de eleição. Os cargos de diretoria são definidos pela antiguidade dos membros eleitos para o órgão —, o terceiro mais antigo do STJ geralmente é nomeado corregedor do CNJ.  (Conjur)

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