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sábado, 31 de janeiro de 2015

Projeto estende calçada da praça até a Basílica

Projeto estende calçada da praça até a Basílica (Foto: Samdy Mendes/Agência Belém) 
A calçada em frente à Basílica de Nazaré ganhará cara nova com pedra mármore chocolate. Uma reunião realizada na noite de quinta-feira (29), com o secretário municipal de urbanismo, Adinaldo Oliveira, e representantes da diretoria da festa de Nazaré, discutiu detalhes do projeto.

O projeto estenderá o calçamento da Praça Santuário até a igreja, acabando com a pista - em asfalto - que existe ali. Segundo Afinaldo, a intenção é priorizar o pedestre que transita por ali e os romeiros, durante as festividades nazarena.

A pedra mármore chocolate é a mesma da Praça Santuário. Ela é antiderrapante e, pelo projeto, ainda será inserido um piso tátil, garantindo a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência visual.

A obra inclui a implantação de balizadores - fixos e móveis - e a construção de duas rampas, uma de cada lado da via, para garantir a entrada do carro que conduzirá a Berlinda, durante as festividades de Nazaré, e veículos utilizados em eventos especiais, como casamentos, por exemplo.

Não será permitida a entrada de veículos no espaço que será totalmente reservado ao uso dos pedestres. O início da obra está previsto para a primeira semana de fevereiro deste ano.

Honra violada: Merval Pereira ganha ação contra Paulo Henrique Amorim


Estampar a foto de uma pessoa com a legenda “jornalista bandido” ofende a honra alheia e ultrapassa as liberdades de informação e expressão. Esse foi o entendimento da Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar que o blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim pague 30 salários mínimos (R$ 23.640) por injúria ao jornalista Merval Pereira.

Em 2012, Amorim (à esquerda na foto) criticou em seu blog uma opinião do jornalista Merval Pereira, do jornal O Globo, sobre a relação de profissionais da revista Veja com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Para Pereira, o contato entre jornalistas e pessoas investigadas não representaria nenhum ato ilícito. No fim do texto escrito por Amorim, aparecia uma foto de Merval com a legenda “jornalista bandido...”.

O réu foi condenado em primeira instância a 1 mês e 10 dias de detenção, pena substituída por restrição de direitos. Ele tentava ser absolvido, com a alegação de que havia apenas exercido seu direito como jornalista. Disse ainda que a crítica seria destinada a um profissional da Veja, e não a Merval, o que esvaziaria o motivo da Ação Penal. O autor também recorreu, para impedir que a pena de detenção fosse substituída.

O relator do caso, desembargador Richard Francisco Chequini, disse que a liberdade de expressão e informação é limitada. Sobre o episódio, analisou que a forma como o material foi publicado “dá a imediata noção de que o querelante é o ‘bandido’”. “Se [o réu] pretendesse, realmente, fazer crítica a terceira pessoa jornalista da revista Veja , seria absolutamente desnecessário estampar a foto do querelante acompanhado da legenda”, afirmou.

“Tratou-se, na verdade, de um episódio lamentável, onde foram utilizados dois subterfúgios para ofender a honra alheia: primeiro, valer-se da palavra de terceiras pessoas e, segundo, lançá-las em contexto visual absolutamente desconexo com a intenção de simplesmente transmitir uma notícia veiculada em outro órgão de imprensa”, escreveu o relator. Ele avaliou, põem, não haver motivos para a detenção de Amorim, determinando que pague a prestação pecuniária de 30 salários mínimos.

Histórico conhecido
Esta não é a primeira vez que Paulo Henrique Amorim é condenado por ofensas a jornalistas. Uma das derrotas do blogueiro e apresentador se deu após ele dizer que Heraldo Pereira, da TV Globo, é “negro de alma branca” e “não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde”. Em outra ação, também levou a pior depois de afirmar que Ali Kamel, diretor de jornalismo e esporte da TV Globo, é racista.

Movimentos anticorrupção marcam protesto para amanhã


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Movimentos populares de todo país devem se reunir no próximo domingo (1º), em frente ao Congresso Nacional, para protestar contra a corrupção. De acordo com o professor Josemar Dorilêo, integrante do Movimento Brasil Livre, pelo menos cinco estados serão representados no dia da posse dos novos deputados e senadores.

“No domingo, virão caravanas de São Paulo, Goiânia, Salvador, Belo Horizonte e do Rio de Janeiro. A partir das 8h, estaremos concentrados em frente do Congresso Nacional”, disse o professor. Adiantou que os ativistas devem fixar 300 cartazes ao longo da Esplanada dos Ministérios, com mensagens contra a corrupção e pedindo o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Conforme Dorilêo, as denúncias de corrupção na Petrobras motivaram os manifestantes. “Já realizamos atos no protão da Embaixada dos Estados Unidos, um 'faxinaço' nas proximidades da sede da Petrobras e um buzinaço pela moralidade. Mas esta é a primeira aliança de todos os movimentos”, explicou Dorilêo.

Segundo ele, são dez movimentos, organizados em redes sociais, que se uniram para o ato de domingo.

“A meta é contar com o maior número de pessoas que querem um país sem corrupção, um país limpo, um país decente. Nossos movimentos são contra a corrupção. Precisamos unir os movimentos oposicionistas do Brasil em nossas manifestações”, ressaltou a médica Neila Aidar, uma das organizadoras do ato.

O domingo também será movimentado no Congresso. Além da posse dos novos parlamentares, PT e PMDB disputarão o comando da Câmara dos Deputados. Apesar de compor a base governista, o PMDB lançou Eduardo Cunha, enquanto, pelo PT, Arlindo Chinaglia tenta retornar à presidência da Casa.

Líder do PSB na Câmara, Júlio Delgado (MG) corre por fora e também concorre. A eleição já é considerada a mais disputada desde 2005, quando o então deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) derrotou o petista Luís Eduardo Greenhalgh (SP).

No Senado, a disputa pela presidência envolve apenas o PMDB, partido de maior bancada (19 senadores) e, por isso, com a prerrogativa de indicar o presidente. Renan Calheiros (AL) e Luiz Henrique são os candidatos.

A eleição para a presidência da Câmara e a Mesa Diretora da Casa ocorrerá após a posse dos deputados para a próxima legislatura. Se nenhum dos candidatos conseguir a maioria absoluta dos votos, a eleição pode ser em dois turnos. O mesmo vale para os cargos da Mesa.
Bolsa-presidiário
No ano passado, o governo federal desembolsou R$ 549,2 milhões para beneficiar familiares de R$ 45,1 mil presos. O auxílio-reclusão, apelidado de Bolsa-presidiário, beneficio previdenciário mensal pago a dependentes de presos em regime fechado ou semi-aberto, alcançou 6,3% da população carcerária do país, hoje de 711,4 mil detentos. O valor médio do auxilio é de R$ 1.015,00, só que difere de acordo com o histórico previdenciário de cada preso, quando contribuía em liberdade e o resultado é que pode ir de um salário mínimo (R$ 788) ao teto, de R$ 4.663,75.
O que é pior
Dilma Rousseff vê chegar o dia da eleição para presidência da Câmara (e do Senado também) sem saber o que é pior para seu governo: se assistir a vitória de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ou acompanhar o parlamentar de volta à posição de líder de seu partido. Ele já deu demonstrações de que, na liderança da legenda, tem ascensão sobre seus companheiros e consegue arregimentar deputados de outras agremiações, em situações de emergência. A Chefe do Governo considera Cunha o “inimigo número 1” do Planalto e chama o deputado, vira e mexe, de “gênio do mal”.
Campeão
Pesquisa do instituto Nielsen Bookscan está revelando que o livro Nada a Perder 3, de Edir Macedo, foi o mais vendido do ano passado, seguido por A Culpa é das Estrelas, de John Green e, em terceiro, Ansiedade, de Augusto Cury. Macedo já vendeu mais de um milhão de exemplares desse terceiro volume (em janeiro, em sete eventos nacionais vendeu 300 mil em poucas horas). Ao todo, os três volumes da obra já venderam mais de 7 milhões de exemplares em todo o mundo (foram traduzidos para seis idiomas).
Preparando a saída
Em novembro, por conta de sua aposentadoria compulsória, o ministro Celso de Mello, figura mais que respeitada do Supremo, deverá deixar a Alta Corte. E começa a se preparar: está passando para auxiliares muitas tarefas que fazia questão de cumprir pessoalmente, anda mais recluso e ainda não pensa no que fará depois. Quem o conhece, acha que Celso de Mello quer realmente descansar: depois, aulas especiais e dependendo, pareceres.
Crise no carnaval
É grave a crise: muitas escolas de samba do Rio desfilarão no sambódromo sem patrocínio, algumas grandes empresas não manterão seus camarotes habituais e a procura de ingressos para as arquibancadas é baixa e os preços são altos. A Liesa – Liga das Escolas de Samba do Rio – quer vender anúncios como os espalhados nos campos de futebol e a Globo é contra. Hoje, a Liga só pode vender anúncios que ficam atrás das arquibancadas.
 
De lingerie e melindrosa
Marina Ruy Barbosa anda cada vez mais anima-dinha: agora, para alegria de seus admiradores, acaba de compartilhar fotos de lingerie (com transparência na parte superior) no Instagram. A Maria Isis da novela Império, aparece também nas páginas de L’Officiel, no estilo melindrosa: é o tema do Baile da Gala de Carnaval do Copa, quando será a rainha (figurino de Sandro Barros). Ela reconhece que não tem samba no pé: “Vou me esforçar em ser uma soberana querida”.

Tarifa de luz terá acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora, diz Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou, nesta sexta-feira (30/1), que a bandeira tarifária para o mês de fevereiro de 2015 é vermelha. Para os consumidores, isso significa um acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, exceto para os Estados do Amazonas, Amapá e Roraima. Especialistas do setor afirmam que a cor deve prevalecer durante todo o ano.

O sistema de bandeiras tarifárias opera com as cores verde, amarela e vermelha, indicando se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade, para os quatro subsistemas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Assim, o consumidor poderá identificar qual a bandeira do mês e reagir a essa sinalização com o uso consciente da energia elétrica, sem desperdício, explica a Aneel.

Bandeira verde significa condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo. Bandeira amarela representa condições de geração menos favoráveis, em situação na qual a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Bandeira vermelha significa condições mais custosas de geração, quando a tarifa sobre acréscimo de R$ 3 para cada 100 kWh consumidos.

OAB: Definida lista sêxtupla para o desembargo

Ontem (30), o conselho seccional da OAB-Pará elegeu os advogados Luiz Neto, João Batista dos Anjos, Mancipor Lopes, Neuza Gadelha, Alessandro Oliveira e Eder Jonh Coelho para compor a lista sêxtupla dos candidatos à vaga do Quinto Constitucional.

A escolha aconteceu após aproximadamente seis horas de sabatina conduzida pela Comissão de Arguição, presidida pelo diretor tesoureiro e conselheiro seccional, Eduardo Imbiriba e composta pelos conselheiros seccionais Dennis Serruya, Robério D'Oliveira, Jeferson Bacelar e Janaína Calandrini.

Ao todo, 36 conselheiros votaram. Foram realizados quatro escrutínios. No primeiro – quando poderiam ser escolhidos até seis candidatos - foram eleitos Luiz Neto, que mais uma vez encabeçou a lista, com 32 votos, João Batista dos Anjos (24 votos), Mancipor Lopes (24 votos) e Neuza Gadelha (19 votos).
No segundo escrutínio, onde cada conselheiro votou em até dois candidatos, nenhum obtive o mínimo de votos (505 + 1). No terceiro, somente o candidato Alessandro Oliveira foi eleito, com 20 votos. O último candidato a compor a lista foi o advogado Eder Jonh Coelho, com 19 votos.

Lista Sêxtupla
A lista sêxtupla com o nome dos eleitos e o currículo de cada um deles será entregue a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, durante a 3ª Sessão Solene Extraordinária, para visita de despedida da Desembargadora, que acontece na próxima segunda-feira, dia 2 de fevereiro, às 11h.

Dos seis candidatos que compõem a lista, o TJE/PA escolherá três nomes, que serão enviados ao governador do estado para definição do representante da seccional paraense pelo Quinto Constitucional.

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Receita paga hoje lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) quase R$ 1 bilhão em restituições de lotes residuais do Imposto de Renda de pessoas que caíram na malha fina em anos anteriores, mas que acertaram as pendências com o leão.

Ao todo, serão pagos R$ 941 milhões, dos quais R$ 764 milhões para o exercício de 2014 (ano-base 2013), para 388,3 mil contribuintes. Do valor total do lote, R$ 124,8 milhões referem-se aos contribuintes idosos e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

As consultas ao lote residual do Imposto de Renda poderão ser feitas no site da Receita.

Também podem ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).

Lotes residuais
Os lotes residuais são pagos para as pessoas que caíram na malha fina do leão nos últimos anos, por conta de inconsistências no seu Imposto de Renda, mas que posteriormente acertaram as pendências com o Fisco. Assim que o acerto de contas é realizado, eles entram nos lotes residuais do Imposto de Renda e, se tiverem direito, recebem as restituições do IR.

Paysandu quer associar nome de Viviane Araújo ao time

Papão quer associar nome de Viviane Araújo ao time (Foto: Mário Quadros) 
O departamento de marketing do Paysandu pretende aproveitar a contratação do volante Radamés, 28 anos, para desencadear campanha publicitária, explorando o fato de o jogador ser noivo da atriz e modelo, Viviane Araújo.
Viviane
Segundo o diretor do departamento bicolor e presidente do Conselho Deliberativo do clube, Ricardo Gluck Paul, o assunto já vem sendo estudado pelos marqueteiros do clube.
 Radamés e Viviane

O dirigente revelou ontem que o próprio jogador, em sua chegada a Belém, mostrou ser bom para o marketing. “Após vestir a camisa do Paysandu, ele postou uma foto sua na rede social e em apenas uma hora foram 50 mil curtidas”, informou Gluck Paul.

“Tanto o Radamés quanto a Viviane são bons de marketing e nós, claro, vamos procurar aproveitar isso para divulgar ainda mais o nome do Paysandu”, anunciou.

Como se trata de “um tema novo”, como disse Gluck Paul, o departamento do Papão vai esperar o momento adequado para conversar com o atleta sobre o assunto, possivelmente quando a campanha já estiver encaminhada. O volante teve a sua apresentação oficial, ontem, quando ele concedeu entrevista coletiva à imprensa, à tarde, na Curuzu.  (Dol)

Radamés brincou com o fato de sua noiva contracenar com o ator Aílton Graça, que faz o papel de Xana, um travesti, em uma novela. “É melhor que as pessoas façam a ligação do meu nome com a Viviane do que com a Xana”, brincou.

“Apesar de o Aílton ser gente boa, meu parceiro, mas é melhor mesmo que façam a minha ligação com a Viviane”, completou Radamés, se mostrando bastante espirituoso.

Com relação a vinda para o Papão, o volante disse ter sido muito bem recebido pelos torcedores. Ele admitiu ter pesquisado as condições financeiras do clube antes de aceitar o convite.

“Um clube quando se interessa por qualquer jogador procura saber como esse atleta se comporta profissionalmente. O jogador também se preocupa com isso. Muitos clubes estão tendo dificuldade para pagar seus atletas”, ressaltou o novo bicolor.

No blog do Claudio Humberto

Candidato à reeleição na presidência do Senado, muito embora tenha dito que não o seria, Renan Calheiros (PMDB-AL) fez da residência oficial seu “QG”, para traçar com sua “tropa de choque” estratégia, mapear o território e derrotar o “inimigo”, Luiz Henrique (PMDB-SC), neste domingo. Os aliados de Renan estimam que ele terá entre 52 e 55 votos, a menos que as esperadas traições do PT surtam efeito. ** Renan tem se reunido até altas horas com José Sarney (PMDB-AP), que, mesmo em final de mandato, ainda é muito influente no Senado. ** A cúpula do PMDB tenta descobrir “o real padrinho” da candidatura de Luiz Henrique (SC) à presidência do Senado. Vê o “dedo” do Planalto. ** Pela tradição do Senado, a maior bancada indica o presidente, por isso o PMDB vai escolheu seu candidato oficial nesta sexta-feira. ** Luiz Henrique admitiu que será derrotado pelos colegas do PMDB, mas avisou que se apresentará como candidato “avulso”, no plenário.
Candidato a presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) agora conta com o temor de quem mais o despreza: Dilma já não sabe se é pior a vitória dele ou vê-lo como líder do PMDB ressentido com o rolo compressor que o governo eventualmente acione para derrotá-lo. Tido no governo como “gênio do mal”, Cunha consegue aos poucos consolidar no próprio Planalto a sensação do “já ganhou”.
Advogados temem o fim do Exame da Ordem, caso Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se eleja presidente da Câmara. A prova é obrigatória para o exercício da advocacia e Cunha é ferrenho adversário do exame.


Roberto Carlos nega cena 'pesada' do filme sobre Tim Maia

Roberto Carlos e Tim Maia 
Roberto Carlos quebrou o silêncio sobre a controvérsia provocada pelo especial de Tim Maia na Globo, que aproveitou cenas do filme lançado por Mauro Lima no ano passado, mas excluiu aquelas em que o cantor cafona desdenha do amigo de infância e ex-companheiro de banda. Tim Maia havia acabado de voltar dos Estados Unidos e, sem perspectiva de trabalho, foi a uma emissora de TV pedir ajuda a Roberto, em seu camarim. No filme, o intérprete de Jesus Cristo dá a ele um par de sapatos, vai embora e, na sequência, seu secretário joga uma quantia em dinheiro para Tim apanhar. Em entrevista ao programa de Amaury Jr., na RedeTV!, Roberto Carlos negou que as coisas tenham se dado dessa maneira.

"Aquela coisa de que o secretário jogou o dinheiro foi uma absoluta novidade", disse o cantor a Amaury Jr., de passagem por Punta del Este, no Uruguai. "Nunca soube que aquilo tivesse acontecido. Sempre tive o maior respeito pelo Tim e não teria admitido que alguém fizesse aquilo com ele." A entrevista foi ao ar na madrugada desta quarta-feira. O cantor ainda elogiou o ator que o representa no filme, George Sauma. "Ele foi bem, me representou numa fase mais jovem da minha vida."
Operação de guerra
O novo secretário da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, está montando uma verdadeira operação de guerra, apoiada na Polícia Militar, caso entre em vigor na cidade o racionamento de água cinco dias por semana. Teme que muitos bairros possam ser palco de ações de vandalismo, saques em supermercados ou invasões de casas e prédios não atingidos pelo racionamento, como já se verificou em algumas cidades do interior paulista. O problema maior é que o deslocamento dos PMs para esse tipo de policiamento poderia provocar o aumento de outros crimes. No ano passado, a cidade teve 160,1 mil ocorrências de roubo, 190,3 mil de furtos e 1.132 homicídios.
Aviso
Agora enrolado como eventual suspeito na Operação Lava Jato, José Dirceu, hoje cumprindo pena em prisão domiciliar, já mandou avisar muita gente poderosa, através de seus correligionários mais chegados, que não voltará para a cadeia. Traduzindo: se isso acontecer, não irá sozinho. Mais: Dirceu está preparando sua defesa para a seccional paulista da OAB, que logo julgará processo de cassação de sua carteira de advogado, protocolado há um ano.
Acordo em marcha
Antes de ser preso, Nestor Cerveró havia enviado relatório à Comissão de Ética da Presidência envolvendo Dilma Rousseff na decisão pela compra de Pasadena. Preso, no primeiro depoimento, deitou falação e dois dias depois, queria incluir Dilma Rousseff como testemunha em sua ação penal. Horas depois, voltou atrás e esta semana, em novo depoimento na PF, não abriu a boca. Há quem aposte que um acordo pode ser sido acertado – e não tem nada a ver com delação premiada.
Contra máscaras
Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, mandou seus advogados advertirem a conhecida fábrica carioca que produz máscaras de carnaval de conhecidas figuras que, se comercializarem alguma com seu rosto, processa todo mundo. Seu advogado Edson Ribeiro, esta semana, lhe mostrou a revista Época, com capa de uma máscara sua (e outra no recheio da publicação) e ele também queria processar. Desistiu: ali a máscara faz parte do editorial.
Só com cachê
A cada ano que passa, mais figuras famosas cobram cachês elevados para dar o ar da graça nos camarotes de cervejarias no carnaval. Agora, Bruna Marquezine, que não topou ser musa do camarote da Antártica, cobrou R$ 100 mil só para marcar presença na Sapucaí. Já Chay Suede pediu R$ 50 mil para ficar algum tempo no mesmo camarote. Em outras épocas, os famosos iam de graça, usavam camiseta da cerveja e eram fotografados fazendo propaganda. Agora, a cena é outra. E se não tiver celebridades no camarote, as revistas não fotografam.
Mais um filho
Daniela Mercury chega aos 50 anos em julho e entre seus planos para este ano está ter um filho de sua relação com Malu Verçosa, com quem casou em 2013. Daniela já tem dois filhos biológicos, três adotivos e Malu ainda não tem. Poderão adotar ou uma delas poderia engravidar por inseminação artificial.
Namorada nova
O senador Romário (PSB-RJ) está namorando uma americana de 19 anos, Dixi Pratt, que mora do Rio. Ela é muito bonita, curvilínea e a única coisa que o ex-jogador reclama é que Dixi não abre mão do salto alto de maneira alguma.

De bumbum de fora, Rafinha Bastos imita Paolla Oliveira

O bumbum de Paolla Oliveira anda fazendo tanto sucesso que o humorista Rafinha Bastos resolveu pegar uma carona no assunto. Ele resolveu fazer uma paródia da imagem que anda circulando pela Internet, em que a atriz aparece de costas usando fio dental.

No Instagram, o apresentador colocou uma montagem, do lado esquerdo Paolla, e em seguida ele aparece imitando a posição que a atriz está, com um fio dental improvisado. Na legenda ele escreveu a hashtag "#SomosTodosPaollaOliveira".

Mais cedo, Rafinha já tinha brincado com o alvoroço nas redes sociais por conta do bumbum da atriz. "Achei um exagero o país parar por causa da bunda da Paolla Oliveira. Pura falta de assunto. Então eu vi a bunda dela... e não consigo mais seguir a minha vida", brincou o apresentador no Facebook.

Ayres Britto: delação premiada 'está na berlinda'

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Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, apesar do instrumento da delação premiada "estar na berlinda", trata-se de algo positivo para a democracia brasileira.

"A delação está na berlinda, está sob o olhar aceso dos escritórios. Não quero antecipar juízo técnico, porém não posso deixar de dizer que ela tem cumprido a função de desvendamento", disse após debate sobre reforma política, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela TV Cultura.

O mecanismo tem sustentado a operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apura desvios de contratos com a Petrobras, e é alvo de embates jurídicos. Advogados tentam anular a investigação por considerarem depoimentos abusivos e por não terem acesso às delações.

No acordo com o MP, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa listaram nomes de políticos com foro privilegiado e de executivos supostamente envolvidos no esquema.

"Estamos vivendo um momento que se caracteriza por um intercruzar de sentimentos aparentemente contraditórios. De um lado a sociedade fica desalentada com notícias como essas que estão vindo à luz, do chamado Petrolão, mas todos ficamos alentados com a percepção clara de que as instituições estão funcionando. Nunca tivemos uma Polícia Federal tão independente politicamente e tão preparada tecnicamente. Diga-se o mesmo do Ministério Público e do Poder Judiciário, isso é um alento", completou.

Mensalidade escolar: Nova reunião vai definir reajuste

O reajuste das mensalidades escolares terá uma sexta reunião de negociação hoje, às 11h, depois de a última ter sido interrompida por um grupo de estudantes do coletivo Vamos à Luta. 
 
O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Pará (Sinepe) defende um aumento de 8,23% (com 2% de ganho real), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que aponta uma inflação acumulada de 6,23% nos últimos 12 meses. A proposta dos órgãos de defesa do consumidor e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA) é de que o aumento não ultrapasse a inflação do período. O único recuo da entidade patronal foi de 0,3% no ganho real. 
 
Depois da invasão da última reunião, acredita-se que uma comissão dos estudantes também deverá compor a mesa de negociações na sede da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Para o diretor do Sinepe, Ronald Andrade, as negociações não estão encerradas. O representante das escolas, porém, disse ser difícil prever os valores finais.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Curió é denunciado mais uma vez por ocultação de cadáveres na ditadura

O Ministério Público Federal no Pará apresentou denúncia contra dois militares da reserva do Exército por episódios ocorridos durante a Guerrilha do Araguaia: Sebastião Curió Rodrigues de Moura, conhecido como major Curió, foi acusado de ter ocultado cadáveres dos militantes André Grabois, João Gualberto Calatrone e Antônio Alfredo de Lima. Já o tenente-coronel Lício Augusto Ribeiro Maciel é acusado pela morte dos guerrilheiros.

Trata-se de uma nova tentativa de acusar agentes do regime militar. O MPF geralmente adota a tese de que perseguições políticas cometidas por agentes do Estado durante a ditadura configuram crimes contra a humanidade e, por isso, são imprescritíveis. O Tribunal Federal da 1ª Região, porém, trancou outra denúncia contra Curió.

No novo processo, o MPF pediu que a Justiça Federal em Marabá (PA) condene os acusados a indenizar familiares das vítimas e determine a perda dos cargos públicos, além do cancelamento das aposentadorias e a devolução de medalhas e condecorações recebidas.

A denúncia afirma que os assassinatos ocorreram em 13 de outubro de 1973 em São Domingos do Araguaia, no sudeste do Pará, por um grupo militar comandado por Lício Maciel.

Os militantes foram vítimas de uma emboscada enquanto levantavam acampamento em um sítio, de acordo com os procuradores da República que assinam o documento. Entre 1974 e 1976, as ossadas foram removidas do local onde estavam enterradas sob coordenação de Curió (foto), segundo eles.

OAB: Os 12 mais votados na disputa para o desembargo do TJE-Pa

Eles serão submetidos a uma sabatina, pela OAB/Pará, que vai selecionar a lista sêxtupla a ser encaminhada para a seleção da lista tríplice pelo TJE-Pa, que será encaminhada ao governador Simão Jatene para escolher um nome entre os três para assumir o cargo de desembargador.

1º ) Luiz Neto – 909 votos
2º) Jean Carlos Dias – 689 votos
3º) Bruno Coelho de Souza – 682 votos
4º) José Ronaldo Dias Campos – 506 votos
5º) Neuza Gadelha – 491 votos
6º) Cesar Ramos – 486 votos
7º) Mancipor Lopes – 420 votos
8º) Eder Coelho – 384 votos
9º) Orlando Barata Mileo Júnior – 383 votos
10º) Sebastião Bandeira – 329 votos
11º) João Índio – 309 votos
12º) Alessandro Oliveira – 298 votos

Combustível terá reajuste a partir de domingo

Combustível terá reajuste a partir de domingo (Foto: Reprodução) 
A partir do próximo domingo (1º), o preço do combustível (gasolina e diesel) sofrerá reajuste no Estado do Pará e no Brasil. O aumento é em função das elevações na carga tributária (PIS/Cofins) e do retorno da Cide autorizada pelo Governo no início deste ano.

Pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e estudos Socioeconômicos (Dieese) na última quarta-feira (28), mostrou que o preço médio do litro da gasolina comum comercializado na região metropolitana de Belém, era de R$ 3,029. O menor preço encontrado por litro, foi de R$ 2,880 e o maior foi de R$ 3,299. Já o preço médio do litro do óleo diesel (S10), estava sendo comercializado em média a R$ 2,745. O menor preço encontrado por litro foi de R$ 2,540 e o maior foi de R$ 2,973. Na avaliação do Dieese, este novo aumento dos combustíveis, principalmente do Diesel, deverá trazer novas dificuldades ao consumidor. O departamento alerta ainda para o preço dos alimentos básicos, que devem aumentar por conta da cobrança do frete na entrega.  (Dol)

Nasce o segundo filho de Shakira e Gerard Piqué

Shakira e Piquê
Nasceu nesta quinta-feira o segundo filho do casal Shakira e Gerard Piqué, no Hospital Quirón-Teknon, em Barcelona, na Espanha. Pesando 3 quilos, o bebê se chamará Sacha Piqué Mebarak.

A cantora colombiana e o zagueiro do Barcelona já são pais de Milan, nascido em janeiro de 2013. Assim como fez para o nascimento do primeiro filho, o casal reservou um andar inteiro do hospital para evitar que desconhecidos e curiosos circulassem perto do local onde Shakira daria à luz Sacha.
Shakira segura seu filho no colo durante a cerimônia de encerramento da Copa do Mundo no Maracanã, no Rio
Shakira chegou na unidade médica por volta das 19 horas desta quinta (!6 horas em Brasília). Durante o parto, ela foi acompanhada pela médica Carlota García Valdecasas, membro da equipe de obstetrícia do médico Manuel García Valdecasas, que atendeu a cantora para o nascimento de Milan.

Não vai ter Olimpíada

No site O Antagonista
O juiz Sérgio Moro disse o que tinha de ser dito: as empreiteiras incriminadas na Lava Jato devem ser imediatamente afastadas de todas as obras públicas.

A Folha de S. Paulo, hoje, mostra que o governo, em vez de seguir o caminho recomendado por Sérgio Moro, faz o exato contrário. Dos R$ 37,7 bilhões previstos para as obras da Olimpíada, as empreiteiras envolvidas na Lava Jato vão embolsar R$ 27,5 bilhões. Ou 73% do total.

O pastor da Igreja Universal que assumiu o ministério dos Esportes, George Hilton, e o tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff que vai assumir a Autoridade Pública Olímpica, Edinho Silva, devem estar felizes. Mas o Estado, além de se tornar cúmplice, mais uma vez, das empreiteiras corruptoras, terá uma penca de obras inacabadas pelas mãos, porque muitas dessas empresas vão falir nas próximas semanas ou nos próximos meses.

A OAS já deu dois calotes e teve sua nota rebaixada pela Moody's para D - ou Default. A Odebrecht perdeu o grau de investimento. A Andrade Gutierrez está no patamar de Angola. A Queiroz Galvão e a Mendes Junior despencaram.

Quantas delas sobreviverão à Lava Jato é incerto. O que se sabe, desde já, é que elas não podem ganhar mais um tostão de dinheiro público. E que, desse jeito - repetindo o bordão da Copa do Mundo -, não vai ter Olimpíada.

Otávio José de Siqueira Pereira

 Otávio Pereira: um homem simples, que construiu seus sonhos sem afoitezas, mas com a ousadia dos grandes
Por Paulo Sérgio Bemerguy, jornalista, em seu blog Espaço Aberto.
Consternado, leio em O Estado do Tapajós, no Blog do Jeso e em O Impacto, que Otávio Pereira morreu ontem, em Santarém, aos 87 anos de idade, vítima de um infarto fulminante.
Essa galera de hoje, cheia de tablets, smartphones, Instagram, WhatsApps e quejandos, é uma pena que tantos jovens de hoje não saibam quem são essas figuras marcantes que vão desaparecendo em Santarém, levadas pelas contingências incontroláveis que o tempo, essa abstração implacável, impõe a qualquer um.
É uma pena que o desaparecimento de personagens tão marcantes para Santarém, como Otávio Pereira, desapareçam sem despertar maiores comoções.
Otávio José de Siqueira Pereira, o Otávio Pereira, era bancário. Enquanto fez carreira no Banco da Amazônia, desenvolvia paralelamente as atividades de proprietário do serviço de propaganda volante que fez história em Santarém.
Era o Serviço de Propaganda Volante Guarany, que ele instalou num Jeep verde e saía pelas ruas da cidade, vocalizando os acontecimentos da cidade e prestando um indispensável e inestimável serviço de utilidade pública naquela Santarém dos anos 60 e 70, ainda sem televisão, com pouquíssimos exemplares de jornais locais e de Belém circulando com regularidade e com apenas duas emissoras de rádio, a Educadora (depois Rural) e a Clube, esta última com potência que mal alcançava alguns bairros da periferia, se muito.
Naquela Santarém, era Otávio Pereira quem fazia a propaganda volante. Era o locutor e o motorista ao mesmo tempo. E nada lhe escapava.
Vai haver um Rai-Fran, o clássico local São Raimundo x São Francisco, equivalente ao Re-Pa em Belém? Os alto-falantes instalados no Jeep dirigido por Otávio propagavam, em alto e bom som, todas as informações básicas, para não que o torcedor não ficasse na mão.
E as festas dos finais de semana - no Fluminense, no Veterano, no Bonsucesso, no São Francisco, São Raimundo? Otávio Pereira é quem informava sobre os horários, o preço dos ingressos, tudo.
Os comícios em tempos de eleição? Lá estava o Serviço de Propaganda Volante Guarany informando pelas ruas da cidade sobre o local da concentração, o horário da passeata e tudo o mais.
O falecimento de um filho ilustre de Santarém? Era Otávio quem informava um pouco sobre a vida do falecido, o horário do velório e do sepultamento.
Um filme, ou melhor, uma película nova que Hollywood produzira anos e anos antes, mas que chegava a Santarém para ser exibida nas telas do Cine Olímpia de Raul Loureiro? Sim, Otávio Pereira também deixava os santarenos informados.
Chegou à cidade um cantor de sucesso, em geral da Jovem Guarda, trazido por Ércio Bemerguy, também bancário do Banco da Amazônia e locutor da Rádio Rural? Otávio Pereira ajudava a divulgar o show.
E nas festas de Nossa Senhora da Conceição, com arraiais funcionando na praça em frente à Igreja Matriz?
Ali Otávio Pereira também marcava presença, já não mais em serviço volante. Ele ficava numa cabinezinha - também esverdeada, se não me engano -, que funcionava como um mini, mini, miniestúdio. De lá, anunciava para toda a praça ouvir - ou quem sabe para toda a cidade - os recados que os namorados ou paqueras, enamoradíssimos, mandavam uns para os outros. Eram recados que terminavam, claro, sempre com uma música que era oferecida para ajudar na conquista ou manter quem já estava conquistado. Ou conquistada.
De seu estúdio, Otávio Pereira também anunciava as crianças que eventualmente estavam perdidas pela praça, a programação litúrgica do dia, o cardápio da barraca da festa e o que mais fosse.
O Serviço de Propaganda Volante Guarany tanto cresceu que se transformou no Sistema Guarany de Comunicação, composto inclusive de rádio FM.
As últimas vezes em que vi Otávio Pereira, sempre acompanhado de sua filha, a amiga Aliete, foram em dois momentos muito difíceis. Uma delas, há pouco mais de oito anos, quando minha mãe faleceu, e em setembro de 2012, quando meu pai, que por décadas foi colega de banco de Otávio, também faleceu.
Em ambas as oportunidades, era visível a sua fragilidade física, em decorrência da idade avançada. Mas ali estava o amigo, um homem simples, que construiu seus sonhos evitando a avidez e as afoitezas que poderiam atropelá-los, mas com a serenidade e, ao mesmo tempo, a ousadia dos grandes.
Otávio José de Siqueira Pereira.
Que Deus e Nossa Senhora da Conceições o guardem para a eternidade. E um abraço forte em todos os seus familiares.

Vale a pena ler: Fumar é um ato de liberdade individual, protegido pela Constituição Federal

Por Lenio Luiz Streck, jurista, professor, doutor e pós-Doutor em Direito.
Ronald Dworkin, um dos maiores juristas do mundo, sustenta que o direito deve ser aplicado por princípios — e não por política ou por moralismo. Isso quer dizer que pouco deve importar se o juiz ou o governo gostam ou desgostam de algo. Em nome da moral não é possível superar a Constituição, mesmo que isso me desagrade ou que desagrade a outras pessoas.

A regulamentação da Lei Antifumo é uma clara tentativa de corrigir moralmente a Constituição. Fumar é um ato de liberdade individual, protegido pela Constituição da República. Representa uma ação de autonomia e um exercício de liberdade individual dos cidadãos. Nesse contexto, as alterações promovidas na legislação pela nova Lei Antifumo, recentemente promulgada, caminham na contramão das liberdades constitucionais e invadem de modo grotesco a esfera privada de convívio do social.

Na verdade, a nova lei representa apenas mais um capítulo do recrudescimento no tratamento legal dos fumígenos pelo governo federal. Ora, ninguém nega que o cigarro faz mal. De um lado, queremos resolver o problema do morticínio pelo tabaco com o fechamento das possibilidades de as pessoas fumarem. Mas, de outro, milhares de pessoas morrem anualmente no Brasil por causa do violento trânsito automobilístico. Na guerra do trânsito, fazemos o contrário: o governo facilita a compra de automóveis via isenção de IPI. Neste ponto é possível fazer uma provocação: alguém defenderia a ideia de que a transferência de recursos federais seria inconstitucional?

Com fio dental, Paolla Oliveira faz sucesso em "Felizes para sempre"

Afeita a interpretar mocinhas sem sal nas novelas da Globo, Paolla Oliveira viveu um dia – ou melhor, uma noite – de mulher fatal ontem, quando apareceu só com uma calcinha fio dental, de costas para a câmera, na minissérie Felizes para Sempre?. Durante a exibição do programa dirigido por Fernando Meirelles e no decorrer do dia de ontem, não se falou em outro assunto nas redes sociais senão do derrière da atriz.
Paolla Oliveira em 'Felizes para Sempre?'

No blog do Claudio Humberto:

O desrespeito com o dinheiro público segue imparável, na Câmara. O atual ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) foi deputado federal pelo PT-RS até 31 de dezembro, quando usou o “cotão” mensal (ou Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar) de R$ 37.256 até para beber chope às nossas custas. É rotina. Em dezembro, Vargas pediu reembolso de R$ 31,80 de uma fatia de pizza e a cerveja long neck que a acompanhou. Os comprovantes estão em poder da coluna. ** Na mesma linha de desrespeito, o deputado Francisco Tenório (PMN-AL) fez a Câmara ressarcir 4 reais pagos por uma dose de cachaça. ** Wandenkolk Golçalves (PSDB-PA) pediu reembolso da “caipifruta” que bebeu para acompanhar uma picanha. Tudo por nossa conta. ** A verba indenizatória foi criada pelo então presidente da Câmara, Aécio Neves, para mascarar um aumento salarial para os deputados.

No blog do GIBA UM:

Não vai dar
Dilma Rousseff, na reunião do ministério, voltou a defender a separação entre as empresas envolvidas no escândalo da Petrobras e diretores ligados aos atos de corrupção. Ela acha que, acenando para as empresas, elas controlarão seus ex-executivos. O Ministério Publico não quer nem saber: pela nova legislação, empresas cujos dirigentes participam de atos de corrupção são igualmente corruptos, como os próprios donos e vai processar as empreiteiras envolvidas, até criminalmente.
Reforço
Além de muitos quilos a menos exibidos na reunião do ministério, por conta da dieta Ravenna, os melhores observadores apostavam que a presidente Dilma Rousseff, nesse tempo em que andou recolhida, aproveitou um fim de semana para um discreto reforço de botox em algumas áreas do rosto.
Vai ou não vai
Muita gente não aposta na candidatura de Renan Calheiros à sua reeleição na presidência do Senado. Alegam que ele está avaliando a situação por conta da Lava Jato. Se Renan desistir, o candidato natural da bancada seria Eunicio de Oliveira (PMDB-CE), embora tenham surgido também os nomes de Luis Henrique (SC) e Ricardo Ferraço (ES), lançado por Aécio Neves. Para quem tem memória curta: Renan gosta de um suspense e na eleição passada só confirmou sua candidatura no dia da eleição.
A nova Alice
Os apelidos à Dilma Rousseff, sempre à distancia, dados pelo ex-presidente Lula, no primeiro período de governo dela – e repetidos em vários ministérios e escalões – foram Tia e Madame. Depois que soube o que aconteceu na reunião do ministério, o mesmo ex-chefe do Governo resolveu chamá-la de Alice. “Ela vive no país das maravilhas e tudo deve ser feito do jeito dela”.
 

Midiático, MPF cria site para detalhar Lava Jato

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O Ministério Público Federal lançou um site sobre a operação Lava Jato. A página tem caráter didático e apresenta detalhadamente todas as nuances da operação que investiga o desvio de recursos financeiros da Petrobras.

"A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, esteja na casa de bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolve a companhia", diz o site em sua abertura.

A página disponibiliza informações sobre a operação, incluindo histórico e fluxo das investigações, relação da Lava Jato com o caso Banestado, atuação dos doleiros e demais investigados. Há também os resultados já obtidos.

Até agora, foram instaurados 279 procedimentos, com 150 pessoas e 232 empresas sob investigação. Os procuradores da República que atuam no caso ofereceram 18 denúncias contra 86 pessoas, pelos crimes de corrupção, organização criminosa, lavagem de ativos, entre outros. Ainda segundo os responsáveis pelo site, os crimes já denunciados envolvem o desvio de aproximadamente R$ 2,1 bilhões, sendo que R$ 450 milhões já foram recuperados pelo MPF, que também pediu o ressarcimento de cerca de R$ 1 bilhão das construtoras na Justiça. Acesse o site aqui.

Serra aposta na queda de Dilma como Jânio e Jango

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Para o senador tucano José Serra, a presidente Dilma Rousseff não vai concluir o mandato. Segundo nota do colunista Ilimar Franco, nas reuniões internas do partido, ele tem avaliado que há um completo desgoverno, agravado pela crise econômica e pelas denúncias de corrupção.

Serra compara o ambiente atual aos vividos por Jânio Quadros (PTN) e João Goulart (PTB), eleitos presidente e vice no pleito de 1960. Candidato por um partido nanico, com o apoio da UDN, Jânio renunciou em agosto de 1961, com menos de um ano de mandato. Goulart, que assumiu o cargo vago, foi destituído por um golpe militar em março de 1964, que gerou no país uma ditadura militar que só teve fim em 1985.

Cardozo: Punição não pode afetar a economia

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Preocupado com o impacto da Lava Jato na economia no Brasil, o governo tem sustentado a defesa de que é possível punir envolvidos no esquema sem afetar a economia. Em evento ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, repercutiu a linha defendida pela presidente Dilma Rousseff neste sentido:

"Do ponto de vista das empresas, me parece que há um desejo claro, que não afasta as punições de quem deva ser punido, e que nós não criemos situações que atrapalhem a vida econômica dos brasileiros. (É preciso) punir quem tem que ser punido. Economicamente tem de tomar as medidas necessárias para que o mercado não sofra nenhum abalo. Aliás, é perfeitamente possível o rigor da lei e a saúde econômica", disse o ministro

A declaração ocorre no dia em que o juiz federal Sérgio Moro, em ofício ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que “a única alternativa eficaz” para afastar o risco à ordem pública seria suspender todos os contratos com a Petrobrás e com todas os outros setores da administração pública.

“Necessário, infelizmente, advertir com o remédio amargo as empreiteiras de que essa forma de fazer negócios com a administração pública não é mais aceitável – nunca foi, na expectativa de que abandonem tais práticas criminosas”, argumentou Sérgio Moro.

As obras paradas da Petrobras e das empreiteiras investigadas pela Polícia Federal devem afetar a projeção para os investimentos em infraestrutura e até a expectativa para o crescimento do PIB, de acordo com estimativa da Tendências Consultoria. A empresa, que calculou o peso das empreiteiras nos projetos do País, acredita que o resultado das apurações contra corrupção podem retirar até 1,5% do crescimento econômico em 2015: "O impacto deve ser maior do que imaginávamos anteriormente", afirma a analista Alessandra Ribeiro.

As centrais sindicais apontam que, em menos de dois meses, empresas envolvidas na operação Lava Jato demitiram mais de 12 mil trabalhadores em todo o Brasil. Muitas delas entraram em processo de recuperação judicial.

Além disso, no dia 21 de janeiro, a Alumini Engenharia S/A teve pedido de recuperação judicial aprovado pelo juiz da 2ª Vara de Falências de São Paulo. A empresa é a primeira das citadas na Operação Lava Jato a entrar com pedido, protocolado no último dia 15.

A construtora ainda não está sob investigação formal nem teve nenhum de seus diretores presos, mas deixou de receber R$ 1,2 bilhão em aditivos contratuais. (Brasil 247)

TRE-Pa: Ampliação da biometria nas metas do novo presidente

Ampliação da biometria nas metas do presidente (Foto: Marco Santos)
 Holanda e Célia Regina - ao lado dos demais integrantes do pleno do TRE -, tomaram posse ontem já visando as eleições de 2016
A ampliação do processo de recadastramento biométrico em 25% do eleitorado do Pará para as eleições municipais de 2016 está entre os principais desafios do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), desembargador Raimundo Holanda Reis.

A cerimônia de posse ocorreu na noite de ontem, no salão plenário do Tribunal, reunindo diversas autoridades do Estado. Além do desembargador, Raimundo Holanda, tomou posse no cargo de vice-presidente e corregedora do TRE a desembargadora Célia Regina Pinheiro.

O presidente adiantou que para o próximo pleito eleitoral a biometria já será utilizada em outros municípios paraenses como Santarém, Parauapebas, Marituba, Primavera, Mojuí dos Campos e Belterra. Em outros grandes colégios eleitorais como Belém e Marabá, a votação ainda utilizará a urna eletrônica tradicional.

Além da biometria, outra prioridade da nova gestão é incentivar os idosos a comparecer novamente às urnas, assim como garantir a votação dos jovens de 16 anos.

Belém é a 5ª capital mais violenta do Brasil

Cerca de três em cada mil adolescentes que tinham 12 anos em 2012 correm o risco de serem assassinados antes de completar 19 anos. Os dados foram divulgados ontem pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Laboratório de Favelas e o Laboratório de Análises de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

As informações se referem a cidades com ao menos 100 mil habitantes no Brasil e apontam para mais de 42 mil homicídios de adolescentes de 12 anos a 18 anos entre 2013 e 2019 nestas cidades. A pesquisa analisou dados de 2012 para compor o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que estimou 3,32 mortes para cada mil habitantes nessa faixa etária. O indicador cresceu 17% em relação a 2011 e foi o maior registrado desde 2005.

O Pará ocupa um lugar de destaque no ranking dos estados mais violentos. É o 8º num cálculo do IDH feito para cada uma das 27 Unidades da Federação, índice que foi obtido a partir da agregação de todos os homicídios sofridos por adolescentes nos municípios com mais de 100 mil habitantes de cada estado. Os maiores valores correspondem aos estados de Alagoas (8,82), Bahia (8,59), Ceará (7,74) e Espírito Santo (7,15). O Pará surge com uma taxa de 4,55.

Já Belém também integra posição de destaque num quadro entre as capitais mais letais para adolescentes. A distribuição dos valores do IHA, com base em 2012, para as capitais dos estados apresenta valores bem próximos daqueles observados para as Unidades da Federação a que cada uma delas pertence  (Dol)

Aposentadoria fácil para donas de casa

Aposentadoria fácil para donas de casa (Foto: Ney Marcondes) 
As donas de casa de baixa renda podem se filiar à Previdência Social pagando por mês uma alíquota reduzida de 5% do salário mínimo, hoje R$ 39,40. A doméstica que não possui renda e realiza o trabalho na própria residência pode se inscrever na Previdência Social como segurado facultativo de baixa renda.

Para isso, basta a família da segurada não poder ter uma renda superior a dois salários mínimos. Além disso, ela precisa estar inscrita no cadastro para programas sociais do governo federal.

A modalidade de inscrição também permite aos homens que preencham os mesmos requisitos se inscreverem na Previdência como facultativo de baixa renda.Após realizar a sua inscrição, o segurado facultativo de baixa renda deve fazer o recolhimento da sua contribuição até o dia 15 de cada mês, exceto quando a data cai em fins de semana ou feriado, sendo transferida para o dia útil seguinte.

A guia para o cidadão realizar o pagamento da contribuição para o INSS pode ser adquirida em livrarias e papelarias, ou também pode ser emitida pela internet, no site www.previdencia.gov.br. No site, também podem ser efetuados os cálculos para os pagamentos em atraso.

Empreendedor
O empreendedor individual que trabalha por conta própria e possui faturamento bruto, por ano, de até R$ 60 mil, também pode se cadastrar no Portal do Empreendedor e passar a recolher, mensalmente, R$ 39,40 para a Previdência Social mais R$ 5,00 para aqueles que atuam como prestadores de serviço, ou R$ 1,00 para os que atuam no comércio e indústria.

O trabalhador imprime o carnê de contribuição no próprio Portal do Empreendedor.O recolhimento da contribuição deve ser realizado até o dia 20 de cada mês, exceto quando a data cai em sábados, domingos e feriados. Nestes casos, a contribuição é transferida para o próximo dia útil. ( Dol, com informações da Previdência Social)

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Descanse em paz meu amigo Otávio Pereira


Otávio José de Siqueira Pereira (foto), aos 87 anos, faleceu hoje em Santarém. Trabalhamos juntos como funcionários do BASA, na agência de Santarém, por muitos anos. Aos seus familiares, transmito minhas condolências.
Otávio e eu, em 2010
Waldinor Rodrigues, Otávio, eu e Ramiro (Sarará) na Festa de Natal na agência do Basa, década de 70

Histórico: Otávio José de Siqueira Pereira, popularmente conhecido por Otávio Pereira, nasceu no dia 20 de novembro de 1927. Otávio começou sua história na comunicação ainda na adolescência, quando acompanhava seu pai Leonel Gonçalves Pereira, que na época exercia a profissão de contabilista da antiga Fundação SESP. Otávio Pereira já exibia filmes no referido órgão, depois começou a animar festas de aniversários em casas de famílias na época da vitrola; ainda solteiro adquiriu sua companheira bicicleta preta, divulgando vários tipos de anúncios, inclusive funerais. Depois, em um veículo Aeroillys e, no início dos anos 50 passando para o famoso Jeep verde, que muitos ainda se lembram. Ele era o motorista e o próprio locutor, falando ao vivo. Foi daí que tudo começou. Otávio Pereira ingressou no serviço público (Banco da Amazônia) e constituiu a empresa J. P. Publicidade, em nome de sua saudosa esposa Jacira Macedo Pereira, com nome de fantasia Serviço de Propaganda Volante Guarany, nome dado pelo saudoso Osmar Simões, locutor esportivo que tinha uma grande amizade com Otávio, nome que até pesa na história do meio da comunicação no Oeste do Pará. Passou a cobrir tradicionais festas religiosas e juninas, as chegadas dos presidentes da República, como Jânio Quadros, Emilio Garrastazu Médici, Geisel e Figueiredo. Fundou junto com seus colegas Márlio Cunha e Ércio Bemerguy a empresa EMO Promoções, promovendo grandes Shows artísticos com cantores nacionais e culturais, como a Feira da Cultura Popular. Otávio Pereira por vários anos foi presidente social do seu clube de coração, o São Francisco, sendo que na sua gestão chegou a concluir a sede na Av. Rui Barbosa, que hoje não existe mais.

No início da década de 80 surgiu a oportunidade de concessão de Rádios para Santarém, uma AM e outra FM, sendo optada pela FM. Como Otávio Pereira ainda continuava como funcionário do Banco da Amazônia, abriu com seu próprio capital a empresa Rádio Guarany de Santarém Ltda, em nome de seus dois filhos mais velhos, Ademir e Ademilson Macedo Pereira, que desde criança já ajudavam seu pai nos serviços de cobertura de som e propaganda volante. Na década de 90 foi alterado o contrato social do Serviço de Som, para Guarany Comércio e Serviço Ltda, da qual faz parte também a SYGNUS CLUB, onde entraram outros filhos como sócios.

Então, por essa história, de um homem simples, que estudou no Colégio Dom Amando somente até a 2ª série do ginasial, mas com muita responsabilidade e garra lutou junto de sua saudosa esposa Jacira Macedo Pereira e de seus doze filhos, sempre pensando na família e no progresso de sua terra natal, que não podemos esquecer de homenageá-lo e de lembrar que ele foi o fundador do SISTEMA GUARANY DE COMUNICAÇÃO. (Fonte: Jornal O Impacto)

Adriana Calcanhotto fala sobre a morte da companheira, a cineasta Suzana Moraes

  Adriana Calcanhotto e Suzana
A atriz e cineasta Suzana de Moraes, de 74 anos, filha mais velha do poeta Vinicius de Moraes (1913-1980), morreu ontem (27), no Rio de Janeiro. Ela sofria de câncer no endométrio e estava internada desde o último dia 5, na Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul do Rio, devido ao agravamento de seu estado.

Suzana era casada com a cantora Adriana Calcanhotto, que se pronunciou sobre a morte da companheira.

"Fui a mulher mais feliz do mundo nestes 26 anos em que estive com ela. Uma grande mulher, inteligente, engraçada, culta, amiga dos amigos, que teve uma vida extraordinária, e que viveu cada segundo como nunca mais. Morreu de mãos dadas comigo. Foi-se o amor da minha vida", disse a cantora, de 49 anos.

Adriana e Susana oficializaram a união no ano de 2010, mas já viviam juntas. O velório e a cremação do corpo serão no Memorial do Carmo, no Caju, Zona Portuária do Rio de Janeiro.

Ministros do STF dobram as suas diárias de viagem

No site O Antagonista
Os ministros do Supremo Tribunal Federal concederam a si próprios um aumento substancial na diária que recebem em viagens oficiais pelo país: o valor passou de 614 reais para 1.125 reais, fora as passagens. Praticamente o dobro.

Isso significa que, caso um ministro do STF decida fazer uma viagem de Brasília a São Paulo, com uma noite em hotel, isso custará ao contribuinte cerca de 3 000 reais -- uma diária e meia, mais "auxílios embarque/desembarque". Fora as passagens, repita-se.

O reajuste passa a valer já nesta semana e terá efeito cascata, evidentemente: os ministros dos outros tribunais superiores também darão aumentos de diárias a eles mesmos. O bacana é que ministro do TCU, por exemplo, costuma viajar toda semana.

Joaquim Barbosa é o cara

A quadra da Vai-Vai veio abaixo quando Darly Silva, o Neguitão, presidente da escola de samba de São Paulo, anunciou a presença de Joaquim Barbosa no ensaio de domingo. "Este é o 'negão' que vai consertar o Brasil", disse ele ao receber o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal.

Grupo dissidente do PMDB lança senador Luiz Henrique para disputar Presidência do Senado

Com apoio das oposições, um grupo dissidente do PMDB decidiu lançar o nome do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) para disputar a Presidência do Senado, como alternativa ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que quer mais um mandato. Luiz Henrique disse que o lançamento do seu nome está sendo articulado dentro e fora do partido. Perguntado se a candidatura era para valer, Luiz Henrique disse que a decisão era em “caráter irreversível”. Luiz Henrique disse que vai conversar com o próprio Renan Calheiros nesta quarta-feira e que o lançamento de sua candidatura deve ocorrer na sexta.

A ideia do grupo é lançar uma chapa completa para a Mesa do Senado, com os demais partidos. A bancada do PMDB só se reunirá no sábado. O presidente do Senado, Renan Calheiros, está telefonando para os senadores, para tentar estancar a rebelião dentro do PMDB e em outros partidos.

Luiz Henrique disse que quer viabilizar seu nome dentro da bancada do PMDB, mas que, se o movimento não der certo dentro do partido, a intenção é apresentar a chapa diretamente no Plenário da Casa.
 
Imagem lá fora
Em Davos, malgrado os esforços do ministro Joaquim Levy, da Fazenda, participantes do Forum Econômico Mundial cercavam integrantes da delegação brasileira e queriam saber mesmo do super-escândalo da corrupção que assola a Petrobras. Muitos perguntavam se o volume do dinheiro desviado era mesmo o que aparecia na mídia mundial e queriam saber se o novo ministério de Dilma abrigará políticos corruptos. Esse tipo de clima dominou os encontros, muito mais do que qualquer conversa sobre investimentos no Brasil.
Pergunta maior
Ainda em Davos, a pergunta endereçada por representantes de governos, investidores e jornalistas aos brasileiros, era uma só: todos queriam saber por que a presidente Dilma Rousseff não estava lá.
Outra ameaça
O Planalto acaba de receber detalhado relatório sobre a situação das usinas de açúcar e do álcool no país, feito pelas entidades que congregam o setor. Nos últimos seis anos, 58 unidades fecharam suas portas e neste semestre, mais duas encerrarão suas atividades, em São Paulo. Essas 60 usinas representam perto de 5% da produção nacional do etanol. Os usineiros querem uma nova política para o setor, subsídios e até financiamentos. Ou seja: tudo o que o novo governo não pode fazer por eles.
Bons amigos
Durante o segundo semestre do ano passado, o ex-presidente Lula encontrou-se com o famoso médium João de Deus, fundador da Casa Dom Inácio, em Abadiânia, interior de Goiás, algumas vezes. Tornaram-se amigos desde os tempos em que o ex-chefe do Governo fez um tratamento alternativo contra o câncer da laringe, mesmo submetendo-se a químio e radioterapia no Sírio-Libanês, em São Paulo. João de Deus sempre que pode, visita Lula em seu apartamento de São Bernardo.
Nova música
Supla e João Suplicy estão lançando novo disco e uma das músicas chama-se Tudo pelo Poder. A letra diz: “É mensalão, caixa dois, tudo pelo poder/ É propina geral/ Falta hospital, falta escola/ Mas não falta imposto e máfia fiscal”. Agora, preparam mais uma para cantar em seus shows, no mesmo estilo, abordando o escândalo da Petrobras. Seus pais, a ex-ministra e senadora Marta Suplicy e o ex-senador Eduardo Matarazzo Suplicy acham que artistas devem mesmo protestar.
Farra de gastos
Para quem gosta de saber onde o governo federal torra dinheiro: no ano passado, R$ 2,8 bilhões foram gastos em vigilância ostensiva; serviços e materiais de limpeza e conservação, outros, R$ 2,5 bilhões (por mês, R$ 208,3 milhões); e gastos com veículos, R$ 3,8 bilhões em 2014. Fora R$ 1,5 bilhão em passagens e demais despesas de locomoção, sem contar estadias.
Outros culpados
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica tem levantamento que revela que a quantidade de energia furtada (ligações clandestinas) equivale a uma vez e meia a produção da Usina de Santo Antonio. O prejuízo teria sido de R$ 15 bilhões no ano passado, incluindo-se, além dos gatos, furtos e fraudes. E o setor levantou empréstimos de R$ 17,8 bilhões para não repassar os custos das térmicas para os usuários.

Janot denunciará políticos em bloco ao STF

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 Janot e Youssef
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reuniu ontem, pela primeira vez, a equipe de procuradores que vai auxiliá-lo na investigação de políticos suspeitos de envolvimento no esquema de Alberto Youssef.

No início de fevereiro, Janot deve enviar a lista de todos os parlamentares que serão investigados aos STF (Supremo Tribunal Federal).

Em seu depoimento de dezembro, o ex-diretor da Petrobras Paulo roberto Costa citou 28 políticos beneficiários do esquema. Nomes são do PP, PT, PMDB, PSB e PSDB.

Ruy Castro compara Dilma a Geni, de Chico

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Para Ruy Castro, neste momento, a presidente Dilma Rousseff poderia ser comparada a infeliz Geni de Chico Buarque –‘mais exatamente, a que aparece nos versos "Joga pedra na Geni / Joga bosta na Geni / Ela é feita pra apanhar / Ela é boa de cuspir"’.

Segundo o colunista, a presidente deve estar fazendo alguma coisa certa para apanhar tanto. De um lado, a oposição não lhe dá sossego. “Por sinal, muitos que a elegeram estão com ganas de jogar-lhe pedras ao ver seus rendimentos encolherem, os benefícios desaparecerem e os encargos subirem”.

De outro, o ‘PT, sempre cioso do poder, tenta descolar-se do fracasso de seu governo’. Ele cita críticas recentes de José Dirceu, de Marta Suplicy e até seu atual ministro Juca Ferreira (leia aqui).

PF vai investigar Andrade Gutierrez e mais nove

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A Polícia Federal (PF) abriu mais dez inquéritos para investigar empresas suspeitas de participar do esquema de corrupção em contratos com a Petrobras. Por determinação do delegado Eduardo Mauat, chefe da investigação da Operação Lava Jato, a PF vai investigar possível envolvimento de diretores e funcionários nos desvios.

De acordo com a PF, serão investigadas as empreiteiras Andrade Gutierrez, Setal Engenharia, MPE Montagens e Projetos Especiais, Alusa Engenharia S/A, Promon Engenharia, Techint Engenharia e Construção S/A, Skanska Brasil, GDK, Schahin Engenharia e a Carioca Christiani Nielsen Engenharia.

Petrobras divulga balanço do 3º trimestre sem calcular perdas com corrupção

A Petrobrás divulgou na madrugada desta quarta-feira seu balanço financeiro do terceiro trimestre do ano passado sem incluir as perdas contábeis referentes a desvios por corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato. Em fato relevante enviado à CVM, a Petrobras disse que não conseguiu determinar um critério para calcular o pagamento de propina, como estabelecer um percentual médio para somar as propinas pagas nos projetos que foram alvo de corrupção. E que, por isso, disse a estatal, vai buscar outros critérios que atendem às exigências da CVM e da SEC para calcular as baixas contábeis.

Sem as perdas contábeis, a estatal registrou lucro de R$ 3,087 bilhões no terceiro trimestre do ano passado, uma queda de 28% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entre janeiro e setembro, o ganho acumulado foi de R$ 13,4 bilhões, recuo de 22% ante o ano anterior.

"Concluímos ser impraticável a exata quantificação destes valores indevidamente reconhecidos, dado que os pagamentos foram efetuados por fornecedores externos e não podem ser rastreados nos registros contábeis da companhia", diz texto assinado pela presidente da Petrobras, Graça Foster.

"A divulgação das demonstrações contábeis não revisadas pelos auditores independentes do terceiro trimestre de 2014 tem o objetivo de atender obrigações da companhia em contratos de dívida e facultar o acesso às informações aos seus públicos de interesse, cumprindo com o dever de informar ao mercado e agindo com transparência com relação aos eventos recentes que vieram a público no âmbito da Operação Lava-Jato", diz o comunicado divulgado pela estatal.

"A companhia entende que será necessário realizar ajustes nas demonstrações contábeis para a correção dos valores dos ativos imobilizados que foram impactados por valores relacionados aos atos ilícitos perpetrados por empresas fornecedoras, agentes políticos, funcionários da Petrobras e outras pessoas no âmbito da Operação Lava-Jato", acrescenta a nota.

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"Com objetivo de divulgar as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014 revisadas pelos auditores independentes, a companhia está avaliando outras metodologias que atendam às exigências dos órgãos reguladores (CVM e SEC)", afirma o texto.

A decisão de publicar o balanço sem as perdas contábeis, foi tomada na terça-feira após reunião do Conselho de Administração, que foi presidida pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, e durou mais de sete horas. A estatal já havia adiado a publicação de seu balanço por duas vezes.

O valor de baixas contábeis é referente ao que foi pago em propinas a ex-funcionários da Petrobras, entre eles Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento. A Petrobras usou como base os depoimentos feitos durante a delação premiada à Justiça Federal de ex-funcionários da estatal e executivos do setor envolvidos no esquema de corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF).

No site "O Antagonista"
A Petrobras teve lucro de R$ 3 bilhões no terceiro trimestre. O resultado foi divulgado hoje de madrugada, depois de 10 horas de reunião do conselho da companhia.

A Petrobras trabalhava com uma série de estimativas. Na pior delas, segundo um dos membros do conselho,  a perda do valor contábil de seus ativos poderia chegar a R$ 88 bilhões.

De que maneira uma perda de R$ 88 bilhões se transformou num lucro de R$ 3 bilhões? Simples: eliminaram-se todas as baixas relativas aos roubos revelados durante a Lava Jato.

Se faltava um último passo para destruir completamente - e definitivamente - a credibilidade da Petrobras, este foi dado hoje de madrugada. A empresa será linchada pelo mercado, pela Moody's, pela S&P. E, em maio, se continuar assim, será expulsa da bolsa de Nova York. O lucro de R 3 bilhões se transformará num prejuízo muito maior do que R$ 88 bilhões.

Dilma defende ajuste fiscal e destaca combate à corrupção

Dilma presidiu primeira reunião ministerial do segundo mandato
Na primeira reunião do novo ministério, na Granja do Torto, a presidente Dilma Rousseff defendeu as medidas de ajuste fiscal anunciadas recentemente pelo governo e destacou o combate à corrupção no caso do escândalo da Petrobras. "Temos que apurar com rigor tudo de errado que foi feito. Temos que aprimorar mecanismos para que coisas como essas não voltem a acontecer. Temos que saber apurar e investigar".

No entanto, Dilma ressaltou que é preciso 'punir as pessoas e não destruir as empresas'. "Nós temos de saber fazer isso sem prejudicar a economia e as empresas. Queria dizer que punir, ser capaz de combater a corrupção, não quer dizer destruir as empresas. As pessoas têm que ser punidas, e não as empresas. Temos que fazer um pacto implacável contra a corrupção".

"Nunca um governo combateu com tamanha firmeza e obstinação a impunidade. Enfrentem com firmeza todo e qualquer indício de corrupção sob seu comando", pediu a presidente aos ministros.

Dilma lembrou que a Petrobras é a empresa mais estratégica do país e, por isso, não se pode enfraquecer a companhia nem diminuir a sua importância para o presente e o futuro do país. "Temos que continuar acreditando na mais brasileira das empresas. Toda a vez que tentaram desprestigiar o capital nacional estavam tentando, na verdade, diminuir a sua independência e a sua concorrência, e nós não podemos deixar que isso ocorra...Nós temos que saber fechar as portas para a corrupção".
Aqui > Veja a íntegra do discurso da presidente Dilma na abertura da reunião ministerial

Menor de idade foi apreendido e tinha o celular do advogado assassinado no sábado, em Manaus

Policiais apreenderam, em Manaus, um adolescente de 16 anos. Com ele, os agentes encontraram um celular roubado do advogado Jakson de Souza Silva, assassinado, no sábado, na capital do Amazonas. A informação foi dada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, Jarbas Vasconcelos. Dois homens, que estavam em uma motocicleta, mataram o advogado, que era presidente da subseção da OAB de Parauapebas. A princípio, a Polícia divulgou que nada havia sido roubado da vítima, que transportava cerca de R$ 2 mil, dois celulares e um notebook.

Pelas informações apuradas até agora, os dois matadores, de fato, nada levaram do advogado. Mas tudo indica que, após o crime, esse adolescente apanhou o celular. “Ele vendeu o telefone, em uma boca de fumo, por R$ 280,00”, disse Jarbas Vasconcelos. O presidente da OAB-Pará informou que, na última segunda-feira, os policiais de Manaus localizaram o adolescente, que, segundo Jarbas Vasconcelos, é testemunha ocular do assassinato do advogado. Os policiais investigam se o garoto somente pegou o celular, no local do crime, ou se tem algum envolvimento com a morte do advogado.

Os policiais também já identificaram o taxista que transportou Jakson do endereço até o endereço no qual ele acabou morto, na zona centro-oeste de Manaus. E já o ouviram em depoimento. Jarbas Vasconcelos informou, ainda, que os investigadores estão analisando novas imagens da cena do crime. “A polícia de Manaus está trabalhando com a hipótese de execução. E quer saber a motivação (do crime)”, afirmou. “Nesse momento, a polícia está fazendo muito trabalho de inteligência, para identificar os autores do assassinato. As investigações estão avançando rapidamente”, acrescentou Jarbas, que tem recebido informações dos policiais de Manaus.

Ainda segundo o presidente da OAB-Pará, “tudo nos leva a crer que esse foi mais um brutal assassinato ligado ao exercício profissional da advocacia e que se trata, portanto, de uma gravíssima violação das prerrogativas”. No sábado, Jarbas foi ao Amazonas para acompanhar o início das investigações da polícia e para tratar dos trâmites de liberação do corpo do advogado, que chegou a Parauapebas na última segunda-feira e foi velado no prédio da subseção da OAB de Parauapebas.

Corpo é sepultado no cemitério municipal de Parauapebas
Em meio à comoção de familiares, amigos e colegas de trabalho, o corpo do advogado Jakson de Souza Silva foi sepultado, ontem pela manhã, no cemitério municipal de Parauapebas. E, em ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e aos governadores do Pará, Simão Jatene, e do Amazonas, José Melo, o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, cobrou providências urgentes à série de assassinatos de advogados nos respectivos Estados, em especial o cometido contra Jakson de Souza Silva.
Mais aqui >Presidente da OAB de Parauapebas é assassinado em Manaus

OAB realiza eleição para desembargo

Ao todo, 14 candidatos disputam a vaga aberta para desembargador do Tribunal de Justiça do Pará pelo critério do quinto constitucional. Mais uma vez, porém, a disputa se faz sem que haja um debate entre os candidatos para que se saiba o que cada um pensa da justiça e o que fará, caso eleito, para aproximar o Judiciário da população, principalmente dos mais pobres.

Um manifesto (leia, abaixo), denominado Carta Compromisso, foi elaborado por 45 pessoas, entre advogados e representantes de entidades ligadas aos direitos humanos e ao trabalho de prevenção às drogas.No documento, entregue aos 14 candidatos pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Pará, Luanna Tomáz, os responsáveis pela carta querem saber o que eles pensam acerca dos graves problemas que afligem a sociedade e qual o compromisso com a construção de uma sociedade justa e igualitária.
"Nós, advogados e advogadas, que lutamos para que sejam respeitados, protegidos, promovidos e garantidos os direitos humanos em nosso Estado, considerando a necessidade do Poder Judiciário estar empenhado na construção de uma sociedade justa e solidária, instamos todas as pessoas candidatas a ocupar o desembargo pelo quinto constitucional como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará a manifestar seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, em especial através dos seguintes pontos:

1. A luta em prol de uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos em todos os espaços, inibindo as diversas formas de violência, inclusive as institucionais;
2. A defesa dos direitos das crianças em adolescentes, repudiando toda forma de opressão e violência, inclusive propostas que afrontem garantias constitucionais como a redução da maioridade penal;
3. O repúdio à criminalização dos defensores de direitos humanos e dos movimentos sociais;
4. A defesa dos direitos das mulheres, inclusive através da aplicação de mecanismos como a Lei Maria da Penha.
5. A defesa dos direitos da população negra contra qualquer forma de discriminação e violência, como o extermínio da juventude negra;
6. A luta em defesa dos direitos humanos de grupos marginalizados como as pessoas apenadas, trabalhadores e trabalhadoras sem-terra, pessoas atingidas por barragens e/ou por grandes obras, pessoas com deficiência, a população idosa e a juventude.
7. A defesa da liberdade de orientação sexual, garantindo-se direitos a população LGBT, sem qualquer constrangimento; 8. A defesa da educação de qualidade, saúde acessível e de qualidade, cultura, trabalho e renda, dignidade e respeito a todas as pessoas, sem qualquer discriminação e exceção;
9. O compromisso com a defesa dos povos e comunidades tradicionais, como os povos indígenas e as comunidades quilombolas, garantindo-lhes todos os seus direitos, como o acesso a terra e a garantia de consulta e o respeito a sua diversidade étnico-cultural;
10. Defesa de uma Reforma Política na perspectiva do aprofundamento da democracia, com a constituição de relações Estado-Sociedade garantidoras do reconhecimento dos direitos humanos e do poder democrático popular, com instrumentos como o financiamento público das campanhas, para assegurar o voto independente e eleições que reflitam, verdadeiramente, a vontade do/a eleitor/a."

Eleição
A eleição será amanhã, das 9h às 17h, na sede do Conselho Seccional da OAB e nas respectivas sedes das subsecções, sendo que no caso daquelas que ainda não possuem sede própria, ocorrerá na sala dos advogados, no fórum das comarcas. Cada advogado pode votar em até três candidatos.

Dessa eleição, sai uma lista com 12 nomes de candidatos, segundo previsto no edital. Na sexta-feira, 30, os classificados serão sabatinados pelos conselheiros seccionais da OAB.

A sabatina, que ocorrerá durante sessão do Conselho, será seguida da votação para formação da lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. Estão aptos a votar os advogados que estiverem adimplentes com a instituição, até 15 dias antes do pleito. A previsão é de que pelo menos metade dos 15 mil advogados inscritos na OAB compareçam para votar.

As urnas eletrônicas que serão utilizadas na eleição foram cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A comissão que vai sabatinar na sexta-feira os 12 candidatos mais votados nas urnas é constituída pelos advogados Eduardo Imbiriba, Dennis Serruya, Robério D’Oliveira, Jeferson Bacelar e Janaína Calandrini.

Candidatos
Antônio Eder John de Sousa Coelho, Luiz Gonzaga da Costa Neto, José Ronaldo Dias Campos, Marcus Valério Saavedra Guimarães de Souza, Neuza Gadelha Lima, Mancipor Oliveira Lopes, Cesar Ramos da Costa, Jean Carlos Dias, Alessandro Oliveira da Silva, Edgar Moreira Alamar, Sebastião Bandeira, Bruno Menezes Coelho de Souza, Orlando Barata Miléo Júnior e João Batista Vieira dos Anjos.