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sexta-feira, 26 de junho de 2015

Senadores devem vetar aumento real para todos os aposentados

Após a surpreendente derrota na Câmara, o governo se prepara para que o Senado não aprove a extensão do aumento do salário mínimo a aposentados que ganham acima do piso. Ontem, a presidenta Dilma se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Romero Jucá (PMDB-RR) para discutir a reforma política. Mas a articulação para tratar da Previdência também foi tema do encontro.

O objetivo é evitar que Dilma tenha mais desgaste se precisar vetar a matéria.A emenda à MP 672, que garantiu o reajuste superior à inflação para o mínimo e incluiu os segurados do INSS com benefícios maiores, passou na Câmara e será votada por senadores.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou a postura dos deputados que votaram a favor da emenda. Cunha deixou claro que o Senado precisa corrigir o que ele considerou um erro dos deputados.
“A emenda aprovada foi um erro que precisa ser corrigido. Ontem (quarta-feira) se chegou ao limite do que não deve ser feito”, advertiu.

Após a reunião ontem com Dilma, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, reforçou o temor já externado pelo colega da Previdência, Carlos Gabas, de que a mudança na correção provoque impacto de R$ 9,2 bilhões nos cofres do INSS. O cálculo foi feito como se o reajuste dos benefícios igual para os mais de 32 milhões de segurados do INSS tivesse entrado em vigor no começo do ano.

Mercadante disse ainda que o governo conta com o bom senso do Congresso, que segundo ele, tem tido responsabilidade ao votar as matérias do ajuste fiscal. O ministro da Casa Civil acredita que uma solução será encontrada para aprofundar a discussão do futuro da Previdência.

Uma alternativa para evitar maiores problemas, na avaliação do presidente da Câmara, seria o governo esquecer a MP e simplesmente deixá-la perder a validade. Para Cunha, a aprovação da emenda que alterou o artigo principal da medida provisória provocará prejuízos ao país.

Aumento real baixo - A previsão de crescimento do PIB para os próximos anos resultará em aumento real baixo para o salário mínimo e os aposentados e pensionistas do INSS beneficiados pela extensão da regra de reajuste. O mecanismo leva em conta a inflação de um ano anterior mais o crescimento da economia de dois anos anteriores.

Em 2016, seria usado o PIB de 2014 que ficou em 1%. Para 2017, não haveria aumento real, tendo em vista que a previsão do PIB de 2015 é de -1,1%. Em 2018, o reajuste acima da inflação seria de 1%, conforme estimativa do crescimento em 2016. E em 2019, último ano de validade da regra, a projeção é de alta de 1,9% devido à previsão para 2017.  (O Dia)

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