Campanha para ministro do Supremo?

Por Pedro Cantisano, da FGV

“Esse negócio que fazem agora, campanha para ser ministro do Supremo, é uma vergonha” – disse o ministro Célio Borja ao projeto “História Oral do Supremo”, da FGV Direito Rio. Em seu depoimento, Eros Grau elabora:

“(…) o sujeito que vai para o Supremo pedindo para ir, ele chega com débitos. Não vou dizer que, necessariamente, sejam débitos de prestar favor em troca, ou pagar favor, mas ele chega condicionado nas suas pré-compreensões (…) Ele não tem autonomia, e não é de vontade, ele não tem autonomia de compreensão” (ver trecho completo no vídeo acima).

Para chegar ao Supremo, é preciso ter conexões políticas. É o que apontam as dez entrevistas até agora publicadas pela FGV. O projeto, que ouviu ministros aposentados e em atividade, tem como um de seus objetivos entender os caminhos que levam ao mais alto tribunal do país. Quase todas as entrevistas tocam, direta ou indiretamente, na questão dos apoios políticos necessários para chegar ao cargo. Mas qual deve ser a atitude do potencial indicado – deve-se ativamente buscar o apoio? Fazer campanha?

Ao darem declarações como aquelas, Borja e Grau procuraram, ainda, marcar uma distância entre as práticas atuais e outras épocas da história do Supremo – épocas de maior comedimento e respeitabilidade. “Esse aí [o STF atual] é uma contrafação daquele tribunal”, critica Grau.

Mas nem todos os Ministros se posicionam de maneira tão firme ou crítica. Em várias entrevistas, podemos perceber como as histórias sobre a cadeia de fatos que levou cada ministro ao Supremo são, muitas vezes, repletas de contingências. Carlos Velloso foi cogitado, pela primeira vez, porque se sentou ao lado de um colega melancólico, numa van indo para Angra dos Reis. Sidney Sanches já estava na praia, de férias, quando foi abordado sobre a possibilidade de ocupar o cargo.

Os relatos, em alguns momentos conscientemente talhados pelos entrevistados, não negam que campanhas de fato ocorrem, mesmo que o próprio candidato não interfira. É como se a indicação acontecesse com os ministros. “Eu não me mexi”, diz Aldir Passarinho. Sejam as campanhas deliberadas ou não, os cabos eleitorais são variados: um ministro da Justiça, outros ministros do próprio STF, associações de magistrados, presidentes de tribunais estaduais e até um cardeal. As campanhas são, claro, informais, de bastidores, feitas em conversas telefônicas, jantares e cartas.

Em meio a declarações frequentemente cuidadosas, sobre um tema tão delicado e, ao mesmo tempo, tão pouco discutido, o depoimento do ministro Nelson Jobim se destaca. Jobim relata com riqueza de detalhes, até onde a memória alcança, uma conversa pessoal com o então candidato a presidente Fernando Henrique Cardoso: “Escuta, Fernando, (…) o que é que tu acha da possibilidade de eu ser indicado para o Supremo?”. Em outra conversa, complementa Jobim, FHC acaba respondendo: “Eu vou me eleger e eu vou acabar te convidando. Não sei se tu vais aceitar na época”.

Evidentemente, não houve qualquer dúvida no caso dos entrevistados. Na linha do brocardo atribuído ao lendário ministro Pedro Lessa, lembrado em vários depoimentos, “cargo de ministro do Supremo não se pede, mas também não se recusa”. Jobim não é exceção. As campanhas, ainda que não anunciadas e sem a participação do candidato, parecem ser regra, em uma Corte cujo caráter político é evidente e inevitável.