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quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Brasil tem sua pior posição em ranking internacional de corrupção

Por Nicole Verillo - Congresso em Foco
A Transparência Internacional, coalizão global anticorrupção, lançou hoje (27), em Berlim, a 21ª edição do Índice de Percepção da Corrupção (IPC). Enquanto a maioria dos países aumentou sua pontuação, o Brasil foi o que apresentou a maior queda entre os 168 países avaliados, com apenas 38 pontos. A pontuação vai de 0 (considerado o mais corrupto) a 100 (considerado o menos corrupto). O Índice baseia-se em opiniões especializadas sobre a corrupção do setor público, e tem sua metodologia ancorada em diversos estudos comparativos.

O Brasil divide o 76º lugar com mais seis países: Bósnia e Herzegovina, Burquina Faso, Índia, Tailândia, Tunísia e Zâmbia. Em 2014 o Brasil obteve 43 pontos, em 2013, 42, e em 2011, 43. É a primeira vez que o país sofre uma queda tão relevante (cinco pontos) de um ano para o outro. Para a Transparência Internacional, uma alteração de mais de quatro pontos de diferença de um ano para o outro é muito significativa. Em 2014, o Brasil aparecia na 69ª colocação, ou seja, perdeu sete posições de um ano para o outro.

Segundo o IPC 2015, a Dinamarca é o país menos corrupto do mundo, com 91 pontos, seguida pela Finlândia, Suíça, e Nova Zelândia. Nenhum país recebeu a pontuação máxima. Um recorte voltado para os países da América Latina coloca o Uruguai, com 74 pontos, e o Chile, com 70 pontos, no topo da região. Na lanterna do ranking global estão a Somália e a Coréia do Norte, apenas com oito pontos cada.

Os países com melhor desempenho compartilham características de democracias fortes: alto nível de liberdade de imprensa; amplo acesso à informação sobre orçamento público, para que a população saiba de onde vem e como é gasto o dinheiro, e sobre as ações do governo, para que a população seja capaz de responsabilizar seus representantes; altos níveis de integridade entre as pessoas no poder; e sistemas judiciários que não diferenciam ricos e pobres, e que são realmente independentes das outras esferas de governo. Do outro lado, os países que ocupam as posições mais baixas são caracterizados, para além dos conflitos e guerras, por possuírem fragilidades em sistemas de governança; instituições públicas débeis – como a polícia e o judiciário – e que não atendem às necessidades dos cidadãos; falta de independência da mídia e prevalência de subornos, envolvendo tanto agentes públicos como privados.

O Brasil precisa de reformas profundas e sistêmicas, começando, por exemplo, pelo nosso modelo atual de financiamento político. Os cidadãos precisam conhecer quem financia os políticos e com quanto, sendo capazes de saber para quem eles estão, de fato, votando. Nosso sistema atual demonstra fortes sinais de colapso e é elaborado para manter toda essa situação que estamos vivendo, com um processo eleitoral totalmente dominado pelo capital. Campanha eleitoral e corrupção são sinônimos no país. As grandes empreiteiras e o sistema financeiro interferem diretamente nos resultados das eleições, ao direcionarem montanhas de dinheiro para os principais candidatos. Se não mudarmos esse sistema, não avançaremos na luta anticorrupção.

Paralelamente, repensar o Poder Judiciário, sua independência e a influência política que este sofre é fundamental para garantir o fim da impunidade. A credibilidade na política e nos políticos precisa, urgentemente, ser resgatada. As pessoas precisam confiar nos partidos e nos políticos novamente. Para isso, também devem ser criados mecanismos que protejam e permitam que as pessoas possam denunciar e agir contra a corrupção de forma segura, confiando nas instituições responsáveis por fazerem as leis serem cumpridas.

Do outro lado, os cidadãos não podem renunciar às suas reivindicações de mudanças. Também temos nossa parcela de culpa. É culpado quem é apático à política e se abdica de sua capacidade de realizar mudanças na sociedade, simplesmente porque considera que a corrupção é inevitável, cultural ou genética: “porque somos assim e não há o que possa ser feito”.

A pressão em cima dos líderes deve continuar, exigindo instituições fortes, independentes, responsáveis e eficientes como merecemos. Não podemos deixar na mão de governantes, nos quais na maioria das vezes não confiamos, a responsabilidade de realizar grandes reformas e ações anticorrupção. Não dá para esperar que aqueles que se beneficiam com a corrupção irão, de fato, realizar mudanças que possam eliminá-la. Sem pressão e envolvimento popular não iremos avançar.

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