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quarta-feira, 27 de abril de 2016

STF mantém Marcelo Odebrecht preso

BRA02 CURITIBA (BRASIL), 01/09/2015.- El presidente de Odebrecht, Marcelo Bahia, y otros cuatro exdirectivos de la constructora se atuvieron a su derecho a permanecer en silencio frente a un grupo de diputados que investiga las corruptelas detectadas en la estatal brasileña Petrobras, hoy martes 1 de septiembre de 2015, en Curitiba, Brasil. El presidente del grupo, Marcelo Odebrecht, y los otros cuatro exejecutivos de la constructora están detenidos en esa ciudad en el sur del país, hasta donde se desplazaron los diputados en un vano intento por obtener información sobre la supuesta participación de la firma en el escándalo que se investiga en la petrolera. EFE/ Paulo Lisboa ORG XMIT: BRA02 
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem (26) manter a prisão de Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht. Ele está preso  há mais de dez meses por determinação da Justiça do Paraná diante da ligação com esquema de corrupção.

Por 3 votos a 2, os ministros entenderam que a liberdade de Marcelo Odebrecht ainda oferece risco para as investigações, uma vez que ele pode interferir, por exemplo, na coleta de provas.

Isso porque há elementos de que o empreiteiro tentou perturbar a Lava Jato, colaborando e direcionando a defesa de aliados e eliminando registros, além de tentar exercer influência sobre autoridades que poderiam interferir em seu caso.

A manutenção da prisão foi defendida pelo relator da Lava Jato, Teori Zavascki, que foi seguida pelos colegas Cármen Lúcia e Celso de Mello.

"Os elementos apresentados pelo juiz (Sérgio Moro), digo eu, permitem de fato constatar a presença de indícios de que o paciente [Marcelo] estaria agindo, com perspectiva de êxito ou não, o que é irrelevante para essa análise, no sentido de perturbar a investigação, seja por meio da orientação de seus subordinados para que destruíssem provas, seja por meio de tentativa de apoio político ou de corrupção de servidores da Polícia Federal", afirmou Teori.

O ministro citou como indícios anotações que continuam orientações para executivos apagarem dados de seus celulares, evitar movimentação em contas bancárias e ainda "vazar doação de campanha".

Gilmar Mendes e Dias Toffoli avaliaram que não há justificativa para manter o empreiteiro detido e defenderam medidas alternativas, como prisão domiciliar e uso de tornozeleira. Gilmar criticou excessos de prisões preventivas.

A defesa de Odebrecht avalia se vai apresentar recurso a própria turma questionando a decisão. No julgamento, o advogado Nabor Bulhões afirmou que houve irregularidade nas sucessivas decretações de prisão do empreiteiro e que havia interesse de Moro em manter o empresário preso a qualquer custo. Bulhões disse ainda que a prisão era insustentável e defendeu que os tribunais não podem usar prisão como "injusto" instrumento de antecipação de punição.

Ex-presidente da maior empreiteira do país, Marcelo já foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 19 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa. Ele teria atuado para obtenção de contratos que somam R$ 12,6 bilhões de parte das obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio), da refinaria Abreu e Lima (Rnest, PE) e da refinaria Getúlio Vargas (Repar, PR). Ele ainda responde a outra ação penal. A prisão, no entanto, é motivada pela tentativa de obstruir as investigações.

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