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quinta-feira, 30 de junho de 2016

Senado aprova pacote de reajustes do Judiciário

Senadores aprovaram ontem (29) um pacote de reajustes para servidores do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU). Em votação simbólica, depois de acordo partidário e audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em menos de cinco minutos a aprovação de dois projetos que garantem o aumento.

A aprovação das matérias foi festejada com palmas e gritos por representantes das categorias, que lotaram as galerias do plenário. Analisadas individualmente, as matérias seguem para a sanção presidencial.

O pacote de reajuste foi garantido pela maioria governista na Câmara em 1º de junho.Oontem, a primeira matéria aprovada no Senado foi o Projeto de Lei da Câmara 29/2016, que concede aumento para servidores do Judiciário com variação de percentuais entre 16,6% a 41,5%, dividido em oito parcelas. O reajuste, que só terá vigência a partir de julho e impactará na folha de pagamento de agosto, será concedido escalonadamente, em oito parcelas, até julho de 2019. O impacto será de R$ 1,7 bilhão, com provisão na lei orçamentaria anual de R$ 1,8 bilhão.

O outro texto é o Projeto de Lei da Câmara 26/2016, que prevê aumento de 12% no vencimento básico de analistas e técnicos do Ministério Público da União (MPU). Nesse caso, o impacto será de R$ 295,8 milhões, com provisão orçamentária assegurada de R$ 334,9 milhões.

Os textos foram aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. As matérias compuseram o pacote de reajustes aprovado pelos deputados com um prognóstico de impacto financeiro de R$ 58 bilhões até 2019.

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