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quinta-feira, 25 de agosto de 2016

CNJ deve 'blindar' magistratura de fatores externos, diz novo corregedor

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 22.09.2015. Ministro João Otávio de Noronha participa da reunião do Tribunal Superior Eleitoral.TSE julga hoje oficialização da Rede Sustentabilidade de Marina Silva durante sessão plenária. (FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER 
Novo corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro João Otávio Noronha tomou posse nesta quarta-feira dizendo que a função prioritária do órgão não é punir, mas, sim, "blindar" a magistratura de fatores externos.

O colegiado é responsável por fiscalizar a atuação de juízes e desembargadores de todo o país.

"O papel primordial (do CNJ) é de proteger, é de blindar a magistratura das influências externas, fazer com que o juiz exerça a magistratura na mais plena liberdade, fazer com que juiz não tenha medo da mídia, mídia que se tornou um poder", opinou.

Ele afirmou, no entanto, que não tolera corrupção e acrescentou que irá investigar com isenção, "defendendo a magistratura daquele que viola a lei".

No momento em que representantes do Judiciário e do Ministério Público Federal travam um duelo verbal, Noronha afirmou que a categoria não pode ser "refém" do Ministério Público ou da Polícia Federal.

"Não se pode juiz ser refém do Ministério Público, da Polícia Federal ou de quem quer que seja. O magistrado existe é para garantir direitos fundamentais", disse.

Terça-feira (23), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, indiretamente, chamou os procuradores da república de "cretinos" e fez duras críticas aos investigadores da Operação Lava Jato, o que foi prontamente rebatido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A imprensa também ganhou lugar de destaque no discurso de posse do novo corregedor do CNJ e também ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Para Noronha, é necessário conter o que chamou de "ditadura da informação falsa".

"Não pode nos calar, nos curvar e perder nossa independência. Não podemos permitir que se instale a ditadura da informação falsa. Nos cabe arregaçarmos as mangas e enfrentarmos o desafio de colocar as coisas em seus devidos lugares[...] Lemos todos os dias nos jornais a censura a quem vota a favor ou contra determinado investigado", afirmou, arrancando aplausos. Noronha assume o posto em substituição à também integrante do STJ, ministra Nancy Andrighi.
Leia também >Blindagem de juízes e togas voadoras

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