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terça-feira, 25 de outubro de 2016

PF usa método fascista e ministro age como 'chefete de polícia', diz Renan

 
Em seu primeiro pronunciamento público após a Operação Métis, realizada no Senado na semana passada, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez duras críticas ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e disse que a Polícia Federal utiliza "métodos fascistas" por ordem de um "juizeco de primeira instância".

Bastante irritado, ele atacou também o que considerou "excessos" da Lava Jato. "É inacreditável que uma pinimba de agentes policiais de um poder acabe definindo uma crise institucional", afirmou Renan, em alusão à delação de um policial legislativo que deu origem a ação que culminou com a prisão de quatro agentes do Senado.

Acompanhado dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), além do deputado Paulinho da Força (SD-SP), Renan disse, ontem (24), que o Senado ingressará com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para "fixar as competências dos poderes".

No texto, o presidente do Senado citará o episódio envolvendo a busca e apreensão realizada no apartamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a condução coercitiva do ex-presidente Lula e os áudios vazados de conversa entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff.

"Um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer momento, atentar contra um poder. É lamentável que isso aconteça num espetáculo inusitado, que nem a ditadura militar o fez, com a participação do ministro do governo federal que não tem se portado como um ministro de Estado. No máximo, tem se portado como um ministro circunstancial de governo, chefete de polícia", disse Renan.

Renan criticou o "espetáculo inusitado com participação do ministro do governo federal que não tem se portado como ministro de Estado, mas como chefete de polícia".

Para Renan, a Operação Métis, da última sexta-feira (21), teve objetivo de "constranger e intimidar".

Após as críticas públicas, Renan se deslocou ao Palácio do Planalto para encontro com o presidente Michel Temer. Os ataques a Moraes aumentaram o desgaste na imagem do ministro e a pressão interna no governo federal para que Temer troque o comando do Ministério da Justiça.

O presidente, contudo, tem dúvidas em realizar uma troca neste momento. O receio é que uma demissão passe a mensagem pública de que ele cedeu a um pedido de Renan e seja acusado de querer interferir na Lava Jato ao exonerar alguém que não impôs obstáculo à operação policial.

"Tenho ódio e nojo a métodos fascistas. Como presidente do Senado, cabe a mim repelir", afirmou. "A Lava Jato é sagrada, significa sempre avanços para o país. Mas não significa dizer que não podemos comentar seus excessos. Comentar excesso da Lava Jato ou de qualquer outra operação não significa conspiração, em português claro", disse ele.

"A submissão ao modelo democrático não implica em comportamentos passivos diante desses abusos. A nossa trincheira tem sido sempre a mesma, a justiça, processo legal, sem temer esses arreganhos, truculência, intimidação, afirmou o presidente do Senado.

"Se a cada dia um juiz de primeira instância concede uma medida excepcional, estaremos nos avizinhando perigosamente do Estado de exceção. Não podemos chegar a isso", disse Renan, alegando que houve "dezenas" de pedidos de varredura, inclusive de senadores que não são alvo da Lava Jato. "A Lava Jato não faz escuta ilegal. A varredura não tem nada a ver com a Lava Jato."

Em mais de meia hora de entrevista, Renan Calheiros listou 32 pedidos de varreduras feitos por senadores, ex-senadores, servidores, além do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Fazer varredura para detectar grampos ilegais é uma rotina. Esta atividade, além de regulamentada no Senado Federal, é uma atuação rotineira", disse Renan, completando que até a Polícia Federal já requisitou os equipamentos do Senado, em 2005.

Indagado diversas vezes, Renan disse que "nunca" solicitou varredura em sua própria residência. Seu nome aparece apenas como solicitante de inspeção no gabinete do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas, afilhado político do presidente do Senado.

Renan não soube informar o que motivou os pedidos de varredura e desconversou quando indagado sobre as inspeções feitas logo após operações da Lava Jato. "Eles pediram logo depois das buscas e apreensão porque se sentiam invadidos na sua intimidade", afirmou, sem explicar os motivos para algumas varreduras não serem registradas.
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