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quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Renan anuncia ações contra operação da PF e juiz federal

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na tarde de ontem (26) medidas em reação à Operação Métis, da Polícia Federal, realizada na última sexta (21).

O peemedebista afirmou que fica melhor no papel de bombeiro do que no de "piromaníaco" e disse que participará na sexta (28), em Brasília, de uma reunião entre os chefes dos poderes.

Serão dois recursos no STF (Supremo Tribunal Federal), uma reclamação e uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), e uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, o juiz que autorizou a entrada da PF no Senado, para que ele possa se explicar sobre a decisão que tomou.

A advocacia do Senado quer questionar e anular possíveis excessos cometidos pela operação da PF que prendeu quatro policiais legislativos na sexta (todos já foram liberados). A Casa também solicita a devolução do material apreendido.

Calheiros também disse que já orientou a direção da Polícia do Senado para entrar com habeas corpus preventivo no STF para que não haja novas prisões.

A PF deflagrou a Operação Métis para prender policiais legislativos suspeitos de obstruir investigações da Lava Jato contra senadores e ex-senadores.

O presidente do Senado também afirmou que está articulando para agilizar o andamento da PEC 89, de 2003, que trata de acabar com a aposentadoria de juízes e de membros do Ministério Público por improbidade. "Eu fico melhor no papel de bombeiro, não fico bem no papel de piromaníaco. Estou tentando fazer com que isso não se transforme num grande incêndio. Estou fazendo o que sempre fiz nessas horas, recorrer ao STF. Há um momento conturbado que precisamos resolver", disse Renan, perguntado se havia uma crise com o Judiciário.

Na segunda-feira, ele já havia feito duras críticas ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, dizendo que a Polícia Federal utiliza "métodos fascistas" por ordem de um "juizeco de primeira instância", o que o colocou em rota de colisão com a presidente do STF, Cármen Lúcia.

Em entrevista nesta quarta, Renan afirmou que não se referia a ninguém de forma específica quando fez o desabafo. "Apressado exagero das interpretações. Quando eu falei do juizeco, eu não estava me referindo ao juiz que autorizou o mandado de prisão. Da mesma forma que falei do nojo a métodos da polícia, eu não falava da Polícia Federal. Eu não sei a quem coube a decisão do espetáculo. Sinceramente não sei. Eu disse e repito que tenho nojo de métodos fascistas", acrescentou.

MENSAGEM DE WHATSAPP Em leitura da PEC do Teto, que chegou ao Senado, Calheiros aproveitou para fazer longo discurso sobre o assunto. Chegou a citar inclusive uma mensagem enviada pelo denunciante das atividades da Polícia do Senado, o servidor Paulo Igor Bosco Silva, por Whatsapp em um grupo interno de funcionários, como forma de menosprezar o que embasou as ações do Ministério Público e da Polícia Federal.

"Só reforçando, juro que me calo. Estou recebendo bem [não podemos pronunciar o que continua], só não queria moralidade nessa, eu queria receber mais ainda e trabalhar menos ainda, afinal, atualmente, o dinheiro que eu ganho é para o serviço que eu faço. Já é uma afronta à realidade social do país. Dessa forma, serei taxado como um babaca pela sociedade brasileira. Então, tenho que dar razão a ela", escreveu Bosco Silva, em leitura feita por Calheiros.

Em seu discurso no plenário disse ainda que o Brasil "não pode reviver os sobressaltos típicos da ditadura" ou permitir que "excessos se perpetuem".

CONFLITO COM MINISTRO
O presidente do Senado disse que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, terá de "fazer uma avaliação de consciência" para saber se "extrapolou" ao ter respaldado a ação da Polícia Federal na Casa. "O ministro é que vai ter, também junto com o governo, de fazer uma avaliação de consciência se ele extrapolou ou não extrapolou ao fazer aquela coletiva e também ao falar da operação. Isso é um juízo de consciência dele", declarou.

Mesmo sem ter sido perguntado sobre a permanência de Moraes no cargo, o peemedebista fez questão de falar sobre o tema, afirmando que a competência para esse tipo de decisão é do presidente da República. "Ele continuar ou não no cargo, é uma coisa que compete ao presidente".

O presidente do Senado ainda disse que participará da reunião de sexta-feira mesmo com a presença de Moraes. "O papel que eu exerço não depende do meu conforto pessoal", finalizou Calheiros, sobre se se sentiria desconfortável pela situação.

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