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domingo, 30 de outubro de 2016

Retaliação política ameaça garantias da Justiça

Sob o título “Retaliações políticas e as garantias do sistema de justiça“, o artigo a seguir é de autoria de Gilberto Valente Martins, Promotor de Justiça do Estado do Pará, ex-Conselheiro e ex-Ouvidor do Conselho Nacional de Justiça.
Protagonizado pelas inúmeras ações do Ministério Público, conjuntamente com o Poder Judiciário, os brasileiros e até mesmo a comunidade internacional vêm acompanhando um momento histórico – que se espera de transformação – em nosso país, no combate a um câncer social.

Inúmeros estudiosos afirmam existir uma corrupção endêmica nos vários setores do Estado e da própria sociedade brasileira. Efetivamente, segundo o Índice de Percepção de Corrupção (IPC-2015), da Transparência Internacional, o Brasil ocupa apenas a inglória 76º posição. Com uma queda significativa de pontuação em comparação ao ano anterior do IPC, o abismo que separa o Brasil da Dinamarca – líder do ranking – é consideravelmente maior que a diferença de pontuação entre Brasil e Somália – o país que pior resultado apresenta nessa matéria.

A Ação Penal 470 – o “Mensalão” – e a Operação Lava Jato, em curso na Justiça Federal de Curitiba – com desdobramentos em outros Estados – e no STF, expuseram para a sociedade o grau de putrefação da política nacional, comprometendo parlamentares, governantes e grandes “empresários do crime”. 

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