Fale com este blog

E-mail: ercio.remista@hotmail.com
Celular: (91) 8136-7941
Para ler postagens mais antigas, escolha e clique em um dos marcadores relacionados ao lado direito desta página. Exemplo: clique em Santarém e aparecerão todas as postagens referentes à terra querida. Para fazer comentários, eis o modo mais fácil: no rodapé da postagem clique em "comentários". Na caixinha "Comentar como" escolha uma das opções. Escreva o seu comentário e clique em "Postar comentário".

segunda-feira, 26 de junho de 2017

Apelo ao bom senso

Apelo a Temer para que tenha a grandeza de reduzir seu mandato
Por Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República
As dificuldades políticas pelas quais passamos têm claros efeitos sobre a conjuntura econômica e vêm se agravando a cada dia. Precisamos resolvê-las respeitando dois pontos fundamentais: a Constituição e o bem-estar do povo.

Mormente agora, com 14 milhões de desempregados no país, urge restabelecer a confiança entre os brasileiros para que o crescimento econômico seja retomado.

A confiança e a legalidade devem ser nossos marcos. A sociedade desconfia do Estado, e o povo descrê do poder e dos poderosos. Estes tiveram a confiabilidade destruída porque a Operação Lava Jato e outros processos desnudaram os laços entre corrupção e vitórias eleitorais, bem como mostraram o enriquecimento pessoal de políticos.

Não se deve nem se pode passar uma borracha nos fatos para apagá-los da memória das pessoas e livrar os responsáveis por eles da devida penalização.

A Justiça ganha preeminência: há de ser feita sem vinganças, mas também sem leniência com os interesses políticos. Que se coíbam os excessos quando os houver, vindos de quem venham –de funcionários, de políticos, de promotores ou de juízes. Mas não se tolha a Justiça. 
Mais aqui >Apelo ao bom senso

'Não há democracia sem política e sem político', diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral Gilmar Mendes reafirmou as críticas que vem manifestando contra o 'ativismo' que o Ministério Público vem assumindo a partir principalmente de operações de investigação como a Lava Jato.

Mendes criticou o que chamou de tendência do Ministério Público de "criminalização da política". Segundo ele, haveria por trás dessa iniciativa "um pensamento totalitário". As declarações foram dadas em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, exibida pelo SBT na madrugada desta segunda-feira (26).

Para Gilmar Mendes, essa tendência do MP ficaria exposta sempre que há críticas a atividades legítimas de ação parlamentar, como a recente iniciativa do Congresso à aprovação de uma lei sobre abuso de autoridade. "Foi uma legislação que partiu do STF, apoiada por pessoas como o Teori [Zavascki, ministro do STF morto em acidente de avião no início de 2017]." A proposta de lei foi apoiada no Senado por Aécio Neves (PSDB - MG), e foi um dos elementos utilizados pelo MP para embasar o pedido de prisão do senador, atualmente afastado. No pedido do MP para o afastamento de Aécio, há uma gravação de uma conversa telefônica entre o senador e Gilmar. Na gravação, o ministro se compromete a falar com o senador Flexa Ribeiro sobre o projeto.

Segundo Gilmar, o Judiciário deve se manter à frente de processos de investigação. "Acho que juízes passaram a ser caixa de ressonância do MP. Não vou me deixar transformar em objeto dessa sanha persecutória". O ministro citou ainda o que ele chamou de "atuação obscura" do ex-procurador Marcelo Miller, que em março pedi exoneração do cargo no MP e passou a atuar em escritório de advocacia que defende o grupo J&F. "O MP adota critérios muito rigorosos para outros órgãos, mas não está cuidando desse caso. Acho que eles devem explicações sobre esse caso", disse Gilmar.

O ministro defendeu ainda que o colegiado do STF deve ter o poder de homologar ou não acordos de delação premiada firmados pelo MP. Em votação atualmente em curso no Supremo, sete ministros já votaram em direção contrária a essa visão, ao chancelar a homologação feita pelo ministro Edson Fachin ao acordo feito com a JBS. "Tem que haver algum tipo de controle", disse Gilmar. O ministro disse ainda que é importante investigar suspeita de combinação dos delatores com o MP. "Parece que houve um esforço do MP para caracterizar todos os casos de doação [para campanhas eleitorais] como propina, mas a gente sabe que não é assim. É preciso diferenciar os casos em que as doações foram legítimas."
 
Eleição direta
Na entrevista, Gilmar disse ser contra a articulação do Congresso para aprovação de uma emenda que permita eleições diretas para presidente em caso de afastamento de Michel Temer. "Seria mais importante discutirmos um novo sistema político eleitoral, um novo sistema de governo. Um modelo misto, mais parlamentarista, como o português. Em 30 anos, já tivemos dois presidentes que sofreram impeachment. É um processo muito desgastante."

O ministro disse ainda acreditar que o presidente Michel Temer termine o mandato no cargo. "Se não houver nenhum fato novo, a tendência é que ele continue". Gilmar justificou a visão na relação 'muito forte' que Temer tem com o Congresso, diferente de Dilma, cujo governo ele classificou como um "desastre". "[Com Temer] há agora algum esforço por alguma racionalidade. Um desestressamento da relação entre os poderes", deferente do que havia quando a petista estava no poder. Perguntado sobre uma eventual candidatura do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa à presidência, disse que não comentaria o assunto, mas afirmou que "em geral, nós [juristas] não temos sido bons gestores."

Lula lidera, e 2º lugar tem empate de Bolsonaro e Marina, diz Datafolha

Pesquisa realizada pelo Datafolha sobre intenções de voto para a disputa presidencial de 2018 apontam que o ex-presidente Lula (PT) manteve a liderança, com 29% a 30% das intenções de voto, seguido por Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC).

O deputado federal registra tendência de alta. Tinha 8% em dezembro de 2016, passou a 14% em abril e agora aparece com 16%, sempre no cenário em que o candidato do PSDB é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O tucano, por sua vez, oscilou positivamente em simulações de primeiro e segundo turnos, mas a sua rejeição cresceu para 34%, atrás apenas da de Lula.

O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (sem partido) aparece com 11%, em quarto.

Nos cenários testados para eventual segundo turno, Lula ganha de Bolsonaro e dos tucanos Alckmin ou João Doria, prefeito de São Paulo.

O petista empata com Marina e com o juiz Sergio Moro (sem partido) na margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Marina vence Bolsonaro, e Ciro Gomes (PDT) empata com Alckmin e com Doria.

CENÁRIOS
Acusado na Lava Jato de corrupção e organização criminosa, entre outros crimes, o que ele nega, Lula vence em todos os cenários de primeiro turno simulados.

Quando disputa com Alckmin, o petista fica com 30%, e o tucano, com 8%, em terceiro. Embolados em segundo aparecem Bolsonaro, com 16%, e Marina, com 15%.

O cenário com Doria é similar: Lula, na dianteira, tem 30%, Marina e Bolsonaro, 15% cada um, e o prefeito, 10%.

Quando incluído, Joaquim Barbosa fica numericamente na quarta posição, à frente de ambos os tucanos, mas em empate técnico.

Já Moro aparece em segundo (14%), empatado com Marina (14%) e Bolsonaro (13%). Lula fica com 29%, e Alckmin perde pontuação (6%).

Em caso de o ex-presidente petista não disputar, o cenário fica mais conturbado.

Marina lidera (22%), mas com vantagem mais estreita do segundo colocado, Bolsonaro (16%). Barbosa fica em terceiro (12% ou 13%).

Se a disputa se der apenas entre nomes não citados na Lava Jato, critério que fortaleceu a especulação em torno de Doria, Marina continua em vantagem. Ela lidera (27%), seguida por Bolsonaro (18%), Doria (14%) e Ciro (12%).

Considerando-se o cenário com Lula e Alckmin, o petista vai melhor no Nordeste (48%), no Norte (39%), entre eleitores com ensino fundamental (39%) e os mais pobres (39%).

Bolsonaro cresce entre homens (22%), jovens de 16 a 24 anos (23%), com ensino médio (21%) e superior (21%) e de renda familiar mensal de cinco a dez salários mínimos (25%). Seu eleitorado é maior no Centro-Oeste (22%).

Alckmin amplia vantagem entre os mais ricos (14%), os com 60 anos ou mais (12%) e no Sudeste (12%). Marina se sair melhor no Norte (18%), entre mulheres (18%), jovens de 16 a 24 (18%) e de ensino médio (17%).

O instituto não incluiu nas sondagens feitas entre os últimos dias 21 e 23 os nomes de Michel Temer (PMDB) e Aécio Neves (PSDB).

REJEIÇÃO E PARTIDOS
Conhecido por 99% dos brasileiros, Lula tem a maior rejeição: 46% dizem que não votariam nele de jeito nenhum. O patamar é similar ao aferido em abril (45%).

Em segundo, Alckmin, acusado por delatores da Odebrecht de ter usado caixa dois, o que ele nega, teve a rejeição aumentada de 28% para os atuais 34%. Ele é conhecido de 87% do eleitorado.

Conhecido por 63%, Bolsonaro, com discurso de ultradireita, é descartado por 30%. Moro, conhecido por 79%, tem rejeição de 22%. E Doria, novato na política eleitoral, é conhecido por 59% e rejeitado por 20%.

Cotado para ser o candidato do PT caso Luiz Inácio Lula da Silva seja impedido de disputar o Planalto, Fernando Haddad aparece com 3% das intenções. Conhecido por 57%, o ex-prefeito de São Paulo tem rejeição de 28%.

Em meio à crise política, o PT atingiu sua maior popularidade desde 2015 e tem a preferência de 18% do eleitorado.

A legenda foi líder isolada em popularidade de 1999 até junho de 2015, quando empatou tecnicamente com o PSDB. À época, os simpatizantes dos petistas eram 11% e do tucanos, 9%. Em dezembro do mesmo ano, o PT continuava a pontuar 11% e o PSDB chegava a 8%.

Depois do impeachment de Dilma Rousseff, a sigla da ex-presidente ainda penava. Em dezembro de 2016, tinha 9%. Voltou a crescer em maio deste ano, quando alcançou 15%. Hoje, empatados em segundo com 5%, estão PSDB e PMDB. Já PSOL, PV e PDT têm 1% cada. A maioria (59%) dos entrevistados, no entanto, não tem preferência por partido.
Fonte: Folha de SP

Centro de Artesanato Tapajós: 2 anos de existência

Fachada do Centro de Artesanato
O Cristo Rei, Centro de Artesanato do Tapajós, completou no dia 22 do corrente, 2 anos de atividade. O espaço tem o objetivo de promover a cultura, o turismo e fomentar novos negócios. No local, artesãos expõem e comercializam seus produtos. A variedade de artigos artesanais e a beleza das peças impressionam os visitantes que contam ainda com sorveteria, restaurante de comidas regionais, além de caixas eletrônicos e internet wifi. O prédio, localizado na Avenida Barão do Rio Branco, pertence à Diocese de Santarém e está arrendado para o Município.
Parte interna
Do poster:
Para quem não lembra, esse prédio, com auditório, um grande palco, um mezanino, serviu por muitos anos para realização de eventos artísticos e culturais na Pérola do Tapajós, entre eles, o programa E-29 Show, apresentado por mim e pelo Edinaldo Mota, nas décadas de 70/80/90. A foto, abaixo, mostra como era a fachada do Cristo Rei naquela época.
Durante a solenidade de inauguração do Cristo Rei – Centro de Artesanato do Tapajós, ocorrida dia 22 de junho de 2015, o prefeito Alexandre Von entregou duas placas comemorativas em homenagem a Ercio Bemerguy e Edinaldo Mota (foto abaixo). A dupla de radialistas, que durante os anos 60, brilhou no palco da Casa Cristo Rei, apresentando o programa de auditório "E-29 SHOW",  transmitido "ao vivo" pela Rádio Rural de Santarém.
 
Edinaldo Mota e eu (Ercio) fomos homenageados pela Prefeitura

'Não vou fugir da raia', diz Luciano Huck sobre vida política

 
Sem dizer se vai ou não investir de fato na vida política, Luciano Huck disse a Amaury Jr. que não abrirá mão de seu propósito de ajudar o Brasil a melhorar. A entrevista foi realizada durante o leilão beneficente promovido pelo Instituto Neymar Jr.

"O que eu venho falando, e talvez não tenha sido bem compreendido, é que a minha geração tem que ocupar espaço de poder, no sentido de que já está na iniciativa privada e em vários lugares da sociedade civil, mas na política não", disse o apresentador.

Amaury Jr. chegou a citar a previsão de uma vidente, que aconselha Huck a não misturar a vida artística com a pública. "Ela deve ter ligado para a minha mãe e para a Angélica", brincou.

Ele disse que seu objetivo é contribuir para o crescimento do Brasil e ajudar a encontrar novos e bons nomes para as lideranças nacionais.

"Não que seja eu, muito pelo contrário, mas quero ajudar a encontrar essas novas lideranças, porque eu acho que o Brasil está em um cenário de terra arrasada. Eu acho que o único poder transformador é a política do poder público, então se a gente não cuidar dele para que tenha gente legal lá e que possa fazer a vida das pessoas melhorar, vamos ter uma geração perdida de anos e décadas no Brasil. Então é essa a intenção, se mobilizar e conseguir trazer gente legal para esse universo", explicou.

Em sua avaliação, João Doria é um bom exemplo de pessoa pública que migrou para a política. "João já fez essa opção, ele já está dedicado à vida pública e servindo muito bem São Paulo. A força do microfone, a força que o meu programa tem, as redes sociais, eu acho que já é uma vitrine importante para colocar uma mensagem inspiradora, colocar bons exemplos e trazer gente nova. Não vou fugir da raia no sentido de contribuir para que a gente faça um País mais legal e mais justo", finalizou. (O Dia/RJ)

De prontidão

Por Eliane Cantanhêde - Estadão
Um personagem cresce no coração do governo em Brasília: o general de Exército (último posto da hierarquia militar) Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com sala no Planalto e presença certa em reuniões estratégicas.

Com Temer enfrentando batalhas de vida ou morte, os ministros políticos tentando sobreviver à Lava Jato, os econômicos guerreando contra a crise e o comandante do Exército doente, Etchegoyen está cada vez mais forte. Informação vale ouro, quem tem informação tem poder e o GSI controla a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), filha encabulada do SNI de péssima memória. Logo, ele sabe das coisas, e sabe a seu jeito.

O GSI substituiu a Casa Militar e esteve sempre sob comando de generais, mas a convivência entre presidentes e eles oscila entre trocas de gentileza estéreis e ostensivo descaso. FHC, filho, neto e bisneto de militares, respeitava o general Alberto Cardoso. Lula dava dois tapinhas nas costas no general Jorge Felix e depois jogava no lixo, sem ler, seus relatórios. Dilma desprezava abertamente o trabalho do general José Elito e, por fim, extinguiu o GSI nos estertores do seu governo.

Ao assumir, Temer tinha a determinação de recuperar a “normalidade” nas relações com o Congresso, os agentes econômicos, as Forças Armadas e a mídia. Não pensou duas vezes ao reativar o GSI e nomear para sua chefia um militar respeitado e com um sobrenome de grande reverberação no Exército.

Etchegoyen vem de uma área e de uma família para as quais a esquerda, não sem motivos, torce o nariz, mas ele se movimenta bem na área política e não teme jornalistas, entrevistas ao vivo, questões espinhosas. É tido como equilibrado, legalista, um bombeiro no circo pegando fogo. É assim que participa, muito à vontade, das reuniões – e decisões – de cúpula do governo Temer.

Atribui-se a ele a defesa do Congresso, da política e da distinção do “joio e do trigo”: punição diferenciada para os efetivamente corruptos e para os que usaram as regras do jogo, como o caixa 2, mas não enriqueceram com a política. Diz-se também que ele torce contra a prisão de Lula, em nome da preservação da instituição Presidência da República e pelo impacto interno e externo que poderia ter.

Consta que Etchegoyen é quem avalia a troca ou não do diretor-geral da PF, Leandro Daiello. Ele nega. Consta que assumirá o Comando do Exército, caso seu amigo, o prestigiado general Eduardo Villas Boas, decida voltar para casa. Ele nega. Consta que pôs a Abin a bisbilhotar os telefones do ministro Edson Fachin. Ele nega. E consta que ele está cada vez mais poderoso. Ele nega veementemente. Mas... só o fato de ter de negar tantas coisas ao mesmo tempo já diz muito.

Na superfície, bons exemplos de sua força são na segurança pública, área que, assim como a PF, é subordinada à Justiça. Quem coordena o plano de segurança para o Rio é o GSI. E quem abriu uma reunião de secretários de Segurança e chefes da Polícia Civil em Porto Alegre foi Etchegoyen, e o ministro da Justiça só falou depois. A própria Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), como a Funai, está nas mãos de um general.

Assim como muitos reagem irritados a Boulos, chove indignação quando se constata que um general de Exército com o sobrenome Etchegoyen cresce em Brasília – em meio a uma crise pavorosa e à descrença do atual modelo político. Mas fatos são fatos. O que importa agora é saber quais são as ambições e objetivos do general. Aliás, das próprias Forças Armadas.

Arraial da Pavulagem: Só não vai quem já morreu

 
Ontem, no arrastão do Pavulagem, eu fui.

Bom dia!

A boa família é aquela que, até quando não nos compreende, quando desaprova alguma escolha nossa, algum erro nosso, mesmo assim nos faz sentir aceitos e respeitados. É onde sempre somos queridos e temos lugar. Que assim seja para todos(as), é o que eu desejo.

domingo, 25 de junho de 2017

As cifras que fazem do craque Messi um dos mais ricos dos gramados

Aniversariante de ontem (24), Lionel Messi chega aos 30 anos como um dos melhores astros do futebol de todos os tempos, com 567 gols na carreira, cinco títulos anuais de melhor jogador do mundo e um dos únicos dois jogadores na história que receberam a Ballon d’Or mais de três vezes – o outro é Cristiano Ronaldo, com quem ele vive uma suposta rixa de anos.

Mas muito além das conquistas nos gramados e da nova idade, os números mais chamativos sobre o craque argentino que ele pode comemorar todos os dias são aqueles relativos às finanças, já que nunca antes na história jogadores de futebol ganharam tanto dinheiro como agora. Messi, aliás, só fica atrás de Ronaldo na lista dos atletas mais bem pagos do mundo, que em outras épocas era dominada por astros da NBA e do golfe.

Veja, a seguir, que o atacante do Barcelona e capitão da Seleção Argentina – que se casa no próximo dia 30 – entende tanto de aumentar a fortuna quanto de dribles, embora nesse campo também não escape às polêmicas. Confira!
Renda garantida
Na lista dos atletas mais bem pagos do mundo da “Forbes” Messi só perde para Cristiano Ronaldo. Entre junho de 2016 e junho deste ano, segundo a revista, a renda dele bateu em US$ 80 milhões (R$ 267 milhões), sendo US$ 27 milhões (R$ 90,1 milhões) em contratos de patrocínio com marcas como a Adidas e o restante em salários do Barcelona. Mesmo quando parar de jogar o acordo do jogador com a marca esportiva, que é vitalício, vai garantir a ele US$ 8 milhões anuais pelo resto da vida, o suficiente para que não precise mexer na fortuna que acumulou, estimada em US$ 340 milhões (R$ 1,1 bilhão).
Vale quanto pesa
Ter Messi em campo também custa caro. De acordo com analistas do CIES Football Observatory, o passe do argentino é hoje o segundo mais caro do mundo, avaliado em £ 149 milhões (R$ 631,8 milhões). Ex-campeão nesse quesito, ele perdeu o título neste ano para Neymar, cujo passe teve uma supervalorização e chegou a £ 216 milhões (R$ 915,8 milhões) em janeiro.
Casa dos sonhos
Como a maioria dos jogadores de futebol, Messi também adora morar bem. Mas uma casa gigantesca (foto abaixo) que ele está construindo na cidade de San Andrés de Llavaneras, no norte de Barcelona, é digna de menção: com mais de 2 mil metros quadrados de área e projetada pelo arquiteto espanhol Luis de Garrido, a mansão eco-friendly batizada One Zero Eco-House (em alusão ao número 10 da camisa dele) terá o formato de um campo de futebol quando ficar pronta e consumiu mais de US$ 10 milhões (R$ 33,4 milhões) até agora. 

Fábio Assunção: Ator global foi preso após se envolver em brigas com populares

O ator global Fábio Assunção quebrou o silêncio e falou sobre a sua prisão em seu perfil no Instagram. "Errei ao me exceder", diz a publicação. Assunção foi preso por desacato a autoridade na cidade de Arcoverde, em Pernambuco nas primeiras horas da manhã de ontem (24).

Segundo a polícia local, Fábio exagerou no consumo de bebias alcoólicas, se meteu em confusão com populares, quebrou o vidro da viatura e insultou policiais durante a prisão. Pessoas que estavam no momento filmaram a situação e divulgaram as imagens nas redes sociais que rapidamente viralizou.
Na nota, publicada acompanhada de uma foto de fundo branco, Assunção confirmou que saiu para confraternizar em um bar da cidade de Arcoverde com a equipe do documentário Eu sonho para você ver e que se envolveu em brigas devido ao grande consumo de álcool.

O ator, que há alguns anos se declarou publicamente dependente químico, disse ainda que não estava sob efeito de substâncias ilegais "Não fiz uso de nenhuma droga ilícita - o que será comprovado pelo exame toxicológico que eu mesmo pedi para ser feito", disse.

Fábio agradeceu as manifestações de carinho e apoio dos fãs e pediu desculpas. "Não é fácil, mas reconhecer meus erros e procurar sempre aprender com eles é o que eu desejo", conclui.
Era um bom rapaz...
O famoso ator de novelas da Globo e do cinema, em 1991 dançou com todas as 35 jovens debutantes do Clube do Remo, no baile que o "mais querido" promoveu em sua sede social. (Foto: Ercio Bemerguy)

Alcino - Negão Motora, em livro

Alcino Negão Motora, a história do Gigante do Baenão
O meu amigo Jorge Serique, jornalista dos bons, lembra que no próximo dia 27, na sede do Clube do Remo (Avenida Nazaré - Belém), ocorrerá o lançamento do livro “Alcino Negão Motora, a história do Gigante do Baenão”, de autoria do jornalista Mauro Tavernard, contendo várias histórias sobre a vida do ex-jogador, que com gols e fatos, ficou marcado na história do Leão Azul. Vamos lá, azulinos!

sábado, 24 de junho de 2017

CASF: Madson explica situação de hospitais credenciados

Caro Ercio,
Como vem repercutindo em todos os espaços acessados pelos beneficiários da CASF, em especial nesse prestimoso “O MOCORONGO”, a crise que o sistema de saúde suplementar vem enfrentando desde 2015 e que, particularmente na CASF, culmina com as questões relacionadas ao atendimento dos beneficiários da CASF nos grandes hospitais conveniados, gostaria de destacar:

1. QUANTO ao HOSPITAL ADVENTISTA DE BELÉM, que, desde o último dia 13/06/17, suspendeu o atendimento aos nossos beneficiários, continuamos envidando esforços para reavê-lo. Nesse sentido, depois da última proposta que ontem apresentamos ao hospital, majorando de R$ 800.000,00 para R$1.000.000,00 o limite para os pagamentos mensais entre julho e dezembro/2017 (visando tanto a liquidação de pendencias financeiras correntes até dezembro/17, quanto as faturas que vierem a ser geradas entre julho e setembro/17), ontem, 23/06, o HAB contrapropôs o pagamento de R$ 1.500.000,00 em julho/17. Quanto a isso, oficiamos em nossa resposta que a nossa capacidade de pagar uma parcela de 1,5 mil somente será ocorrerá em novembro/2017, quando nossas receitas estarão recompostas e consolidadas pelo reajuste que somente poderemos aplicar em setembro próximo.

Assim, aguardamos para a próxima semana a manifestação final do HAB. Tão logo a tenhamos, informaremos aos nossos beneficiários através da nossa página eletrônica e nas mídias alternativas, sobretudo nesse prestimoso blog.

2. QUANTO ao HOSPITAL PORTO DIAS, gostaria de dizer, preliminarmente, que as exclusões de prestadores da nossa rede credenciada não dependem da vontade, acaso imperial, da diretoria da CASF. Decorrem apenas da responsabilidade que o dever de ofício lhe impõe, dentre elas a de não contratar tabelas de prestadores, majoradas em níveis que a capacidade contributiva do nosso grupo não mais possa suportar. Assim é que, há quase um ano, cancelamos o credenciamento do Hospital Porto Dias, porque não poderíamos suportar um aumento de 125,5% em procedimentos que incidiam sobre 53% dos itens demandados pelos nossos beneficiários;

3. QUANTO ao HOSPITAL SAÚDE DA CRIANÇA, o descredenciamento ocorreu ante o radicalismo do hospital em não excluir do rol de atendimentos, itens para os quais pretendia aumentos que ultrapassavam o extravagante índice de 1000% (conquanto item de baixa demanda, o hospital pretendeu utilizá-lo como ferramenta em sustentação ao exercício da "venda casada", proibida no CDC, para poder continuar nos atendendo nos itens cujo realinhamento de tabela continuariam situados em patamares coerentemente aceitáveis).

Além dos 2 descredenciamentos acima citados, nenhum outro se denotou consumado.

Finalmente, gostaria de me reportar quanto ao Hospital São Camilo, em Santarém, único hospital na cidade que atende urgência e emergência e que, diante da grave crise de sustentabilidade que vem enfrentando, descredenciou quase todos os seus conveniados, para recontratações sob as condições que lhes permita continuar funcionando. No caso, aguardamos somente que o hospital se disponha a assinar um

novo contrato onde, sensíveis aos interesses do hospital, sem perder de vista a nossa capacidade de pagamento, já apresentamos ao mesmo. Se nada prosperar até o dia 26 (segunda-feira) habilitaremos os nossos beneficiários para atendimento no citado hospital por meio da extensão do nosso convênio de reciprocidade com a CASSI.

RELAÇÃO DOS HOSPITAIS, que permanecem à disposição dos nossos beneficiários em Belém:
- Hospital Amazônia ( Tr. 9 de janeiro, 1267 – São Brás) - Beneficiente Portuguesa ( Av. Generalíssimo Deodoro, 868 – Nazaré) - Hospital Saúde da Mulher ( Tr. Humaitá, 1598 – Marco) - Clinica dos Acidentados ( Av. Nazaré, 1203 – Nazaré) - Hospital do Coração (Tr. Dom Pedro, 962 – Umarizal) - Hospital Guadalupe ( Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 734 – Batista Campos) - Hospital Maternidade do Povo (Rua Ferreira Cantão, 483 – Campina) - Hospital Pró-Infantil (Tr. Mauriti, 2742 - antigo Mamaray, agora reformado e reaparelhado) - Hospital Rededntor (Av. Senador Lemos, 667 - Praça Brasil) e - Hospital Ordem Terceira (Rua Frei Gil, 59 – Campina)

Associados da CASF estão preocupados

Associados da CASF, atenção!
Ainda hoje, neste blog, postarei comunicado da direção da Casf, sobre a paralisação dos atendimentos aos seus assistidos, no Hospital Porto Dias.
Atualização às 14h50:
Hoje pela manhã falei com o Madison, presidente da Casf, e ele me confirmou que o Hospital Porto Dias suspendeu o atendimento médico/hospitalar aos associados da Casf, mas há possibilidade, ainda,  de voltar à normalidade o mais breve possível, desde que o referido Hospital aceite as condições propostas pela Casf para pagamento dos serviços que forem prestados. Madison prometeu enviar a este blog, um comunicado, expondo tudo detalhadamente sobre este caso, mas, até agora (14h53), nada recebemos.

Cabral convoca Dom Orani como testemunha na Lava Jato

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral apresentou ontem (22) o nome de cinco testemunhas de defesa que gostaria que fossem ouvidas pela Justiça no processo da Operação Fatura Exposta. Entre os nomes está o cardeal e arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta. Sobre o assunto, o Jornal do Brasil publicou o seguinte Editorial:
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral, já envolvido em mais de dez denúncias - e com certeza se envolverá em outras -, recebeu do juiz Sérgio Moro uma pena reduzida pelo que fez. Admitindo-se que outros processos se somarão à pena mínima, poderemos chegar a uma pena justa de uns 300 anos de cadeia para um delinquente que que quebrou o estado do Rio, com mais de 20 milhões de cidadãos.

Destruiu a hierarquia de todos os segmentos que do governo do estado são dependentes, quando seus servidores constatam que não vão receber salário, suas vidas se tornarão verdadeiros tormentos por não poderem dar comida aos filhos, por terem suas luzes cortadas, pela saúde sem remédio, pelo corpo sem roupa e execuções que a toda hora batem em suas portas, crianças morrendo por falta de hospitais, estado falido, sem qualquer perspectiva de recuperação nos próximos 20 anos.

E esse delinquente ainda envolve um chefe de Igreja como testemunha de suas delinquências. Tenta comprometer a única instituição que não está envolvida em seus desmandos. Qual o depoimento que pode prestar a seu favor o Cardeal do Rio de Janeiro, a não ser lhe perdoar, se o ex-governador sentir arrependimento de seus pecados de roubar?

Não. Indicou o representante no Rio de Sua Santidade, o Papa, para politicamente mostrar que o que fazia levava benefício para o segmento mais pobre.

Ato de covardia. Devia chamar sim os chefes de seus restaurantes internacionais, os costureiros de suas grifes, os joalheiros de suas joias e seus comparsas de governo para mostrar à autoridade que jamais roubou sozinho. Que quando solicitava, era connoisseur da gastronomia e um dândi colecionador de joias raras e bonitas.

Hoje, com certeza, só a devolução do que roubou é pouco. O que merece esse senhor seria chamar Don Orani Tempesta, ou um outro sacerdote, para lhe dar a extrema-unção, se o país tivesse leis severas.

"Galeria de Amigos": JOÃO OTAVIANO MATOS

Eu e João
Médico competente, exímio cantor, cidadão íntegro, muito admirado e querido em Santarém, sua terra natal.

Divirtam-se!


sexta-feira, 23 de junho de 2017

O perfume cheiroso de São João

Se dá certo ou não, não nos cabe julgar. O fato é que o tradicional banho de cheiro de São João é um dos poucos costumes populares que ainda conseguem sobreviver à modernidade  e ao crescimento acelerado do Estado. Amanhã, 24, milhares de paraenses relembrarão o ato de São João Batista ao batizar Jesus no rio Jordão, se lavando com o banho cheiroso que promete felicidade, sorte, sucesso e até amor, para quem ainda não teve as graças atendidas por Santo Antônio.

O perfume cheiroso de São João (Foto: Alex Ribeiro)
Amanhã é dia de misturar ervas, cipós, raízes e tomar aquele banho de cheiro, que promete sorte, sucesso e até amor.
Pataqueira, priprioca, manjericão, trevo de São João, Chega-te-a-mim, Catinga de mulata... Quem passa pelo Ver-o-Peso é convidado pelo perfume do lugar a descobrir os mistérios guardados nas cerca de 80 barraquinhas tradicionais. As ervas, cipós, raízes e cascas exalam um cheiro forte cuja utilidade é logo explicada pelos vendedores que se esforçam para atrair os clientes.

Penduradas nas barraquinhas, expostas nos balcões, as garrafadas, de todos os tamanhos, oferecem soluções para quase todos os males e mazelas. 

Noruega anuncia corte de quase R$ 200 mi ao Fundo da Amazônia

Em plena viagem oficial do presidente Michel Temer (PMDB) para Oslo, o governo da Noruega anuncia o corte de pelo menos 50% no valor enviado para o Brasil em projetos de combate ao desmatamento. O anúncio foi feito ontem, 22, em uma reunião entre as autoridades de Oslo e o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. "Mas eu posso garantir que todas as medidas para reduzir o desmatamento foram tomadas, e a esperança é de que ele diminua", afirmou o ministro brasileiro.

Sarney Filho ainda culpou o governo de Dilma Rousseff (PT) pelo desmatamento. "O ministro norueguês é bem informado e sabe que (o aumento do desmatamento) é fruto do governo passado e do corte de orçamento nos órgãos de fiscalização", disse.
 
Corte
No total, o Brasil deve perder cerca de 500 milhões de coroas norueguesas (R$ 196 milhões) para o Fundo da Amazônia, metade do que recebeu no ano passado. O fundo tem como base um acordo de 2008 que diz que quando um desmatamento aumenta, o dinheiro é cortado. "Isso vai significar um corte de metade (da parcela)", disse o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Vidal Helgeser, depois de uma reunião marcada às pressas com Sarney Filho.

"Nossas contas estão baseadas nas taxas. O resultado do desmatamento é o que importa", disse o ministro escandinavo, que afirmou estar confiante de que o problema volte a ser combatido no Brasil depois de algumas promessas do governo.

Mesmo assim, ele insistiu que uma decisão sobre o futuro da Amazônia não depende dele. "As decisões sobre as florestas brasileiras dependem do Brasil, não da Noruega", disse. "Estou otimista de que ministro brasileiro está fazendo o que pode para ter orçamento e leis."

Helgeser admitiu que sabe que existe um "debate político" no Brasil sobre o futuro da preservação ambiental. "O Brasil mostrou ao mundo que pode ser feito e eu sempre usou como exemplo", insistiu o escandinavo, que fez questão de apontar que o dinheiro pode voltar em 2018 se o Brasil conseguir frear o desmatamento.
 
Desmatamento
O corte é baseado no avanço do desmatamento de 2016. Os valores, porém, serão confirmados nos próximos dois meses. De acordo com as autoridades norueguesas, esses números referentes ao dinheiro não devem sofrer grandes mudanças. Na parcela paga no final de 2016, Oslo admite que já havia realizado um corte - mas de apenas 10%.

No total, o desmatamento chegou a 6 mil quilômetros quadrados em 2015 e 8 mil km² em 2016.

Sarney Filho tentou minimizar o corte nos recursos. "Isso já estava previsto pelos acordos e é resultado dos últimos anos", afirmou.

Para o chefe da pasta no Brasil, o País já conseguiu recompor o orçamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e acredita que o controle vá voltar. "A curva que estava ascendente começou a reverter. Nossa expectativa é de que o desmatamento tenha caído", disse.
 
Recuo
Na segunda-feira, Temer havia vetado medidas provisórias do Congresso que permitiam reduzir áreas de preservação no Pará. Mas não apresentou alternativas. Nesta quinta-feira, Sarney Filho indicou que não há mais garantia de que vá apresentar um projeto de lei ainda nesta semana que substitua as Medidas Provisórias 756 e 758, barradas pelo governo.

Depois do veto de Temer, ele se reuniu com a bancada do Pará no Congresso e, em um vídeo, aparenta concordar com gesto positivo com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) de que as MPs seriam substituídas por um projeto de lei que iria no mesmo sentido de reduzir a área de proteção. Em Oslo, ele negou qualquer aprovação ao pedido do senador.

"Vamos esperar um parecer técnico. Mas isso não está pronto. O que há de concreto é que não há nada. O resto é especulação", completou, sendo retirado por assessores.

Segundo ele, o fato de se diminuir uma área de proteção não significa que esteja incentivando o aumento do desmatamento.
 
BNDES
Criado pelo governo brasileiro em 2008 e administrado pelo BNDES, o Fundo Amazônia já recebeu R$ 2,85 bilhões, de três doadores: o governo da Noruega (R$ 2,77 bilhões), o governo da Alemanha (R$ 60,69 milhões) e a Petrobrás (R$ 14,70 milhões). Em nota, o BNDES limitou-se a afirmar que "é possível que haja uma redução das doações no ano de 2017". Eis a íntegra do texto: "O Fundo Amazônia recebe doações voluntárias, pelo reconhecimento dos resultados atingidos com a redução do desmatamento. Apesar dos resultados expressivos obtidos pelo Brasil desde 2005, com o aumento da taxa do desmatamento do último ano é possível que haja uma redução das doações no ano de 2017, que se baseiem na taxa de desmatamento de 2016".

CNBB critica governo e defende mobilização contra reformas

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) repudiou nesta quinta-feira, 22, o processo e os resultados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e Incra, encerrada em maio pelo Congresso. A entidade criticou ainda a falta de diálogo do governo e reforçou a necessidade de apoio a mobilizações sociais contra as principais reformas apresentadas pelo Palácio do Planalto. O órgão máximo da Igreja Católica no País considera que não houve participação suficiente dos envolvidos e não foram ouvidas as partes na CPI. Para a CNBB, os parlamentares entregaram um trabalho "parcial, unilateral e antidemocrático".

Em nota, a CNBB manifesta apoio ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que é alvo de diversas acusações do relatório apresentado pelo deputado ruralista Nilson Leitão (PSDB-MT), por conta de "infundadas e injustas acusações que recebeu".
"A CNBB repudia o relatório desta Comissão que indicia mais de uma centena de pessoas: lideranças indígenas, antropólogos, procuradores da República e aliados da causa indígena, entre eles, missionários do Cimi", declarou o órgão.
 
Para a Igreja Católica, o indiciamento de missionários do Cimi, que atua na defesa de povos indígenas há 45 anos, é uma "evidente tentativa de intimidar esta instituição tão importante para os indígenas, e de confundir a opinião pública sobre os direitos dos povos originários".

A carta é assinada pelo cardeal Sergio da Rocha, presidente da CNBB, dom Murilo Krieger, vice-presidente da CNBB, e dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB.

O relatório final da CPI aprovado no dia 17 de maio foi enviado pelas lideranças da bancada ruralista para o Ministério Público Federal, Polícia Federal e Tribunal de Contas da União, para que esses órgãos avaliem seus desdobramentos.

A CPI indiciou mais de uma centena de pessoas, mas não incluiu entre elas nenhum caso que envolvesse nomes de ruralistas. "O que nos é estranho é que não existe nenhum fazendeiros entre os indiciados", disse dom Leonardo Steiner.

Para a CNBB, "chama a atenção que o aumento da violência no campo coincida com o período de funcionamento da CPI da Funai e Incra". Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que, no ano passado, foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo, um aumento de 22% sobre 2015. Só no primeiro semestre deste ano, 40 pessoas foram assassinadas no campo.

A Igreja também criticou as reformas propostas pelo governo. "As proposições da CPI se inserem no mesmo contexto de reformas propostas pelo governo, especialmente as trabalhista e previdenciária, privilegiando o capital em detrimento dos avanços sociais", afirma a CNBB. "Tais mudanças apontam para o caminho da exclusão social e do desrespeito aos direitos conquistados com muita luta pelos trabalhadores e trabalhadoras."

O cardeal Sergio da Rocha reforçou ainda o apoio da CNBB às mobilizações sociais. "Temos defendido sempre a importância da mobilização popular. Queremos defender esse direito. É importante a mobilização popular. A saída da crise não passa só pelo Congresso ou pelo governo, ela passa pelas ruas."

Segundo o cardeal Sergio da Rocha, é preocupante o fato de não se dar atenção a políticas públicas ligadas a questões sociais e aos povos indígenas. "Se percebe facilmente que falta maior atenção, maior investimento nessas políticas públicas", disse.

Dom Leonardo Steiner afirmou ainda que "há uma dificuldade crescente em lidar com o Ministério da Justiça", ao qual a Funai está vinculada. Steiner afirmou que sempre houve pressão e dificuldades em tratar de temas como a demarcação de terras e violência contra os povos indígenas, mas que essa dificuldade de diálogo cresceu.

O comando da CNBB chegou a receber o deputado Nilson Leitão para discutir as acusações antes que o relatório final fosse apresentado. Havia expectativa de que o parlamentar retornasse à CNBB para tratar de temas, o que não ocorreu.

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Ex-médico Roger Abdelmassih, 73, cumprirá pena em prisão domiciliar

O ex-médico Roger Abdelmassih, 73, condenado a 181 anos de prisão por abusar sexualmente de pacientes em sua clínica de reprodução, conquistou o direito de cumprir prisão domiciliar.

A decisão é da juíza Sueli Zeraik Armani, da 1ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté, no interior de SP. O médico cumpria pena em presídio em Tremembé desde o fim de 2014.

Há mais de um mês ele está internado no Hospital São Lucas, em Taubaté, para tratar de uma pneumonia. O médico foi internado diversas vezes desde que foi preso por causa de problemas no coração.

A doença foi justificada por sua defesa para pedir, desde o ano passado, o indulto humanitário, dado a detentos que não têm condições de serem tratados dentro da cadeia.

Uma das vítimas de Abdelmassih, Vanuzia Lopes Leite, disse estar muito triste com a decisão. "Estamos com medo, tememos pela nossa vida", disse Vanuza, que mora em Portugal. Ela lidera um grupo de mulheres que acusam o ex-médico de estupro e se mobilizam para evitar que ele seja solto.

Ela chegou a mandar uma carta para a juíza fazendo um apelo para que o indulto humanitário não fosse concedido em nome das vítimas. "Nós vítimas estamos verdadeiramente doentes. Temos laudo médico de síndrome do pânico, que pode ser agravada por essa decisão", afirmou.

Abdelmassih deve cumprir a prisão domiciliar em um apartamento de alto padrão de 272 metros quadrados no Jardim Paulistano, onde moram sua mulher, a procuradora Larissa Sacco Abdelmassih, e os dois filhos do casal. O apartamento é avaliado em mais de R$ 4 milhões.

O CASO
Abdelmassih ficou conhecido como "médico das estrelas" e chegou a ser considerado um dos principais especialistas em reprodução assistida do país, antes de ser acusado por dezenas de pacientes por abuso sexual.

O primeiro caso foi denunciado ao Ministério Público em abril de 2008, por uma ex-funcionária do ex-médico, como foi revelado pela Folha. Depois, outras pacientes, com idades entre 30 e 40 anos, disseram ter sido molestadas quando estavam na clínica.

As mulheres afirmam que foram surpreendidas por investidas do ex-médico quando estavam sozinhas –sem o marido e sem enfermeira presente –os casos teriam ocorrido durante a entrevista médica ou nos quartos particulares de recuperação. Três dizem ter sido molestadas após sedação.

Em 2010, o ex-médico foi condenado em primeira instância a 278 anos de prisão pela série de estupros de pacientes. A pena acabou reduzida para 181 anos em 2014 por causa da prescrição de alguns crimes.

Abdelmassih ficou foragido por três anos antes de ser preso e chegou a liderar a lista de procurados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Ele foi localizado em agosto de 2014, em Assunção, no Paraguai, de onde foi deportado.

O Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP) iniciou um processo contra o médico em 2009, logo após as denúncias, e a cassação definitiva do registro profissional saiu em maio de 2011.

Estou mais para não ser, diz Joaquim Barbosa sobre sair candidato

SAO PAULO - SP - 10.04.2017 - FORUM CONFORMIDADE NOS NEGOCIOS - O ex-ministro Joaquim Barbosa faz a abertura do evento, no auditorio do MIS. FOTO: KEINY ANDRADE/FOLHAPRESS 
Joaquim Barbosa ainda não foi convencido a sair candidato à Presidência da República. "A verdade é que eu resisto", diz o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). "Estou mais para não ser."
BARBOSA LÁ
Barbosa já foi procurado por lideranças de partidos como Rede, PSB e até o PT. Nesta semana, se reuniu com artistas como Marisa Monte, Lázaro Ramos, Fernanda Torres, Fernanda Lima, Caetano Veloso e Thiago Lacerda, que o convidaram para um encontro e tentaram convencê-lo a mudar de ideia.
FORTUNA
Barbosa afirma que "o maior obstáculo à ideia sou eu mesmo". Ele diz que preza "muito a liberdade". E que, desde que saiu do STF, há três anos, "gozo dessa liberdade na sua plenitude, com independência total para fazer e falar o que bem entendo. Isso não tem preço".
FASE ATUAL
Entre as ponderações que Barbosa fez aos artistas está o fato de que não tem "dinheiro nem ninguém atrás de mim com recursos" para fazer frente a uma campanha. Em um determinado momento, o ex-ministro questionou: "Será que o Brasil está preparado para ter um presidente negro?".

A vida por um clique

BRASÍLIA, DF, 21.05.2017: MICHEL-TEMER - O presidente Michel Temer concede entrevista exclusiva à Folha na biblioteca do Palácio da Alvorada em Brasília. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress) 
Por Ruy Castro - Folha de SP
Dia sim, dia não, o presidente Michel Temer é mencionado em algum episódio envolvendo empreiteiras matreiras, doleiros fuleiros, matadouros comprometedores, porões secretos, gravações clandestinas, compra de silêncio, homens da mala, corrupção passiva, organização criminosa, obstrução da Justiça e até obras na casa da sogra –aliás, seu governo é uma grande casa da sogra. Também dia não, dia sim, Temer vem a público declarar: "Jamais colocaria minha biografia em risco".

Na condição de profissional da área, lamento informá-lo de que isso não depende dele. Temer deveria preocupar-se com a vida que leva –não com a maneira com que ela será contada. Por mais que, graças aos seus altos cargos, esteja em posição de apagar pistas, silenciar fontes e até contratar "biógrafos" que o deixem bem na fita, ele ficará surpreso com o volume de informações que um biógrafo de verdade poderá levantar a seu respeito. E não será preciso nem apelar para seus inimigos. Entrevistar seus amigos bastará.

Temer tem uma capacidade insuperável de se cercar de gente cujas biografias, estas, sim, envolvem propinas, achaques, chicanas, trapaças, desvios, emendas, favores e, simplesmente, assaltos a toda espécie de patrimônio. São os que vêm com ele de longa data e o "auxiliam" nos governos de que participa. Basta a um desses amigos se dispor a limpar a própria biografia para respingar lama em Temer.

Passar à posteridade como um sólido estadista é também uma obsessão dos nossos ex-presidentes FHC e Lula. Tudo que fazem, dizem e desdizem hoje, com estupendo cinismo, destina-se a lustrar suas biografias. Mas podem ir tirando o cavalo da chuva. Com as novas tecnologias, ficou impossível copidescar o passado. Onde quer que se escondam, os fatos só dependem de um clique para vir à tona.

Sem claque

A comitiva de Michel Temer se assustou ao chegar ao hotel em Moscou e se deparar com uma legião de jovens em frente ao prédio. Mas o peemedebista não era o foco das atenções. O grupo aguardava Cristiano Ronaldo, que tinha jogo e se hospedou no local.

Parabéns, Santarém.

Minha amada Santarém:
Hoje (22) completas 356 anos, sempre teimando em desafiar o tempo e continuar cada vez mais bela, hospitaleira e apaixonante. O orgulho que sinto de ser um dos teus filhos é resultante da tua coragem, da tua fibra, não deixando que os teus cabelos brancos tenham a força de matar as tuas esperanças e os teus sonhos de algum dia seres capaz de realmente proporcionar uma vida melhor para os que habitam o teu solo.

Te parabenizo, terra querida, e almejo que o teu futuro e do teu povo seja abençoado por Deus e pela tua padroeira, Nossa Senhora da Conceição. Que todos tenham vida digna, paz, educação, saúde, habitação, segurança, emprego e justiça social. Que os jovens e as crianças tenham proteção e esperança. Que os idosos tenham assistência, amparo, solidariedade, respeito.e muito amor.
 
Insisto: que Deus te abençoe, Santarém! Que te ajude no progresso, no crescimento, na paz e na união do teu povo e teus governantes. Tu não és apenas uma cidade, és uma declaração de amor.

quarta-feira, 21 de junho de 2017

É bom saber: 7 razões para o divórcio ser amigável

Especialista em Direito de Família, o advogado Danilo Montemurro é taxativo. Há boas razões para o divórcio ser resolvido consensualmente. “A resolução consensual é mais simples e menos sofrível em qualquer dissolução – desde o término de uma amizade, de uma sociedade ou de um casamento. No divórcio não é diferente e há boas razões para isso”, afirma Montemurro, autor do blog “Direito de Família para as famílias”.

Segundo o advogado, em tempos de crise econômica é comum um aumento no número de divórcios. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam 257.791 processos de divórcios encerrados em 1ª instância divórcios em 2015. Do total, 168.781 mil foram consensuais e 88.838 não consensuais – 36.983 requeridos pelo marido e 51.855 pela mulher. Em 172 casos não houve declaração.
Veja as 7 razões para o divórcio consensual:
1) Inevitável sentimento de perda financeira: Primeiro, não propriamente uma razão, mas um fato importante é apontar que o sentimento de perda que sofre ambos os cônjuges, presentes em praticamente todos os divórcios é uma realidade. Quase invariavelmente, marido e esposa saem do divorcio sentindo-se prejudicado em relação ao outro. A experiência mostra um sem número de razões, desde fatos ocorridos no passado distante que justificaria uma forma na partilha até uma traição. Cada um tem sua verdade e o sentimento de perda é quase impossível de ser evitado. De toda forma, mesmo diante do sentimento de perda, mesmo parecendo injusta a partilha amigável, mesmo diante de aparente vantagem ao outro, se litigiosa a partilha a perda financeira será tão expressiva que deixará de ser um sentimento passando a ser uma certeza de que perdeu muito dinheiro.

O país em que criminosos fazem o maior sucesso

Por Clóvis Rossi - Folha de SP
O Brasil é um país tão extraordinário que tudo o que já está muito ruim pode sempre piorar. Já se vivia um ambiente político apodrecido há bastante tempo, pelo menos desde a eclosão da Lava Jato (ou, para os mais realistas, desde que Cabral aportou por aqui).

Agora, no entanto, a putrefação ambiental fica ainda mais evidente no momento em que o presidente da República acusa o empresário Joesley Batista de ser "o criminoso notório de maior sucesso na história brasileira".

Que é criminoso, não resta dúvida. Ele próprio confessou crimes em série como o de comprar um cacho de parlamentares a ponto de gabar-se de ter a maior bancada no Congresso Nacional.

Que é um sucesso de bilheteria, tampouco se duvida. É talvez o maior retrato do que chamei de "capitalismo mafioso", característica do Brasil, em artigo publicado há exatamente um mês.

Para quem não quer se dar ao trabalho de procurar, reproduzo parágrafos essenciais:

"Uma brilhante análise desse capitalismo mafioso está no artigo de Bruno Carazza (leia aqui >Punições leves são péssima sinalização para o futuro)  para a Folha de sábado (20 de maio). É imperdível de A a Z, mas vale ressaltar um trecho que generaliza corretamente:

'De acordo com as regras de funcionamento do nosso capitalismo de compadrio, o sucesso de boa parte de nossas grandes empresas foi construído mediante corrupção, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro.

No melhor estilo 'rent seeking', nossos empresários investem em 'relações institucionais' em vez de bens de capital, tecnologia e produtividade da mão-de-obra'.

Acrescentei, à época e reafirmo agora: "Eu só trocaria 'capitalismo de compadrio' por 'capitalismo mafioso'. Os envolvidos, de um lado e outro do balcão, não são apenas compadres, são uma organização criminosa".

Não é coincidência que Joesley Batista tenha usado essa mesma expressão (organização criminosa) para se referir ao presidente Temer, na entrevista para a revista "Época". É óbvio que Temer tem todo o direito de proclamar inocência até que se prove o contrário. Mas como qualificar o presidente quando ele admite que recebeu na calada da noite, em sua própria residência, e sem registro na agenda esse "criminoso notório"? Seria um gesto de estadista?

A putrefação fica ainda evidente quando se sabe que outros líderes políticos que são ou foram relevantes na pátria degradada (Aécio Neves, Eduardo Cunha e Luiz Inácio Lula da Silva, para citar apenas os mais notórios) conviveram alegremente com o "criminoso notório".

Condenar os políticos por esse compadrio mafioso é necessário, mas é igualmente necessário não esquecer que "o sucesso de boa parte de nossas grandes empresas foi construído mediante corrupção, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro", como escreveu Carazza.

Pior: justamente o que Temer diz ter sido o "de maior sucesso" está livre, leve e solto. Não é um país extraordinário? Ou seria apenas ordinário?

Clonando Pensamento: Combate ao crime

"É o juiz que prende, é o juiz que solta, é o juiz que demora na decisão. E nós temos um quadro penitenciário que para ficar ruim precisa melhorar muito". (Ministro Gilmar Mendes, ontem)
Leia mais aqui >'Combate ao crime tem de ser feito sem cometer crimes', diz Gilmar
 

Time feminino recoloca Amazonas no mapa do futebol brasileiro

MANAUS-AM, 19/06/2017 - Time do Iranduba-AM, sensacao do campeonato Brasileiro de futebol feminino, treina na Arena da Amazonia para jogo contra o Flamengo. A jogadora Djenifer Becker,21 um dos destaques do time foi convocada para jogar na selecao Brasileira.Foto: Michael Dantas/Folhapress, ESPORTE. ***EXCLUSIVO FOLHA*** 
O Amazonas teve seu último representante na elite do Brasileiro em 1986, quando o Nacional-AM foi rebaixado para a Série B. Trinta e um anos depois, o Estado reaparece no mapa do futebol, mas agora a vez é das mulheres.

Fundado em 2011, o Iranduba se tornou a sensação do Brasileiro feminino. Após encerrar a primeira fase do torneio com a segunda melhor campanha no geral, com 36 pontos –um a menos que o Corinthians–, a equipe joga por um empate sem gol ou até por um 1 a 1 diante do Flamengo, atual campeão, nesta quarta (21), às 21h, na Arena da Amazônia, para avançar à semifinal do torneio.

Na primeira partida, realizada no Rio, na última quinta-feira (15), os times empataram por 2 a 2. O clube amazonense vencia por 2 a 0 até os 42 min do segundo tempo, mas cedeu o empate no fim.

Se avançar de fase, esta será a melhor campanha do "Hulk da Amazônia" (como é apelidada a equipe). Nos três primeiros anos em que disputou o Brasileiro, 2013, 2014 e 2015, caiu na primeira fase. No ano passado, foi eliminado na segunda (equivalente às quartas de final).

Para deixar de ser apenas um coadjuvante e se tornar um dos candidatos ao título, o Iranduba saiu do óbvio. Pediu licença do Campeonato Amazonense masculino para poder custear e manter um time feminino em condições de brigar pelo título nacional.

"Resolvemos apostar forte no futebol feminino porque tem muito mais credibilidade do que o masculino. É uma modalidade que você não enriquece do dia para a noite. Quando existe um projeto vitorioso as pessoas depositam confiança", afirma o diretor de futebol do clube, Lauro Tentardini, 29, que exerceu a mesma função no Kiderman, time catarinense que serviu de base para formar o atual grupo do clube amazonense. Das 34 atletas do elenco, 17 atuaram na equipe do Oeste Catarinense. Outras seis são oriundas do Amazonas.

Tentardini conseguiu trazer parte das atletas após o Kiderman interromper suas atividades por um ano em virtude de uma tragédia. Josué Henrique Kaercher, treinador que levou o clube ao título da Copa do Brasil de 2015, foi assassinado por Carlos Correa, ex-técnico do time, em um hotel da cidade catarinense de Caçador, sede da equipe.

"Conseguimos atrair essas meninas através do nosso projeto. Oferecemos moradia, alimentação, transporte e faculdade. Elas vivem apenas do esporte", disse o dirigente, afirmando que a média de público do time na Arena da Amazônia é de 2.000 pessoas. Os ingressos para os jogos do time custam R$ 20.

A folha salarial é modesta se comparada aos principais times do futebol masculino, cerca de R$ 60 mil. Mas, no universo do futebol feminino, o investimento é compatível com o de grandes potências do país. O time tem a terceira maior folha salarial do Brasileiro, atrás de Santos (cerca de R$ 90 mil) e Corinthians (cerca de R$ 70 mil).

Os destaques da equipe amazonense são a volante Djenifer, 21, e a atacante Kamilla, 22, que foram convocadas pela seleção brasileira para o amistoso contra a Alemanha, marcado para o dia 4 de julho, em Berlim.

Atualmente, o futebol amazonense não tem representante nas três principais divisões do Brasileiro. O último clube que disputou a Série C foi o Fast Club, em 2008. Neste ano, o Estado tem dois times na Série D, equivalente a última divisão Nacional: o Princesa de Solimões e o Fast Club, que estão muito perto da classificação para a segunda fase da competição.

TAFFAREL
Fundado em 2011 por um grupo de dez amigos, o Iranduba tem como sócios-fundadores Taffarel, ex-goleiro campeão da Copa do Mundo de 1994 com a seleção brasileira, e o ex-lateral Paulo Roberto. Os dois, porém, não possuem uma função ativa no clube.

"Eles permitem que a equipe use a imagem deles para conseguir patrocinadores. O Taffarel ainda não conheceu nossa estrutura pessoalmente, o que deve acontecer em julho", diz o presidente do time, João Amarildo Dutra.

A equipe foi fundada na cidade que leva o nome do time, vizinha à capital Manaus, onde as atletas moram, estudam e fazem seus treinamentos.

Na época da fundação, Manaus não tinha um estádio apto para ser usado. A Arena da Amazônia estava em construção após a demolição do Vivaldo Lima e o estádio da Colina passava por reforma para ser usado como centro de treinamento da Copa de 2014.

O único estádio disponível, então, era o Tenente Álvaro Maranhão, no município de Iranduba, que tem cerca de 47 mil habitantes e fica a nove quilômetros da capital.

Renan lidera derrota do governo em votação da reforma trabalhista

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), líder do partido no Senado Federal, após reunião da bancada do PMDB  
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi um dos líderes da derrota do governo ontem (20) no Senado. Além de criticar abertamente a reforma trabalhista, ele convenceu parlamentares a votarem contra a proposta na CAS (Comissão de Assuntos Sociais).
PRESENTE
O governo esperava que o senador Hélio José (PMDB-DF), por exemplo, se ausentasse da votação para não ter nem que se alinhar à proposta nem votar contra Temer. Acabou convencido por Renan a comparecer e ajudar a derrotar a reforma.
MINERVA
Numa votação apertada, Hélio José acabou sendo fundamental na derrota do governo, que perdeu por 10 votos a nove.
ZORRA TOTAL
"A situação é de vaca não reconhecer bezerro no curral pequeno", dizia logo depois da votação o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma trabalhista, ao comentar o fato de Calheiros, que é líder do PMDB, partido de Michel Temer, ser um dos articuladores da derrota do presidente. "Não tem cabimento um negócio desses."
Fonte: Mônica Bergamo

'Agente público não pode se igualar ao bandido', diz Gilmar

Um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) discutir os limites da atuação do juiz nos acordos de delação premiada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na noite de ontem, 20, que o combate ao crime tem de ser feito sem cometer crimes.

“Vamos começar a discutir de maneira mais vertical, mais aprofundada a questão das colaborações premiadas e seus limites, um tema que obviamente está na agenda política e também na agenda institucional do País”, disse Gilmar na abertura do 7.º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) com patrocínio de R$ 90 mil da Caixa Econômica Federal. O instituto tem o ministro como sócio.

“É muito importante que não haja comprometimento da institucionalidade. E por isso é que eu também tenho destacado que o combate ao crime tem de se fazer sem cometer crimes. O agente público não pode se igualar ao bandido que ele pretende combater. Do contrário, nós caminhamos para um ambiente de selvageria e por isso nós temos de discutir questões, temos de ter um aprendizado institucional”, ressaltou o ministro, sem citar explicitamente nomes nem casos concretos.

Pilar da Lava Jato, o instituto das delações premiadas vem sofrendo o maior questionamento desde que foi regulamentado, em 2013, na esteira da homologação das delações do grupo J&F, que baseia o inquérito que ameaça o mandato do presidente Michel Temer (PMDB) e motivou a prisão do ex-assessor especial da presidência Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo de senador.

O tema irá a debate no plenário da Corte como uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, diante de críticas ao perdão judicial concedido aos delatores do Grupo J&F, holding da empresa JBS. A Corte também julgará um pedido do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), que diz que Fachin não deveria ter sido nomeado relator da JBS por prevenção, como foi, e que deveria ter havido sorteio entre todos os ministros.

Abusos. Em uma nova crítica ao Ministério Público, Gilmar criticou na abertura do seminário o que considera um "festival de abusos" no uso de interceptações telefônicas.

“Neste final de semana estive no Mato Grosso e de lá vem com a notícia de que há um festival de abusos feito no âmbito de investigação e essas notícias infelizmente se repetem Brasil afora, feita pelo Ministério Público, a chamada barriga de aluguel - o uso de de interceptação telefônica pra atingir adversários políticos ou até pessoas nas relações privadas. Isso por falta de controle, temos de fazer esse tipo de discussão”, ressaltou o ministro.

O ministro ainda elogiou ao final do discurso o papel das Forças Armadas no atual contexto político. “Nenhum tumulto na área das Forças Armadas, nenhuma celeuma no âmbito do Exército. É como se eles estivessem nos ensinando como proceder em respeito às instituições”, comentou Gilmar, dizendo que há “algaravias” e “desinteligência” em “vários setores das nossas instituições” .

‘Incólumes evidências’ contra Temer por corrupção, diz PF

O relatório parcial enviado pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) segunda-feira, 19, afirma que, pelos elementos reunidos no inquérito que tem como alvo o presidente Michel Temer, ‘são incólumes as evidências’ da prática de corrupção passiva por parte peemedebista e de seu ex-assessor especial Rodrigo da Rocha Loures.No documento, a PF afirma que foi dada tanto a Rocha Loures quanto a Temer a oportunidade de “esclarecer diversos fatos”, mas o presidente optou por não responder às mais de 80 perguntas feitas pela instituição, além de ‘surpreendentemente’ pedir o arquivamento do inquérito.

“Diante do silencio do mandatário maior da Nação e de seu ex-assessor especial, resultam incólumes as evidências que emanam do conjunto informativo formado nestes autos, a indicar, com vigor, a pratica de corrupção passiva”, disse.

Para a Polícia Federal, está claro que Temer indicou Rocha Loures como interlocutor ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, durante a conversa que os dois tiveram no Palácio do Jaburu, em 7 de março.

O ex-assessor de Temer, então, teria atuado em favor dos interesses do grupo J&F em processo administrativo em trâmite no Conselho Administrativa de Defesa e Econômica (Cade), inclusive fazendo ligação para o presidente interino do Cade, Gilvandro de Araújo.

Segundo a PF, em conversa com Joesley, Rocha Loures disse que Araújo havia “entendido o recado” e os dois teriam passado a combinar como seria realizado o pagamento de R$ 500 mil ao ex-assessor de Temer, que foi efetuado em uma pizzaria em São Paulo.

Além de Temer e Rocha Loures, a PF também indica que Joesley e o empresário Ricardo Saud respondam por corrupção ativa, por terem “oferecido e prometido vantagem indevida a servidor público”.

Prazo. Em outro documento enviado ao STF, a Polícia Federal pede mais cinco dias para concluir as investigações.

Segundo a entidade, o relatório parcial aponta “pagamento de vantagem indevida” de maneira “remota” ao presidente e “imediatamente” ao seu ex-assessor pela transação no Cade, mas é necessário mais de prazo para dar prosseguimento a investigações relacionadas a outros dois fatos: se houve pagamentos periódicos ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Lúcio Bolonha Funaro, como forma de mantê-los em silêncio, ou seja, evitando eventual celebração de acordo de colaboração premiada deles, e para a confissão que Joesley fez a Temer que estava corrompendo magistrados e membros do Ministério Público.

A PF também diz ser “recomendável” esperar a conclusão da perícia na conversa gravada entre Temer e o empresário Joesley Batista para emitir conclusões sobre se houve tentativa de embaraço a investigação criminosa.

Frágil normalidade

Editorial - Estadão
Em momentos de crise política aguda, chefes de governo não raro cancelam compromissos no exterior, em geral meramente protocolares. Michel Temer (PMDB) pretendeu transmitir a impressão de normalidade ao manter a agenda que cumpre na Rússia.

A tarefa mostrou-se, decerto, mais árdua do que o imaginado. Quando era manhã de terça-feira (20) no Brasil, o presidente tinha de desconversar sobre o relatório parcial da Polícia Federal que lhe imputa o crime de corrupção passiva. "Vamos esperar. Isso é juízo jurídico, não é juízo político."

Poucas horas depois já não podia recorrer a tal evasiva, ao ser questionado sobre uma inesperada derrota do governo em votação da reforma trabalhista no Senado. A saída foi minimizar o malogro, ainda reversível.

São díspares, sem dúvida, as gravidades de um e outro episódio. Nem por isso, entretanto, seria possível dissociá-los.

É na coesão de sua base de apoio parlamentar que Temer se fia para evitar um processo por crime comum, a partir de denúncia a ser apresentada em questão de dias ou semanas, conforme se espera, pela Procuradoria-Geral da República. 
Mais aqui >Frágil normalidade

Temer pediu ‘comissão’ de R$ 20 milhões, diz Funaro

 
O corretor Lúcio Bolonha Funaro disse, em depoimento à Polícia Federal, que o presidente Michel Temer fez uma “orientação/pedido” para que uma “comissão” de R$ 20 milhões proveniente de duas operações do Fundo de Investimento do FGTS fosse encaminhada para a sua campanha presidencial de 2014 e, também, para a de Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo, em 2012. As operações no FGTS eram relacionadas às empresas LLX e BRVias e são investigadas na Operação Sépsis, na qual Funaro foi preso, em julho de 2016.

O depoimento de Funaro, prestado no dia 14 deste mês, foi anexado ao relatório parcial do inquérito que investiga Temer por suposta prática de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa, enviado na segunda-feira, 19, pela PF ao Supremo Tribunal Federal.

O corretor afirmou que ouviu do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que havia “conhecimento do presidente Michel Temer a respeito da propina sobre o contrato das plataformas entre a Petrobrás Internacional e o Grupo Odebrecht”.

Em seu relato, o corretor citou ainda repasses para dois aliados de Temer, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

De acordo com Funaro, Geddel teria recebido cerca de R$ 20 milhões por “operações” na Caixa – o peemedebista foi vice-presidente de Pessoa Jurídica. Já Moreira Franco teria recebido comissões pela sua atuação à frente da vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias, em 2009. “O declarante pagou comissão desta operação a Eduardo Cunha e a Moreira Franco, os pagamentos foram feitos em espécie, não se recordando dos valores neste momento”, disse o corretor à PF.

Leia texto do jornalista Fernando Brito, do Tijolaço, sobre o assunto:
Aconteceu o pior pesadelo de Michel Temer e sua turma. Lúcio Funaro, o operador de Eduardo Cunha resolveu mesmo falar. E disse à Polícia Federal , segundo a Folha de SP, que Temer fez “orientação/pedido” para que fossem feitas duas “operações” de liberação de crédito junto ao Fundo de Investimentos do FGTS para duas empresas privadas: BrVias e a LLX.

Essas operações, segundo Funaro, geraram “comissões expressivas, no montante aproximado de R$ 20 milhões”. O dinheiro, segundo Funaro, foi destinado “principalmente” à “campanha para Presidência da República no ano de 2014” e à campanha do ex-deputado federal Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo em 2012.

Funaro relatou também que ouviu do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que havia “conhecimento do presidente Michel Temer a respeito da propina sobre o contrato das plataformas entre a Petrobras Internacional e o grupo Odebrecht”. Ele afirmou ainda que pagou uma “comissão” ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência e um dos principais aliados do presidente Michel Temer, Moreira Franco.

“O declarante [Funaro] pagou comissão desta operação a Eduardo Cunha e a Moreira Franco; os pagamentos foram feitos em espécie, não se recordando dos valores neste momento, mas que posteriormente irá apresentá-los”, disse Funaro, segundo o termo de depoimento.

No mesmo depoimento, Funaro afirmou também ter pago, em espécie, um total de R$ 20 milhões ao ex-ministro Geddel Vieira Lima por “operações” na Caixa Econômica Federal. Esse dinheiro, segundo o corretor, eram “comissões” por liberações de crédito a empresas do grupo J&F.

Funaro disse que foi ele quem apresentou Geddel ao empresário Joesley Batista, da JBS. O peemedebista era então “vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa Econômica” e o grupo J&F, holding que controla a JBS, segundo Funaro, “tinha interesse em obter linhas de créditos junto a esta instituição”.

“A primeira operação efetuada para a J&F foi a liberação de operação de crédito para a conta empresarial; Após essa [Funaro] fez mais empréstimos e outras operações de crédito para a própria J&F e outras empresas do grupo, como Vigor, Eldorado, Flora e Seara”.

Superintendente do Sistema Penitenciário é baleado em tentativa de assalto

 
Ormnews
O coronel Rosinaldo da Silva Conceição, 49 anos, titular da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) foi atingido por um disparo de arma de fogo em uma tentativa de assalto na noite de ontem (20), no bairro do Jurunas, em Belém. Apesar do ferimento, o oficial da Polícia Militar não corre risco de morte.

De acordo com a assessoria de imprensa da Susipe, o coronel Rosinaldo estava estacionado seu carro em frente a uma academia de boxe localizada na rua dos Mundurucus, próximo à avenida Roberto Camelier. Por volta das 19h40, três homens desceram de um carro e anunciaram o assalto. O militar estava à paisana e, mesmo estando armado, não reagiu ao assalto. Não há detalhes sobre a abordagem dos criminosos mas, durante a ação, o coronel Rosinaldo foi atingido por um disparo na nádega.

Os homens conseguiram fugir do local, mas sem levar nada. Ferido, o coronel precisou ser socorrido pelo seu filho, que o levou de carro até um hospital particular no bairro de Batista Campos. A bala entrou e saiu do corpo do militar, que não corre risco de morte, mas segue em observação até a manhã desta quarta-feira (21).

A Polícia Militar fez buscas na área, mas não localizou nenhum suspeito. Para ajudar na prisão dos criminosos, a polícia solicita que qualquer informação sobre os homens que atentaram contra a vida do coronel seja repassada pelo Disque-Denúncia 181. O Portal ORM reforça que as denúncias podem ser feitas de forma anônima.

Coronel assumiu recentemente o comando da Susipe
No cargo há menos de um mês, o coronel Rosinaldo da Silva Conceição assumiu o cargo de superintendente do Sistema Penitenciário do Estado em 1º de junho deste ano, sucedendo o coronel André Luiz de Almeida e Cunha, que deixou o comando do órgão para assumir o cargo de secretário-adjunto de Gestão Operacional da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em substituição ao coronel Hilton Benigno, que foi deslocado para o comando da Polícia Militar.

Rosinaldo Conceição é bacharel em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar da Bahia, com pós-graduação em Segurança Pública, Defesa Social e Cidadania pelo Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará (Iesp), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA).

terça-feira, 20 de junho de 2017

Clonando Pensamento: Pais e filhos

"Como pais, não podemos, comodamente, fugir às nossas responsabilidades, culpando os jovens por seus desregramentos. Antes de nos envergonharmos deles, lembremos que nossos filhos precisam, e muito, de ajuda, de amparo e de muito amor. Se nossos filhos vencem na vida, se brilham nos estudos ou na profissão, achamos que a nós eles devem as suas vitórias, a nós cabe a maior parte das glórias conquistadas. É justo, é humano agirmos assim. Entretanto, se os moços fracassam, se são delinquentes, uns inúteis, uns derrotados, entendemos, quase sempre, que a culpa é somente deles, que nenhuma responsabilidade nos pode ser atribuída pelos seus insucessos. Não e não. Se participamos de seus triunfos, compartilhemos as suas derrotas que são nossas também e, doloroso é afirmar, quantas vezes não somos os únicos e exclusivos responsáveis por elas. Orgulhemo-nos das vitórias mas saibamos, também, responder pelos erros de nossos filhos, pois as suas glórias ou os seus fracassos são uma decorrência natural da formação que lhes demos.”
(Emir Bemerguy, poeta e escritor)

Temer veta corte de floresta no Pará

Vista aérea do parque ambiental do Jamanxim
O presidente Michel Temer vetou integralmente ontem (19) medida provisória que reduzia o nível de proteção de parte da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará.

O texto modificado na Câmara e aprovado na Casa e no Senado previa a transformação de 486 mil hectares da floresta em APA (Área de Proteção Ambiental), a categoria mais baixa de proteção, que permite propriedade privada e atividades rurais. A medida visava legalizar dezenas de grileiros e posseiros.

Contudo, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou que o presidente enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei com o teor da proposta original –ou seja, de redução de nível proteção de 300 mil hectares da floresta, o equivalente a quase duas cidades de São Paulo. Segundo ele, a iniciativa terá "urgência constitucional".

O veto à MP foi anunciado por Sarney Filho. Em vídeo dirigido aos "amigos e amigas" do entorno da Flona do Jamanxim, ele afirmou que a MP não tinha base jurídica sólida, o que poderia provocar uma disputa judicial. "Ficaria como ainda existem, no Brasil, determinadas regiões que estão sub judice e que não se pode avançar em nada. Seria o pior dos mundos", afirmou, ao lado do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), um dos principais defensores da criação da APA.

Sarney disse ainda que um dos problemas da MP é a falta de um parecer técnico do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), responsável pela gestão da Flona.

O ministro, porém, antecipou que esse parecer será favorável à criação da APA. "O ICMBio vai dar um parecer técnico acatando as decisões no sentido de transformar determinadas áreas da Flona em APA", disse.

A mudança na Floresta Nacional do Jamanxim foi criticada por ambientalistas e contraria relatório de 2009 do próprio ICMBio, segundo o qual apenas uma área de 35 mil hectares deveria ser excluída da floresta.

Em virtude da pressão, Temer fez questão de anunciar o veto integral primeiro pelas redes sociais à modelo Gisele Bündchen e à WWF, entidade que defende a conservação do meio ambiente. Na semana passada, a brasileira tinha pedido ao peemedebista que vetasse a iniciativa.

No entanto, uma nota de várias entidades ambientais, incluindo a WWF Brasil, afirma que o veto não garante a proteção à floresta. "O veto apenas serve para transferir do presidente para o Congresso, hoje dominado por parlamentares sem compromisso com a conservação ambiental, a responsabilidade de desproteger essa parcela significativa da floresta amazônica (...) A manobra do governo traz de volta a ameaça inicial", diz o texto, assinado também pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), entre outros.

A Floresta do Jamanxim é a unidade de conservação onde a taxa de desmatamento mais cresce no país. A área de influência da rodovia BR-163 concentra 70% dos novos desmates da Amazônia Legal.

Temer ainda vetou parcialmente a MP 758, que altera outra área de proteção ambiental no Pará para a construção de estrada de ferro próxima à BR-163.

Ele vetou mudança feita pela Câmara dos Deputados que fazia o Parque Nacional do Jamanxim perder mais de 100 mil hectares para a formação de uma nova APA, que não estava na proposta original.

Como justificativa, o presidente afirmou que a modificação "altera substancialmente o regime de proteção" e tem potencial para "comprometer e fragilizar a preservação ambiental em uma região sensível da Amazônia brasileira".

No texto aprovado, o parque Jamanxim perde 862 hectares por causa da construção da ferrovia Ferrogrão.

De acordo com o material divulgado pelo Planalto foram vetados o parágrafo 2º do artigo 1ª e artigo 4ª. Na justificativa do veto, Temer diz em mensagem ao presidente do Senado, Eunicio Oliveira, que vetou parcialmente o texto "por contrariedade ao interesse público" e destaca que levou em consideração a opinião do Ministério do Meio Ambiente.

"A modificação proposta altera substancialmente o regime de proteção de área do Parque Nacional, alcançando mais de 100 mil hectares, e com potencial de comprometer e fragilizar a preservação ambiental em uma região sensível da Amazônia Brasileira", escreveu o presidente na justificativa. "Essa, Senhor Presidente, a razão que me levou a vetar os dispositivos acima mencionados do projeto em causa, a qual ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional", completa a mensagem.

Ao decidir pelo vetos, o presidente Michel Temer pretendia encaminhar ao Congresso, imediatamente, nova MP sobre o tema. No entanto, Temer foi alertado de que deveria, antes de assinar a MP, submeter o tema a consulta pública, para cumprir um rito burocrático, e evitar que o texto fosse questionado legalmente. Decidiu, então, que abrirá a consulta nos próximos dias e cumprirá todas as formalidades, assinando a nova Medida assim que este trâmite burocrático estiver vencido. Isso levará um tempo e, só então, Temer assinará a nova MP.

Vetos
Foi vetado o parágrafo que previa a criação "no Município de Trairão, no Estado do Pará, a Área de Proteção Ambiental Rio Branco." Além disso, foi suprimido da MP, o artigo 4º que criava "a Área de Proteção Ambiental Rio Branco, no Município de Trairão, no Estado do Pará, unidade de conservação de uso sustentável com o objetivo de proteger os mananciais, regular o uso dos recursos hídricos e ordenar e regularizar o processo de ocupação na região, garantindo-se o uso racional dos recursos naturais, excluindo este perímetro do Parque Nacional do Jamanxim de que trata o § 2º do art. 2º do Decreto de 13 de fevereiro de 2006, compreendido o polígono discriminado pelo memorial descritivo constante do parágrafo único deste artigo, com área aproximada de 101.270 ha (cento e um mil duzentos e setenta hectares)".

Ao contrário da 758 que teve vetos parciais, a MP 756, que também tratava de redução de áreas na Amazônia, foi vetada integralmente.

O presidente já deixou assinados os vetos antes do embarque para a Rússia e a publicação constará no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20/6).