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sábado, 10 de junho de 2017

Temer vence batalha, e TSE erra o passo

Editorial - O Globo
Era uma chance de o Tribunal Superior Eleitoral equiparar-se a outras instâncias do Judiciário identificadas com a linha de frente na luta contra a corrupção. Entre elas, o Supremo, a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, base do juiz Sergio Moro e da força-tarefa da Lava-Jato; o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro; e Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília.

Não se pode acusar de ilegítima a decisão da Corte de inocentar a chapa Dilma-Temer. Há argumentos técnicos que embasam os 4 a 3 a favor da manutenção da chapa, com a permanência de Michel Temer no Planalto.

Mas é um contraponto forte que, entre os três votos derrotados, estejam dois ministros do Supremo, Luiz Fux e Rosa Weber, que podem se pronunciar depois que a denúncia contra Temer por corrupção for encaminhada à Corte, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro Edson Fachin, destinatário da denúncia, a enviará à Câmara, para que seja aprovada ou não, sendo necessária maioria de dois terços dos votos. Se aprovada, a denúncia irá ao Pleno da Corte, em que Fux e Rosa Weber têm assento. O terceiro voto contra Temer, no TSE, foi do competente relator, ministro Herman Benjamin. 

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