No site O Antagonista
Especialistas em direito ouvidos pelo jornal Estadão afirmaram que a defesa de Lula pode abrir um novo caminho para tentar livrar o petista da condenação na segunda instância: o pedido de prescrição dos crimes.
Para isso, seria preciso circunscrever os crimes atribuídos a Lula ao período inicial da acusação, que é o ano de 2009.
“Como o ex-presidente tem mais de 70 anos, o prazo de prescrição dos seis crimes, que é de 12 anos, caiu pela metade”, diz Renato de Mello Jorge Silveira, professor de direito penal da USP e diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo.
Para isso, seria preciso circunscrever os crimes atribuídos a Lula ao período inicial da acusação, que é o ano de 2009.
“Como o ex-presidente tem mais de 70 anos, o prazo de prescrição dos seis crimes, que é de 12 anos, caiu pela metade”, diz Renato de Mello Jorge Silveira, professor de direito penal da USP e diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo.
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