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quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Relator retira blindagem a presidentes da Câmara e do Senado da reforma política

Durou apenas algumas horas a tentativa de aprovar uma imunidade temporária aos presidentes da Câmara e do Senado. Incluída apenas na versão final do parecer da reforma política apresentada nesta quarta-feira, 9, a emenda foi retirada pelo relator Vicente Cândido (PT-SP) após a repercussão negativa.

O texto previa que os presidentes das duas Casas do Congresso não poderiam ser presos enquanto não fossem processados e condenados, nem responsabilizados por atos que não estivessem ligados ao exercício do mandato. Na prática, ele estendia aos presidentes dos demais Poderes, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF), essas garantias já existentes na Constituição Federal para o presidente da República. Atualmente, tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), são investigados na Operação Lava Jato.

Após ser apresentada pelo relator, a proposta começou a ser chamada reservadamente pelos deputados como “emenda Rodrigo”. O relator incluiu a blindagem no texto depois de um jantar em promovido por Maia e Eunício na terça-feira.

No início da tarde, ao apresentar a proposta, o relator afirmou que seria uma solução a casos como o do ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), que teve o afastamento do cargo solicitado no ano passado pelo STF ao virar réu.

Em fevereiro, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), propôs uma emenda constitucional com o mesmo teor. A intenção era blindar os ocupantes da linha sucessória de investigações sem relação com o cargo, enquanto ocupavam a posição ou durante a vigência do mandato. Assim como ocorreu nesta quarta com Vicente Cândido, Jucá desistiu da ideia no mesmo dia, horas depois, a pedido do presidente do Senado. Na época, Eunício disse que fez um apelo pela retirada porque poderia ser interpretada como iniciativa de interesse pessoal dele.

Questionado, Maia afirmou não saber por que Vicente Cândido havia incluído a medida no texto e adiantou que o relator iria retirar a proposta do texto. “Pergunta para o Vicente quem pediu. Não fui eu”, disse.

‘Emenda Lula’. Esse não foi o primeiro recuo do relator. Numa versão anterior do parecer, o deputado havia incluído uma emenda que poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Chamada de “emenda Lula”, o texto pretendia ampliar para até oito meses a proibição para que candidatos fossem presos antes das eleições. Após críticas, Vicente Cândido não manteve a proposta no relatório final.

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