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quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Supremo rejeita incluir reajuste salarial em proposta de orçamento para 2018

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou incluir no orçamento de 2018 proposta de reajuste para os membros do colegiado. Foram 8 votos contra o aumento e 3 a favor.

O orçamento para 2018 ficou em R$ 708 milhões, valor 3,1% maior do que o de 2017, fechado em R$ 686,2 milhões. O orçamento deve ser enviado ao Ministério do Planejamento até o fim de agosto.

No final de julho, procuradores da República aprovaram uma proposta orçamentária para 2018 com previsão de reajuste de 16,38% para os membros da carreira.

O salário do procurador-geral é o mesmo de um ministro do STF –que, por sua vez, é o teto do funcionalismo. Por essa razão, para que os procuradores tenham reajuste, é preciso que os ministros também tenham. Hoje, esse salário é de R$ 33,7 mil. Com o reajuste pretendido, iria para R$ 39,3 mil. O salário no STJ (Superior Tribunal de Justiça) é 5% menor do que no STF.

A proposta foi rejeitada por oito magistrados: Cármen Lúcia, presidente da corte, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luis Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Para eles, o atual momento da economia não permite um reajuste de 16,38% nos salários. Votaram a favor três ministros: Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

'SIMBOLISMO'
Durante a sessão administrativa na qual os magistrados discutiram o assunto, Alexandre de Moraes disse que o "simbolismo" de o STF rejeitar aumento salarial é "importantíssimo".

"Eu nunca vivi um tempo de tamanha exigência", disse Cármen Lúcia, referindo-se à necessidade de rejeitar o aumento salarial.

Para Celso de Mello, o teto salarial não tem sido respeitado e, muitas vezes, vira "piso" salarial por causa dos auxílios financeiros que os servidores do Judiciário recebem.

Barroso afirmou que é "solidário à magistratura", mas também "às pessoas que se sentiriam ofendidas com uma pretensão de aumento". Ele destacou a questão do efeito cascata na categoria. Lewandowski defendeu o reajuste. Para ele, o Supremo tem "não apenas o dever legal, mas também institucional" de fazer a previsão de recomposição salarial no orçamento.

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