"O PSDB gastou R$ 1,5 milhão para promover a convenção nacional do
partido, em Brasília. O dinheiro, destinado a pagar viagens aéreas e
hospedagem em hotéis de luxo, veio do povo, pois a reunião foi
financiada pelo Fundo Partidário alimentado com recursos do
contribuinte.
O Fundo Partidário pertence ao denominado entulho autoritário. Surgiu
com a Lei nº 4.740, de 15/7/1965, sancionada pelo presidente Castelo
Branco, e sobrevive na Lei nº 9.096, de 19/9/1995, sancionada pelo
vice-presidente Marco Maciel. Integra o rol das normas legais, porém
imorais. Afinal, manutenção de partido político, pessoa jurídica de
direito privado, é responsabilidade dos filiados, jamais dos
contribuintes ou do povo. Com R$ 1,5 milhão de reais numerosas famílias
pobres e faveladas teriam pequena parte das necessidades atendidas.
Sinto-me
lesado ao saber que parte do dinheiro que recolho aos cofres públicos
federais, será rateada entre 35 partidos registrados no Superior
Tribunal Eleitoral e gasto em iniciativas como convenções partidárias,
manutenção de fundações de utilidade duvidosa ou propaganda eleitoral
pelo rádio e televisão."
(Almir Pazzianotto, advogado, foi Ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho.)
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